Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje

 

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.

Sentença criminal

Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.

No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

Por Agência Brasil

NOTA DE REPÚDIO DA COLIGAÇÃO JUNTOS POR UM BOM CONSELHO MELHOR

NOTA DE REPÚDIO DA COLIGAÇÃO AVANÇA BOM CONSELHO

AS BELEZAS E PERIGOS DO LEITO DO RIO SALGADO DE BOM CONSELHO - QUEM CONHECE UMA VEZ, QUER VOLTAR

Isso é Bom Conselho. 

Vista do vale que separa as regiões da Igreja Nova e da Serra Grande.

Olha que beleza de Ipê. Encontramos essa árvore no sítio Cancelas. O contraste do caatinga com as belezas do florido das árvores.

A mata trocada pela vegetação de pasto para a engorda do gado de corte. 

Leito do rio Salgado quando está no período de estiagem. Em formato de "S" ele sai cortando de norte a sul de Bom Conselho.

No meandro do rio Salgado, encontrei esse abrigo rochoso. Ideal para você se proteger sol, da chuva e do vento. A própria rocha torna-se num filtro natural.

Em alguns trechos do rio Salgado, ele está seco, em outros, com poças d'águas acumuladas que servem de criatório de peixes. Nesse local o descanso, o sossego e encontro com a natureza é algo rejuvenescedor.

Há locais do rio Salgado que você somente encontra areia, barro e vegetação, mas as formações rochosas vão aparecendo conforme se aproxima da sua foz.

A correnteza varia muito no leito do rio. Num percurso de pelo menos 15 km rio abaixo, encontramos vários grotões e riachos que são alimentadores do rio Salgado. 

Somente quem andou pelo leito do rio Salgado, como andamos, pode descrever tamanha beleza natural. Há áreas de preservação da caatinga. A fauna e a flora sofre com o desmatamento e a caça predatória.

Mesmo com a escassez de chuva, a região do Vale do Salgadinho impressiona com a sua geomorfologia. Andar por esse trecho, sentir o cheiro de mato verde e seco, é uma terapia maravilhosa.

Encontrei essa centopeia, morta dentro do rio Salgado, onde tinha uma correnteza. Até certo momento achei que ela estivesse dando uma de morta, pois ao toca-la com um pedaço de graveto, ela se agarrava facilmente. Ainda sai na dúvida de esse bicho peçonhento, estava realmente morto.

Pesquisando, descobri que esse tipo animal peçonhento encontrado no rio Salgado, pertencentes à classe Chilopoda com cerca de 3.150 espécies reconhecidas. enquanto Scolopendromorpha inclui cerca de 700 espécies, pertencentes a 34 gêneros, e cinco famílias. 

Fica uma alerta para quem for tomar banho em rios e cachoeiras, analisar bem onde você vai sentar-se ou para usufruir a natureza. Esse centopeia estava num lugar bonito e chamativo para você fazer aquela foto desejada.

Algumas chegam a ter quase 50 centímetros de comprimento e estão presentes em todos os continentes. São chamadas de centopeias assim como o piolho-de-cobra, porém são espécies distintas já que os piolhos-de-cobra pertencem à classe Diplopoda.

A minha intenção foi descobrir como é o leito do rio Salgado, da sua nascente até sua foz em Alagoas, Bem que conseguimos. Hoje, podemos dizer descrever bem como é a formação, sua desenvoltura e a importância para o município de Bom Conselho e para a bacia do Velho Chico, a qual estamos inserido.

Eu e o geógrafo, José Fábio dos Santos, estamos mostrando o lado de Bom Conselho que poucos conhecem. Estamos com dados geográficos e turísticos totalmente atualizados. 

Nós, sim, sabemos e conhecemos o rico potencial turístico e hídrico que o município detém e está abandonado pelo poder público por falta de vontade política e de pessoas competentes para fazer o trabalho que estamos fazendo.

Estamos colocando o projeto Poeta Viagens e Aventura em prática.

