SAÚDE HUMANA: DIREITO CONSTITUCIONAL GARANTIDO, ATO DE CARIDADE CRISTÃ

Coronel Bilica e Dr. Mozart Escobar

A Carta Magna Cidadã garantiu esse direito através do SUS (sistema único de saúde), para as pessoas de pouca renda familiar que não podem custear a rede privada hospitalar.

O direito à saúde está normatizado pela Constituição da República Federativa do Brasil, que especifica como a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visam à redução do risco à doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. 

Coronel Bilica e Luiz do Society

A saúde é um direito social fundamental,um bem jurídico, que está atrelado ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana.

A saúde deve ser priorizada nos governos federal, estaduais e municipais, independente de idealismo político, pois não é mais considerada como ausência de doença, e sim como completo bem estar físico, mental e social das pessoas. A Carta Magna Cidadã garantiu esse direito através do SUS (sistema único de saúde), para as pessoas de pouca renda familiar que não podem custear a rede privada hospitalar.

É inadmissível, no século XXI, em pleno estado democrático de direito, que as mulheres bonconselhenses não consigam parir seus bebês dentro do nosso hospital municipal, sendo transferidas para municípios como Garanhuns, Arcoverde, Caruaru, Palmares, entre outros; levando sofrimento a essas gestantes em trabalho de parto, tanto na demora com o atendimento quanto no desconforto com o deslocamentos, chegando a percorrer mais de 100 km.

Como o seu avô José Gico ajudou ao padre Alfredo a salvar vidas de mulheres e seus bebês no século passado, com a criação da maternidade Mãe Sertaneja na rua do Caboje, o coronel Alexandre Bilica tem no seu plano de governo montar uma equipe de obstetrícia, com médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, a fim de que as mulheres da terra do papacaça voltem a ter seus bebês no hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso e tenham seus filhos naturalizados como bonconselhenses. No momento essas crianças ficam naturalizadas nos municípios que não têm qualquer vínculo familiar, obedecendo o ordenamento jurídico brasileiro.

O coronel Alexandre Bilica também tem no seu plano de governo realizar convênio entre o hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso e o Real Hospital Português do Recife, para realização de exames e cirurgias para os bonconselhenses. 

Para isso, vai contar com sua amizade pessoal com o Dr. Mozart Escobar, um dos melhores cirurgiões cardíacos do Norte/ Nordeste, que tem sua clínica dentro do Hospital Português, e já salvou várias vidas de pessoas de Bom Conselho, com cirurgias de ponte safena, mamária e outras cardiopatias. 

Através de sua amizade com Dr. Escobar, Bilica conseguiu intermediar a cirurgia cardíaca do nosso amigo Luís, que foi um sucesso, com a graça de Deus.

Fotos e texto: Coronel Alexandre Bilica

Meteoritos que caíram em Santa Filomena são vendidos a preços de até R$ 100 mil a colecionadores

Ideia é evitar que material suma da cidade, não restando nenhuma lembrança. (Foto: Cortesia/Edimar Costa)

O Departamento de Geologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está de olho no caso dos meteoritos de Santa Filomena, no Sertão. 

A equipe criou um comitê e está analisando uma forma de ajudar os moradores da cidade, localizada a cerca de 719 quilômetros do Recife, a se conscientizarem da importância científica e da necessidade de preservar um pouco desse material, que tem sido vendido a preços de até R$ 100 mil a colecionadores - muitos deles, estrangeiros. Além disso, há também a intenção de adquirir um fragmento para o Museu de Minerais e Rochas da instituição.

Segundo o professor Douglas Farias, uma das ideias é dar um suporte acadêmico à população. Ele tomou conhecimento, por reportagem publicada pelo Diario nessa quinta-feira (3), sobre o Grupo Astronômico de Santa Filomena (Gasf), montado por jovens estudantes interessados no assunto. “Queremos conversar um pouco com eles, dar um suporte. Esclarecer e ajudar academicamente. Quem sabe, no futuro, não poderemos assessorá-los na criação de um museu, mas por enquanto isso é só uma ideia”, conta.

