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FISCALIZAÇÃO: Obras inacabadas em Bom Conselho entraram na mira do Ministério Público de Pernbambuco

PGJ recomenda a membros sobre necessidade de retomada de obras inacabadas em vários municípios

24/07/2023 - Para promover a defesa do direito humano à educação e do patrimônio público, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, recomendou a Promotores e Promotoras de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que atuam em 80 municípios, que orientem, cobrem e fiscalizem as Prefeituras locais sobre a necessidade de retomada das obras paralisadas e inacabadas em unidades de educação básica.

A recomendação se baseia no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica, instituído pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, o qual contempla obras e serviços de infraestrutura, cujos valores tenham sido repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na esfera do Plano de Ações Articuladas (PAR), que estiverem paralisados ou inacabados na data de entrada em vigor da MP, com investimento previsto de quase R$ 4 bilhões até 2026.

Segundo a MP, regulamentada pela Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de Julho de 2023, “a repactuação de obras e de serviços de engenharia destinados à Educação Básica pelos entes federativos, nos termos dos incisos I e II do parágrafo único do art. 8º da Medida Provisória nº 1.174, de 2023, se iniciará por meio de manifestação de interesse do ente federativo junto ao FNDE, no prazo de até 60 dias, contados do início da vigência desta Portaria”.

De acordo com o Governo Federal, há unidades da educação básica com obras paralisadas em Afrânio, Alagoinha, Aliança, Amaraji, Angelim, Araripina, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bodocó, Bom Conselho, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Calçado, Calumbi, Camaragibe, Camocim de São Félix, Capoeiras, Carnaubeira da Penha, Catende, Condado, Correntes, Cortês, Cumaru, Custódia, Escada, Feira Nova, Flores, Floresta, Gameleira, Garanhuns, Glória do Goitá, Goiana, Iati, Ibirajuba, Ilha de Itamaracá, Inajá, Itaíba, Itaquitinga, Jaqueira, Jatobá, Joaquim Nabuco, Jupi, Jurema, Lajedo, Manari, Maraial, Mirandiba, Nazaré da Mata, Palmares, Palmeirina, Paudalho, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Poção, Pombos, Quipapá, Recife, Riacho das Almas, Ribeirão, Sanharó, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São José do Egito, Tacaimbó, Tacaratu, Terezinha, Toritama, Triunfo, Tupanatinga, Vicência, Vitória de Santo Antão e Xexéu.

A Recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico dessa segunda-feira (24).

MODELO DE ATUAÇÃO - Os Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação e do Patrimônio Público (CAOs Educação e Patrimônio Público) encaminharam expediente com orientação aos Promotores e Promotoras de Justiça sobre a atuação institucional para fiscalizar a adesão dos municípios pernambucanos ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

Conforme a Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira Carneiro Leão, "enviamos, sem caráter vinculativo, minuta de portaria de instauração de procedimento administrativo sobre o objeto em foco, bem como a relação dos serviços e obras passíveis de repactuação em cada município, para fins de consulta".

O Coordenador do CAO Patrimônio Público, Hodir Leitão de Melo, destacou que os municípios referidos constam de ato do Poder Executivo Federal, que estabeleceu as diretrizes de priorização das obras e dos serviços de engenharia inacabados ou paralisados, observados os limites orçamentários e financeiros disponíveis, de acordo com critérios, entre os quais o percentual de execução registrado no sistema informatizado de acompanhamento.

“Serão priorizadas as repactuações das obras e serviços de engenharia com maiores percentuais de execução física registrados no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC). 

Então, a oportunidade de termos avanços significativos na área da educação, com responsabilidade nos gastos públicos, é enorme e a atuação preventiva para que os municípios não percam a oportunidade é fundamental”, ressaltou ele.

por Assessoria MPE

Motoristas profissionais são mais de 30% dos condutores em Alagoas

Dos 674.281 condutores registrados em Alagoas, 228.179 possuem atividade remunerada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que representa 33,84% do total. Entre eles estão caminhoneiros, motoristas de vans e ônibus, entregadores, mototaxistas e motoristas por aplicativo.