Quer saber mais?

www.poetaviagenseaventura.com

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Acidente entre dois carros deixa mortos e feridos na BR-423 próximo à divisa entre Alagoas e Pernambuco

 

Um acidente envolvendo dois veículos deixou três pessoas mortas na tarde deste domingo, 08, na BR-423, nas proximidades da divisa entre Alagoas e Pernambuco. Segundo informações passadas pelo Samu de Alagoas, duas pessoas foram socorridas por populares e levadas a hospital.

A equipe médica que esteve no trecho da rodovia constatou o óbito de três pessoas que haviam ficado presas às ferragens de um dos carros. O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM-AL) foi acionado para a desencarceragem delas e revelou que as vítimas seriam um casal e um bebê de aproximadamente 2 anos. A identidade delas ainda não foi divulgada.

Ainda segundo o CBM-AL, o acidente aconteceu em território pernambucano, sentido Ouro Branco, no Sertão alagoano. Os militares saíram de Santana do Ipanema para prestar socorro às vítimas.

As placas dos veículos envolvidos, sendo aparentemente um Kia Sportage e um Mercedes, são de Feira de Santana/BA e de Recife/PE. Os automóveis ficaram totalmente destruídos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também esteve no local do acidente.

Por PA4

Experiência e conhecimento são essenciais para liderar e administrar

Bom Conselho sempre teve disputas eleitorais fortes, renhidas e apaixonadas. É assim desde que se tornou município há mais de um século. É história. A primeira disputa que lembro como ser deste mundo, aos 7 anos, foi a disputa do final dos anos 1960, entre Manuel Luna e Arnaldo Amaral, o tempo ferveu numa disputa voto a voto. Desde aquele tempo a cada quatro anos parece que a cidade é fisgada para fazer disputa dura na decisão de quem será o prefeito da vez. 

    Quando olhamos o passado é também possível observar que os embates locais sempre foram entre pessoas com sucesso profissional, testadas nas suas profissões ou nos seus negócios, desde Padre Alfredo e o Cel. José Abílio, passando lideranças como Manoel Luna, Arnaldo Amaral, Walmir Soares, Audálio Ferreira, Dr. Daniel, Gervásio Matos e Judith Alapenha, entre outros. 

    O leitor poderá se perguntar se realmente faz sentido falar em experiência para o exercício de função de prefeito. Com o acúmulo de ter sido executivo em grandes empresas por vinte anos, digo que deveria ser uma condição essencial para entrar na disputa, mas como nas disputas eleitorais não é assim, vamos fazer um exercício de razoabilidade. Quando vamos a um médico, um dentista ou contratar um pedreiro, o que pensamos em primeiro plano? Se o médico, o dentista ou pedreiro conhecem o ofício que praticam. É ou não é assim? 

    Quando se discute uma disputa eleitoral, muitos dos requisitos que cobramos e exigimos na hora decidir coisas simples são esquecidas e impensadamente se decide por impulso, situação que decorre do processo emocional envolvendo a disputa, mas não deveria ser dessa forma. 

    Como entender que jovens entre 20 e 30 anos país afora quererem exerçer a principal função de um município sem nunca terem sido testados? Como entender que gestores atuais queiram continuar no controle da administração municipal por meio da imposição de nomes sem qualquer lustro para a função principal de um município? Definitivamente não me parece o melhor caminho para as cidades. 

    E, dizer que uma pessoa nessa idade carece de competências essenciais para a função, não é ideia preconcebida é apenas a constatação da realidade. Para observar isso não precisa ir longe, basta ter acima dos 30 anos e fazer uma reflexão de como éramos ao 20 e, facilmente, se constata que faltava experiência de vida para decisões antes tomados que em dias atuais seriam outras. Ou seja, falta o tempo necessário para vivência, soluções de desafios e desenvolvimento de aptidões. Numa analogia, é o que faz o atleta para ser destaque no esporte que pratica: treinamento.

    Discutir questões como qualificações, compromissos e ética é essencial nesse momento que vamos definir o gestor para os próximos quatro anos e se a nossa decisão for escolher aquele que não reúne o mínimo de acúmulo para tomar decisões é a cidade que vai padecer no próximo período, ou seja, a população.

