TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.

Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

Despesas

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Outras regras

Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.

Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.

A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas.

Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.

Acesse a tabela com os limites de gastos por município.

Com informações do TSE

O RENASCIMENTO DO CINEMA CINE REX E A REFORMA DO CENTRO CULTURAL PROFESSOR WALDEMAR GOMES DE SANTANA (por Alexandre Bilica)

A história do cinema no Brasil começa em 1896,quando ocorre a primeira exibição de cinema no país , na cidade do Rio de Janeiro. No mundo o cinema tem início um ano antes, na cidade de Paris na França, os irmãos Italianos Paschool Alfonso podem ser considerados os primeiros cineastas do país, já que realizaram gravações da Baía da Guanabara em 19 de junho de 1998,a data é considerada até hoje, o dia do cinema brasileiro.

O CINE TEATRO REX

Era um prédio muito bonito com arquitetura gótica, onde grandes filmes eram exibidos, bons espetáculos eram trazidos para Bom Conselho. A sociedade comparecia em massa e os grandes momentos ficavam por conta dos filmes de Elvis Presley, quando a juventude comparecia para copiar os modelos das roupas e os ritmos alucinantes daquele grande artista.

O cinema em nosso município sempre foi o principal entretenimento da época, muitos casais começaram as suas paqueras nesse estabelecimento cultural que durante décadas divertiu a população da terra do Papacaça. No entanto, por conta de uma administração municipal sem visão, este prédio foi destruído dando lugar ao prédio do atual mercado de carne.

Com o fim do cinema cine Rex, surgiu na década de 60 , o cinema cine Brasília de propriedade particular, aonde é o atual banco Santander, o coronel Alexandre Bilica teve a oportunidade de assistir vários filmes, como também a apresentação de artistas renomados na época,como Perla Paraguaia, Waldik Soriano, Gretchen, entre outros.

FATOS HISTÓRICOS QUE ACONTECERAM NO CINEMA CINE REX

Seu Ananias pai de professor Hélcio e professor Ananias foi o queijeiro do lacticínio Santa Maria durante muito tempo, ele contava contos e causos  do século passado, entre os quais o dia em que Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião, esteve no cinema cine Rex de terno e gravata, juntamente com o seu amigo o coronel José Abílio, ele lembrava que aproximadamente uns 30 meninos se aglomeraram e desceram em direção ao cinema (atualmente o mercado de carne). 

O objetivo era conhecer o famoso bandoleiro que se fazia presente no cinema, quando chegaram em frente, o filme já tinha acabado, e lampião estava saindo, quando percebeu a curiosidade dos meninos, o bandoleiro bateu o pé e disse em voz alta " o que é que vocês querem meninos",seu Ananias contava as gargalhadas que a carreira foi tão grande que até hoje tem menino perdido no mato.

Outro fato histórico no cinema cine Rex foi no ano de 1936, quando aos nove anos de idade o maestro José Puluca se apresentou pela primeira vez para a sociedade bonconselhense, com o cinema lotado tocando lindas valsas e dobrados pátrio com o seu piano de garrafas.

O NASCIMENTO DO CENTRO CULTURAL PROFESSOR WALDEMAR GOMES DE SANTANA

Na década de 80, o prefeito Walmir Soares construiu o centro cultural professor Waldemar Gomes de Santana e coloca esse nome para homenagear um dos grandes mestres da terra do Papacaça, mais com o passar dos anos aquela linda obra arquitetônica foi se deteriorando.

Os governos municipais que passaram nos últimos anos não priorizaram em manter as suas instalações, e hoje é um local escuro que serve de ponto de droga e prostituição, o educador mencionado, aonde estiver em seu plano espiritual deve estar muito triste, pois, era um homem letrado que tinha por ofício lecionar, uma profissão tão nobre que leva o conhecimento a outras pessoas, e a obra que leva o seu nome está em uma situação como essa, dentro do seu plano de governo o coronel Alexandre Bilica, tem a reforma do centro cultural professor Waldemar Gomes de Santana, como também a reconstrução do cinema Cine Rex, para em uma parceria pública privada administrar um dos primeiros entretenimentos que surgiu no mundo moderno que trouxe tantas alegrias aos bomconselhenses.

