4 de novembro de 2020

NASCIA EM BOM CONSELHO HÁ 151 ANOS, CARLOS VILELA, O DESBRAVADOR DO BURACO DO BULANDIM

Buraco do Bulandim - Caverna dos Holandeses
Foto: Cláudio André O Poeta

Nasci a 4 de novembro de 1869, sendo criado no sítio onde residia meu pai, que sempre viveu da agricultura. Devia ser portanto a minha carreira a seguir e me julgava feliz em seguir a profissão do meu pai.

Permaneci quase sem instrução a não ser a que minha mãe ministrava até que em 1883, pela influência do Dr. Bento Ramos, do Cel. Constantino — um deputado federal e outro provincial — e do meu tio Cel. Augusto Villela, conseguiu-se criar uma cadeira de ensino primário no sítio “Baixa Grande” onde é o engenho de meu pai. 

Foi nomeado professor o Sr. Manuel Jacinto Cavalcante, que chegando em dias de março de 1884, poucos dias lecionou, dando parte de doente e voltando a Recife.

Dias depois foi nomeado um professor interino, que foi o Sr. Joaquim Pinto de Campos, que exerceu o cargo por diversos meses, sendo depois exonerado e substituído pelo Sr. João Batista Lusitano até que foi nomeado o normalista João José Pereira, que tomou posse em maio de 1885. 

Eu já estava mais ou menos adiantado nas letras e continuei o estudo, onde aprendi alguma coisa devido ao meu empenho e esforço do bom professor.

Pouco aprendi, porque os afazeres eram muitos, conseguindo alguma coisa em português, aritmética e desenho.

Quando em 1888 houve a queda do Gabinete João Alfredo e do partido conservador, foi um dos primeiros cuidados do chefe liberal retirar a cadeira para o povoado “Lagoa da Dominga”, e assim terminaram meus estudos.  

Tratei de continuar a profissão de agricultura com meu pai. Em 1890 consegui casar-me, realizando assim, os meus sonhos da infância tomei a cargo a tarefa que o leitor pode bem avaliar, porém para mim não era nada. 

Sempre fui um gênio empreendedor, porém para mim não era nada, sempre pobre e lutando para viver com honra, o que sempre consegui.

Sempre fui um gênio empreendedor, porém sempre enclausurado nestas plantas obscuras, nada podia achar que auxiliasse a minha intenção, que era imortalizar o nome obscuro que possuía.

Fiz-me médico prático, onde fiz proezas, porém, vendo que a profissão nada rendia, deixei-a. Busquei as artes e fiz alguns progressos, por fim continuei na agricultura.

do livro Memórias

Eleições 2020: TCE intensifica fiscalização nos municípios pernambucanos

 


Faltando menos de 15 dias para a realização do primeiro turno das eleições municipais, previstas para acontecer no dia 15 de novembro, as equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reforçaram as atividades da Operação Eleições 2020, que tem como objetivo intensificar as auditorias nas prefeituras e Câmaras Municipais de Pernambuco.

O trabalho, feito pelas equipes das Inspetorias Regionais e do Departamento de Controle Municipal do TCE, vai analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), no período que antecede o pleito eleitoral. Entre as proibições, estão a realização de despesas com publicidade (que não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos) e a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos previstos na Lei.

“Neste aspecto, serão analisados os gastos liquidados com publicidade institucional realizada até 15 de agosto de 2020 que excederam a média dos gastos dos 2 primeiros quadrimestres dos 3 últimos anos (média dos anos de 2017, 2018 e 2019), salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”, afirmou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, responsável pelas equipes que atuarão na Operação Eleições.

Outro ponto que será objeto de análise é a proibição aos agentes públicos, servidores ou não, de autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, no segundo semestre de 2020, salvo aquelas destinadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia.

