ELEITOR, VOCÊ SABE O SEU VALOR E DO SEU VOTO?

 

Diga não a compra de voto. 

Estamos sabendo que por aí o voto está custando R$ 200,00. 

Vamos fazer um cálculo rápido?

Pegue R$ 200,00 e divida por 48 meses (04 anos), o resultado será de  4 reais e 16 centavos por mês e agora divida por 30 dias, o resultado é de aproximados 14 centavos por dia. 

Pergunto, valeu apena vender seu voto?

É esse o seu valor? 

Com esse voto vendido mudou em que na sua vida e da sua família?

Analise bem quando for votar. Analise bem a vida pregressa do candidato que merece o seu voto e da sua família.

Que futuro terá sua cidade quando na porta de sua casa aparece candidatos a prefeito ou vereador oferecendo dinheiro, botijão, saco de cimento, armação de óculos, dentadura, carona para o hospital, ônibus de excursão para a praia, cesta básica, colchão, pagamento da conta de água e luz e cirurgia sem o camarada estar doente?

Bom, refletir e pensar nunca é demais.

Pense nisso!

PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E TV COMEÇA NESSA SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão para as eleições municipais de 2020 começa a ser veiculada a partir da próxima sexta-feira (9). 

Os anúncios serão divulgados em dois formatos: nos blocos de 10 minutos, que vão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, e serão usados para mostrar os candidatos a prefeito; e também por meio de comerciais, de 30 segundos ou um minuto cada, que serão exibidos ao longo do dia.

Para as inserções, cada emissora de rádio e televisão vai destinar 70 minutos diários (1h e 10 min). Este tempo será dividido ao longo da programação, de segunda a domingo, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador.

O advogado especialista em Direito Eleitoral, Alberto Rollo, explica que, nesta eleição, as regras serão diferente por causa da cláusula de barreira aprovada pelo Congresso Nacional em 2017. 

“Portanto, só os partidos que atingirem mínimo de votação na eleição de deputado federal terão acesso ao horário. Pelo menos dez partidos que ocuparam em 2018 não vão ocupar o mesmo espaço agora em 2020”, explica.

O primeiro turno da eleição municipal está marcado para o dia 15 de novembro. O segundo, nas cidades onde houver, será em, 29 de novembro.

Uma observação: Diferentemente da última eleição municipal, esse ano não haverá guia eleitoral para VEREADOR. Vereador terá de se preocupar em conquistar voto no porta a porta.

CASARÃO DA FLORESTA: UMA CONSTRUÇÃO DO SÉCULO XVIII ESCONDIDA NA REGIÃO SUL DE BOM CONSELHO/PE

Voltando ao passado... Isso mesmo, voltar ao Casarão da Floresta é recordar é conhecer um pouco de nossa história. 

Bom Conselho passou pelo Ciclo do Café, você sabia?

Mais uma vez voltamos para visitar o casario do século XVIII, localizado no sítio Floresta, distante 30 km do centro da cidade de Bom Conselho. Nessa nossa volta, descobrimos que o último morador desse casarão foi embora, depois de meio século vivendo nesse local.

Conforme reportagem anterior feita no mês de novembro de 2019, contei um pouco sobre a existência desse casarão antigo. Segundo pesquisas que fiz, descobrimos que no ano de 1973, o advogado e fiscal de renda, Dr. José Gonçalves, comprou do senhor Arlindo Lima, primo do coronel José Abílio, a fazenda Floresta e Grotão, porém,  já existia esse casarão que serviu de engenho e fazenda produtora de café”.

Você sabe que máquina é essa? É uma caldeira. Essa máquina é um verdadeiro maciço de ferro que supera o passar dos séculos, uma verdadeira relíquia do século XVIII, oriunda da Inglaterra. 

