Candidato a vereador em Carnaíba/PE e esposa são multados em R$ 5 mil cada um pela justiça eleitoral - CLÁUDIO ANDRÉ - O POETA

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sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Candidato a vereador em Carnaíba/PE e esposa são multados em R$ 5 mil cada um pela justiça eleitoral


O candidato a vereador Cícero Batista e sua esposa, a Sra. Luzinete Laurindo, foram multados pela Justiça Eleitoral em R$ 5 mil reais cada um por propaganda irregular no Instagram. 

A multa varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, mas o valor mínimo foi fixado por conta do baixo alcance da postagem e pelo atendimento da liminar. A decisão foi proferida pelo Excelentíssimo Juiz Bruno Querino Olímpio.

Na sua defesa o vereador alegou que “em nenhum momento fez menção a pretensa candidatura, o que é permitido, muito menos fez pedido explícito de voto, não podendo ser punido por fato praticado por terceiro.”, diz ainda que a Sra Luzinete foi comunicada e que ela apagou a publicação.

O que chama a atenção é que a defesa de Cícero Batista argumentou que seria uma absurdo a justiça condená-lo por atos praticados por outras pessoas e levantou a tese que isso poderia dar “margens a diversas decisões em que as ilegalidades ou irregularidades poderiam ser “plantadas” por adversários”.

Por sua vez a Promotoria Eleitoral explica porque acolheu a representação da coligação do partido Podemos, pois “todos os elementos probatórios convergem no sentido da impossibilidade do candidato desconhecer a postagem e de não ter influído para a promoção da mesma, uma vez que não se tratou do perfil de um desconhecido ou de pessoa desafeta, mas de sua própria esposa”.

por Expresso Sertão

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