ANUNCIOS

4 de maio de 2023

Armazém Dois Irmãos - O lugar certo da economia

Chegou em Bom Conselho o mais novo armazém que vende material de construção, Armazém Dois Irmãos, localizado na avenida tenente Raul de Holanda, 48, ao lado da Caixa Econômica Federal.

Quando pensar em construir ou reformar, pense Armazém Dois Irmãos, onde você vai encontrar, cimento, areia, brita, ferros, tubos e conexões, materiais elétricos, tintas, louças sanitárias, caixas d'água e pré-moldados, tudo com o melhor preço da região.

Para mais informações:
87 9 9907-7239 (Falar com Hélio)
87 9 9917-8436 (Falar com Krishnamurte)

Preço baixo e atendimento de qualidade é no Armazém Dois Irmãos.

3 de maio de 2023

Infertilidade afeta uma em cada seis pessoas no mundo


Ter filhos continua sendo um dos maiores sonhos de homens e mulheres em todo o mundo. Apesar disso, fatores como idade avançada, doenças sexualmente transmissíveis e obesidade têm feito com que cada vez mais pessoas sofram com a infertilidade. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o problema já atinge uma em casa seis pessoas.

Por outro lado, a medicina moderna já possui soluções comprovadamente eficazes para quem apresenta dificuldade em engravidar. Segundo Juliana Cotrim, especialista em reprodução humana e diretora da Clínica Afeto, em Maceió, médicos especializados nessa área são capazes de identificar as causas da infertilidade e propor as intervenções adequadas para cada caso. Quanto mais cedo o problema for diagnosticado, maiores são as chances de sucesso no tratamento.

A médica explica que a Clínica Afeto, por exemplo, conta com as mais modernas e avançadas soluções para quem quer, finalmente, aumentar a família. Entre essas técnicas estão a fertilização in vitro (FIV) e a inseminação intrauterina (IIU). A FIV consiste na fertilização do óvulo com o espermatozoide em laboratório, enquanto na IIU, a fecundação acontece dentro do corpo da mulher. Esses tratamentos são seguros e podem ajudar casais que têm dificuldade em engravidar a realizar o sonho de ter um filho.

“Casais que estão há 1 ano tentando engravidar ou engravidaram e tiveram abortos de repetição devem procurar ajuda de um especialista. Temos visto em consultório o quanto esses casais retardam a busca, e esse tempo pode comprometer (e muito!) o sucesso de um tratamento de fertilização, pois, para as mulheres, o relógio biológico é o maior inimigo. Com o passar dos anos a mulher vai perdendo cada vez mais óvulos, tanto em quantidade, como em qualidade, e esse é um fator predominante para dificuldade da tão sonhada gestação”, detalha Juliana Cotrim.

PARA PREVENIR

Outro alerta importante é sobre a importância da preservação da fertilidade através do congelamento de óvulos, procedimento que assegura a qualidade dos óvulos em um momento em que a mulher não deseja gestar. Na dúvida, se irá querer engravidar ou não, a mulher acima dos 35 anos tem a possibilidade de fazer o congelamento de seus óvulos. Segundo a médica, a partir dessa idade é quando ocorre uma perda mais acelerada dos chamados gametas.

Para agendar uma consulta médica e garantir a realização desse sonho, basta entrar em contato com a Clínica Afeto, localizada no The Square Park Office, sala 804/805, em Maceió, no bairro Jatiúca. Os telefones para agendamento são: (82) 98207-5162 / 98222-8004.

2 de maio de 2023

Concurso para mais de 200 cartórios em AL tem novo edital publicado


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última sexta (28), novo edital do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas. O período de inscrições vai de 5 de junho a 4 de julho. Todas as provas serão aplicadas em Maceió, em datas, locais e horários a serem ainda publicados no Diário de Justiça Eletrônico do CNJ, com acesso disponível pelo portal do Conselho.

O concurso busca preencher mais de 200 vagas no estado. Dois terços delas serão destinadas aos candidatos novos, que ainda não exercem a função e atendem aos requisitos legais previstos nos artigos 14 e 15, § 2º, da Lei Federal nº 8.935/94. As demais serão destinadas a candidatos à remoção que já exerçam titularidade de registro ou notarial no Estado de Alagoas há mais de dois anos, nos termos do artigo 17 da Lei Federal nº 8.935/94.

A lista de serventias do novo edital foi homologada pelo Plenário do CNJ em sessão virtual realizada em 24 de março deste ano, nos autos do Pedido de Providência nº 0001488-14.2023.2.00.0000, sob relatoria da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber.