Essa placa cravada na caldeira é original, do período que foi comprada, provavelmente quando o senhor Arlindo Lima, em uma das suas viagens ao Rio de Janeiro, fez o pedido dessa locomotiva. Essa máquina foi comprada a empresa Marshall Sons e Companhia e Engenharia Ltda, localizada na cidade de Gainsborg,  do distrito de West Lindsey, no estado de Lincolnshire, Inglaterra. A locomotiva saiu da Inglaterra de navio até o porto do Recife, da capital pernambucana veio de trem até Garanhuns e para chegar em Bom Conselho veio de tração animal. Nessa brincadeira, foram 06 meses para chegar até o destino final.

Essa caldeira serviu para despolpar café e ao mesmo tempo foi utilizada na produção de cachaça, rapadura e açúcar e também servia para refinar o café produzido nas terras da fazenda no período do ciclo do café que o município de Bom Conselho passou até a década de 90. Essa locomotiva funcionava a água e lenha e algumas peças por tração animal.

Algumas outras peças estão se perdendo com o tempo. Conta a história que os barões do café eram grandes fazendeiros, muito ricos e diante da sua riqueza e popularidade, eles tornaram-se barões ou grandes cafeicultores daquela época. Próximo desse casarão tem uma reserva de mata atlântica onde a flora e a fauna tem suas riquezas.

A crise da produção de café no Brasil foi de 29 de outubro de 1929  a dezembro de 1939. É provável que esse casarão quando foi construído ainda no século XVIII foi o auge do senhor Lourenço como cafeicultor. Nesse casarão, a parte superior foi construído para a criação das moças donzelas filhas do fazendeiro e cafeicultor, Arlindo Lima, primo do coronel Zé Abílio, que comandou o município de Bom Conselho até a década de 40.

Quando o senhor Arlindo Lima, morador do Rio de Janeiro, vendeu esse casarão por 60 contos de réis, é sinal que não tinha mais interesse pela produção da casa-engenho. Os azulejos existentes nas paredes retratam o poderio dos senhores de engenho, por que as peças eram caras para a época.

Hoje esse casarão pertence ao senhor Gonçalvinho que no ano de 2019 esteve sendo entrevistado por esse blogueiro.  Segundo o senhor Gonçalvinho, nos relatou que foi o senhor Lourenço Lima Tenório, pai do senhor Arlindo Lima, que vendeu por 60 contos de réis a fazenda ao Dr. José Gonçalves.

O Casarão da Floresta está localizado na zona rural de Bom Conselho, próximo ao distrito de Rainha Isabel, que no passado foi um engenho de cana-de açúcar e posteriormente tornou-se numa fazenda produtora de café. Próximo do casarão está o sítio Pacas, onde tem uma das nascentes do rio Bálsamo e há uma estrada de terra que interliga-se com o sítio Mata Verde.

Por um bom tempo conversei com o senhor Manoel Flexeira ou seu Domingo como é conhecido. Hoje, seu Mané, tem 70 anos de idade. Contou-nos que chegou na Floresta aos 17 anos de idade, passados 53 anos, morador do mesmo lugar, tem muita história a contar. Quando interroguei se desejaria sair desse pedaço de chão, ele disse que já está acostumado e num troca o sítio Floresta por cidade nenhuma.

Esse é o Vale da Floresta por onde escorre uma das nascentes do rio Bálsamo. A fauna do lugar é muito rica, além de espécie de pássaros em extinção. Na Florestaa você encontra animais, tipo, raposa, lobo-guará, gato do mato e gato maracajá, tatu, tamanduá-mirim, além de vários tipos de cobras, como por exemplo, jiboias, cascavéis, salamantas, corais.

Com a permissão dos proprietários, podemos visitar e conhecer esse atrativo turístico rural do município de Bom Conselho. O turismo pedagógico e ecológico tem papel fundamental para divulgar os locais que tem potencial turístico na terra de Papacaça.

Quer conhecer esse local histórico?

Contato via whatsApp (87) 9 8130-7118

Estamos realizando trilhas ecológicas.

