10 de fevereiro de 2022
Federações partidárias podem alterar o jogo eleitoral no Brasil
Pela primeira vez as eleições brasileiras terão a possibilidade de ter candidaturas apoiadas por federações partidárias. A mudança surgiu com a reforma eleitoral em 2021 e tem o objetivo de permitir que às legendas atuem de forma unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação.
O Brasil tem partidos demais. Isso, por si só, não é um problema. O problema é que o Brasil possui mais de 20 partidos com representação parlamentar em nível federal, característica que torna o sistema político fragmentado e de difícil coordenação.
Em 28 de setembro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei Federal nº 14.208/2021 que prevê que dois ou mais partidos poderão reunir-se em federação e, a partir daí, devem permanecer filiados à federação por no mínimo quatro anos.
A violação dessa regra resultará na proibição de ingressar em nova federação, de celebrar coligação nas duas eleições seguintes e de utilizar o fundo partidário por certo tempo.
Aliás, a nova lei determina que às federações se aplicam todas as normas que regem a fidelidade partidária. É o que afirma o estudo da Menezes Niebuhr - Sociedade de Advogados.
Com a criação das federações, os partidos poderão se unir para apoiar qualquer cargo, desde que assim permaneçam durante todo o mandato a ser conquistado.
A federação de partidos vale para eleições majoritárias, bem como para as proporcionais. Com isso, a principal diferença é o caráter permanente das federações, uma vez que as alianças firmadas nas coligações valem apenas até a eleição, podendo ser desfeitas logo em seguida.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, pela obrigatoriedade de permanecerem num mesmo bloco por pelo menos quatro anos, o ideal é que as federações sejam firmadas entre partidos com afinidade programática. A medida diminui o risco de o eleitor ajudar a eleger um candidato de ideologia oposta à sua, como ocorria muitas vezes nas coligações em eleições proporcionais.
Isso acontecia porque, ao votar em um candidato, devido aos mecanismos de transferência de votos do sistema proporcional, o voto era contabilizado para os partidos coligados e poderiam eleger candidato de outro partido, uma vez que as coligações podiam unir partidos ideologicamente diferentes.
Além disso, o TSE afirma que no desempenho dos trabalhos na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as federações funcionarão como um partido, tendo uma bancada própria, com lideranças formadas a partir do que está previsto no estatuto da federação e no regimento interno das respectivas Casas. Para efeito de proporcionalidade, as federações também deverão ser entendidas como partidos políticos, o que implicará, por exemplo, na distribuição e formação das comissões legislativas.
Para se associar em federações partidárias, as legendas deverão antes constituir uma associação registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com personalidade jurídica distinta do partido. Nesse registro, as agremiações federadas deverão apresentar, entre outros documentos, a resolução tomada pela maioria absoluta dos votos dos seus órgãos de deliberação para formar uma federação.
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MORADORES DO SÍTIO AMARGOSO ESTÃO HÁ 60 DIAS SEM O ABASTECIMENTO D'ÁGUA
Google vai passar a descontar impostos sobre os ganhos do Adsense no Brasil
O Google está informando aos usuários brasileiros que geram receita de publicidade de anunciantes que vão ser cobrados tributos sobre transações locais antes de calcular a repartição dos ganhos entre o criador de conteúdo e a plataforma.
De acordo com o comunicado da empresa, a partir de 1º de abril de 2022, vão ser deduzidos 14% de tributos sobre todas as transações locais nas receitas de publicidade geradas com anunciantes brasileiros dentro dos ambientes do Google.
A plataforma estima que a maioria dos criadores de conteúdo vão ter um impacto negativo de cerca de 10% nos ganhos totais com receita de publicidade. No entanto, o valor exato depende da quantidade da receita gerada com anúncios no Brasil.
Entretanto, a empresa salienta que os tributos são deduzidos apenas sobre as receitas de publicidade geradas por anunciantes brasileiros e não afetam outras fontes de ganhos, como o YouTube Premium, clubes dos canais, super chat e super stickers.
A gigante da tecnologia afirma que a decisão foi tomada pelo fato da legislação do nosso país obrigar o Google Brasil a coletar os tributos sobre transações locais ao prestar serviços de publicidade para anunciantes brasileiros.
No ano passado, o Google também começou a taxar em até 30% as receitas com publicidade vindas de visualizações de usuários nos Estados Unidos para cumprir uma determinação do Internal Revenue Service (IRS), equivalente americano da Receita Federal.