Fotos e texto: Coronel Alexandre Bilica

PRECISOU DE MEDICAMENTO? INOVA FARMA É A MELHOR FARMÁCIA DE BOM CONSELHO

Rua 15 de novembro, 30 próximo ao ponto da Barra, centro, Bom Conselho.

Você está montando “apachetas” em sua vida?

Construí minha primeira APACHETA no cume da serra do Encantado...

Recentemente estive lendo sobre a cultura dos povos incas e num certo artigo entendi por que há no deserto as misteriosas APACHETAS, montinhos de ROCHAS, como se fossem pirâmides de pedras de vários tamanhos.

Apachetas são montes de pedras que os povos indígenas dos Andes construíam por dois motivos:

1º) Para marcar e sinalizar o caminho no deserto.

2º) Eram altares sagrados construídos para os deuses incas.

Além de marcar geograficamente o caminho, a apacheta possuía um significado simbólico: uma orientação espiritual, um local sagrado de descanso para outros viajantes do deserto, onde eram deixadas oferendas para seus ancestrais pedindo boa sorte no caminho, proteção e uma boa colheita e agradecendo à Pachamama (mãe terra) por cuidar tão bem deles.

Os atacamenhos mantiveram a tradição e os montinhos de pedras podem ser vistos por todo o deserto.

Achei muito inspirador e me fez pensar… O que estamos dando em troca ao Universo por ele estar cuidando de nós?

Nossa vida é tão sagrada e maravilhosa, mas passamos a maior parte do tempo achando que a vida nos deve algo.

Não seria o contrário?

Para construir uma apacheta não basta simplesmente colocar as pedras umas sobre as outras.

O viajante colhe a pedra em algum lugar do caminho e no ato de empilhar é preciso reflexão, organização e harmonia para o monte não desabar.

É preciso colocar a pedra certa para o equilíbrio final. Assim como a vida, não acha?

Você está montando “apachetas” em sua vida?

Se a vida for uma grande viagem, que possamos parar e refletir, construir nossas apachetas simbólicas, pedindo proteção e saúde, agradecendo ao Universo pela nossa vida tão sagrada e marcando nosso caminho, para sempre saber como voltar para nós mesmos.

Fiz minha APACHETA no cume da serra do Encantado

Como diz um provérbio Inca: “Na vida há 3 caminhos: o certo, o errado e o do coração. O certo nem sempre é o certo. O errado nem sempre é errado. Mas o do coração vai ser sempre o do coração”.

Estar em contato com a natureza não tem experiência melhor que essa, sentir ar puro, descarregar as energias negativas que te rodeavam.  Os 900 metros de altitude da serra do Encantado te proporciona um momento único. O cheiro de mato verde é um energizante que transcende a alma.

VÍDEO: NA HORA QUE O REBOQUE DESENGATOU DO CARRO E CAPOTOU EM BOM CONSELHO/PE

Foto e vídeo: Cláudio André O Poeta

Sobre peso é uma das causas que provocou um acidente na PE-218 na manhã desse domingo, 30/08, próximo a cidade de Conselho. Um reboque se desprendeu de um veículo em movimento e chegou a virar. A reportagem do Blog do Poeta esteve no local.

Assista o vídeo!

Eleições: Horário de votação será de 7h às 17h, define TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ampliar o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. A medida ocorre por conta da pandemia da Covid-19 e busca minimizar as possibilidades de aglomeração nos locais de votação. 

Em pronunciamento, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, confirmou que os eleitores vão poder ir às urnas de 7h às 17h, de acordo com o horário local, tanto no primeiro, quanto no segundo turno, marcados para os dias 15 e 29 de novembro. 