DONO DE RESTAURANTE COMETE SUICÍDIO DENTRO DE ESTABELECIMENTO EM BOM CONSELHO

Chegou na redação desse blog por volta das 19 horas desse domingo, 04/10, a informação que houve um suicídio na rua Vidal de Negreiros, em frente a prefeitura de Bom Conselho.

A vitima por enforcamento foi identificada pelo nome de Zé, irmão da professora Nilza, que colocou a pouco tempo um restaurante. O corpo foi encontrado dentro do estabelecimento e após ser retirado, foi encaminhado ao hospital monsenhor Alfredo Dâmaso.

O PÔR DO SOL VISTO DA SERRA DO AMARGOSO, ZONA RURAL DE BOM CONSELHO

Por mais de uma vez registrei do pôr do sol na região serrana de Bom Conselho. Ontem, sábado, 03/10, mais uma vez me encheu os olhos de tanta beleza...

Do alto do Amargoso consegui fotografar o pôr do sol no oeste de Bom Conselho.

No horizonte está o lado oeste de Bom Conselho e o conjunto de várias serras. Como sempre, o sol a cada encerramento do dia mostra sua plena beleza natural. Um presente que Deus nos da todos os dias.

PERITO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS COMETE SUICÍDIO APÓS FESTA DE ANIVERSÁRIO

 

Foto: Divulgação

O perito da polícia civil de Alagoas, Fernando, de 58 anos, cometeu suicídio na madrugada deste domingo (04), no Bairro São Cristóvão, em Palmeira dos Índios/AL.

A vítima estava na festa de aniversário de 15 anos do seu filho, onde teria dançado e se divertido bastante com sua esposa. Quando retornou para sua residência, Fernando continuou no carro enquanto sua esposa e filho entraram em casa.

Já dentro do imóvel, a esposa escutou um disparo de arma de fogo, e ao sair, encontrou o corpo de Fernando ao lado do carro, juntamente com sua arma de fogo.

A Polícia Militar acionou o Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística (IC) para os procedimentos cabíveis serem tomados. Agentes da Polícia Civil estiveram no local e iniciaram as investigações e levantamentos sobre o caso.

com informações do site da rádio Sampaio

TENTATIVA DE ASSALTO PROVOCA ACIDENTE NA ESTRADA DE RAINHA ISABEL POR VOLTA DA MEIA-NOITE DE SÁBADO, 03/10

Rodovia VPE-240 - Rainha Isabel/Pernambuco
Foto: Cláudio André O Poeta

Por volta da meia-noite desse sábado, 03/10, chegou na redação desse blog a informação de um segundo acidente ocorrido na estrada que da acesso ao distrito de Rainha Isabel, zona rural de Bom Conselho.

Segundo informações, Eduardo Florentino, sofreu uma tentativa de assalto quando estava retornando de Bom Conselho para sua casa em Rainha Isabel por volta da meia-noite, quando dois meliantes se jogaram na frente do carro e ele foi desviar acabou capotando o veículo Fox de cor prata.

Por sorte, Eduardo, conseguiu sair ileso, mas outras informações constam que acidentalmente, ele passou por cima de um dos meliantes e o outro conseguiu fugir. O acidente e a tentativa de assalto aconteceu entre o mercado do senhor Zé de Araci e a fazenda de Antônio Guedes, que ficam às margens da VPE-240. 

A polícia Militar e o Corpo de Bombeiros já foram acionados. O motorista do Fox já acionou o seguro para que um reboque retire o carro do local do acidente.

Veja como ficou o carro de Eduardo:

RAINHA ISABEL: VEÍCULO CAPOTA NA VPE-240 E OCUPANTES CONSEGUIRAM ESCAPAR

Por volta das 15 horas desse sábado, 03/10, aconteceu um capotamento de um veículo na rodovia estadual VPE-240, que da acesso ao distrito de Rainha Isabel. Segundo informações, um casal conseguiu sair com vida do veículo.

