14 de junho de 2019

A FEIRA DAS QUARTAS-FEIRAS por Alexandre Tenório



COLUNA ENSAIO GERAL
                              
Infelizmente muito pouco do que eu tenho alertado a administração municipal, sobre algumas coisas erradas, tem sensibilizado o poder municipal para que ele tome as providências e resolva o problema. Porém vou continuar insistindo em pedir a solução de problemas que podem ser resolvido com uma simples ordem do senhor prefeito.

Vamos falar da feirinha das quartas-feiras que existe atrás do mercado de carne. Esta feira tem mais de 50 anos de existência. Todas as quartas-feiras eram colocadas algumas bancas de verduras, que ao término do dia, eram retiradas e somente na outra semana eram colocadas de novo, por isto que o nome é “feirinha das quartas-feiras”.

Pois bem leitor, de uns tempos para cá, esta feira se tornou permanente, deixando de funcionar apenas aos domingos. A feira aumentou e passou a ocupar o começo da Rua Frei Caneca, a descida da ladeira do mercado de carne nos dois lados e uma parte da ponte do corredor (aos sábado uma loja de tecido que tem na ladeira ainda coloca uma banca no calçamento). Tudo isto feito desordenadamente, sem nenhum critério técnico e de civilidade, ou seja, virou uma bagunça.

Os pedestres tem que andarem pelo o meio da rua, ficando exposto a um acidente, que por sinal já aconteceu várias vezes, graças a deus de pequenas proporções. Para agravar o problema alguns imbecis donos de veículos acham por bem pararem na ladeira ou na ponte fazendo com que a dificuldade para os pedestres aumente e também o fluxo de veiculo, ou seja, aquilo ali virou um cabaré de quinta categoria.

Infelizmente não é só a administração atual que não fez nada para resolver este problema, os dois governos anteriores também lavaram as mãos. 
        Como sempre faço quando crítico uma coisa, dou a sugestão de resolver o problema, vão aqui às sugestões:
Retirar a feira de onde está e realocar na Rua Frei Caneca no espaço que compreende o abatedouro Frei Caneca até o beco que sai para a Rua Manuel Borba - a Rua Frei Caneca é uma rua morta, embora seja no centro é como se não existisse, a feira ficaria excelente ali. 

No período das 6 horas da manhã até às 3 horas da tarde (HORÁRIO QUE A FEIRA ACABA) este trecho da rua ficaria fechado. Soube que o nobre vereador e amigo - Alípio Soares - já entrou com um requerimento pedindo que esta mudança seja feita. Cabe apenas ao senhor prefeito ter coragem de fazer a mudança. 

Aonde hoje é a feirinha, atrás do mercado de carne ficariam as bancas de peixe. Tenho certeza absoluta que com esta atitude se resolveria o problema que hoje existe. Que vai haver alguma chiadeira vai, porém, os benefícios serão muitos maiores que os malefícios.

Agora é necessário que depois de realocar a feira a “GUARDA MUNICIPAL” entre em ação e não deixe mais ninguém comercializar naquela área.    Para finalizar o artigo vou contar uma história que ilustra bem o que estamos falando neste artigo.

No primeiro mandato de Gervásio Matos como prefeito de nossa cidade, a feira dos sábados era na Praça Dom Pedro II, isto vinha desde o início da formação da nossa cidade, pois bem, num dia de feira logo pela manhã desce desgovernado uma caminhão com vários tonéis de leite, que causou a morte de pessoas, diante desse fato, Gervásio corajosamente, tirou a feira da Praça Dom Pedro II e colocou-a nas ruas que hoje ela funciona. Na época houve uma chiadeira danada, hoje ninguém lembra que um dia a feira foi na Praça Dom Pedro II.