A homologação aconteceu após a lista anterior ter sido revista diante de decisão adotada pelo colegiado em 30 de agosto de 2022, quando foram acolhidos cinco recursos administrativos referentes a serventias extrajudiciais já providas, oferecidas no primeiro edital do concurso. Dentre elas, três são localizadas na capital do estado. As demais localizam-se no município de Rio Largo.

Com a decisão, considera-se anulado o Edital de Abertura de Inscrições do concurso público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas nº 01/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 11 de setembro de 2019. Consequentemente, foram também anulados os atos do mesmo certame, posteriormente realizados.

Segundo o novo edital, os candidatos que se inscreveram e efetuaram o pagamento da taxa sob a égide do Edital nº 01/2019 estão automaticamente inscritos no certame atual.

Aos candidatos inscritos sob a égide do Edital nº 01/2019 e que não pretenderem permanecer no novo certame, fica facultado requerer a devolução da taxa de inscrição recolhida. O pedido deve ser realizado no mesmo prazo das inscrições abertas no novo edital, conforme procedimentos informados no site da Fundação Vunesp. 

*Com Agência CNJ de Notícias

Noiva morre ao deixar festa de casamento após um acidente de carro



Uma noiva recém-casada foi morta e seu marido ficou ferido depois de serem atingidos por um veículo em alta velocidade ao deixarem a própria festa de casamento. Samantha Miller, de 34 anos, morreu no local. O noivo, Aric Hutchinson, de 36 anos, segue internado em estado grave.

O incidente ocorreu na sexta-feira, 28, em uma praia da Carolina do Sul, nos Estados Unidos. Outras duas pessoas também ficaram feridas com o impacto. Testemunhas disseram que a força da batida jogou o carrinho de golfe a mais de 100 metros de distância e o fez rolar várias vezes.

A motorista responsável pelo acidente foi presa pela polícia local.

O que aconteceu?

Samantha Miller, de 34 anos, e Aric Hutchinson, 36, deixavam a festa de casamento em um carrinho de golfe quando uma motorista alcoolizada colidiu contra o veículo. O crime ocorreu na sexta-feira, 28, em uma praia da Carolina do Sul (EUA).

Suspeita do crime

A motorista Jamie Lee Komoroski, de 25 anos, foi presa no local. Ela é acusada de dirigir embriagada, lesão corporal e homicídio.Segundo a polícia, ela dirigia a 100 km no nomento do impacto. .

Estado de saúde do noivo

Aric Hutchinson teve ossos fraturados, lesão cerebral e segue internado em estado grave. A sua mãe fez uma vaquinha virtual para ajudar com as despesas médicas. Até o momento ela já arrecadou mais de U$S 330 mil (R$ 1,6 milhão).

30 de abril de 2023

“A esquerda brasileira quer o direito exclusivo de mentir em nome da verdade”, diz Adrilles Jorge


Na manhã deste domingo (30/04), o poeta, comentarista político e jornalista brasileiro Adrilles Jorge publicou um texto de opinião para a Revista Oeste intitulado “A esquerda brasileira quer o direito exclusivo de mentir em nome da verdade”. No texto, o jornalista detalha o que acha sobre o Projeto de Lei das fake news, sugerindo que essa seria a legimitação da criminalização da opinião no Brasil e o impacto que ela teria, caso aprovada, na censura da direita conservadora. Veja o texto na íntegra a seguir:

O projeto de lei (PL) das fake news é a legitimação da criminalização da opinião no Brasil. Se sua opinião não se encaixa na visão de mundo do poder vigente, sua opinião torna-se uma mentira lesiva à democracia, ao Estado, ao poder, à própria civilização. E o poder hoje concentra-se no discurso da esquerda — não só brasileira, mas mundial. Se você é contra o aborto e o enxerga como assassinato de crianças no ventre da mãe, teu discurso é de ódio, ainda que o assassino de fetos não seja você.

Se você, como Chico Buarque, acusa Bolsonaro de fascismo, nenhum juiz o condenará por fake news, mesmo que alguém argumente que o ex-presidente só falou em liberdade para além do Estado em todos os níveis. Se você, como Lula , diz que 1600 pessoas foram presas em nome da democracia, contra o golpe, nenhuma sentença lhe cairá sobre a cabeça, ainda que reste comprovado que a maior parte destes presos sequer estava presente nas invasões.