Da PE-218 até o distrito de Rainha Isabel, são pelo menos 65 curvas sinuosas, onde no primeiro vacilo que qualquer motorista venha a da, logo perderá o controle do carro, pelo jeito foi isso que ocorreu com esse motorista de uma picape strada que veio a cair numa ribanceira perto do sítio Pacas, há poucos metros de Rainha Isabel.

Os feridos, que não tiveram nomes revelados (um casal), foram socorridos para o hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso da cidade de Bom Conselho.

Secult-PE e Sesc-PE anunciam cooperação técnica para apoiar municípios na execução da Lei Aldir Blanc

 

Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados aos municípios.

Sesc-PE disponibilizará 14 unidades em 13 municípios, equipe de instrutores para suporte remoto sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco e orientações na aplicação dos recursos emergenciais para o setor cultural

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) anunciaram, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (1º/9), os detalhes do acordo de cooperação técnica assinado pelas duas instituições, iniciativa inédita no País, com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras. Participaram da coletiva, realizada pela internet e retransmitida pelo canal do Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe) a secretária Executiva da Secult-PE, Silvana Meireles, e Rita Marize, coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE.

O acordo de cooperação técnica com o Sesc não envolve transferência de recursos e é voltada especificamente para dois tipos de atendimento nas unidades dos Sesc-PE: Um deles é voltado aos municípios, responsáveis pela execução do Inciso II da Lei. O outro é o atendimento aos artistas e fazedores de cultura na solicitação da Renda Básica Emergencial, o Inciso I.

Na parceria entre as entidades, o Sesc-PE disponibilizará 14 unidades, distribuídas em 13 cidades polos do Estado, além de uma equipe formada por 30 instrutores e instrutoras, que darão suporte sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) a gestores municipais e responsáveis por espaços culturais e coletivos artísticos que queiram solicitar o subsídio emergencial presente no inciso II da Lei Aldir Blanc. O atendimento presencial, respeitando todos os protocolos de saúde,começa a partir do próximo dia 8 de outubro e seguirá até o dia 10 de dezembro deste ano.

As unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE são: Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bodocó, Caruaru, Casa Amarela (Recife), Garanhuns, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço da Mata, Surubim e Triunfo.Nestes espaços, os artistas terão um suporte, tanto para pessoas físicas quanto espaços ou coletivos culturais, no acesso ao cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco.

“Essa parceria com o Sesc, que não envolve transferência de recursos e é voltada apenas para o atendimento do setor cultural, é extremamente importante porque é uma instituição que tem uma competência no campo da cultura, uma capilaridade que poucas Secretarias de Cultura têm no País, e isso nos dará a possibilidade de chegar às pessoas, esclarecendo-as sobre a Lei Aldir Blanc, e também sendo um ponto de apoio presencial para vários municípios e seus entornos”, explica Silvana Meireles, secretária Executiva da Secult-PE.

De acordo com Rita Marize, o acordo de cooperação técnica alcança boa parte das unidades que o Sesc-PE possui no estado, em várias cidades polos e seus territórios circunvizinhos, com exceção apenas das unidades que não possuem um diretor de cultura. “Além da capilaridade com competência no campo cultural, o Sesc-PE irá participar da construção dos editais com a Secult-PE e municípios, e estará num diálogo constante com os clientes sobre os benefícios da Lei, para que ela possachegar ao maior número de pessoas”, destaca a coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE.

Vale ressaltar que o Sesc-PE também é parceiro da Secult-PE na comissão de análise que irá avaliar as propostas dos editais, chamadas públicas e prêmios que surgirão com o Inciso III da Lei Aldir Blanc. Ao todo, R$ 22.289.673,60 (30% do valor total da Lei no Estado) serão destinados para este Inciso, nos quais serão adotados critérios de regionalização e de cotas, em conformidade com o Plano Estadual de Cultura.