O comércio dos meteoritos assusta o departamento pelo receio de que haja um “sumiço” de todo o conteúdo da região. “Eu não vou julgar a pessoa que está ganhando dinheiro com isso e vai reformar sua casa, comprar um carro, ajudar a mãe. 

O problema são amostras, como a de quase 40 quilos, sumirem do mapa, pararem fora do país. Alguma amostra precisa ser preservada, mantida para estudos. 

Nossa maior preocupação é a preservação desse material e combater o comércio predatório que está acontecendo na cidade, que prejudica cientificamente e culturalmente o município, o estado e o país quando não há uma colaboração entre os caçadores e a comunidade acadêmica”, pondera.

O departamento acionou o Ministério Público Federal (MPF) e a reitoria da UFPE. “Estamos debatendo como fazer para nos aproximarmos. Até o momento, não tivemos retorno sobre ajuda de custo para bancar uma viagem até lá. Mas o importante é que o conteúdo científico e cultural não se perca”, diz

Outro apelo de preservação

Quem também acompanha o caso é a Sociedade Brasileira de Geoquímica (SBGq). Em nota, emitida nessa quinta, a entidade defende que os meteoritos passem a ser parte do patrimônio científico e cultural brasileiro. “Todo povo cresce a partir do conhecimento do passado e do presente e só assim pode estabelecer seu futuro. Cabe assim, que a esta nação lhe seja garantido o direito e soberania de seus bens naturais, culturais e científicos”, diz o documento.

“A pequena cidade de Santa Filomena, no interior pernambucano, foi palco de um dos fenômenos mais fascinantes da natureza. A queda de um meteorito trouxe uma corrida de várias pessoas com os mais variados interesses, dentre eles, o comercial. Principalmente ocupado por estrangeiros e pessoas não ligadas à ciência”, grafa parte do texto.

“Ao cair em solo nacional, entende-se que estes corpos celestes passam a fazer parte também do patrimônio científico e cultural brasileiro. Solicitamos que os poderes legislativos públicos e científicos, municipais, estaduais e federais inclua definitivamente e em caráter irrevogável em nossos quadros de proteção de materiais científicos os meteoritos, salvaguardando desta forma e em qualquer situação, o direito e o dever de serem mantidos em território nacional sob a guarda de instituições científicas e públicas reconhecidamente credenciadas para atuar nesta área de conhecimento das geociências e astronômicas”, conclui a nota da diretoria da SBGq.

Saiba mais A caça aos meteoritos que revirou a vida em Santa Filomena, no Sertão de PE

Diário de Pernambuco

Artistas começam a receber auxílio através da Lei Aldir Blanc

O Ministério do Turismo (MTur) iniciou nesta sexta-feira (4/9) os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Sancionada no final de junho, a lei foi regulamentada em agosto e vem para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus.

O Mtur encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados, num total de R$ 194,2 milhões. O estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo.

A lei, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor que morreu de Covid-19, prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e ao Distrito Federal e a outra metade, aos municípios e ao Distrito Federal.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses –, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural.

Quatro lotes

Dentre essas iniciativas, estão aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços e de produções, entre outros.

O pagamento será dividido em quatro lotes. O primeiro com pagamento até 11 de setembro, o segundo com pagamento até 26 de setembro, o terceiro com pagamento até 11 de outubro e o último com pagamento até 26 de outubro.

O MTur e a Secretaria Especial de Cultura oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br.

por Metrópoles

VEICULO CAPOTA E CAI DENTRO DE AÇUDE DE BOM CONSELHO COM 05 PESSOAS

ANIVERSÁRIO DE ISABEL SANTOS É HOJE. VAMOS APLAUDIR!

Atraves do Blog do Poeta, quero parabenizar a minha amiga e ativista digital, dona do Oxetaipronto!, Isabel Santos, pelo seu aniversário.
O que dizer no aniversário de pessoas boas e iluminadas? O que dizer no aniversário de pessoas abençoadas por Deus e cheia de amor no coração?
Dizer tudo!
Dizer, feliz aniversário.
Dizer, parabéns.
Dizer, que Deus lhe de em dobro, saúde, paz, sossego, muita alegria, muita sabedoria e muitos anos de vida.
Viva esse dia, Isabel, intensamente. Hoje o dia é somente seu. Viva-o.
Um forte abraço.
Parabeeeeeeeeeeeeeeeeeens!