Se você, como Lula, quer enfiar a culpa das invasões em Bolsonaro ou no fascismo imaginário de Chico Buarque, nenhuma multa ou prisão ou censura para você, ainda que centenas de imagens revelem militares governistas orientando alguns invasores mascarados, ainda que reste comprovado que o ministro da Justiça recebeu inúmeros avisos das invasões e nada fez para que provavelmente o governo pudesse, como Lula agora, perseguir toda a oposição e toda a direita brasileira, enfiando-lhe a pecha de golpista e fascista.

Se você for um juiz, diante de todo este conjunto probatório de manipulação da verdade, quer mandar as evidências para as cucuias e, ainda assim manter presos inocentes, suspender mandato de governador, censurar redes sociais, desmonetizar, suspender conta bancária de jornalista e deputado, prender e manter preso em regime de tortura ex-ministro sem evidência de crime, manter solto general de Lula, com evidência de crime, fazer tudo, coincidentemente em consonância com o discurso francamente mentiroso do próprio presidente, todos que o verão como juiz injusto e carrasco terão medo de lhe dizerem que você é um juiz carrasco, porque você é a e encarnação do poder da mentira livre que pode massacrar e punir todo aquele que contestar tua mentirosa verdade única e incontestável. Com adendo: a grande mídia irá aplaudir e endossar tuas mentiras como salvaguarda da liberdade responsável da democracia em nome da tua verdade única.

Convenhamos: com um império autocrata, ditatorial assim, construído de mentiras incontestáveis de um lado e verdades sufocadas do outro, o famigerado PL das Fake News, ou melhor dizendo, o Projeto da Censura, nada mais é que um detalhe, a pá de cal no enterro da possibilidade de investigação da verdade no Brasil. A realidade já é uma farsa construída pelo império de uma opinião única permitida pelo Judiciário, encampada pela ação do Executivo e a quase omissão do Legislativo. A internet, particularmente as redes sociais, era o último refúgio do homem comum onde conseguia falar por si mesmo, sem ser filtrado e deturpado por grandes empresas de comunicação ou por políticos e juízes que costumavam falar pelo povo sem procuração ou mesmo sem voto.

A opinião livre do povo mudou a geopolítica mundial e brasileira, cutucou o sistema de forças do sistema e o sistema reagiu: arrancou o povo, a representação do povo do poder e jogou um condenado por corrupção de volta ao poder, pela manipulação da verdade e pela supressão da possibilidade da investigação possível da verdade, pelo massacre da opinião. Se você dizia, por exemplo, em alguma rede social, que as eleições de 2022 cheiravam a manipulação ou parcialidade da Justiça Eleitoral , o que fedeu mais foi teu caráter virtual censurado, esmagado ou preso pelo “Ministério da Verdade Suprema do Judiciário”. Tudo virou atentado contra a verdade oficial do Judiciário, que se apresentava como o legítimo representante do estado democrático de direito, como se a democracia não tivesse justamente como pilares básicos a desconfiança e a crítica a autoridades.

Agora, aparentemente cansado de ser o fiador de sua própria verdade única, o Judiciário quer empurrar ao Legislativo a função de legislar em nome da censura oficial. Aprovado o projeto, as próprias redes sociais terão a função de remover conteúdos e pessoas de sua praça, caso atentem contra a verdade oficial do governo e do Judiciário. O mais curioso é que a maioria destas redes já fazia sutilmente este trabalho. Perfis de direita eram sistematicamente censurados, tinham conteúdos removidos, tinham alcance limitados, por simples ideologia de seus diretores ou dos censores imbuídos do ofício de limitar ou mesmo cortar pela raiz toda opinião inconveniente ao discurso progressista oficial.

A guerra cultural é assimétrica: o discurso progressista pega mais porque é mais palatável, mais assimilável. É muito mais fácil culpar a todos e o mundo como opressores pelo seu fracasso pessoal que se responsabilizar você mesmo pela tua vida, como predica um princípio liberal conservador. Ah, não creia apenas em intenções ideológicas para censura, claro. O discurso progressista que pega fácil é usado à larga medida para manutenção hipócrita de poder de políticos, influenciadores, jornalistas, juízes e poderosos de todo o tipo; o discurso progressista é usado para a manutenção do poder de uma elite que lança mão deste discurso fácil para manter o povo calado e guiado pelas luzes do poder desta mesma elite, assim como foram guiados os manifestantes do 8 de janeiro pelo chefe do GSI de Lula.

Lula, por sua vez, foi elucidativo em sua mentira permitida e enaltecida pelo poder do establishment, que o blinda: ele disse que “nós” prendemos quase duas mil pessoas, entre elas uma maioria de inocentes. Estava se referindo justamente aos “nós” de uma elite dirigente que reúne Judiciário, mídia, Legislativo, toda uma elite que quer impor uma verdade goela abaixo de um povo que um dia resolveu ter voz própria.