Já pensou senhores leitores, um carro perder a direção no começo daquela ladeira, à bagaceira que não vai acontecer. Infelizmente isto já aconteceu duas vezes, primeiro houve a morte de uma pessoa que estava no começo da ponte onde hoje é a casa da china, a segunda aconteceu a pouco mais de 6 meses, felizmente a feira já tinha acabado e houve apenas danos materiais.

Por isto mais uma vez peço ao senhor prefeito que use a sua caneta para resolver este grande problema. O povo de Bom Conselho lhe agradece. Gostaria que os assessores do nosso prefeito, o fizessem ler este artigo. Tenho dito.

O ABANDONO DA PE-218 E A ALTIMETRIA DA CIDADE DE TEREZINHA

A PE-218 começa na divisa com a AL-115 e percorre pouco mais de 40 Km até chegar na BR-424, no entrocamento da cidade de Correntes. Percebam pela imagem que sobra muito pouco espaço do acostamento devido o mato tomar de conta das laterais da rodovia.

Já próximo a cidade de Terezinha, o acostamento ainda é visível. Na verdade, essa rodovia estadual permanece esquecida, abandonada pelo governo do estado, graças a inoperância das autoridades estaduais. especialmente do ilusionista governador do estado.

Aí está a altimetria da cidade de Terezinha pelo aplicativo Accurate Altimeter. Pela localização do satélite, marca-se 721 metros de altitude, enquanto que o GPS marca 732 metros, marcando justamente a localização terrestre. Num comparativo aproximado, Terezinha, está na mesma altitude da cidade de Garanhuns.



CHURRASCARIA REI DO GADO TERÁ MÚSICA AO VIVO TODOS OS DOMINGOS

A churrascaria Rei do Gado, localizada às margens da PE-218, próximo a Escola Técnica do Estado - ETE, informa aos clientes que todos os domingos, a partir do próximo dia 16/06, haverá música ao vivo.


Você que deseja se alimentar bem, saborear um delicioso churrasco, juntar os amigos e a família, vai direto a melhor churrascaria de Bom Conselho, Rei do Gado. Comodidade, bom atendimento e uma alimentação com qualidade e que mata sua fome, você encontra na churrascaria Rei do Gado, sob o comando de Cordeiro e família.

ESTUDANTES DE BOM CONSELHO FAZEM COMISSÃO PARA COBRAR REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM BOM CONSELHO

Nos últimos dias, um grupo de estudantes de Bom Conselho PE formou uma comissão para cobrar da Prefeitura local a realização do concurso público. A necessidade do certame se tornou urgente, pois são mais de 12 anos do último concurso e os impactos na falta de oportunidade para os jovens, na precariedade na prestação dos serviços públicos e no aumento do déficit do Regime de Previdência do Município são alarmantes.