A fiscalização do Tribunal de Contas também vai monitorar as despesas com políticas assistencialistas, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação. A lei só permite a doação em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

“Faremos um trabalho ostensivo, com a presença do auditor do Tribunal de Contas nos municípios, nas prefeituras e Câmaras. Desta forma, por meio da fiscalização e orientação, em conjunto com os demais parceiros do controle externo, o TCE contribuirá para a obtenção de resultados conclusivos sobre o uso de recursos públicos durante o processo eletivo”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

As equipes técnicas também vão verificar as ações implementadas pelo Poder Público Municipal para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde. Além da visita aos municípios, serão feitas entrevistas com os gestores para identificar as adequações dos contratos de apoio, a exemplo de merenda, transporte escolar, aquisição de materiais e equipamentos para higienização e equipamentos de proteção individual, necessários ao retorno das atividades presenciais, bem como esclarecimentos a respeito de aspectos pedagógicos e de logística do retorno.

CÂMARAS MUNICIPAIS – As despesas orçamentárias das Câmaras Municipais também está no foco da Operação Eleição, com destaque para os gastos com eventos, a composição do quadro de pessoal (relação cargos em comissão em relação a cargos efetivos), a concessão de diárias com cunhos remuneratório, a utilização de patrimônio público com fins eleitoreiros, e ocorrência das denominadas “rachadinhas”, que são o repasse por parte de um servidor público ou prestador de serviços da administração, de parte de sua remuneração a políticos e assessores.

No caso de serem constatadas irregularidades, o Tribunal poderá adotar ações de prevenção de danos e punitivas, conforme decisão do conselheiro relator, a exemplo de medidas cautelares, devolução de valores aos cofres públicos e aplicação de multas. Além disso, os resultados da fiscalização poderão ser compartilhados com os órgãos de controle parceiros, como a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Estado e a Polícia Civil do Estado, dentre outros, para que estes avaliem a necessidade da adoção de outras medidas dentro de suas competências.

CONTAS IRREGULARES - Como forma de contribuir para o controle social e a escolha consciente dos candidatos nas próximas eleições, o TCE disponibilizou ao público uma ferramenta que permite acesso às informações de processos dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. Os interessados podem consultar as irregularidades da gestão, identificadas pelas equipes de auditoria, e a decisão do Pleno e das Câmaras julgadoras sobre cada processo. No campo de busca, é possível fazer a consulta pelo nome do gestor, município ou unidade gestora, do Estado ou município.

TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)

O ANOITECER NA SERRA DA BAÊTA É PURA MANIFESTAÇÃO DA NATUREZA

A lua vista de cima da serra da Baêta. Não poderia ser melhor finalizar uma trilha e você pode enxergar a manifestação da natureza. Quando estávamos descendo o cume da serra fomos agraciados com esse presente, a lua brilhando no lado leste de Bom Conselho.

A partir que a noite foi chegando, tudo foi se transformando. O contraste do anoitecer com a vegetação em volta, deixou a pedra da Cabeça com essa sombra. Era por volta das 18 horas quando fiz esse registro fotográfico.

As formações rochosas localizadas na serra da Baêta ainda estão em transformação devido a ação do intemperismo.

Esse maciço rochoso granítico faz parte do exibicionismo da natureza no cume da serra da Baêta.

Em função do clima semiárido da região onde se encontra, a vegetação da Caatinga costuma ser bastante seca, com espinho e pouquíssimas folhas. 

vegetação é formada por plantas adaptadas ao clima seco, em que ocorrem poucas chuvas. As principais espécies são o Mandacaru, o Xique-xique, a Aroeira e a Braúna.

Para chegar a esse paredão rochoso da serra da Baêta é preciso coragem, por que a altitude de 750 metros faz o vento bater na gente com força.

Não tem coisa melhor do que contar história, mas verdadeira. Não esqueça que bioma caatinga é exclusivamente brasileiro, o que torna seu patrimônio biológico único no planeta. Apesar de estar localizado em área de clima semi-árido, a caatinga apresenta grande variedade de paisagens e de biodiversidade. Muitas das suas espécies são exclusivas.
A rocha denominada de DEDO DE DEUS, localizada na serra da Baêta, oeste de Bom Conselho, mostra claramente a evolução e a formação do planalto da Borborema no município.

A realização de estudos direcionados ao conhecimento geológico é de extrema importância para saber quais são as principais jazidas minerais e sua quantidade no subsolo. Tal informação proporciona o racionamento da extração de determinados minérios, de maneira que não comprometa sua reserva para o futuro. 
O vale do Traipu é local ideal para esse tipo de estudo.