O tal projeto de lei de fake news é uma excrescência de cima a baixo. Se há algum projeto que deveria ser feito seria um avesso ao Projeto da Censura: o projeto de criminalização de toda tentativa de censura às redes ou pelas redes. O governo Bolsonaro tentou. Só seria passível de remoção postagens que fizessem apologia explícita a crimes reais como pedofilia, drogas, estupro, tortura etc . Mas, no Brasil, uma opinião é hoje mais criminosa que a do próprio tráfico de drogas. Um traficante, um estuprador e um sequestrador têm mais garantias de liberdade e de um legítimo processo legal que o de alguém que ousa criticar o processo eleitoral ou o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo. Talvez algum dia, quando esboçarmos algum arremedo de democracia no Brasil, se alguma rede ou juiz removesse tua opinião, o criminoso seria o juiz ou a rede. Isso sim seria a Justiça real. Quem atenta contra liberdade é criminoso. O Brasil está cheio de criminosos neste sentido. Todos em nome e defesa da democracia, claro.

Créditos: Revista Oeste.

Bom exemplo: Semana da Caatinga abriga atividades de conscientização do bioma em Delmiro Gouveia

Programação segue até o dia 28 de abril com variadas atividades


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semea) está realizando a programação da Semana da Caatinga. As atividades vão de plantio de mudas, mutirão de limpeza e cinema  ecológico. 

A Caatinga é um conjunto de florestas secas arbóreas e arbustivas, com características peculiares, rica em espécies e endemismos e que limita-se exclusivamente nos limites do território brasileiro. Apesar de ser importante sob o ponto de vista ecológico, social e econômico, a Caatinga vem sendo ameaçada por atividades humanas, iniciadas desde o período colonial. 

A cidade de Delmiro Gouveia fica no alto sertão de Alagoas.

A programação está baseada com atividades de educação ambiental com crianças e adolescentes de escolas e ONGs do município; distribuição e plantio de mudas de espécies típicas da Caatinga; atividades ecopedagógicas em creches da região; produção de sabão ecológico a partir do óleo de cozinha utilizado com mulheres das regiões campesinas do município; coleta de resíduos sólidos com participação da associação de catadores local. 

Aqui em Bom Conselho a caatinga, o meio ambiente, são tratados com desdém. Tem diretoria de Meio Ambiente que não serve para nada.

Ponto.

27 de abril de 2023

Depois dos 40 somos mais seletos em tudo

 

Quando chegamos aos 40 não temos mais aquela paciência com conversa mole ou achismos. Somos mais seletos nas amizades e "sim" ou "não" fazem parte do cardápio diário de quem é dono do seu próprio caminho.

A cada dia tem buscado aprimorar essa seletividade nas amizades, nos lugares onde pisarei e nas conversas paralelas. A minha cabana tem sido o ápice desse melhoramento pessoal. 

Todos os dias faço algo novo e a cada dia corto decisões antigas que no passado nos aflingiram. Os desafios não são tão maiores o quanto a nossa vontade de viver intensamente. 

Aqui tornou-se meu santuário.
Aqui me renovo e recrio tudo que for necessário.

Criei uma praça de alimentação para pássaros. Com essa minha atitude isolada e solitária, novas espécies de pássaros começaram a chegar na Cabana do Poeta.

Abaixo estar a floração existente na minha cabana
Turnera Subulata

Xanana

Sida Cordifolia

Erva-de-santa-luzia

Bouchea-prismática

Toda a ambientização da cabana do Poeta tem proporcionado a mim uma qualidade de vida maravilhosa. As plantas, a natureza, muito tem me ensinado.
Bora viever mais!

26 de abril de 2023

Maio Vermelho: além de danos ao fígado, hepatites podem afetar coração



Fadiga, dores musculares e nas articulações, dores abdominais, perda de apetite, náuseas e diarreia são alguns dos principais sintomas da hepatite, doença caracterizada pela inflamação do fígado, maior glândula do corpo humano. De acordo com dados do Ministério da Saúde, aproximadamente 1,4 milhão de mortes associadas às hepatites ocorrem anualmente no mundo, seja por infecção aguda, câncer ou cirrose.

A campanha Maio Vermelho foi criada para conscientizar a população sobre a prevenção da hepatite e a importância do cuidado com o fígado. Mas, para além desse órgão, também é preciso ficar atento às outras complicações que a doença pode causar, especialmente no cérebro e no coração. O alerta é do Dr. José da Silva Leitão, do Hapvida NotreDame Intermédica.