    No nosso caso em particular há cinco candidatos. Logo, há a possibilidade de avaliar qual deles preenche as melhores condições para liderar a cidade no próximo período. 

Francisco Alexandre - Piúta

SE NÃO CONHECE O LUGAR, É POR QUE NUM CONHECE PERNAMBUCO

 

Amanhecer na Praia de Sobrado, Petrolândia, Pernambuco

Eleições 2020: Urnas são seguras e uso é transparente, afirma TSE

 

Não são novas as dúvidas e questionamentos sobre a segurança das urnas utilizadas pela Justiça Eleitoral nas eleições brasileiras. No pleito de 2018, o tema foi objeto de ações coordenadas de eleitores e grupos políticos para jogar suspeição sobre a segurança do sistema e a consequente legitimidade dos resultados das votações a partir dele. 

Neste mês, que o Brasil se prepara para escolher prefeitos e vereadores novamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou à Agência Brasil que as urnas eletrônicas são seguras e que as medidas adotadas são transparentes, podendo ser acompanhadas pelos partidos e outras instituições.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, lembra que as urnas são empregadas como meio técnico de coleta de votos desde a disputa municipal de 1996. Ele conta que a iniciativa veio em resposta ao que chamou de limites a falhas da coleta e apuração humanas. No processo até então, pessoas votavam em cédulas de papel, que eram colocadas em grandes sacos e depois eram retiradas para o escrutínio.

“Tínhamos muita intervenção humana. E quando há intervenção humana temos três características. Lentidão, prática de erros e possibilidade de fraude pela manipulação da informação. Houve possibilidade de se transformar um processo que era lento e cheio de erros e fraudes em um processo célere, com garantia de integridade e proteção, com rastreabilidade que está ligado à transparência”, destaca o secretário.

Para efeito de comparação, dois dias após o término da votação nos Estados Unidos, as apurações dos votos para presidente e para parte do Parlamento não haviam sido concluídas. No Brasil os resultados presidenciais são dados horas após o fechamento das urnas, enquanto os dos estados menores acontecem ainda no mesmo dia, sobrando poucas Unidades da Federação que concluem no dia seguinte.

Giuseppe Janino considera a urna eletrônica uma “mudança de paradigma”. A partir do início do seu emprego o sistema foi sendo aperfeiçoado e foram inseridas novas funcionalidades. Ele considera que o projeto garante segurança e transparência.

Toda a tecnologia é desenvolvida no TSE, conforme o secretário. Seis meses antes de cada eleição o sistema é aberto para que mais de 15 instituições, como partidos políticos, Ministério Público, Polícia Federal, universidades e entidades de classe, se habilitem para verificar os programas que serão adotados.

Após este período, os programas são lacrados e blindados, passando por mecanismos de segurança por meio de assinaturas. “Em cada um deles é feito um código matemático e isso gera um dígito verificador. Isso garante integridade. Fazemos um conjunto de assinaturas em cima desses programas que vão desde o chefe da unidade, coordenador, secretário de tecnologia e autoridades como o presidente do TSE, PGR [Procuradoria-Geral da União], presidente da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], que fazem a última camada de assinaturas”, explica Janino.

Uma cópia fica no cofre do tribunal como alternativa para verificação. Outras são enviadas para os tribunais regionais eleitorais. Quando o software é instalado nas urnas, estas o leem e conferem as assinaturas. Apenas desta maneira, coloca o secretário, a urna funciona. Ele argumenta que não seria possível uma fraude roubando uma urna, por exemplo.

“Este fato de subtrair uma urna não preocupa, porque ela tem todo um esquema de proteção porque ela não vai funcionar e não vai gerar dado que não será oficial. Existem vários pontos de segurança e verificação que garantem a integridade do processo”, diz.

Outro procedimento de fiscalização feito pela Justiça Eleitoral é selecionar determinadas urnas na véspera da eleição e proceder uma simulação dos votos nas sedes dos TREs. Isso ocorre com a participação de representantes das candidaturas, com câmeras filmando os votos e após o fim do procedimento há uma conferência se os votos vistos correspondem àqueles registrados na máquina.