TREINAMENTO - Na última quarta-feira (30), a Secult-PE realizou um treinamento com os professores e instrutores das unidades do Sesc-PE que compõem o acordo de cooperação técnica. Na ocasião, os profissionais passaram por uma capacitação sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco, receberam encaminhamento de sugestões sobre o que o município precisa fazer para executar a Lei Aldir Blanc; e foram apresentados aos consultores que darão um suporte neste processo.

MAPA CULTURAL - Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados aos municípios.

REPASSES – De acordo com o portal do Sistema Nacional de Cultura (SNC), ligado ao Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, 40 cidades pernambucanas já receberam os recursos da Lei de Emergência Cultural, o que totaliza R$ 24.396.933,65 em recursos repassados diretamente do Governo Federal às contas das prefeituras. 

RENDA BÁSICA EMERGENCIAL –No último dia 14 de setembro, o Governo de Pernambuco iniciou o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc (Inciso I). Ao todo, R$ 52.008.000,00 (70% do valor total da Lei no Estado) serão disponibilizados neste Inciso. As inscrições ficarão disponíveis até o dia 14 de outubro, e exigem alguns requisitos. O preenchimento do formulário pode ser feito dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br.

Candidato a vereador em Carnaíba/PE e esposa são multados em R$ 5 mil cada um pela justiça eleitoral

O candidato a vereador Cícero Batista e sua esposa, a Sra. Luzinete Laurindo, foram multados pela Justiça Eleitoral em R$ 5 mil reais cada um por propaganda irregular no Instagram. 

A multa varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, mas o valor mínimo foi fixado por conta do baixo alcance da postagem e pelo atendimento da liminar. A decisão foi proferida pelo Excelentíssimo Juiz Bruno Querino Olímpio.

Na sua defesa o vereador alegou que “em nenhum momento fez menção a pretensa candidatura, o que é permitido, muito menos fez pedido explícito de voto, não podendo ser punido por fato praticado por terceiro.”, diz ainda que a Sra Luzinete foi comunicada e que ela apagou a publicação.

O que chama a atenção é que a defesa de Cícero Batista argumentou que seria uma absurdo a justiça condená-lo por atos praticados por outras pessoas e levantou a tese que isso poderia dar “margens a diversas decisões em que as ilegalidades ou irregularidades poderiam ser “plantadas” por adversários”.

Por sua vez a Promotoria Eleitoral explica porque acolheu a representação da coligação do partido Podemos, pois “todos os elementos probatórios convergem no sentido da impossibilidade do candidato desconhecer a postagem e de não ter influído para a promoção da mesma, uma vez que não se tratou do perfil de um desconhecido ou de pessoa desafeta, mas de sua própria esposa”.

por Expresso Sertão

A mentira: a nova forma de prazer da sociedade no mundo atual

 por Marcelo Firmino/Blog é Assim

A mentira: a nova forma de prazer da sociedade atual

A mentira no meio político não é uma novidade. É secular. Em nome do poder, os políticos nesse quesito são despudorados e prontos para vender tudo. Até a alma.

A questão é que antes a sociedade até que se preocupava em discernir o que era verdade ou mentira. Hoje não. O pessoal mente de forma descarada e espalha a mentira com um prazer inenarrável.

E isso independe de ideologia.

Antes, qualquer que fosse o pretende a um cargo executivo tinha que, primeiramente, apresentar uma plataforma, um programa de governo, enfim, dizer concretamente o que pretendia fazer, mesmo que nesse contexto algumas mentiras fossem apresentadas.

Agora é tudo diferente. Não há programas, nem plataformas. Há mentiras, de preferência contra os adversários, numa estratégia covarde de destruição da imagem do outro.

Tempos difíceis, tempos estranhos, onde a valorização da mentira se sobrepôs à verdade no conceito popular.

Eis, portanto, um reflexo da sociedade atual. Uma gente adoecida e movida pela ignorância e o ódio.

