12 de fevereiro de 2022
Para combater a pobreza
LBV investe em ações de apoio à educação de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.
Os impactos da pandemia do novo coronavírus são cada vez mais sentidos na área da Educação. Trata-se de uma situação de emergência educacional mundial. Segundo um estudo realizado pelo Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mais de 5 milhões de crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, não têm acesso ao ensino no Brasil.
A pesquisa revela a estreita relação entre pobreza e exclusão escolar. Aproximadamente 90,1% dos estudantes que vivem em situação de vulnerabilidade econômica e social foram os mais afetados pela evasão escolar.
Diante de tantos desafios, a Legião da
Boa Vontade (LBV) inicia mais uma importante mobilização social em apoio à
educação brasileira e à segurança alimentar, intitulada “LBV — Educação: Futuro no Presente!” cujo objetivo é arrecadar
alimentos e material escolar para quem mais precisa.
Em Pernambuco, a Instituição mobiliza a sociedade pernambucana na doação em alimentos e material escolar, para assistir mais de 700 famílias com cestas de alimentos e 510 crianças com kit de material escolar. No Brasil, o objetivo é atender mais de 20 mil crianças com material escolar.
Sua doação vai proporcionar alimento na mesa de quem enfrenta a fome, e incentivo para as crianças não abandonar a sala de aula, por falta do material escolar.
A LBV conta com a solidariedade do povo brasileiro para arrecadar as doações. Para contribuir com a campanha, acesse o site www.lbv.org ou ligue 0800 055 50 99. Outras informações podem ser obtidas acessando o perfil @LBVBrasil no Facebook e no Instagram.
OU SE APRENDE A VOTAR OU SE ARROMBA TODO MUNDO
FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA - UMA MANOBRA DA POLÍTICA BRASILEIRA
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal validou a lei das federações partidárias, um modelo de união entre partidos que precisa durar quatro anos. A estreia do novo modelo é nestas eleições. Aprovada pelo Congresso em setembro do ano passado, a federação partidária consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só, com estatuto e programa comuns, registrados no TSE.
Ao contrário das coligações, as federações não são descartáveis depois da disputa eleitoral. Embora preserve a autonomia operacional e financeira de cada partido, esse tipo de associação implica atuar em bloco no Congresso por pelo menos quatro anos.
Mas partidos pequenos não têm muitas alternativas. A nova lei eleitoral não permite mais coligações para eleições proporcionais - de deputados federal e estadual e vereador. A federação partidária se tornou uma espécie de boia para as legendas menores, sujeitas à cláusula de desempenho, uma porcentagem mínima de votos para ter acesso ao fundo partidário e tempo de televisão.
O STF esticou o prazo, que venceria em 1º de março. Agora, os partidos terão até o dia 31 de maio para pedir à Justiça Eleitoral o registro de federação.
DO G1
AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ PRECISA SABER
CHUVA
A cidade de Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco, foi castigada por fortes chuvas entre a noite dessa quinta-feira (10) e a madrugada desta sexta-feira (11). O temporal atingiu principalmente a área central do município. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), foi registrado um acumulado de 55 milímetros de chuva - o índice é considerado forte, já que ocorreu em um curto intervalo de tempo.
Piso Salarial
O governo de Pernambuco nesta sexta-feira (11.02), um reajuste de 35% no piso salarial dos professores da rede pública estadual. Com o aumento, a base para profissionais com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900,00, valor acima do piso nacional. O reajuste beneficia 36.124 professores efetivos e temporários e 33.499 aposentados e pensionistas.
Liberação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), com 301 votos a favor e 150 contra, o projeto de lei que facilita a liberação de agrotóxicos e flexibiliza o controle dos pesticidas no Brasil. Ainda nesta quarta, os parlamentares haviam aprovado a urgência da matéria, o que dá mais celeridade à tramitação do texto.
11 de fevereiro de 2022
10 de fevereiro de 2022
Federações partidárias podem alterar o jogo eleitoral no Brasil
Pela primeira vez as eleições brasileiras terão a possibilidade de ter candidaturas apoiadas por federações partidárias. A mudança surgiu com a reforma eleitoral em 2021 e tem o objetivo de permitir que às legendas atuem de forma unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação.