3 de novembro de 2020

DESABAFO DE UMA PROFESSORA QUE HONRA SUA PROFISSÃO E TEM DIGNIDADE HUMANA


Acho tão ENGRAÇADA essa campanha que está rolando, Sou Professor  Efetivo e Voto em João, esqueceram de colocar o real Motivo porque votam em João, a campanha deveria ser: Sou Coordenador, Sou Diretor, Sou Cargo Comissionado, Estou Sendo BASTANTE BENEFICIADO e TENHO QUE VOTAR EM JOÃO, mesmo porque a Atual Gestão do Nosso Município após a Greve de 2017 onde nós estivemos durante 2 meses( 60 dias) lutando na linha de frente em favor de TODA classe, foi concedido a vocês Coordenadores e Diretores um aumento de 32,06%, e que para nós PROFESSORES que está na sala de aula, que é a MOLA PROPULSORA da Educação, que é quem faz, quem executa, quem de fato faz o índice do IDEB ser elevado, foi concedido apenas 2% de aumento e incorporado uma gratificação que fez com que nosso salário ficasse Congelado até hoje, a DIFERENÇA é BASTANTE GRANDE não é mesmo, o VOTO é livre eu sei e respeito a opinião de todos, mas não poderia deixar de me posicionar como PROFESSORA DE FATO que está exercendo sua função sem BENEFÍCIOS algum, muito pelo contrário ESTAMOS sendo penalizados há 08 anos com nossos salários congelados, mudanças de Faixa e Nível NEGADOS pela atual gestão, estamos tendo PERDAS irreparáveis e olhe que estamos aqui falando de DIREITOS imaginem se estivéssemos falando em VALORIZAÇÃO, enfim, quero deixar aqui Caros Colegas o meu REPÚDIO a essa campanha que não só a mim, mas a tantos colegas de profissão se sentem INDIGNADOS ao verem essa campanha rolando nas redes sociais, que por ESTAREM HOJE  em uma função temporária tá (cargo comissionado) esquecem que são professores. Somos nós  PROFESSORES que estamos na sala de aula que sabemos e temos sentido na PELE a dura MALDADE, PERVERSIDADE e DESRESPEITO com o Professor por parte da Atual Gestão. E quero lembrar aqui aos colegas que o então CANDIDATO João na greve de 2017 também fez campanha contra o PROFESSOR pressionando os vereadores a votarem contra nós, ELE estava lá na Câmara Debochando da nossa cara e vejam o que ELE disse  depois do resultado da votação "GANHA QUEM TEM DINHEIRO", mas vcs não viram, pois, não estavam lá Lutando por Todos, fomos nós os PROFESSORES que passamos todas as HUMILHAÇÕES possíveis em favor da Classe, não foi quem tem CARGO COMISSIONADO, o então candidato JOÃO também não GOSTA de Professor segue o MESTRE. 

Então caro colega REFLITA, PENSE em quem você vai VOTAR. É incrível como as pessoas são CATIVAS DE MIGALHAS.

Deixo aqui a minha RASTEG

# SOU PROFESSORA EFETIVA E NÃO VOTO EM JOÃO

# TENHO FAMÍLIA e minha família NÃO VOTA EM JOÃO

# NÃO VOTE EM JOÃO

2 de novembro de 2020

Termina nessa quinta-feira, 05/10, prazo para segunda via de título de eleitor

 Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta do calendário das Eleições Municipais de 2020.


Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ter débitos pendentes – como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário – ou ainda ter recebido multas em razão da violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas.


Outros documentos

O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. O eleitor pode se apresentar à mesa de votação trazendo consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade ou a carteira de motorista.



O cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular tem como alternativa ao título de papel a versão digital do documento, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.


O e-Título serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento no momento do voto.


O aplicativo também informa o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, guia o usuário até sua seção eleitoral. Além disso, o app oferece serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.


O local de votação ainda pode ser conhecido no Portal do TSE, na seção Serviço ao eleitor > Local de votação, localizada no menu lateral direito da homepage do site. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor ou número do título, data de nascimento e nome da mãe.