Após cada pleito, o TSE e a Justiça Eleitoral avaliam o desempenho do sistema e discutem o que pode ser inserido, tanto nos equipamentos quanto nos programas utilizados. “Não há nenhum caso de fraude identificada até hoje. Todas as suspeições formalizadas são investigadas por instituições independentes, como Ministério Público e Polícia Federal”, enfatiza o responsável pela tecnologia da informação do tribunal.

Por Agência Brasil

Chesf eleva vazão para 2.900 m³/s - Água liberada de Sobradinho vai minimizar o rebaixamento do Reservatório de Itaparica

 

A água liberada vai minimizar o rebaixamento do Reservatório de Itaparica, da Usina de Luiz Gonzaga (PE), visando manter o seu armazenamento em torno de 30% de seu volume útil.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que, em atendimento às diretrizes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), nesta quinta-feira, 5 de novembro de 2020, a vazão do Rio São Francisco, a partir do Reservatório de Sobradinho (BA) passou de 2.600 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 2.900 m³/s.

Essa foi a maior vazão liberada por Sobradinho em sete anos, período em que a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco enfrentou sua maior crise hídrica. O período chuvoso começou este mês de novembro e termina em abril de 2021.

A água liberada de Sobradinho vai minimizar o rebaixamento do Reservatório de Itaparica, da Usina de Luiz Gonzaga (PE), visando manter o seu armazenamento em torno de 30% de seu volume útil. A vazão de Xingó (SE) será mantida em 2.300 m³/s, podendo chegar a 3.000 m³/s, a depender da necessidade de atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN.

A Chesf destaca a importância de a população não ocupar as áreas ribeirinhas situadas na calha principal do rio, entre o trecho de Sobradinho até a foz, com o objetivo de garantir a segurança de todos.

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)

A DOR DE DENTE por Alexandre Tenório

COLUNA ENSAIO GERAL

DOR DE DENTE

Na campanha de Dr. Daniel e Dr. Zenício para prefeito e vice em 2000, foi iniciada um ano antes das eleições, precisamente em setembro. Toda palestra que nós íamos fazer, quando terminava o falatório, os médicos iam receitar as pessoas e Dr. José Tenório (dentista) ia arrancar dente.

Com isto as nossas palestras eram bem concorridas. Fomos fazer uma destas palestras pelas as bandas de Logradouro dos Leões, na terra de seu Zé Chico. Quando chegamos lá seu Zé tinha saído, porém tinha deixado tudo pronto, lugar aonde os médicos iriam receitar e também o lugar onde Dr. José Tenório ia arrancar os dentes.

Terminou a palestra, foi a vez dos médicos e o dentista entrar em ação. Dr. José Tenório colocou 10 pacientes sentados em cadeiras ou bancos e anestesiou todos, pois, não podia perder tempo. Arrancava o dente de um, vinha o outro já anestesiado e assim por diante, então chega seu Zé Chico e como estava com um dente doendo sentou numa das cadeiras que havia esvaziado, a fila foi andando e quando chegou a vez de seu Zé Chico, Zé Tenório pergunta qual é o dente que está doendo seu Zé indica o dente, depois disto ouve-se um grande  grito e ver-se Dr. José Tenório com um dente na mão e seu Zé se contorcendo de dor, ou seja, foi arrancado o dente cru sem anestesia, este foi o presente dos doutores para o anfitrião. Seu José nos deixou a pouco tempo, vai aqui a minha homenagem a este bom-conselhense que sempre foi um homem de bem.

Texto: Alexandre Tenório

O PÔR DO SOL E A MUDANÇA DA COR DA JUREMA EM BOM CONSELHO

Não tem coisa mais fascinante do que o pôr do sol. Esse registro fiz hoje, sexta-feira, 06/11

Tudo é uma questão de olhar... 

Enquanto caminhava vi a beleza natural desse cenário.