TSE aprova resoluções com mudanças nas datas de eventos das Eleições 2020

Eleições: Partidos políticos iniciam convenções para escolha de coligações e candidatos nesta segunda-feira (31)

O horário foi definido após consulta a estatísticos do tribunal e especialistas do  Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper, Fiocruz e Universidade de São Paulo (USP). 

Após orientações de uma consultoria formada pela Fiocruz e pelos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, o TSE também definiu que o horário de 7h às 10h será preferencial para pessoas com mais de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o novo coronavírus. 

Fonte: Brasil 61

PROJETO POETA VIAGENS E AVENTURAS REALIZA DOCUMENTÁRIO SOBRE A REGIÃO DO SÍTIO ENCANTADO

Cláudio Andre O Poeta - No cume da serra do Encantado.

Vem ai mais uma série de reportagens da região serrana de Bom Conselho. O projeto Poeta Viagens e Aventuras tem mostrado um outro lado da terra de Papacaça que poucos conhecem. Há três anos o projeto vem mostrando para o mundo a fora todo o potencial turístico que por natureza o município de Bom Conselho tem. 

Estamos realizando trilhas ecológicas para vários atrativos turístico do município, em especial para as regiões serranas. 

Chegamos mais uma vez ao lado sul, onde há pelo menos três cachoeiras, uma delas, perene. No nosso portal de turismo detalharemos essa nova série sobre a região do sítio Encantado que tem quatro atrativos turísticos. 

Num trabalho conjunto com o geógrafo, José Fábio dos Santos, conseguimos montar o mapa turístico do município.

No vídeo abaixo está um preâmbulo da série que estamos preparando para todos os leitores desse blog e dos que curtem nosso canal  no  youtube.

Assista a reportagem!

CENTRAL DE BEBIDAS DE BOM CONSELHO COMEMORA 02 ANOS DE INAUGURAÇÃO

A Central de Bebidas da cidade de Bom Conselho, esteve completando 02 anos de serviços prestados a comunidade de Bom Conselho e da região. A empresária Jateilma, juntamente com seus filhos e esposo, Marquito Ferreira, estiveram recepcionando funcionários e amigos para comemorar a data.

Começa nesta segunda-feira (31) período de convenções partidárias

Começa nesta segunda-feira a temporada de convenções partidárias, que poderão ser realizadas até o dia 16 de setembro. Ao que tudo indica, a  maioria dos partidos deve deixá-las para a última semana. A grande novidade será o formato delas. Com a pandemia, os dirigentes partidários poderão optar por convenções virtuais. Mas, nada impede, por exemplo, que façam eventos restritos, com distanciamento social e regras de biossegurança.

Os partidos que estão de olho na corrida pelas Prefeituras e Câmaras de Vereadores entram, a partir desta segunda-feira (31), em uma nova fase do calendário eleitoral que os colocam, de forma mais efetiva, na briga pelos votos dos eleitores. A agenda das eleições de 2020 estabelece que, entre o dia 31 de agosto e 16 de setembro, os partidos podem realizar as convenções para oficializar coligações e as candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador.

Diferente das eleições de 2016, quando foram eleitos atuais prefeitos e vereadores, a Justiça Eleitoral permite que as convenções sejam virtuais. A medida é adotada para evitar aglomerações e a transmissão da Covid-19. De acordo com a legislação, 24 horas após a convenção os partidos precisam encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a ata e a lista dos presentes ao evento realizado por cada agremiação.

O calendário das eleições prevê, ainda, que a partir dessa segunda-feira, dia 31 de agosto, os feitos eleitorais, até 4 de dezembro de 2020, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as Justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei n° 9.504/1997, art. 94, caput).

Ganha prioridade, também, entre o dia 31 de agosto e 4 de dezembro de 2020, sobre as atribuições regulares, a apuração dos delitos eleitorais, pelas policias judiciárias, os órgãos das Receitas Federal, Estadual e Municipal, nos tribunais e nos órgãos de contas que auxiliarão a Justiça Eleitoral.