Com informações do TSE

1 de novembro de 2020

Pesquisa revela aumento da ansiedade entre brasileiros na pandemia

 


Uma pesquisa feita pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nos meses de maio, junho e julho deste ano revela que 80% da população brasileira tornou-se mais ansiosa na pandemia do novo coronavírus. A pesquisa, que ouviu com 1.996 pessoas maiores de 18 anos de idade, foi divulgada nas redes sociais.

“A principal conclusão da pesquisa foi que, nesse período de pandemia, as pessoas desenvolveram ou aumentaram – quem já tinha – sintomas de estresse, ansiedade ou depressão. 

Isso foi bem marcante, até porque, quando se comparam os nossos dados com os de outros países, como Itália e China, 80% da população da nossa amostra chegaram a reportar sintomas moderados a graves de ansiedade e 68%, depressão”, disse à Agência Brasil a professora da UFRGS Adriane Ribeiro Rosa, coordenadora da pesquisa.

Em média, nos outros países, o índice é de 30%. Para Adriane, isso tem a ver com questões socioeconômicas e culturais, como renda e escolaridade, que tendem a ser mais baixas no Brasil. 

“É um fator que agrava sintomas relacionados à saúde mental. A gente sabe que, se os níveis de escolaridade e de renda são bons, funcionam como proteção. Mas, se são ruins, fazem o efeito contrário”, disse a professora.

Farmacêutica de formação e com mestrado e doutorado na área de psiquiatria, Adriane explicou que os transtornos psiquiátricos têm na base o estresse. “E o que se está vivendo nesses meses é uma situação de estresse. Aí, é óbvio, vai haver um grupo que consegue lidar com essa situação, chamado resiliente, e um grupo mais suscetível, que acaba adoecendo, ou apresentando essa sintomatologia”.

Outros transtornos

A pesquisa mostrou também que 65% dos entrevistados têm sentimento de raiva; 63% sintomas somáticos, que podem ser sensação de dor, mal-estar gástrico, qualquer coisa orgânica resultante de um quadro de ansiedade; e 50% tiveram alteração do sono.

Adriane destacou que a equipe multidisciplinar de pesquisadores do Laboratório de Psiquiatria Molecular da UFRGS e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre identificou as características do grupo que apresenta mais sintomatologia. “São as mulheres, os mais jovens, os de menor renda e menor escolaridade, e os que já tinham alguma história prévia de doença psiquiátrica”, revelou a professora.

Este foi o primeiro estudo brasileiro com o propósito de rastrear a prevalência de sintomas psiquiátricos na população brasileira em função da pandemia publicado em revista internacional, o Journal of Psychiatric Research (Covid-19 and Mental Health in Brazil: Psychiatric Symptoms in the General Population”).

Segundo Adriane, os dados servem para chamar a atenção para o fato de que a covid-19 não ataca só o pulmão e a respiração, tendo também sequelas emocionais. “Disso, a gente já sabe de estudar pandemias passadas. Tais sintomas podem inclusive persistir. Não é algo que vai acabar quando acabar a pandemia. Uma pessoa que tenha um quadro de ansiedade ou depressão pode continuar com esse quadro por um longo período.”

A coordenadora da pesquisa da UFRGS) ressaltou a necessidade de alertar os órgãos governamentais e os responsáveis pela saúde privada para que essas pessoas sejam atendidas. Para Adriane, o impacto da pandemia na saúde mental deve ser considerado crise de saúde pública. Ela não descartou a possibilidade de nova pesquisa mais à frente, quando a situação estiver mais tranquila e já existir a vacina contra a covid-19, para que se possa fazer um comparativo do quadro durante e após a pandemia.

Agência Brasil

O OUTRO LADO DA SERRA DA BAÊTA DE BOM CONSELHO QUE VOCÊ NÃO CONHECE

Para um repórter de verdade, não interessa o tamanho da ladeira. Hoje, fomos conhecer um lugar da serra da Baêta que pouquíssimas pessoas conhecem. Na verdade, a reportagem do blog do Poeta foi a primeira a visitar esse lado selvagem da serra da Baêta, localizada na região oeste do município. A beira de um abismo pudemos ver de perto o tamanho do paredão rochoso da serra que fica virada para o distrito de Logradouro dos Leões e que há condições para a prática de esportes radicais, como por exemplo, rappel.