No Dia do Motorista, comemorado nesta terça-feira (25), o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) publicou uma homenagem e também um alerta para os alagoanos que vivem sobre as rodas.

“Os profissionais que trabalham no trânsito precisam ter mais atenção, responsabilidade e consciência quando estão conduzindo um veículo e cumprir algumas exigências que constam no CTB e definidas pelo Contran. Os motoristas que fazem o transporte de cargas precisam estar atentos se os itens transportados estão cobertos e bem amarrados. Dependendo do material, os profissionais irão precisar de cursos específicos, como por exemplo, para cargas perigosas”, alertou Ricardo Couto, analista de trânsito do Detran-AL.

Além dessas orientações práticas, o analista fez questão de reforçar orientações que todo trabalhador deve levar para a vida, como cuidar da saúde, manter os exames em dia, alimentar-se e dormir bem.

“E a principal orientação que podemos dar para esses profissionais são os cuidados com a saúde, que em alguns casos são negligenciados pela correria do dia a dia", disse Couto.

*Com informações da assessoria

Explosão de botijão

 

Uma funcionária ficou ferida após uma panela de pressão explodir, na noite dessa segunda-feira (24), nas dependências de uma escola situada na Rua Jardim Brasília, em União dos Palmares, Alagoas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros (CB), acionado à ocorrência, a vítima, de 56 anos, teve queimadura na região dos glúteos e precisou ser encaminhada a uma unidade hospitalar da cidade.

No entanto, não foi informada a gravidade do ferimento da vítima, bem como as circunstâncias do incidente.

Uma viatura do Corpo de Bombeiros, com três militares, atuou na ocorrência.

por  Gazeta Web

Vencedor da loteria que ganhou cerca de R$ 67 milhões, mas a fortuna acabou

Um britânico que ganhou £ 11 milhões (cerca de R$ 67 milhões) na loteria e achou que nunca mais iria trabalhar agora está de volta ao batente. Em 1995, Mark Gardiner, agora com 61 anos, viu seus sonhos se tornarem realidade quando ele e seu então parceiro de negócios Paul Maddison dividiram a bolada. Agora, após 20 anos, Mark está de volta à labuta depois do divórcio da quarta esposa e de uma série de maus investimentos que o fizeram perder milhões.

Em 2004, ele se separou de sua quarta esposa, Brenda, e jurou nunca mais se casar: mas depois se casou mais uma vez, reacendendo seu romance com sua primeira esposa.

Com algumas de suas economias restantes, o vidraceiro montou uma pequena empresa de vidros, onde trabalha agora. Além de administrar o negócio, ele também faz medições, levantamentos e pedidos.

“Não me interpretem mal, se eu ganhasse na loteria agora aos 61 anos - eu teria feito tantas coisas diferentes. Eu teria parado de trabalhar... Mas colocar as mãos nos negócios enquanto minha fortuna estava desaparecendo também me ajudou a ficar com os pés no chão", disse ele ao jornal britânico "The Sun".

Mark acrescentou: “Não me preocupo com isso, mas hoje, se eu tirar o dia de folga, não consigo pagar o salário da minha equipe”.

Ele ainda joga na loteria com os mesmos números de 1995 na esperança de ganhar mais dinheiro e disse que o co-vencedor Paul é uma Testemunha de Jeová, morando na Escócia.

As pragas do Egito poderão chegar em Bom Conselho já em 2025, se o povo votar errado

Voltei a viajar bastante, conhecendo novos lugares, novas pessoas, novas culturas. Mas, sempre dou uma paradinha para ler, seja livro, revista, jornal, etc., ai me deparei com uma narrativa bíblica sobre acontecimentos da Idade Antiga...

As pragas do Egito é uma história bíblica, que relata os castigos enviados ao Egito por Deus, para forçar a libertação do povo hebreu da escravidão.