Para esclarecer à população e aos governantes locais, o grupo criou uma petição pública online (ver link abaixo),  fez reunião com membros do Poder Legislativo Municipal e com professores, além de participar de um debate na rádio Papacaça. Dentre os pontos destacados na pauta estão:
* A não realização do concurso público há mais de 12 anos causa uma falta de oportunidade para os jovens que estão estudando e buscando oportunidade através do mérito e do empenho.
* A não realização do concurso implica no enfraquecimento do serviço público. Temos tal impacto na fragilização de diversas classes e cargos que contam com a diminuição  no quadro efetivo  de servidores ao longo de 12 anos, dificultando, assim,  a organização e busca por valorização.
* A não realização do concurso atinge diretamente a população, por não ter um serviço adequado pela ausência de profissionais, por exemplo, em cargos essenciais como Professores, Agentes de Saúde, Agentes de Endemias, Guardas Municipais, etc.
* A não realização do concurso gera um "rombo" ainda maior na Previdência do Município, já que o pagamento de aposentadorias e demais benefícios é feito pela contribuição do servidores efetivos (concursados), e sem realizar concurso há mais de 12 anos, não tem novos contribuintes. É importante ressaltar que servidores comissionados sem vínculo efetivo e contratados contribuem para o INSS e não para a Previdência do Município. Por isso toda Prefeitura que não realiza concurso há muitos anos tende a causar um desequilíbrio no seu Regime de Previdência e o destino é "quebrar', gerando o risco de não pagar aposentadorias dos servidores.
* A não realização do concurso fere princípios constitucionais, dentre eles os princípios da Administração Pública inseridos no artigo 37 da Constituição Federal (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência). Uma vez que a regra para ingresso no serviço público é através de concurso, a seleção simplificada de contratos temporários é exceção para situações de urgência e transitórias, por excepcional interesse público. Tornando inconstitucional essa prática constante e desmedida. Esse é o entendimento do Ministério Público, do STJ e do STF.
Cabe ressaltar que no último mês completamos 12 anos sem concurso público no Município de Bom Conselho PE. Isso mesmo! E as implicações negativas geradas por esse descaso são enormes.
Diante disso, o grupo de estudantes organizou uma Petição Pública relatando diversos motivos para a urgente necessidade do concurso e que dentro de poucos dias já possui a assinatura de mais de 400 pessoas. E conta com a participação de todos que partilham da causa!
-> Click no link abaixo, veja os motivos da petição, assine e divulgue:
Com a grande popularidade da Petição, os estudantes buscaram apoio de professores especialistas em concursos públicos, de membros do Poder Legislativo local e de representantes do sindicato de professores.
Para levar a discussão para os diversos setores, na última segunda-feira, dia 10, representantes dos estudantes, representantes do sindicato de professores e  especialistas em concursos e em Direito Previdenciário realizaram um importante debate na Rádio Papacaça às 11 horas da manhã no Programa Papacaça Debate, com a seguinte temática:
A URGENTE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM BOM CONSELHO PE: IMPLICAÇÕES NA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, NA OPORTUNIDADE PARA OS ESTUDANTES E NA MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO.

Vamos relembrar os capítulos de toda essa "novela" até chegar na reivindicação atual dos estudantes:
1) REALIZAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO EM 2007:
Vejamos quando ocorreram os últimos concursos:
  • Prefeitura de Bom Conselho-PE: Ano de 2007
  • Câmara de Vereadores de Bom Conselho-PE: Ano de 2003
  • Prefeitura de Terezinha-PE: Ano de 1999
  • Câmara de Vereadores de Terezinha-PE: NUNCA foi realizado.
Nesses mais de 12 anos, as demais Prefeituras da região realizaram concurso público, dentre elas: Garanhuns PE (2 vezes), BrejãoPE (2018), Palmeira dos índios AL (2012 e banca escolhida para outro em 2019), Igaci AL, São João PE, Saloá PE, Lagoa do Ouro PE, Correntes PE, etc...  

2) ORIENTAÇÃO DO MPPE PARA A REALIZAÇÃO DO CERTAME:
 Em 2015 o MPPE orientou para a realização do concurso público!
Confiram toda a notícia direta do site do Ministério Público de PE , datada de 2015. E até agora não foram tomadas as devidas providências.
Notícia: MPPE recomenda a Bom Conselho e Terezinha adequar quadro de servidores e realizar concurso público
Claramente fere os princípios da legalidade (devido as diversas contratações sem concurso), da igualdade (por não fornecer igualdade de oportunidades à população) e da impessoalidade (pois é evidente e constatável que preferem contratar pessoas por algum vínculo pessoal/político).