O professor José Fábio dos Santos, esteve com o radialista e blogueiro Cláudio André O Poeta, onde na oportunidade cedeu entrevista e explicou como foi a origem e a formação do grande paredão rochoso que é visto de várias comunidades do entorno do distrito de Logradouro dos Leões.                                               


De presente da natureza ganhamos uma vista maravilhosa de umas nuvens isoladas e carregadas que resolveram despejar muita água na região da serra do santo Antônio.

O rochedo granítico que aflora em um dos lados da serra da Baêta, é uma grande demonstração de poderio da própria natureza.

Quando escurece no cume da serra da Baêta, o contraste das formações rochosas e a falta de iluminação natural nos proporcionou essa linda imagem.

São pelo menos três formações rochosas de um maciço granítico desgastado com ação do intemperismo há milhões de anos. Por um olhar diferente conseguir fazer esse registro fotográfico.

Para se chegar a esse local, precisa-se determinação, fôlego e uma dose de aventura. Infelizmente, as estradas dessa região estão abandonadas, dificultando a visita aos atrativos turísticos da região.

No meu canal no YouTube estaremos com reportagens exclusivas sobre os atrativos turísticos da serra da Baêta, que teve sua origem devido a fazendas de café existentes há décadas passadas. Você sabia que a região da Baêta, em tempos passados a região foi muito rica na produção de café?

Dialogando com o senhor Adenilson, morador da serra da Baêta, nos informou que toda essa região tem vários atrativos turísticos que praticamente nenhum outro bonconselhense conhece. Por essa região ainda é comum encontrarmos animais e aves raras devido a existência de uma área de preservação.

O professor José Fábio dos Santos que esteve nos acompanhando nessa trilha da Baêta, mencionou na reportagem que vai ser exibida nas minhas redes sociais, a importância da preservação ambiental.

Essa é a vista panorâmica de quem está subindo a serra da Baêta. No horizonte vemos uma linda cordilheira e mais abaixo pura vegetação de caatinga. Até 60 dias atrás, tudo estava verdinho.

A partir que o sol vai se pondo, mais o cenário natural fica bonito de se ver. O vale do Traipu tem características similares de outras regiões do Brasil.

A partir que fomos percorrendo toda a região da serra da Baêta, fomos também presenciando uma chuva isolada caindo no horizonte. Até que a temperatura não estava tão alta como dias anteriores.

Assistir o pôr do sol na região serrana de Bom Conselho é uma terapia. Do local onde estivemos, há mais de 700 metros de altitude acima do nível do mar, pudemos vivenciar um majestoso fim de tarde.

A caatinga nos surpreende. Quando tudo está ficando cinza, mesmo assim encontramos plantas nativas que superam altas temperaturas e mostra seu colorido, deixando o cenário ainda mais bonito. Veja o ipê acima.

Por fim, agradecer ao Criador por mais um dia não tem coisa melhor. Vivenciar um fim de tarde no cume da serra da Baêta é um privilégio para poucos. 

De cima da serra da Baêta com vista para a serra Grande. Toda essa parte oeste de Bom Conselho tem altitudes que variam de 500 a 800 metros. A hora que você for terá uma linda paisagem para maravilhosos registros fotográficos.

Quer saber mais?
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30 de outubro de 2020

QUER SABER A VERDADE?


FISCALIZAÇÃO

Com o aumento do fluxo de veículos por causa do feriadão de Finados, a fiscalização das rodovias em Alagoas vai ser reforçada já a partir desta sexta-feira (30). Para garantir uma viagem segura, o Departamento de Trânsito em Alagoas (Detran) informou que vai intensificar a operação Lei Seca. Além disso, o Departamento de Trânsito dá dicas para que motoristas e passageiros não tenham imprevistos na estrada.