REFLEXÃO DO DIA
9 de fevereiro de 2022
ASSIM ESTÁ BOM CONSELHO CEDINHO DA MANHÃ
| Por ventura hoje vai ter cavalgada no centro de Bom Conselho? |
Bom Conselho aparece na última colocação no Ranking da Saúde Básica no Agreste Meridional
BOM CONSELHO TEM 7.924 FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PARA RECEBEREM O 13º DO BOLSA FAMÍLIA
8 de fevereiro de 2022
ÔNIBUS AGREGADO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BOM CONSELHO SE ENVOLVE EM ACIDENTE EM RECIFE
Homem é preso acusado de abusar sexualmente de uma jumenta
Um homem foi preso por volta das 13h de segunda-feira (07), acusado de abusar sexualmente de uma jumenta no bairro Dom Avelar, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.
O indivíduo foi detido pela polícia após denúncias anônimas feitas por populares sobre o abuso ao animal em condição de rua. De acordo com informações da polícia, o homem é casado e pai de três filhos.
O homem assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), na Delegacia de Polícia Civil – 213ª circunscrição Petrolina e foi liberado logo em seguida.
por Edenevaldo Alves
Governo de Pernambuco anunciou, anuncia o cancelamento do ponto facultativo durante o carnaval
Por causa do avanço da Covid, o governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda (7), o cancelamento do ponto facultativo nas repartições públicas estaduais durante o carnaval. No entanto, informou que os eventos realizados no estado poderão reunir até 500 pessoas (veja vídeo acima).
Segundo o estado, os servidores públicos vão trabalhar nos dias que seriam de folga por causa da folia, entre segunda (28) e terça (1º). Por meio de nota o estado disse também que, a partir de quarta (9), entra em vigor o novo protocolo de convivência com a Covid.
Ficarão liberados eventos com até 500 pessoas, em espaços abertos, e 300, em ambientes fechados. O documento, ainda em vigor, autoriza reuniões com até 3 mil pessoas.
Medidas mais severas para conter a Covid tinham sido reivindicadas pelo Comitê Científico do Consórcio Nordeste, que é presidido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
Entidades médicas também solicitaram que o estado proibisse festas no período de carnaval. No estado, houve intervenções em eventos públicos e privados por causa de aglomerações. Como uma festa, no Recife, e prévia carnavalesca, em Olinda, no domingo (30).
Medidas
As novas normas foram anunciadas depois de um encontro do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19. O estado justificou que a medida, que vale até 1º de março, foi tomada por causa da aceleração do número de casos de coronavírus e da demanda por leitos. Por meio de nota, o governado Paulo Câmara (PSB) afirmou que “não há condições sanitárias para que seja realizada qualquer tipo de festividade no período de carnaval em Pernambuco”.
O governador disse, ainda, que não foi descartada a possibilidade de novas medidas serem anunciadas, “se o número de casos continuar em crescimento acelerado”.
Ainda segundo o comunicado, nos eventos com mais de 300 pessoas será exigida a apresentação de teste negativo de Covid, além do "passaporte vacinal". Para eventos corporativos, como reuniões de trabalho, palestras e formaturas, que são considerados não-festivos, o limite será de até 1.500 participantes.
Dados
Segundo o governo, A variante ômicron “continua em franca aceleração em Pernambuco, impactando no aumento de positividade e, consequentemente, hospitalizações e óbitos, principalmente em não vacinados”. Nesta segunda, informou o estado, 919 pacientes estavam internados com quadros respiratórios graves nos leitos de UTI na rede pública.
É o mesmo patamar de julho do ano passado, conforme o governo. Além disso, a média móvel de confirmações diárias de novos óbitos no Estado chegou a 13,2 nesta segunda. Isso significa um aumento de 128% na comparação com a de 14 dias atrás.
Por nota, o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que “o cenário de aceleração exponencial da variante ômicron impõe a adoção de novas medidas restritivas dentro do Plano de Convivência”. Ele cobrou o engajamento da sociedade “com o respeito aos protocolos, o reforço nos cuidados e, principalmente, com a vacinação”.
do G1
O lado B de Bom Conselho tem história, sim

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| Relíquias encontradas na fazenda de Tide Tenório |
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| Relíquias encontradas na fazenda de Tide Tenório |
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| Olha que beleza de lustre do século XIX |
7 de fevereiro de 2022
QUANTO VALE UM ADESIVO NO CARRO
A Justiça Federal decidiu suspender o abate de jumentos na Bahia e em todo o Brasil
A Justiça Federal decidiu suspender o abate de jumentos na Bahia e em todo o Brasil para exportação à China. A medida foi tomada por 10 dos 13 desembargadores da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, na noite da quinta-feira (3).