Jurema: Significa “árvore de espinhos de odor desagradável”. O nome Jurema tem origem no tupi yu-r-ema, composto pela união dos elementos yu, ju, que quer dizer “espinho” e rema, que significa “odor”.

A jurema preta apresenta 17,74% de taninos condensados, que atuam como captadores de radicais livres, possui também atividade antimicrobiana, antiviral, antifúngica, antidiarreica, antisséptica e eficácia no combate a doenças gastrointestinais.

BOM CONSELHO TEM UMA RELÍQUIA: UMA MÁQUINA A VAPOR VINDA DA INGLATERRA HÁ 142 ANOS PASSADOS

Diante de muitas pesquisas, descobrimos a origem dessa caldeira e o ano de fabricação. Esse maquinário que está se acabando com as intempéries do tempo dentro de um curral em frente ao casarão da Floresta, foi fabricado na última década do século XVIII, mais precisamente do ano de 1878. Portanto, já se passaram 142 anos e o maciço de ferro supera a ação do tempo de quase um século e meio de fabricação. 

 

Na verdade, acima você ver uma amostra de um motor a vapor estacionário que foi usado no período do Ciclo do Café, que o município de Bom Conselho viveu até a década de 90. Em reportagens anteriores, contamos que a ideia do cafeicutor, Arlindo Lima, primo do coronel José Abílio, comprar essa locomotiva para despolpar o café e fazer cachaça e raspadura, foi de puro empreendedorismo.

O casarão da Floresta foi no passado, entre o século XIX e o século XX, uma fazenda de café, pois o sítio Floresta localizado na região sul de Bom Conselho, tem um lençol freático muito rico, inclusive, há pelo menos duas nascentes do rio Bálsamo e todo o trecho é muito rico na produção de banana, batata, milho, feijão e por muitos anos foi uma região cafeeira.

No meio desse vale passa o rio Bálsamo e nas laterais você pode ver uma reserva de mata atlântica onde é proibido caçar. Nisso, há uma proteção da fauna e da flora, determinação do senhor Gonçalvinho e dos filhos que são proprietários de cerca de 400 hectares de terra. 

Ao pesquisar sobre a fabricante de caldeiras ou motores a vapor horizontais fixos, encontramos outros vários modelos de caldeiras/locomotivas. Acima está uma das máquinas muito vendidas para grandes fazendeiros e produtores de café dos séculos XVIII e XIX.

Essa placa original de identificação está na caldeira do casarão da Floresta.

Outras peças que foram usadas por tração animal, para a moagem da cana de açúcar e na fabricação de cachaça e raspadura, há mais de um século no município de Bom Conselho, estão soltas dentro do curral do casarão da Floresta. São relíquias que contam a história do Ciclo do Café na terra de Papacaça, que deveriam ser preservadas. Lamentável que Bom Conselho não tenha um museu.

O doutor Arlindo Lima, foi um grande visionário, homem muito rico que vivia do Rio de Janeiro para Bom Conselho o tempo todo. Os séculos passaram, ficou a história. Essa parte verde do lado esquerdo da imagem, é um grande salão que serviu para armazenar a produção de café e ao mesmo tempo foi uma escola de alfabetização para os moradores da região, na década de 80, onde uma das professoras foi a senhora Ângela Gonçalves Canuto (já falecida).

O senhor Mané Flexeira, que tem 70 anos de idade, onde somente 53 anos mora no sítio Floresta, nos contou que há décadas passadas, existia aos sábados e domingos uma grande feira em frente ao casarão da Floresta, quando na oportunidade era vendido, batata, milho, feijão, abóbora, manga, jaca, caju, inhame, etc., tudo produzido pelos moradores da região. Tinha até bodega e festas de santo na época. Segundo seu  Mané, o sítio Floresta tinha mais de 50 famílias morando no lugar, hoje, restam umas 05.

Mas o passado deixou a história...

O casarão da Floresta é um patrimônio histórico e cultural que merece holofotes pelas autoridades locais. Outras pesquisas estou finalizando sobre esse atrativo turístico de Bom Conselho e contarei nesse blog.

Aguardem!

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