Pedaçõ de meteorito que caiu em Santa Filomena vai virar atração do Museu Nacional

Um fragmento do meteorito que caiu em Santa Filomena (PE), sertão do Araripe, no último dia 19/08, vai ganhar visibilidade no país. Se é que já não ganhou. A rocha que pesa em torno de 40 quilos, é a maior encontrada até agora do meteorito e fará parte do acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro, sudeste do País.

REBOQUE DESENGATA DE VEÍCULO E VAI PARAR DENTRO DE RIBANCEIRA NA PE-218

Por volta das 10 horas da manhã desse domingo, 30/08, aconteceu um acidente nas proximidades da antiga empresa Perdigão, quando um reboque desengatou do veículo Doblô que seguia com destino ao Maranhão.

O reboque quando desengatou com o veículo em movimento, foi para há mais de 50 metros dentro de uma ribanceira da PE-218.

Populares que passaram pelo local, ajudar a retirar o que sobrou do reboque que estava com sobrepeso, eis o motivo de desengatar do carro que o puxava.

O reboque transportava 02 motocicletas, tv, som, malas de roupa e demais pertences dos viajantes. O peso que o reboque transportava fez com que arrancasse a chapa de aço que estava soldada no suporte do carro.

O senhor Zezito e demais ocupantes do veículo Doblô não se feriram, sobraram apenas prejuízos materiais. Até o início da tarde a família ainda não tinha seguido viagem com destino ao Maranhão.

COLISÃO DE VEICULO E MOTO DEIXA UMA PESSOA FERIDA NO LOTEAMENTO DE VAVÁ

Por volta das 2 horas da madrugada, desse domingo, 30/08, houve um grave acidente no cruzamento das ruas C e I do loteamento de Vavá, centro de Bom Conselho.

Segundo testemunhas, o condutor desse veículo ao perder o controle do carro atingiu um motociclista. O veículo ficou pendurado pelo meio fio.

A moto ficou a uma distância de aproximados 30 metros.

A rua I é muito ingreme e já virou rotina acontecer acidentes nesse trecho do loteamento de Vavá.

A reportagem não foi informada quem era o condutor do veículo e nem o nome do motoqueiro que sofreu uma fratura em uma das pernas.

O SAMU foi acionado e levou o ferido para o hospital monsenhor Alfredo Dâmaso.

TSE: lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, nesta sexta-feira (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos.

O entendimento foi proferido em resposta a uma consulta do Psol, que havia indagado ao TSE se, levando em consideração o contexto da pandemia de covid-19, seria permitida a “realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital”.

O relator da consulta, ministro Luís Felipe Salomão, entendeu que as lives com candidatos e a apresentação de artistas equivalem a showmícios, que são proibidos pela legislação eleitoral. Para o magistrado, é “irrelevante” que tais eventos sejam realizados em uma plataforma diferente.

“Aliás, o potencial de alcance desses eventos, quando realizados e transmitidos pela internet, é inequivocamente maior em comparação com o formato presencial, dada a notória amplitude desse meio de comunicação, acessível por qualquer pessoa em quase todos os lugares”, disse Salomão em seu voto.

Para vedar o que chamou de “livemícios”, o ministro aplicou o artigo 39 da Lei das Eleições (9.504/1997), que proíbe a “realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”. 

Ao votar, Salomão afirmou ainda que “o cenário de pandemia atualmente vivido em nosso país não autoriza por si só transformar em lícita conduta expressamente vedada pela legislação de regência”. O entendimento dele foi seguido por todos os outros seis ministros que compõem o TSE.

O TSE já afirmou, no entanto, que os pré-candidatos podem aparecer em lives na internet ou aparecer na mídia em geral, inclusive em entrevistas, embora não possam pedir votos antes de 27 de setembro, quando se inicia o período de campanha. 

Fonte: Folha PE