“Além de atingir o fígado, o paciente que tem hepatite também precisa redobrar os cuidados com a saúde cardiovascular, já que a cascata de inflamação provocada pela doença pode levar a uma aterosclerose, caracterizada pelo acúmulo de gorduras, cálcio e outros elementos na parede das artérias do coração”, explica o cirurgião.


Aterosclerose é a principal causa de morte no mundo ocidental

A aterosclerose aumenta as chances de desenvolver acidente vascular cerebral (AVC) e infarto agudo do miocárdio. Atualmente, a doença é considerada, inclusive, a principal causa de morte no mundo ocidental, segundo a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV).

“Por isso, é de extrema importância que o paciente realize um acompanhamento cardiológico de rotina, pois, muitas vezes, os danos ao coração não são identificados em exames de sangue. Lembrando que as hepatites do tipo B e C são as que possuem mais chances de complicações cardiovasculares”, ressalta o médico do Hapvida NotreDame Intermédica.


Confira, abaixo, algumas dicas para a prevenção às hepatites:

Lave bem as mãos e os alimentos antes do consumo. Além disso, beba apenas água filtrada ou fervida;

Sempre use preservativos nas relações sexuais;

Jamais compartilhe agulhas, seringas, escova de dente e lâminas de barbear com outras pessoas;

Mantenha a carteira de vacinação atualizada.


Fonte: Gazeta de Alagoas

25 de abril de 2023

Bom Conselho - A capital pernambucana da muriçoca

 

Mesmo viajando, distante mais de mil km, tenho recebido muitas reclamações da quantidade de muriçoca existentes de maneira rotineira em Bom Conselho.

Para mim, isso não é novidade. Cada povo tem a muriçoca que merece. Num jogam lixo no rio Papacacinha? Num jogam todo o esgoto no rio Papacacinha? Num fazem um "meia-boca" de limpeza no canal por onde passa o rio, etc.? 

Os mentirosos do poder num ficam ligando para a rádio dizendo que fez isso, fez aquilo, que está tudo 100%? 
Pergunto, num conseguiram retirar 100% das muriçocas?
Para que tanta reclamação?
Tiveram a oportunidade de mudar, num quiseram, que as "muriçocas" continuem zoando no pé do ouvido, picando as canelas, etc.
Viva o reinado da muriçoca papacaceira!

20 de abril de 2023

Pix é a segunda forma de pagamento instantâneo mais usada no mundo


O Pix tornou-se o segundo sistema de pagamentos instantâneo do planeta, divulgou nesta quarta-feira (19) o Banco Central (BC). Com 29,2 bilhões de transações em 2022, a modalidade detém 15% das operações desse tipo em todo o mundo.

Os dados, informou o BC, foram sistematizados pela pesquisa Prime Time for Real-Time Report, feita pelas empresas especializadas ACI Worldwide e GlobalData. Segundo o levantamento, somente a Índia registrou mais operações de transferência instantânea que o Brasil, com 89,5 bilhões de operações.

Apesar da predominância da Índia, que na semana passada tomou o lugar da China entre as nações mais populosas, com 1,4 bilhão de habitantes, o Pix teve maior aceleração no ano passado. Em 2022, o número de transações pelo Pix subiu 228,9%, contra alta de 76,8% no sistema indiano de transferência.

Segundo a pesquisa, completam a lista dos maiores mercados globais em número de transações, a China, com 17,6 bilhões de transações (crescimento de 0,9%); a Tailândia, com 16,5 bilhões de transações (crescimento de 63,4%), e a Coreia do Sul, com 8 bilhões de transações (crescimento de 9,6%)

“Ao mostrar um panorama internacional, o trabalho evidencia o quanto o Pix é uma política pública bem-sucedida e que está impactando positivamente a sociedade, trazendo eficiência e redução de custos para o país, e transformando a vida de milhões de pessoas e empresas”, afirmou Mayara Yano, assessora sênior do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, em comunicado divulgado pelo órgão.

Estimativas

A pesquisa também apresentou estimativas para o sistema instantâneo de pagamentos nos próximos quatro anos. Segundo o estudo, o número de transações eletrônicas instantâneas em todo o planeta subirá de 195 bilhões em 2022 para 511,7 bilhões em 2027. Segundo as projeções, daqui a quatro anos, os sistemas instantâneos responderão por 27,8% de todos os meios de pagamentos eletrônicos no mundo.