LM GÁS LANÇA PROMOÇÃO NATAL DA SORTE

A distribuidora de Gás e Água Mineral, LM GÁS, sai na frente e já lançou para a clientela a promoção Natal da Sorte, onde no próximo mês de dezembro sorteará vários prêmios, como por exemplo, Fogão 04 bocas, botijão cheio, ferro elétrico, panela de pressão, ventilador e outros...

Compre seu botijão, peça seu cupom, preencha e boa sorte!

Precisou de gás? 

Ligue para a LM Gás agora mesmo.

Uma equipe profissional está aguardando a sua ligação.

NÃO VOTE EM FICHA SUJA E NEM EM CANDIDATO LARANJA E "MELA TINTA"

Como vamos acreditar num país melhor desse jeito?

Como sonhar com um país livre da corrupção?

Com essa decisão com TSE, resta o povo julga-los na hora que estiver frente a frente com a urna.

Vamos votar contra os fichas sujas e os candidatos laranjas.

Você vai sair de casa para votar num candidato que não tem preparo nenhum e que será apenas um "mela tinta" a frente do seu município?

Pense bem. O voto é livre. O voto é seu. Não se venda. Seja inteligente. Quando você vota num candidato a vereador ou prefeito, é a mesma coisa de assinar uma procuração dando o direito do camarada fazer o que quiser usando seu nome.

Diga não para o voto de laranja.

Diga não para voto de ficha suja.

Analise bem antes de votar.

VEREADORA MÁRCIA DO ANGICO SOLICITA REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS

A vereadora Márcia do Angico, na sessão da câmara de vereadores de Bom Conselho, dessa quarta-feira, 02/09, apresentou em plenário INDICAÇÃO, solicitando do poder executivo a reforma das escolas municipais: Doralice Rodrigues da Silva (sítio Angico), Severino Barbosa (sítio Angico de Cima), Marçal Rodrigues de Carvalho (Lagoa Primeira) e Cristóvão Sobrinho (Mata Verde).

Governo destina recursos para redução da tarifa de energia elétrica

O governo federal editou medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a redução da tarifa de energia elétrica para os consumidores até 31 de dezembro de 2025. A MP 998/2020 foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União e regulamenta o setor elétrico, com a alteração em diversos dispositivos legais.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação.

A medida ainda destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A., Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que, entre as alterações, também está a transferência das ações de propriedade da Comissão Nacional de Energia Nuclear para a União. As ações são representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil (IBN) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep). A MP transforma as duas entidades em empresas públicas, vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, por meio do resgaste das ações dos acionistas privados.

Ainda foram alteradas regras para permitir, não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada.

De acordo com a Presidência, a MP ajusta prazos para viabilizar a privatização de empresas de energia estaduais, associadas a outorga de concessão por 30 anos, e institui o regime emergencial no caso de insucesso do processo de entrega para a iniciativa privada para garantir o fornecimento de energia aos consumidores.

Outra alteração realizada por meio da MP, foi atribuir ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência para autorizar a outorga para exploração da usina termelétrica nuclear Angra 3 e a celebração de contrato para a comercialização dessa energia. O prazo da outorga será de 50 anos, podendo ser prorrogado por até mais 20 anos.

Por Agência do Brasil

Petrobras anuncia redução de 3% no preço da gasolina e 6% no do diesel

A Petrobras anunciou, nesta quarta-feira (2), a redução de 3% na gasolina e 6% no diesel. Os novos valores nas refinarias passam a valer a partir desta quinta-feira (3). O impacto no preço será de um corte de R$ 0,1178 no litro do diesel e de R$ 0,0540 no da gasolina.

A redução do diesel, combustível mais consumido do país, ocorrerá após sete altas seguidas no valor do produto. A gasolina terá queda após duas altas consecutivas, com os últimos reajustes promovidos em 21 de agosto.

No fim de agosto, a Petrobras aumentou os preços médios do diesel em 5% e os da gasolina em 6% em suas refinarias.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos, no entanto, não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.