Governo de Pernambuco antecipou para esta segunda-feira (07) a discussão da necessidade de novas medidas
Diante do cenário de aceleração da variante Ômicron, o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo de Pernambuco antecipou para esta segunda-feira (07) a discussão da necessidade de novas medidas, antes mesmo do encerramento da vigência do atual decreto, que segue até o próximo dia 15.
Atualmente, festas e eventos, que tiveram redução de público, podem acontecer com o controle vacinal e apresentação de teste negativo para Covid-19. Cinemas, teatros, entre outros serviços também têm exigido o passaporte da vacina e testagem.
A expectativa é para saber se o Governo do Estado poderá decretar proibição dessas atividades ou restrição de horário e da capacidade.
Apesar de ter cancelado informalmente as festas públicas de Carnaval, o Estado manteve a realização dos eventos privados, seguindo os protocolos vigentes. Ainda na semana passada, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) se posicionaram contrários a esta decisão, recomendando e solicitando o cancelamento dos blocos particulares.
A aceleração da variante Ômicron já impacta nas solicitações de leitos. A central de regulação registrou na semana 4 (de 22 a 29 de janeiro) 650 pedidos por vagas de UTI – um crescimento de 18% em uma semana, mas redução de 4% em 15 dias. Além disso, o Estado está registrando, nos últimos 3 dias, aumento nos casos de óbitos.
Com o avanço do novo coronavírus, desde o final do ano passado, já foram colocados em funcionamento 802 novos leitos, sendo 334 de UTI. Ainda serão abertas, nos próximos dias, outras 400 vagas, 196 de UTI.
Inclusive, 30 serão pediátricas, sendo 20 de UTI no Hospital de Referência à Covid-19 – unidade Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque).
5 de fevereiro de 2022
Suposta aparição de Nossa Senhora chama atenção de moradores no Pilar/Alagoas (Vídeo)
Moradores do município de Pilar, Região Metropolitana de Alagoas, relataram uma suposta aparição de Nossa Senhora do Pilar, durante a queima de fogos na Festa da Padroeira. A imagem foi registrada em um vídeo gravado na última quarta-feira (2), data de celebração da padroeira.
Ao Cada Minuto, a moradora que fez o registro, Deyze Cristina de Souza, conta que o vídeo foi gravado na Praça Engenho Velho. Ela explica que percebeu a semelhança quando foi postá-lo em seu Facebook e sentiu um forte arrepio na hora. “Mas achei que todo mundo também tinha visto”.
Eu passei, há dois meses, por uma situação que todos achavam que eu não ia sobreviver. Então minha irmã e minha tia pediram para Nossa Senhora do Pilar por minha vida e fizeram uma promessa. Estou bem graças a Deus e minha Nossa Senhora do Pilar”, relata.
Após perceber a imagem, a moradora enviou o vídeo para a filha do responsável pela queima de fogos. Ela, então, postou o registro nas redes sociais e as imagens acabaram viralizando.
CRIANÇAS VÍTIMAS DE COVID
Bebê de 1 ano morre vítima da Covid-19 em Caruaru
Um bebê de 1 ano morreu vítima da Covid-19 em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (4) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). A morte do bebê foi registrada no Boletim Epidemiológico da SES-PE da noite da quinta (3). No boletim, a secretaria não especifica se a vítima tinha alguma comorbidade.
Belo Horizonte registra primeira morte de bebê por causa da COVID-19 em 2022
Belo Horizonte registrou, nesta sexta-feira (4/2), a morte de um bebê por COVID-19. Este é o primeiro caso em 2022, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo município. Até o momento, duas crianças com menos de um ano de idade perderam a vida por causa da doença na capital. O outro caso aconteceu no ano passado.
4 de fevereiro de 2022
BOM CONSELHO E AS MURIÇOCAS NOSSAS DE CADA DIA
Ainda bem que as muriçocas não são as responsáveis pelo crescimento da pandemia em Bom Conselho...