O levantamento também mediu a média de transações mensais do Pix por pessoas a partir de 15 anos de idade. Segundo a pesquisa, o Brasil ficou em quarto lugar em 2022, com cada pessoa fazendo, em média, 14,2 operações por Pix a cada mês. Os primeiros lugares ficaram com Tailândia (23 transações em média), Bahrain (19,1) e Coreia do Sul (14,7).

O trabalho também apresentou perspectivas para as médias de transações mensais. Segundo as consultorias, em 2027, cada brasileiro com mais de 15 anos deverá fazer, em média, 51,8 operações por Pix a cada mês. Isso deixaria o Brasil na segunda posição, somente atrás do Bahrain, cuja média subirá para 83,3 transferências por habitante nos próximos quatro anos.

por Gazeta Web

18 de abril de 2023

Mulheres são presas com filés de tilápia roubados de escola pública


A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu quatro merendeiras nesta segunda-feira (17/4). Segundo a investigação, elas furtavam parte dos produtos da refeição das crianças no Centro de Ensino Fundamental 103, de Santa Maria.

Com as “tias do lanche” foram encontrados 10 quilos de filé de tilápia, batatas, cebolas e leite em pó. Uma das presas confessou o furto. Segundo as informações da polícia, ela estaria desviando a merenda escolar havia mais de dois anos. A suspeita confessou, ainda, pegar materiais de limpeza da despensa do colégio.

Outra detida trabalha na instituição de ensino há pelo menos 10 anos. As quatro mulheres foram presas em flagrante na saída da escola com os produtos dentro da bolsa. A Polícia Civil começou a investigação após uma denúncia anônima.

Segundo a denúncia, as merendeiras estariam vendendo os alimentos para comércios locais. Em depoimento, contudo, informaram que era para consumo próprio. Neste momento, as quatro estão sendo ouvidas na 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria), que é responsável pelo caso.

Elas estão sendo investigadas por peculato e associação criminosa, que pode resultar em pena de até 15 anos em regime fechado.

A Secretaria de Educação informou, em nota, que a contratação das merendeiras é de responsabilidade de empresa terceirizada. Segundo a Pasta, já foi providenciada a substituição das quatro funcionárias presas.


por A Gazeta

Filho é preso após ser flagrado estuprando a própria mãe em hospital


A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu um homem de 36 anos acusado de estuprar a própria mãe, uma idosa de 78 anos. A vítima está internada, com demência e outros problemas de saúde. A prisão ocorreu nesta segunda-feira (17), na casa do acusado, na Asa Norte.

A investigação começou após a 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul) receber uma denúncia anônima de que o autor do crime estava cometendo os abusos sexuais contra a idosa dentro do hospital. Os agentes coletaram imagens de câmeras de segurança que comprovaram o crime.

A Polícia Civil deflagrou, então, a Operação Édipo, nome em referência ao personagem da mitologia grega que matou o pai e se casou com a própria mãe. O criminoso estava em casa e resistiu à prisão de forma violenta. Além de tentar partir para o confronto físico com os agentes, o homem desacatou a equipe e chutou a viatura, danificando a porta.

Preso em flagrante pelos crimes de estupro de vulnerável, dano qualificado, desacato e resistência, ele foi encaminhado à carceragem e aguarda audiência de custódia. “Ante à gravidade dos fatos, o delegado que presidiu o flagrante representou pela conversão da prisão em flagrante do indiciado em prisão preventiva”, divulgou a Polícia Civil.

por GazetaAL

17 de abril de 2023

A floração do rio Papacacinha

Fundo Eleitoral para 2024 no patamar de 2022: R$ 4,9 bi



O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, protocolado no Congresso Nacional na última sexta-feira (14/4), prevê que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral ou Fundão, terá o mesmo valor nas eleições municipais de 2024 das eleições gerais de 2022. 

No ano passado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o fundo teve R$ 4,961 bilhões disponíveis. O dinheiro é dividido aos candidatos com base em critérios preestabelecidos pela Corte eleitoral.

“O PLDO-2024 propõe estabelecer valor máximo para o FEFC, correspondente ao autorizado para essas despesas no exercício de 2022”, diz o texto elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.


O documento prevê ainda que eventual ampliação do montante previsto poderá ser realizado com recursos da reserva para emendas de bancada estadual.


Os recursos do Fundo Eleitoral saem do caixa do Tesouro Nacional. Os partidos políticos e candidatos devem utilizar o montante exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. Caso uma parte da quantia não seja utilizada, as siglas deverão devolvê-la para a conta do Tesouro.


LDO

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou a primeira proposta orçamentária do atual governo na última sexta. Nesta segunda (17/4), representantes do Planejamento e da Fazenda vão detalhar os principais pontos da proposta.