CHUVAS MÊS DE AGOSTO DE 2020 (por Alexandre Tenório)

COLUNA ENSAIO GERAL

CHUVAS MÊS DE AGOSTO DE 2020

Frio fez muito, porém, chuva foi pouca, apenas 36mm, enquanto no ano passado no mesmo período foram 100 mm. Com esta quantidade de chuva o ano passou a 955 mm. Estamos nos aproximando dos 1000 mm. No contexto geral o ano está sendo muito bom de chuva.

SERRA DO ENCANTADO: REGIÃO SERRANA DA PARTE SUL DE BOM CONSELHO (por José Fabio dos Santos Bezerra)

Professor Fábio no cume da serra Encantada

SERRA DO ENCANTADO: REGIÃO SERRANA DA PARTE SUL DE BOM CONSELHO

José Fabio dos Santos Bezerra

     

INTRODUÇÃO

No domingo, 30/08, juntamente com o radialista Cláudio André O Poeta, foi feito um trabalho de campo na "Serra do Encantado". 

A serra está localizada próxima ao distrito de Lagoa de São José, margeando um dos trechos da PE-218, que liga o estado de Alagoas com Pernambuco e nas proximidades da estrada que dá acesso ao distrito de Rainha Izabel. Ao lado estar a formação geomorfológica intitulada de serra de "Zé Preto" cuja a altitude passa dos 1000 metros, portanto, uma das serras mais altas do município de Bom Conselho.

O objetivo desse texto é descrever um pouco a Geomorfologia da região, relatar a experiência de campo. É objetivo desse texto comentar um pouco das potencialidades do lugar, como produção e atrativos. 

Uma vez que o sistema rodoviário próximo a serra é um fixo importante para o fluxo de mercadoria e pessoas entre a cidade de Bom Conselho e os distritos de Rainha Izabel e Lagoa de São José.

Pesquisador Cláudio André O Poeta vivenciando as belezas naturais que ficam no entorno da Serra do Encantado.

Usa-se o termo estratégico aqui por considerar que a parte sul e sudeste de Bom Conselho é um região produtora de frutas, pescados, produção agropecuária, queijarias  e além disso, é um ponto que se comunica com o estado de Alagoas. 

Geograficamente falando, é uma região estratégica por sua atividade socioeconômica, por ligar aos pontos de atrativos turísticos e também por ser porta entre Pernambuco e outros Estados Brasileiros devido a BR que permite o fluxo de carga e fluxo de pessoas.

Vista da estrada que da acesso ao distrito de Rainha Isabel

A serra é coberta por pastagens evidenciando assim a presença da agropecuária, devido ao clima relativamente um pouco mais úmido, há vegetação que sugere Mata Atlântica, mas, a ação antrópica é evidenciada na paisagem. Na superfície das rochas, foi possível observar a presença de seres vivos como os Líquens  (associação de alga e fungo) que produzem belos desenhos na superfície  rochosa.

José Fabio dos Santos Bezerra - Geógrafo

GEOMORFOLOGIA DA REGIÃO

A região Serrana da parte sul do município de Bom Conselho é marcada por um complexo de serras, trata de um relevo ondulado com formações arredondadas devido ao Planalto da Borborema. 

Do alto da Serra do Encantado é possível se observar a depressão sertaneja em Alagoas. A oeste dessa serra se encontra a comunidade do "Amargoso" e o Vale do Salgado.

       

O relevo da região é modelado pelos agentes exógenos como ação da água, vento, ação antrópica e atividade dos seres vivos. Esses agentes são importantes modeladores de relevo e vem escupindo a Borborema ao longo de muitos anos. 

São graças a esses mecanismos que atuam que é observado nas serras um formato ondulado. A Morfogênese do relevo se deve ao dobramento antigo no período em que a América estava unida com a África e a sua modelação se deve pelos agentes citados acima.

Cláudio André O Poeta - Idealizador do Projeto Poeta Viagens e Aventuras

A morfoestrutura do relevo, por sua vez, por pertencer a região da Província da Borborema apresenta rochas cristalinas com formações graníticas. Inclusive, foi visto em campo exemplos de granitos, muitos deles com sinais de intemperismo devido aos agentes exógenos que atuam nelas. 

