MP do Mais Médicos é aprovada no Senado e vai à sanção presidencial

A MP do Mais Médicos foi aprovada sem alterações no Senado, na noite desta terça-feira (20). A proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados em 14 de junho, com uma alteração batizada de “emenda anti-Cuba“. De autoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), o trecho proíbe o repasse de parte do salário dos médicos estrangeiros aos governos de seus respectivos países.

O projeto relançou o Programa Mais Médicos. Trata-se de uma das ações prioritárias do governo petista para este primeiro ano de mandato. A gestão federal inclusive já lançou editais que somam 16 mil vagas para profissionais aderirem à iniciativa.

O Mais Médicos sofreu algumas mudanças na Câmara. O parecer da relatora Zenaide Maia (PSD-RN) estipulou que os médicos estrangeiros contratados pelo governo brasileiro, chamados de “intercambistas”, não mais poderão ter dispensa definitiva de revalidação do diploma. Em vez disso, o profissional poderá participar do programa sem revalidação por um período de quatro anos.

Um destaque apresentado pelo PL, principal partido de oposição, foi aprovado e retirou da MP o dispositivo responsável por permitir a dispensa da prova prática de habilidades clínicas no Revalida. Trata-se de um exame requerido a profissionais formados no exterior, para obtenção do registro para o exercício da Medicina no Brasil.

Retorno do Mais Médicos

Enquanto o Mais Médicos original contratava majoritariamente médicos estrangeiros, principalmente cubanos, o programa repaginado vai priorizar médicos brasileiros.

Além da criação de postos inéditos em municípios no Norte do Brasil, a retomada do programa utilizou um cálculo interno para medir o grau de vulnerabilidade das cidades atendidas pelo projeto. A partir daí, o governo distribuiu as vagas de acordo com as demandas regionais.

Aproximadamente 47% delas estão concentradas em áreas consideradas de alta vulnerabilidade, com índices de extrema pobreza e baixo rendimento per capita.

por Gazeta/AL

Como o fenômeno El Niño vai afetar o inverno, que começa amanhã

O inverno começa oficialmente no hemisfério sul nesta quarta-feira (21). A estação mais fria do ano, entretanto, deve ser atípica por influência do El Niño, fenômeno meteorológico que eleva as temperaturas — e que pode, inclusive, se tornar um Super El Niño.

O El Niño, assim como a El Niña, determina mudanças nos padrões de transporte de umidade e, portanto, variações na distribuição das chuvas em algumas partes do mundo — inclusive o Brasil.

Segundo o International Research Institute for Climate and Society, os dois fenômenos, El Niño (EN) e La Niña (LN), têm as seguintes características:

• tendem a se desenvolver entre abril e junho
• atingem o pico entre outubro e fevereiro
• duram entre 9 e 12 meses,
• podem persistir por até aproximadamente 2 anos
• recorrem em intervalos de 2 a 7 anos

Ou seja, acontecem de maneira alternada e periódica, com um período de neutralidade entre eles. Para determinar que um dos dois fenômenos está em curso é preciso haver persistência na alteração de temperatura no Oceano Pacífico por, pelo menos, cinco ou seis meses de registros de altas ou quedas para que um dos fenômenos se consolide de fato.

O El Niño é a fase positiva do fenômeno chamado El Niño Oscilação Sul (ENOS). Ou seja, quando ele está em atuação, o calor é reforçado no verão e o inverno é menos rigoroso. Isso ocorre porque ele dificulta o avanço de frentes frias no país, fazendo com que as quedas sejam mais sutis e mais breves.

O ar se torna mais seco e passa a circular para baixo, o que dificulta a formação de chuva e está associado a períodos de secas.

Quais os impactos do El Niño sobre o clima do Brasil?

Causa secas no Norte e Nordeste do país (chuvas abaixo da média), principalmente nas regiões mais equatoriais; e provoca chuvas excessivas no Sul do país e no sudeste do país.

Tem relação com o aquecimento global?

Não, já que essa variabilidade climática é diferente de mudança climática (que é definitiva, quando o regime climático como um todo se altera e cria um novo padrão).

No entanto, as mudanças climáticas devem afetar inclusive esses mecanismos de variabilidade porque a própria circulação dos oceanos deve mudar e afetar como o clima vai repercutir ao redor do globo.

Super El Niño?

A ocorrência do evento de variação climática já era amplamente esperada. Há expectativa de especialistas de que ele possa até mesmo se configurar como um Super El Niño.

A confirmação de que o "El Niño" está entre nós foi divulgada por Emily Becker, uma cientista do clima e comunicadora da NOAA. Segundo ela, "as chances dele se tornar um evento forte em seu pico são de 56%, enquanto as chances de termos pelo menos um evento moderado são de aproximadamente 84%".

Projeto que prevê prisão a quem discriminar políticos pode beneficiar mais de 390 mil

Aprovado em votação relâmpago na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que pune o que chama de "discriminação" contra políticos pode beneficiar mais de 390 mil pessoas em todo o país.