A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresenta as metas e prioridades da administração pública federal, estabelece as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública.


É a LDO que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento propriamente dito. O papel da LOA é estimar a receita e fixar a despesa para o ano seguinte, ou seja, demonstra de qual modo o governo irá arrecadar e gastar os recursos públicos, com previsão de envio até o dia 31 de agosto para o Legislativo.


O Orçamento de 2024, o primeiro definido pelo governo Lula, terá caráter atípico, pois combinará dois cenários: o do teto de gastos, regra atualmente em vigor, que limita as despesas à inflação do ano anterior, e o novo arcabouço fiscal, que permitirá um aumento das despesas.


Destaques

O projeto prevê salário mínimo de R$ 1.389 para o próximo ano. O valor considera apenas a correção do que estava estimado para dezembro de 2023 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Isso significa que não está previsto aumento real.


A peça orçamentária também prevê zerar o rombo das contas públicas no próximo ano. O governo pretende igualar as despesas às receitas, deixando de fora o pagamento de juros da dívida. O valor das receitas a serem consideradas deve levar em conta as novas regras fiscais a serem estabelecidas para substituir o teto de gastos.


“Em relação ao resultado primário do governo central, observada a ressalva do parágrafo anterior, projeta-se, para o período de 2024 a 2026, um resultado nulo em 2024, passando-se para um superávit de 0,50% do PIB em 2025, e de 1,00% do PIB em 2026”, consta no texto.

do Metrópole

Você sabia disso?


Isso acontece porque o divórcio é considerado um direito potestativo, ou seja, um direito sobre o qual não recai qualquer discussão, restando à outra parte apenas a aceitação. Não há necessidade de prova ou condição, sendo exigível apenas a inequívoca vontade de um dos cônjuges de pôr fim à sociedade conjugal.

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Para Conrado Paulino da Rosa, “a visão contemporânea de um direito potestativo ao divórcio permite que, desde o início da demanda, o magistrado já determine a extinção do vínculo, seguindo a demanda com a discussão de outros temas.” Isso porque o art. 1.581 do Código Civil prevê que o divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens, o que também foi acolhido pela súmula nº 197 do Superior Tribunal de Justiça.

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Neste sentido, alguns doutrinadores passaram a defender a possibilidade de decretação do divórcio em sede de liminar de tutela de urgência, mas este entendimento acaba esbarrando na questão da irreversibilidade da medida.

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De outro norte, vozes levantam a bandeira da possibilidade de decretação de divórcio em sede de liminar de tutela de evidência, mas o art. 311 do CPC não contém qualquer hipótese que se adapte ao caso.

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Não obstante, o divórcio pode ser decretado antes da sentença por ocasião do julgamento antecipado do pedido (artigo 355, I, CPC) ou o julgamento antecipado parcial do mérito (artigo 356, II, CPC). Nessa linha o Enunciado 18 do IBDFAM também orienta: “Nas ações de divórcio e de dissolução da união estável, a regra deve ser o julgamento parcial do mérito (art. 356 do Novo CPC), para que seja decretado o fim da conjugalidade, seguindo a demanda com a discussão de outros temas”.

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A decretação do divórcio, portanto, mostra-se como medida impositiva, como forma de preservar a dignidade da pessoa humana, em especial de que ninguém é obrigado a permanecer casado se assim não mais deseja

16 de abril de 2023

Quase 40% dos presos com ensino superior devem sair de celas especiais

 


De 54 detentos que possuem ensino superior em Alagoas, quase metade deles deve ser realocada das celas especiais para as áreas comuns designadas a presos de outros níveis de escolaridade. A medida vai ocorrer após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a regra de designar prisão especial para quem possui diploma.

O artigo 295, inciso VII, do Código de Processo Penal, era usado para destinar os detentos com diploma de ensino superior para as prisões especiais. Nele, afirma que “serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva: os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República”.

No entanto, última decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no dia 31 de março deste ano, considerou que a interpretação do dispositivo é incompatível com a Constituição Federal. Com a decisão, o dispositivo não poderá mais ser usado.

Em Alagoas, num universo de 4.600 detentos, 1,7% possui ensino superior, o equivalente a 54 pessoas reclusas. No entanto, deste total, apenas 20 estão em cela especial e o restante já estão em celas comuns. Isso porque, as destinações da prisão especial ocorriam para os presos com formação superior que estavam em condição provisória, sem condenação definitiva. Isso significa ainda que apenas 0,43% da população carcerária alagoana faz uso da cela especial.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), após a decisão do STF, os 20 presos em condição provisória e com ensino superior serão realocados para as áreas comuns a outros presos que possuem apenas o Ensino Médio, Ensino Fundamental, e até o Ensino Fundamental Incompleto.