Além de rochas magmáticas intrusivas como as graníticas, na região da Borborema se pode encontrar rochas metamórficas como os Quartzitos, Gnaisses, rochas ricas em biotitas, Xistos e Migmatitos.

Rochedo granítico localizado no cume da serra do Encantado

Outra importante função do relevo no qual está inserido a Serra do Encantado é a de divisor de águas, ou seja, ela separa as drenagens do Rio Salgado que faz parte da Bacia do Traipu (Tributário do São Francisco) das drenagens correspondente a da Bacia do Paraíba do Meio. Pois como já foi discutido em outros textos, o município de Bom Conselho apresenta um relevo que serve de divisor de águas entre duas bacias de drenagens (Bacias Hidrográficas).

Cláudio André O Poeta - Pesquisador e trilheiro

POTENCIAL ESTRATÉGICO E TURÍSTICO

Quando se faz uma análise geográfica de uma lugar, deve se considerar o todo, desde aspecto físico a aspecto antrópico. Pois a Geografia é sistêmica por natureza. Eis a razão de que o geógrafo precisa ter noção de áreas específicas do conhecimento como: Climatologia, Geologia, Geomorfologia, Economia, Agrária, Cartografia, Urbano e Rural, Sociologia, Biogeografia, Hidrogeografia, Geografia Política e outras para poder olhar o Espaço Geográfico de modo holístico, afim de examinar a fenomenologia de todo processo dinâmico. Em outras palavras o geógrafo busca entender a interação entre sociedade e meio; e a configuração dos sistemas. 
 

Sítio Amargoso/PE com vista para o vale do Salgadinho e Serrote do Vento/AL

A região próxima à Serra do Encantado possui estradas que permite a escoamento de produção da Rainha Izabel, além do acesso à Alagoas. É também importante a presença de corpo d' água nas proximidades da  Serra de "Zé Preto" e da Serra do "Encantado", essas reservas hídricas é interessante para a pecuária local.

Além da criação de gado, presença de pastagens, pode se citar a queijaria local. O queijo produzido na Lagoa de São José possui um sabor que permite ser definido como um dos melhores queijos de Bom Conselho.

VPE-214 - Rodovia estadual que da acesso ao distrito de Rainha Isabel

No que diz respeito ao potencial turístico, a região dá acesso ao "Poço da Nega", Barragem, cachoeira do Tamanduá, Amargoso e a "Cachoeira do Poço Escuro" graças as estradas que dão acesso. Alem disso, a própria Serra do Encantado possui as suas potencialidades próprias devido a "Furna de Maria Dantas" e todo o seu contexto que pode ser atrativo turístico.

CONCLUSÃO

       

Conclui-se que a Serra do Encantado tem todo um contexto por trás, devido a história em torno da "Furna de Maria Dantas" essa "Maria Dantas" moça bonita que seduzia e que foi uma suposta coiteira de Lampião. Por essa razão, esse aspecto faz da serra um possível potencial turístico.

Para que essa potencialidade seja desenvolvida, é preciso uma ação política e um detalhado levantamento histórico. Existe todo um processo e investimento que é necessário para desenvolver as potencialidades de um lugar. O mesmo se aplica no contexto do "Poço da Nega" que é outro lugar com potencial a ser visto.

A Serra do Encantado faz parte de um conjunto de serras da parte sul do município de Bom Conselho que funciona como divisor de água das bacias de drenagem do Traipu que é afluente do Rio São Francisco  e da bacia do Paraíba do Meio. Textos anteriores já elucidaram sobre as bacias de drenagem de Bom Conselho assim como a sua localização.

Ponto de partida para subir os 900 metros de altitude da serra do Encantado

O relevo é ondulado, rico em serras escupidas pela ação dos agentes erosivos ao longo de anos e anos a fio. Toda a Geomorfologia apresenta as marcas dos modeladores de relevo que continuamente e a todo momento atuam nas serras, nas rochas e no solo em um processo contínuo e dinâmico.

Fotos: Cláudio André O Poeta
Textos: José Fábio

TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.

Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

Despesas

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Outras regras

Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.

Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.

A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas.

Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.

Acesse a tabela com os limites de gastos por município.

Com informações do TSE