 LINK DIRETO DO SITE DO MPPE:
3) AUTORIZAÇÃO DO CONCURSO:
O concurso da Prefeitura de Bom Conselho PE foi autorizado no início de 2017, mas até agora não se tem notícias das demais etapas que deveriam ser amplamente divulgadas, tais como: 
*Escolha da comissão organizadora do Concurso
*Estudo dos cargos e vagas necessários
*Licitação para contratar a banca examinadora
Etc.
Vejamos o documento da autorização:
 
Vejamos o que disse o Gestor local na época da autorização:
“É com alegria que assinamos a autorização. Há cerca de 10 anos o município não oferece oportunidade as pessoas de tornarem-se servidores públicos. Quem se inscrever no concurso pode esperar uma seleção justa, transparente e moral” 
4) REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA:
Resultado de imagem para BOM CONSELHO REALIZA SELEÇÃO SIMPLIFICADA
Em janeiro de 2017, poucos dias após a autorização do concurso público, a Prefeitura realizou um seleção simplificada para o preenchimento de 253 vagas distribuídas em cinco secretarias municipais: Administração, Educação, Desenvolvimento Social, Agricultura e Infraestrutura. As oportunidades foram para diversos cargos: Professor, Assistente Administrativo Educacional, Auxiliar de Serviços Educacionais, Psicólogo, Nutricionista, Motorista, Assistente Social, Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e Tratorista.
O link o edital não está mais disponível: LINK DO EDITAL - NÃO DISPONÍVEL
Porém, informava que a seleção simplificada não inviabilizava a realização do concurso em 2017... a realidade foi outra!
5) NO FINAL DE 2017, EM ENTREVISTA NA RÁDIO, O GESTOR LOCAL CONFIRMA REALIZAÇÃO DO CONCURSO:
No dia 26/12/2017, em entrevista a uma rádio local, o Prefeito do Município respondeu a diversas perguntas, dentre elas falou sobre o concurso público do Município. O Gestor Municipal afirmou que o concurso está nos trâmites legais (parte jurídica) e que no ano de 2018 teríamos a publicação do edital.

Bom, vimos que essa novela é longa, são mais de 12 anos... nem as novelas mexicanas são assim! Neste mês o assunto voltou a esquentar e aguardamos que agora o certame possa "destravar".

A importância de realização desses concursos é enorme, pois mostra o quanto a meritocracia e a preparação por meio dos estudos devem/deveriam ser valorizadas.
Aguardamos a realização do concurso o quanto antes e que a publicidade de todos os trâmites para realização do certame seja plenamente divulgada:
Após isso seguiram com algumas contratações temporárias...
Aderimos à causa, pois é dever do cidadão atuar para buscar melhorias, principalmente os atuais servidores públicos, os estudantes, a população local e todos aqueles que valorizam a educação e a meritocracia. Assim, é importante todos assinarem e compartilharem, além de cobrar do poder público local. Porque se você não fizer sua parte, nada mudará, e ninguém fará no seu lugar!  Não adianta só reclamar sem agir! 


MAIS INFORMAÇÕES!

IDOSOS DE CAETES PARTICIPAM DE ATIVIDADES NO DIA MUNDIAL DO IDOSO



Valorizar e incentivar o respeito as pessoas idosas, com esse propósito, a Associação Guardiões de Idosos sem Fronteira – AGISF, promove Audiência Pública, ação de cidadania e festa junina voltados aos idosos do município de Caetés. A iniciativa é da presidente da Associação dos Idosos, a senhora Rute Ferreira, e marcam o ‘Junho Violeta’, e o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, que acontece em 15 de junho.

Nesta sexta-feira, 14/06/2019, a partir das 09:00h, na Câmara de Vereadores, uma Audiência Pública discutirá a situação dos idosos atualmente e as políticas publicas voltadas aos mesmos. Também na sexta-feira, à noite, das 19:00h às 22:00h, haverá um grande arraia junino para os idosos e sues familiares e amigos.

No sábado, 15, Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, haverá uma grande ação social para os idosos, com aferição de pressão arterial, teste de diabetes e sorteios de brindes.

A Associação esta precisando da doação de ao menos uma cadeira de rodas para o dia 15, mesmo que seja usada. Quem puder e quiser colaborar entre em contato com a senhora Rute Ferreira.

Para a realização do evento, a Associação conta com o apoio de amigos caeteenses solidários, e do poder publico municipal.

por Raimundo Loureço