Lamentavelmente, isso não vai parar mais por que os exemplos daqui e do mundo são os piores possíveis. Basta ver o que acontece nos Estados Unidos, onde o presidente Donald Trump ganhou o titulo de o maior mentiroso que já ocupou a Casa Branca, segundo o “Washington Post”.

O jornal levantou os números: em três anos e oito meses de governo, o presidente americano mentiu 20 mil vezes. Não é pouca coisa. Com um detalhe cruel. Grande parte da população americana acredita nas mentiras de Trump.

Lá como cá, tudo igual. Jair Messias é um mentiroso contumaz. Foi assim na campanha eleitoral e é assim no governo. E desta forma há milhões de brasileiros que acreditam e espalham as mentiras como se verdades fossem.

Em outras circunstâncias até poder-se-ia dizer que se tratava de “mitomania”, que seria então uma doença, um caso patológico.

Mas, no caso dos interesses políticos envolvidos não passa de descaramento criminoso para controlar o poder a qualquer custo. Ou seja, manifesta-se a mentira como ideologia.

Assim, lá vão eles utilizando-se da cumplicidade, às vezes inconsciente e outras vezes nem tanto, dos indivíduos para a reprodução das farsas pelos mais diversos perfis das redes sociais.

É triste, mas temos concretamente a mentira como um código de conduta desse novo normal da sociedade atual.

E aí já não são apenas os políticos. Que os digam pais, mães, irmãos, tios, tias e outros mais.

Nesse cenário, que se fechem as cortinas.

Professores da rede particular de Pernambuco aprovam estado de greve

 

Em Pernambuco, aulas presenciais estão suspensas desde 18 de março. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil )

Professores da rede privada de ensino de Pernambuco aprovaram, em assembleia virtual realizada nesta quarta-feira (30), o estado de greve. A categoria é contra o retorno das aulas presenciais, autorizadas pelo governo a partir do dia 6 de outubro. Cerca de 200 professores participaram do encontro online. Os docentes temem que a reabertura das escolas geram novas infecções pelo novo coronavírus no estado.

"Dentre as deliberações, os professores e as professoras decidiram pelos seguintes pontos: estado de greve; notificar ao conjunto de instituições envolvidas, direta e indiretamente, nesse contexto de aulas remotas devido a pandemia; ampliar a fiscalização das escolas, sobretudo na defesa dos direitos; garantias à saúde e cumprimento dos protocolos sanitários e, por fim, provocar o poder judiciário, visando a manutenção do ensino remoto", informou o Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro-PE).

O estado de greve é uma etapa anterior à greve, ou seja, a decisão desta quarta-feira não leva à paralisação dos professores. O Sinpro-PE vai notificar o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) sobre o resultado da assembleia. Uma nova discussão com a categoria deve acontecer, mas ainda não há data marcada.

"Nosso corpo jurídico já está trabalhando para atuar da melhor forma. O estado de greve é um posicionamento de ordem política. Precisamos aplicar toda a legislação para uma possível deflagração de greve. Vamos fazer fiscalizações nas escolas e acionar os órgãos de controle, como Vigilância Sanitária, para monitorar os próximos passos", disse o presidente do Sinpro-PE, Helmiton Bezerra. A categoria também solicitou reunião com o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio.

Resposta

O Sinepe-PE informou que não foi notificado pelo Sinpro-PE sobre a decretação de estado de greve. "Queremos deixar claro que temos uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada entre diretores e professores em julho, que prevê todas as situações de excepcionalidade que estamos vivendo dentro da escola. Está explícita a situação de aulas híbridas, com parte dos alunos no presencial e parte no remoto, sem qualquer dificuldade na sua aplicação", pontuou o sindicado das escolas.