A Controladoria-Geral da União (CGU) lista 109 mil autoridades expostas politicamente que ocuparam cargos e funções públicas relevantes nos últimos cinco anos. No Judiciário são mais 18 mil magistrados, e nas Forças Armadas, 321 oficiais-generais. Como o PL considera ainda os parentes dos beneficiados, o número pode triplicar.

O Brasil tem uma média de 3,07 pessoas por família, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

A CGU mantém um cadastro que lista pessoas que ocuparam 862 cargos e funções públicas relevantes nos últimos cinco anos, entre políticos, ministros e integrantes de setores da administração pública.

O órgão de fiscalização do governo leva em consideração entidades como o TCU, Câmara Federal, Senado Federal, ministérios, os comandantes militares e das polícias militares estaduais, além de todos os cargos do Executivo e do Legislativo.

Entre os políticos, 1.924 deputados e ex-deputados federais, 30 governadores e ex-governadores e 90 mil vereadores e ex-vereadores seriam beneficiados. Como todos os políticos são mantidos na lista de pessoas politicamente expostas por cinco anos, a CGU considera também aqueles que não se reelegeram nas eleições realizadas no período.

O Judiciário também será beneficiado pela proposta de Danielle Cunha (União Brasil-RJ). De acordo com o relatório Justiça em Números do ano passado, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são 18.035 magistrados em todo o país. Destes, 76 são ministros,15.505 são juízes de primeiro grau, 2.308 são desembargadores e 146 são juízes substitutos de segundo grau.

Entre os militares, além dos comandantes das Forças Armadas, oficiais-generais da Aeronáutica (85), do Exército (149) e da Marinha (87) são listados como pessoas politicamente expostas.

O projeto da deputada Danielle, filha do ex-deputado Eduardo Cunha, é ainda mais amplo, uma vez que leva em consideração os parentes dos beneficiados. O tamanho médio das famílias brasileiras é de 3,07 pessoas, de acordo com dados da Secretaria Nacional da Família, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os números mais recentes são de 2019 e levaram em conta base dados do IBGE.

A proposta aprovada diz que políticos, magistrados, parentes e até pessoas ligadas à autoridade não podem ser discriminados porque respondem a processo ou investigação, seja por corrupção, improbidade ou demais apurações.

A proteção concedida às chamadas pessoas "politicamente expostas", segundo o projeto que agora vai ao Senado, vale por cinco anos após a autoridade deixar o posto. Foi retirado do texto pelos deputados artigo que tornava crime injuriar a autoridade investigada. Ou seja, insultar um político processado por corrupção seria crime.

O cadastro de pessoas expostas politicamente (PEP) é atualizado mensalmente, até o dia 25 de cada mês, e considera todos aqueles que se sujeitam à supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

"O cadastro de PEP mantido pela CGU não contempla a totalidade de situações, cargos e funções públicas listadas nas normas que dispõem sobre os procedimentos aplicáveis a PEP editadas pelos diferentes órgãos supervisores. Embora o cadastro de PEP da CGU seja uma importante fonte primária de consulta, deverá ser complementado com outras informações disponíveis em bases de dados públicas ou privadas", diz a CGU.

Os beneficiados no Executivo, Legislativo, Judiciário e nas Forças Armadas:

• Vereadores: 90 mil
• Magistrados: 18.035
• Prefeitos: 10.959 mil
• Deputados estaduais: 2.125 mil
• Deputados federais: 1.924 mil
• Governadores: 30
• Distritais: 24
• Oficiais-generais: 321

O texto aprovado na Câmara define como pessoas expostas politicamente os detentores de mandatos eletivos Executivo e Legislativo nas três esferas - federal, estadual e municipal - , ocupantes de cargo Executivo; presidentes e tesoureiros nacionais de partidos políticos; membros de órgãos do Judiciário, Conselho Nacional do Ministério Público e procuradorias. O documento também descreve o que são pessoas expostas politicamente no exterior. Todos listados no cadastro mantido pela CGU.

Pessoas politicamente expostas, segundo o texto aprovado na Câmara:

• Detentores de mandatos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo da União.
• Ocupantes de cargo, no Poder Executivo da União, de ministro de Estado ou equiparado; natureza especial ou equivalente; presidente, vice-presidente e diretor, ou equivalentes, de entidades da administração pública indireta; e direção e assessoramento superior - DAS de nível 6 ou equivalente.
• Membros do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça, dos Tribunais Superiores, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho da Justiça Federal.
• Membros do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República, o vice-procurador-geral da República, o procurador-geral do Trabalho, o procurador-geral da Justiça Militar, os subprocuradores-gerais da República e os procuradores-gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal
• Membros do Tribunal de Contas da União, o procurador-geral e os subprocuradores-gerais do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.
• Presidentes e tesoureiros nacionais, ou equivalentes, de partidos políticos.
• Governadores, os vice-governadores, os secretários de Estado e 
• do Distrito Federal, os deputados estaduais e distritais, os presidentes, ou equivalentes, de entidades da administração pública indireta estadual e distrital e os presidentes de Tribunais de Justiça, Militares, de Contas ou equivalentes de Estado e do Distrito Federal.
• Prefeitos, os vice-prefeitos, os vereadores, os secretários municipais, os presidentes, ou equivalentes, de entidades da administração pública indireta municipal e os presidentes de Tribunais de Contas de Municípios ou equivalentes.
• Também são alcançados pela lei os familiares, os estreitos colaboradores e as pessoas jurídicas das quais participe a pessoa politicamente exposta.

do JC

Políticos que ser blindados pelas própria mentiras

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que propõe criminalizar a "discriminação de pessoas politicamente expostas".