“Estamos ajustando com a Seris [Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social] o remanejamento. Isso demanda certa organização porque altera outros módulos”, informou o juiz da 16ª Vara Criminal de Execuções Penais, Alexandre Machado.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL), Roberto Moura, acredita que a decisão do STF é incongruente, porque mantém a cela especial para outros grupos, como ministros de estado, governadores, prefeitos, secretários, vereadores, membros do parlamento, oficiais das forças armadas e militares, magistrados, ministros de confissão religiosa, delegados, dentre outros.

“Tira-se um privilégio de um determinado grupo diminuto, até porque prisão especial é necessariamente prisão provisória e não prisão pena. Por fim, essa decisão é incongruente, haja vista que se quer acabar com os privilégios, que acabemos com todas as hipóteses. Em que pese a boa vontade de querer se acabar com o privilégio, apenas endossou outros”, considera Roberto Moura.

Dados do Tribunal de Justiça de Alagoas apontam ainda que, dos 4.600 reeducandos do sistema prisional do Estado, 80,67%, a significativa maioria, tem ensino fundamental incompleto.

O percentual equivale a 3.711 detentos considerados analfabetos. Ainda nos presídios alagoanos, apenas 415 possuem o Ensino Médio e 210 conseguiram completar o ensino fundamental.

14 de abril de 2023

Protocolo da ETE Bom Conselho



*A ETE Francisco de Matos Sobrinho, institui o presente protocolo de caráter de urgência para proporcionar maior segurança aos estudantes, seus respectivos responsáveis e a nossa equipe de professores e funcionários. A ETE Francisco de Matos Sobrinho conta com a compreensão de todos que tange o cumprimento das normas a seguir.*

1. _Acesso a escola será de exclusividade dos estudantes matriculados e dos funcionários devidamente registrados na instituição._

2. _Os pais, responsáveis legais deverão deixar no portão principal da instituição seus filhos, evitando o acesso aos demais ambientes da escola sem propósito acordado._


3. _Os pais , responsáveis legais, comunidade em geral e qualquer pessoa que desejar informações , solicitar documentos, conversar  com servidor etc., deverá se apresentar no portão principal e só adentrar na escola com autorização explícita de um servidor da instituição._

4. _Caso esteja munido de capacete na cabeça ou qualquer objeto que dificulte a identificação da pessoa  sua entrada será bloqueada._


5. _Os pais, responsáveis legais verifiquem sempre a mochila dos seus filhos antes de virem e depois de saírem da escola, com o propósito de identificarem qualquer objeto cortante, perfurante ou de qualquer natureza que possa se configurar danoso e de risco. _

6. _Havendo necessidade de entregar qualquer objeto aos filhos, os pais e responsáveis deverão deixá-lo com o vigilante, devidamente identificado com nome turma que o estudante está matriculado._


7. _Havendo qualquer situação que se configure como ameaça a qualquer estudante ou servidor  a Polícia Militar será acionada através dos contatos fornecidos pelas autoridades._

8. _Para emergências escolares ligar para o número 197._


*O presente protocolo poderá ser reavaliado e alterado conforme necessidade da instituição afim de garantir maior e melhor segurança para todos.*

_Certos da compreensão de todos agradecemos._

13 de abril de 2023

Punição ou não para as plataformas digitais?


Plataformas que publicam mensagens de ódio que incitam ao crime devem ser punidas ou não? 

Respostas de 1.422 leitores:

Devem ser punidas – 92,1%
Não devem ser punidas – 7,9%

Nota do Blog
O principal vetor dos ataques nas escolas do Brasil não são as redes sociais. É uma questão social, educativo e familiar. A educação começa em casa, se os pais se furtam disso, o estado federativo tem sua parcela de culpa por não se impor antecipadamente na seguração das escolas.

Por que ter jogos violentos gratuitos nas redes sociais? Por que não proibir a criação desses jogos que não tem nada de educativo? 

Um outro fator que faz crescer a violência, não somente pelas redes sociais, é a impunidade. Aqui no Brasil cadeia continua sendo "porto seguro" para pretos e pobres. Basta ver o tratamento que é dado quando chega um branco-rico em qualquer setor de segurança. 

Por que os governos não se anteciparam em se preocupar com a segurança nas escolas e somente agora estão interessados?

Essa enquete do Blog do Noblat não tem serventia de nada.
Ponto.