Ao todo foram dez pragas enviadas: "águas que se tornaram sangue, infestação de rãs, piolhos e moscas, peste no gado, úlceras nas pessoas, chuva de pedras, infestação de gafanhotos, escuridão e a morte dos primogênitos das famílias".

A história é narrada na Bíblia, no livro Êxodo do Antigo Testamento. A passagem conta que Deus mandou Moisés e Aarão ao encontro do Faraó (rei do Egito) para pedir que os hebreus ficassem livres da escravidão e pudessem realizar um culto. Porém, o faraó recusou dez vezes os pedidos de Moisés e a cada recusa, Deus enviou uma praga à região.

Além de forçar a liberdade do povo hebreu, as pragas também serviram à tentativa de provar que os deuses egípcios não existiam ou eram fracos diante do Deus cristão.

Agora parafraseando o relato bíblico, será que o povo de Bom Conselho em 2024 vai querer algum tipo de castigo, do exemplo citado no Antigo Testamento?

Será que os eleitores vão preferir continuar sendo massacrados, anarquizados, sugados, usados por mais 04 anos?

Se teimarem com o continuísmo político na terra de Papacaça, não sofrerão um dos castigos que Deus mandou para o rei Faraó?

Será que o povo ainda não enxergou a triste realidade que vive o município, com ruas sujas, esburacadas, escuras, desorganizadas?

Uma meia dúzia amiga do "rei" comendo caviar e uma maioria sofrendo com os descasos administrativos e, pasmem, aplaudindo as "migalhas" recebidas.

Com relação a "infestação das rãs" que se refere o texto bíblico, para a aldeia de Bom Conselho seriam os "apaziguados do poder", que surrupiam (depenam) o erário público.

Bom, esperamos que no próximo ano as pessoas pelo menos tenham consciência para mudar a atual realidade. Não sejamos teimosos como o rei Faraó, para não pagarmos algum tipo de "praga bíblica".

A infestação de gafanhotos, seria o falso assistencialismo implantado ná última década na terra de Papacaça.

Bom, falta de aviso, não é. Falta de opção também não será.

Resta esperar...

Galinhos/RN: O lugar que não devemos adiantar os ponteiros do relógio

 

Chega um momento que temos de desacelerar, reservar um tempo somente para nós mesmos... Recentemente conheci um lugar que fez mergulhar em sentimentos verdaeiros e ocultos e tomar para si uma autoreflexão, deixando de lado muitas energias negativas....

Conheci o "mangue do Amor", no perímetro do rio Aratuá, localizado na península de Galinhos, extremo norte do Rio Grande do Norte e foi lá que sai de uma velocidade de 120 km/h para zero... O que provocou isso? O lugar. As belezas naturais. Os cenários naturais, como por exemplo, os manguezais, as dunas, o rio, o mar...

O pôr do sol em Galinhos é marcante e inspirador. A calmaria do lugar é fascinante, a educação das pessoas nos torna membros da família galiense desde quando você coloca os pés no píer de embarque/desembarque. Viver em Galinhos é para quem não tem pressa de apressar o tempo e nem querer adiantar o relógio da vida.

As dunas do Capim e do André com seus parques eólicos rodeados de lagoas de água salgada, tornam-se em grandes atrativos turísticos que nos faz entender que o ceu é o limite.

Em lugares assim qualquer casal se esbaldam de momentos únicos e maravilhosos...

Enfim, passados 07 dias, chegou o dia de dizer até logo Galinhos, obrigado por tudo, Galinhos, até breve, voltaremos, sim. Entramos de barco, saimos de barco, carregados de saudade e de história para contar.

Isso é a vida!

Serralharia Albuquerque - Sinônimo de Qualidade

A serralharia Albuquerque há 14 anos tem contribuído com o desenvolvimento de Bom Conselho através de seus trabalhos no ramo de portas, portões basculhantes, articulados em L, grades e serviços de solda em geral.