"Torcemos para não se tornar necessário judicializar uma questão, acordada há pouco mais de dois meses, quando a situação da pandemia era muito mais delicada que hoje. Quando duas categorias assinam uma convenção, o mínimo que se espera é que ambas a cumpram. Temos a convicção de que o retorno presencial para as famílias que precisam e desejam levar os filhos à escola é fundamental para que possamos honrar o nosso compromisso com os professores e colaboradores, tanto na manutenção do emprego quanto no pagamento dos salários. Esse ponto, sim, é, nesse momento, essencial que todos cumpram", completou o Sinepe.

Rede estadual

Também contrários ao retorno das aulas presenciais em Pernambuco, professores da rede estadual deflagraram estado de greve em assembleia virtual no último dia 24. O encontro foi convovado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e reuniu 1.105 participantes. Desses, 93% concordaram com o estado de greve.

Uma nova assembleia, também online, acontece na tarde desta quarta. "A categoria é contrária à volta presencial e a favor da manutenção das aulas remotas. Entendemos que ainda existem riscos, apesar de os números da Covid-19 estarem diminuindo no estado", disse a vice-presidente do Sintepe, Valéria Silva.

por Diário de Pernambuco

A retomada das atividades presenciais, começando pelo ensino médio, foi anunciada pelo governo do estado no dia 21 de setembro. A previsão é de início das aulas presenciais no dia 6 de outubro para o terceiro ano do ensino médio; no dia 13 para o segundo ano e no dia 20 para o primeiro ano. Ainda não há definição de cronograma para o ensino fundamental e a educação infantil.

STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados e explorados também pelos estados, desde que estejam de acordo com a regulamentação federal.

O monopólio da União sobre as loterias estava previsto no Decreto-Lei 204/1967 e foi questionado no Supremo, em 2017, pelo então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Outros estados também ingressaram como interessados na ação. A norma foi questionada ainda pela Associação Brasileira de Loterias Estaduais (ABLE).

Em 1967, ao estabelecer o monopólio da União, o decreto-lei permitiu somente a continuidade das loterias estaduais já existentes, e com um limite fixo de bilhetes, vedando a criação de novas modalidades lotéricas locais, motivo pelo qual, até hoje, apenas 12 estados eram considerados autorizados a explorar a atividade.

Nesta quarta-feira (30), os ministros seguiram o entendimento do relator do tema no Supremo, ministro Gilmar Mendes, para quem o decreto-lei de 1967 não foi recepcionado pela Constituição de 1988, que não conferiu à União exclusividade alguma para a exploração de serviço públicos como as loterias.

Pelo entendimento do relator, a União possui exclusividade somente para regular os serviços lotéricos, quer dizer, sobre o aspecto formal da atividade, conforme jurisprudência da própria Corte. Ela não possui monopólio algum, porém, sobre a exploração efetiva das loterias, ou seja, sobre seu aspecto material, entenderam os ministros.

“A Constituição não atribui à União essa exclusividade e não proibiu expressa ou implicitamente o funcionamento de loterias estaduais”, afirmou Mendes, que destacou ainda serem as loterias fontes de arrecadação convenientes no atual momento de aperto fiscal dos estados.

Ele foi seguido por todos os outros oito ministros presentes ao julgamento, que foi realizado por videoconferência.

Ao votar, o ministro Ricardo Lewandowski também destacou que as loterias podem ser uma oportunidade de os estados “auferirem recursos neste momento em que os respectivos erários estão depauperados”. Os ministros Celso de Mello e Luís Roberto Barroso não participaram.

Em sustentação oral na semana passada, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, se manifestou contra autorizar as loterias estaduais. Ele defendeu que o monopólio da União confere maior eficiência à atividade e garante uma distribuição equitativa do dinheiro arrecadado para a manutenção de políticas públicas.

O advogado-geral da União (AGU), José Levi, também se manifestou contra o fim do monopólio da União, destacando, entre outros pontos, o risco inerente às loterias, que podem servir a crimes como a lavagem de dinheiro, por exemplo, algo que, em sua visão, só poderia ser combatido adequadamente em âmbito federal.

Agência Brasil