O Brasil tem partidos demais. Isso, por si só, não é um problema. O problema é que o Brasil possui mais de 20 partidos com representação parlamentar em nível federal, característica que torna o sistema político fragmentado e de difícil coordenação.
Em 28 de setembro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei Federal nº 14.208/2021 que prevê que dois ou mais partidos poderão reunir-se em federação e, a partir daí, devem permanecer filiados à federação por no mínimo quatro anos.
A violação dessa regra resultará na proibição de ingressar em nova federação, de celebrar coligação nas duas eleições seguintes e de utilizar o fundo partidário por certo tempo.
Aliás, a nova lei determina que às federações se aplicam todas as normas que regem a fidelidade partidária. É o que afirma o estudo da Menezes Niebuhr - Sociedade de Advogados.
Com a criação das federações, os partidos poderão se unir para apoiar qualquer cargo, desde que assim permaneçam durante todo o mandato a ser conquistado.
A federação de partidos vale para eleições majoritárias, bem como para as proporcionais. Com isso, a principal diferença é o caráter permanente das federações, uma vez que as alianças firmadas nas coligações valem apenas até a eleição, podendo ser desfeitas logo em seguida.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, pela obrigatoriedade de permanecerem num mesmo bloco por pelo menos quatro anos, o ideal é que as federações sejam firmadas entre partidos com afinidade programática. A medida diminui o risco de o eleitor ajudar a eleger um candidato de ideologia oposta à sua, como ocorria muitas vezes nas coligações em eleições proporcionais.
Isso acontecia porque, ao votar em um candidato, devido aos mecanismos de transferência de votos do sistema proporcional, o voto era contabilizado para os partidos coligados e poderiam eleger candidato de outro partido, uma vez que as coligações podiam unir partidos ideologicamente diferentes.
Além disso, o TSE afirma que no desempenho dos trabalhos na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as federações funcionarão como um partido, tendo uma bancada própria, com lideranças formadas a partir do que está previsto no estatuto da federação e no regimento interno das respectivas Casas. Para efeito de proporcionalidade, as federações também deverão ser entendidas como partidos políticos, o que implicará, por exemplo, na distribuição e formação das comissões legislativas.
Para se associar em federações partidárias, as legendas deverão antes constituir uma associação registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com personalidade jurídica distinta do partido. Nesse registro, as agremiações federadas deverão apresentar, entre outros documentos, a resolução tomada pela maioria absoluta dos votos dos seus órgãos de deliberação para formar uma federação.
Formato das eleições no Brasil é incompatível com a realidade do país
MOTO É ROUBADA DE DENTRO DE GARAGEM DE RESIDÊNCIA EM LOTEAMENTO DE BOM CONSELHO
MORADORES DO SÍTIO AMARGOSO ESTÃO HÁ 60 DIAS SEM O ABASTECIMENTO D'ÁGUA
Google vai passar a descontar impostos sobre os ganhos do Adsense no Brasil
O Google está informando aos usuários brasileiros que geram receita de publicidade de anunciantes que vão ser cobrados tributos sobre transações locais antes de calcular a repartição dos ganhos entre o criador de conteúdo e a plataforma.
De acordo com o comunicado da empresa, a partir de 1º de abril de 2022, vão ser deduzidos 14% de tributos sobre todas as transações locais nas receitas de publicidade geradas com anunciantes brasileiros dentro dos ambientes do Google.
A plataforma estima que a maioria dos criadores de conteúdo vão ter um impacto negativo de cerca de 10% nos ganhos totais com receita de publicidade. No entanto, o valor exato depende da quantidade da receita gerada com anúncios no Brasil.
Entretanto, a empresa salienta que os tributos são deduzidos apenas sobre as receitas de publicidade geradas por anunciantes brasileiros e não afetam outras fontes de ganhos, como o YouTube Premium, clubes dos canais, super chat e super stickers.
A gigante da tecnologia afirma que a decisão foi tomada pelo fato da legislação do nosso país obrigar o Google Brasil a coletar os tributos sobre transações locais ao prestar serviços de publicidade para anunciantes brasileiros.
No ano passado, o Google também começou a taxar em até 30% as receitas com publicidade vindas de visualizações de usuários nos Estados Unidos para cumprir uma determinação do Internal Revenue Service (IRS), equivalente americano da Receita Federal.