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GALINHOS/RN: Meu segundo dia na Península de Galinhos

 

O relevo de Galinhos, com baixas altitudes, está inserido na planície costeira, caracterizada pela presença de dunas constituídas por areia e quartzo, modeladas pela ação dos ventos. Na imagem acima está o rio Aratuá, braço do Oceano Atlântico, rodeado por dunas e mangues.

Como experiência durante visita a Galinhos, fui conhecer a salina Diamante Branco, que tem como propósito produzir sal para uso industrial, consumo animal e humano. 

Na oportunidade, um navio cargueiro estava atracado para carregar de sal. 

Segundo informações, esse navio tem a capacidade de transportar cerca de 2 mil toneladas de sal grosso. A SDB foi fundada no início dos anos 60 como uma pequena empresa de produção de sal solar, em Galinhos, Rio Grande do Norte, Brasil.

A Salina Diamante Branco Ltda, produz sal para uso industrial, consumo animal e humano. O nosso acesso foi por dentro do rio Aratuá, num passeio cheio de aventura de canoa.

Essa planície é sucedida pelos tabuleiros costeiros ou planaltos rebaixados, de geologia sedimentar, apresentando teores de argila em sua constituição.

Nas áreas mais afastadas do mar predomina a Chapada da Serra Verde que, diferente dos tabuleiros costeiros, possui geologia cristalina.

Em Galinhos predominam sedimentos do Grupo Barreiras, constituídos de arenitos e conglomerados de argilito e siltito, oriundos do período Terciário Superior. 

A geologia local também é marcada pela existência de sedimentos da Bacia Potiguar, provenientes do período Cretáceo, e ainda pela Formação Jandaíra, constituída por calcário, coberto pelos sedimentos do Grupo Barreiras.

Galinhos é o lugar onde o ideal é você parar o relógio do tempo.

Em Galinhos, acordei 5 horas da manhã e fiz esse registro fotográfico.

No regime hidrográfico, Galinhos possui todo o seu território na faixa litorânea norte de escoamento difuso, sendo cortado pelos rios Aratuá, Camurupim, Catanduba, Galinhos, Pisa Sal, do Tomás e Volta do Sertão, além dos riachos do Boi, do Cabelo, da Mutuca, Santa Maria e Tubabau e dos lagos da Catanduva e Salgado.

Quanto mais andava, mais percebia o potencial turístico de Galinhos. Para conhecer esses recantos é necesário ter espírito aventureiro, botar o pé na areia, protetor no rosto, roupa leve e muita determinação para se aventurar pelas belas dunas e manguezais.

Apesar de sua localização defronte ao mar, Galinhos possui clima semiárido, com baixo índice pluviométrico e chuvas concentradas no período de março a junho. 

Ir a pé conhecer a duna do André é mais vantajoso, por que você conhecerá lugares incríveis, além da vivência in loco com os marisqueiros da localidade.

Minha mulher Luciana, se esbaldou de felicidade ao curtir muito sol e banho de mar.

Mesmo com tanta beleza e exotismo, Galinhos consegue a façanha de não ter mudado praticamente nada depois da chegada do turismo. 

Os manguezais são ecossistemas litorâneos que ocorrem na transição entre a terra firme e o mar. Formam-se principalmente em estuários, baías e reentrâncias.

O manguezal é considerado um ecossistema costeiro de transição entre os ambientes terrestre e marinho.

O clima das regiões onde os manguezais se desenvolvem é tropical ou subtropical, com a presença de estações quentes e chuvosas. Além disso, as temperaturas médias anuais são elevadas na maior parte do ano.

Tudo isso é Galinhos. Sombra, sol, mar e dunas.

Este foi meu segundo dia em Galinhos, no mangue do Amor, um cenário paradisiáco localizado no extremo norte do Rio Grande do Norte.

GALINHOS/RN: Meu primeiro dia na península mais charmosa do Rio Grande do Norte

Fui conhecer a Península de Galinhos, litoral norte do estado do Rio Grande do Norte, rodeado por dunas, salinas, manguezais, praias e um rio chamado de Aratuá. Aratauá em tupi-guarani significa literalmente ¨a ave amare- la¨ (uirá + tauá).