SEM FEIRA

A feira livre que ocorreria amanhã, sábado (31) foi suspensa em Minador do Negrão após um grande aumento nos casos de Covid-19, o novo coronavírus, no município alagoano. Só nos últimos 30 dias foram registrados 48 novos casos confirmados, 56 casos suspeitos. O adiamento de eventos com grande participação de pessoas é uma forma de combater o crescimento de casos do novo coronavírus.

SUSPEITO

Um homem de 20 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (30) em Pilar, região metropolitana de Maceió, suspeito de matar a namorada, uma adolescente de 15 anos. Segundo a polícia, ele tinha dois mandados de prisão em aberto pelos crimes de feminicídio e tráfico de drogas. O jovem também é suspeito de comandar uma facção criminosa responsável pelo tráfico no município.

TRÁFICO

Um jovem de 24 anos foi detido por tráfico de drogas na noite de ontem, quinta-feira (29), na Rua Pio XII, no bairro Alto do Cruzeiro, em Palmeira dos Índios. A guarnição de Rádio Patrulha realizava rondas no Centro da cidade, quando avistou um indivíduo em atitude suspeita vindo sentido bairro Alto do Cruzeiro. Foi feito o acompanhamento e a guarnição conseguiu interceptar o indivíduo na Rua Pio XII.

AUXÍLIO

A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a pagar nesta sexta-feira (30) a segunda parcela de R$ 300 a trabalhadores beneficiários do Auxílio Emergencial que não fazem parte do Bolsa Família. Também nesta sexta, a Caixa conclui o pagamento da mesma parcela para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa. Ao todo, 5,2 milhões de trabalhadores vão receber ao menos uma parcela do Auxílio nesta sexta.

PIX

O Banco Central (BC) informou nesta quinta (29) que as primeiras operações do Pix, sistema instantâneo de pagamentos, vão começar no dia 3 de novembro e serão restritas a clientes selecionados pelas instituições financeiras. De acordo com o órgão, a medida faz parte de uma fase de testes que será realizada até 15 de novembro. No dia seguinte, 16 de novembro, o sistema entrará em operação para todos os usuários.
Durante o período inicial, o horário de operação será restrito. As operações de pagamento e recebimento poderão ser feitas das 9h às 22h. No entanto, nos dias 5 e 12 de novembro, o horário para realização das transferências será ampliado e ocorrerá de 9h às 24h. Nos dias 6 e 13, o sistema vai funcionar de meia-noite às 22h.

TRE-PE impede registro em urna de nome que faça menção a candidatura coletiva

 

Por maioria de votos, Corte Eleitoral não permitiu que candidata utilizasse nome que poderia causar confusão na cabeça do eleitor

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou, na segunda-feira (26), mais um recurso eleitoral tratando sobre nomes de candidatos que fazem referências às chamadas candidaturas coletivas.

Novamente, a maioria dos desembargadores entendeu que o nome constante da urna não pode criar nenhum tipo de confusão para o eleitor.

O recurso foi apresentado por Layla Jéssica Pessoa de Andrade, candidata a vereadora pelo PT no município de João Alfredo. Em seu pedido de registro de candidatura, ela requereu o uso na urna eletrônica apenas do nome "JUNTAS". Em 3 de outubro passado, porém, o juiz da 88ª Zona Eleitoral, Hailton Gonçalves da Silva, determinou que a candidata utilizasse o nome "LAYLA DAS JUNTAS".
A candidata, por sua vez, recorreu da decisão, insistindo em usar apenas "JUNTAS". Nesta segunda-feira, o Pleno do TRE julgou o recurso.

Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso e, por maioria de votos, de ofício (por se tratar de matéria de ordem pública), o Tribunal não admitiu o uso do nome de "LAYLA DAS JUNTAS", determinando que a candidata utilize, na urna eletrônica, apenas o nome "LAYLA".

Formaram maioria os desembargadores Frederico Neves (presidente), Carlos Gonçalves de Moraes (vice-presidente e corregedor), José Alberto de Barros Freitas Filho e Rodrigo Cahu Beltrão.
Os desembargadores Edilson Pereira Nobre e Carlos Gil Rodrigues Filho votaram com a relatora, desembargadora Cátia Luciene Laranjeira de Sá, cujo voto negava provimento ao recurso da candidata, mas confirmava a decisão do juiz Hailton Gonçalves da Silva, admitindo o uso de "LAYLA DAS JUNTAS".

ENTENDIMENTO DA CORTE

Na última sexta-feira, em decisão semelhante, a Corte fixou entendimento sobre nomes usados nas urnas que possam indicar a prática das chamadas candidaturas coletivas ou compartilhadas.
Naquela oportunidade, por maioria de votos, o Pleno decidiu que uma candidata a vereadora de Ouricuri, Adevania Coelho de Alencar Carvalho, não poderia utilizar, na urna eletrônica, o nome "ADEVANIA DO COLETIVA ELAS” e, sim, apenas "ADEVANIA". Clique aqui e leia matéria.

"Sou simpático à candidatura coletiva, como nova forma de representação democrática. A minha inclinação, todavia, não pode resistir à necessária submissão da matéria ao crivo do Poder Legislativo, a quem competirá criar e regulamentar o mandato compartilhado, dissipando as dúvidas existentes no espírito do eleitor", diz o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

ORIENTAÇÃO

Diante de casos como os mencionados acima, durante a sessão desta segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovou a Orientação Normativa número 2. De acordo com a orientação, o nome para constar na urna eletrônica não poderá conter qualquer expressão que, ainda que aliada ao prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual é mais conhecido o candidato, sugira ao eleitor que o mandato será exercido coletivamente. Clique aqui e leia a Orientação Normativa.

TRE-PE

Eleição no interior de Alagoas irá contar com tropas federais em 3 cidades: Batalha, Limoeiro de Anadia e Mata Grande

 

Tropas federais começam a ser solicitadas para ajudar na segurança das eleições dia 15 

A eleição no interior de Alagoas irá contar com tropas federais em três cidades: Batalha, Limoeiro de Anadia e Mata Grande. Na sessão virtual de ontem, os ministros definiram prioridade para estas localidades com base no que já havia indicado o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL). 

A cidade de Canapi - que também constava no pedido - ficou de fora da análise feita. Tanto em Alagoas, como também em Brasília (DF), pesaram para a decisão da Corte o clima tenso decorrente da violência que têm marcado essas localidades. 

No próprio documento que foi encaminhado ao TSE, consta a preocupação da titular da 29ª Zona Eleitoral, juíza Nathallye Costa Alcântara de Oliveira. Conforme relembrou, em 2017 o vereador Adelmo Rodrigues de Melo, o “Neguinho Boiadeiro”, foi assassinado diante do prédio da Câmara Municipal de Vereadores. 

Um outro crime, o de Tony Carlos Silva, o “Tony Pretinho”, executado a tiros, pouco mais de um mês do primeiro crime também foi lembrado. A magistrada detalhou que é sabido e de notório conhecimento que a cidade tem uma animosidade histórica entre as famílias Dantas e os “Boiadeiro”, que têm se enfrentado dentro e fora do campo político. 

Por conta da disputa, a cidade vive dividida entre apoiadores e pessoas ligadas às duas famílias. “Embora os dois crimes não tenham ligação comprovada, é de se perceber que a aparente tranquilidade vista nas ruas da cidade não condiz com a situação real, e que a qualquer momento a população pode ser novamente surpreendida com iminentes atos de violência, inclusive contra seus próprios representantes”, argumentou a magistrada no pedido formulado ao TRE de Alagoas. 

Com base nos mesmos critérios de animosidade e riscos de atos violentos, antes e durante o pleito, o titular da 27ª Zona Eleitoral, juiz Marcos Vinícius Linhares, fundamentou o seu pedido de tropas para Mata Grande e Canapi. 
Ele descreveu que por conta da presença de representantes de grupos familiares, com enfrentamento histórico, mais uma vez se enfrentarem seria necessário o reforço militar. Quanto à cidade de Limoeiro de Anadia, a juíza Larissa Gabriella Lins Victor Lacerda também ressaltou o clima tenso por conta da disputa eleitoral, “com intenso engajamento da população local em apoio a seus candidatos, utilizando-se em determinadas situações de meios ilícitos”, justificou em seu pedido.

Por Gazeta de Alagoas