A experiência vivida em Galinhos é algo marcante na vida de qualquer turista/visitante ou um simples amante de vaigens. Margeando o rio Aratuá, existe um jardim botânico ao ar livre, onde em qualquer posição da câmera do seu celular, conseguirá imagens incríveis, tudo dependerá do seu olhar...

Por alguns momentos, sentei, parei, refleti, sentado nas areias finas e frias do rio Aratuá. Aprendi também em Galinhos, que iratauá é uma palavra indígena que define aves, o mesmo que aratuá, que da nome ao rio que na verdade é um braço do Oceano Atlântico.

Chegar a Galinhos há duas alternativas, por barco ou pelas dunas através de carros traçados.

O píer de embarque e desembarque quando você chega a Galinhos há um verdadeiro vai e vem, chegadas e saídas de pessoas nas embarcações. A cada meia-hora há saída ou chegada de um barco com visitantes, moradores ou turistas...

A partir que vai se aproximando do pôr-do-sol, o cenário vai mudando e você vai ficando maravilhado com a beleza natural do lugar.

Galinhos vem despontando como um novo destino turístico devido às suas praias desertas e a paisagem preservada da região. 

As principais atrações da península são: a praia de Galinhos, a praia do Farol, as dunas do Capim, a praia de Galos, a duna do André e o passeio pelo rio Aratuá, visitando todos esses pontos, além de conhecer a salina Diamante Branco.

Galinhos é assim, você olhou pela primeira vez, se apaixonou, não quer mais sair. Uma semana que passei por lá, deixou meu ego ainda mais vitaminado por tudo que vivenciamos.

A praia do Farol ou pontal da Barra, onde há uma curvatura do oceano que adentra o rio Aratuá, são cenários naturais que fascinam e tornam-se em locais para a prática de esportes de aventura.

A camada rochosa que fica no entorno do farol, construiído em 1932, utilizado para sinalização das embarcações que trafegam pelo Oceano Atlântico, passam por transformação devido a ação do vai e vem das marés. Ai o ângulo da foto fica por tua conta.

Em Galinhos tem a "ambulancha", unidade navegável para transportar ou transferir qualquer pessoa que precise de atendimento médico. No outro lado do rio Aratuá tem um píer e o estacionamento de Pratagil, com uma ambulância de plantão 24 horas para receber qualquer paciente que necessite de cuidados médicos em outro hosital da região.

O serviço turístico local conta com 13 pousadas e aproximandamente 300 leitos. São ao todo 06 restaurantes e diversos pequenos comércios na cidade e no distrito de Galos. 

O visitante pode contratar através das associações locais, diversos passeios, como de Buggy, Charrete ou mesmo de Barco (ou canoa). 

Há em Galinhos a opção de passeio numa embarcação rústica (canoa) por lugares pouquissímo explorados, regado a uma culinária particular e imersão acompanhado de rica flora e fauna do local.

Para fazer a travessia de barco Galinhos/Estacionamento Pratagil, custa R$ 7,50 por pessoa, até 7 pessoas, mas caso contrário você e sua acompanhante queiram atravessar logo, paga-se o valor de R$ 50,00.

A pesca e o turismo são atividade que alavancam a economia. Quando você chega em Galinhos pela primeira vez é como se já fizesse parte da família Galinhense há tempo. Os nativos logo tornam-se amigos, os vizinho, solidários. Andar pelas ruas de Galinhos é ter asas abertas para as novidades.

Já no primeiro dia, acordei cedo e fui conversar e conhecer as pessoas, os pescadores e suas histórias e mapear por onde iria andar em Galinhos. Neste lugar, ninguém se perde, tudo é perto para todos. Para onde você olhar vai encontrar belezas naturais ao alcance de seus olhos.

Esse foi meu primeiro dia em Galinhos...