Proposta, apresentada pela deputada Dani Cunha (filha de Eduardo Cunha), vai blindar políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados. 

Projeto precisa agora ser aprovado também no Senado.

Na Câmara o texto recebeu 252 votos a favor e 163 contrários.

Curioso é que o voto de cada parlamentar no projeto não teve nada a ver com ideologia.

A bancada do PT em sua maioria disse sim à proteção dos políticos contra possíveis agressões.

Já o PL, que é de direita, votou dividido. Muitos bolsonaristas disseram não à proposta.

Os deputados do PSOL também votaram em sua maioria pela não aprovação da proposta.

Com se posicionaram alguns deputados pernambucanos: 

Waldemar Oliveira (Avante) - SIM

Renildo Calheiros (PC do B) - NÃO

Fernando Rodolfo (PL|)         - SIM

Pastor Eurico (PL)                  - NÃO

Clarissa Tércio  (PP)               - NÃO

Maria Arraes (Solidariedade)  - NÃO

Fernando Monteiro                  - SIM

Eduardo e Lula da Fonte (PP) - SIM

Felipe Carreras              (PSB) - SIM

Eriberto Gueiros            (PSB) - SIM

Carlos Veras                     (PT)  - SIM

Túlio Gadelha              (REDE) - NÃO

Deputados conhecidos nacionalmente que votaram sim ao projeto: Tiririca (PL) Zeca Dirceu (PT), Benedita da Silva (PT) e Aécio Neves (PSDB).

Parlamentares de projeção nacional que disseram não ao privilégio dos políticos: Guilherme Boulos (PSOL), Glauber Braga (PSOL), Tabata Amaral (PSB) e Zé Trovão (PL).

Caso o projeto passe também pelo senado, o brasileiro deve ter cuidado na hora em que for xingar um político no restaurante, no avião ou qualquer outro lugar. Talvez a partir de agora seja proibido falar mal deles.

Texto do jornalista Roberto Almeida

Criminosos vendem espécies ameaçadas de extinção em grupos on-line

Grupos dedicados à venda de animais exóticos no Facebook e WhatsApp se tornaram uma plataforma para o tráfico de animais silvestres ameaçados de extinção. Nas redes, são vendidos, entre outros bichos, macacos-pregos, araras-azuis e saguis, além de documentos que prometem forjar a legalização de animais, que são capturados da natureza e vendidos até sob demanda. 

O Metrópoles acompanhou grupos usados por traficantes para o comércio de animais selvagens. A maior parte dos anúncios é de venda de cobras, lagartos e aranhas. No entanto, não é difícil achar pessoas anunciando animais selvagens de origem ilegal. 

No grupo “Exóticos Brasil 🇧🇷”, basta uma simples busca pela palavra “macaco” e dezenas de posts anunciando a venda de saguis, macacos-mão-de-ouro e macacos-prego são facilmente encontrados.

O mesmo vale para araras-azuis e canindés, ambas ameaçadas de extinção, que têm seu comércio livremente anunciado em grupos on-line.

Morador de rua denuncia padaria que não deixou ele beber

 

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) registrou uma ocorrência inusitada nesta sexta-feira (17/6), na Asa Norte. Um homem em situação de rua procurou a delegacia após se sentir humilhado ao tentar comprar cachaça em uma padaria. O caso é apurado pela 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte).

e acordo com o relato do morador de rua, que costuma passar as noites debaixo do viaduto da Asa Norte, ele e dois amigos, estavam bebendo em frente à padaria desde a manhã de sexta. O trio vendia paçoca enquanto consumia bebidas alcóolicas.

No entanto, já no final do dia, o responsável pelo estabelecimento disse ao funcionário que estava no balcão para não vender mais álcool para nenhum dos três moradores de rua.

Se sentindo humilhado, um dos homens foi até a delegacia registrar ocorrência contra a gerência da padaria.

por Metrópole

VPE-240 - UMA OBRA MAL FEITA E SEM INAUGURAÇÃO

Ah, você decidiu ir ao distrito de Rainha Isabel? Cuidado. Parafraseando o poeta mineira Drummond, "no caminho tinha um buraco, há um buraco no caminho". Cadê a turma que estava "trepada" numa máquina quando resolveram colocar um "dedo mindim" de asfalto na estrada que da acesso ao maior distrito de Bom Conselho? 

Esse pessoal não sabe do serviço mal feito de responsabilidade do governo do Estado? Por que não cobram dos responsáveis por essa obra mal desenhada? Cadê todo mundo?

Interessante, que para sinalizar a cratera, tem até uma bandeira amarela que representa a incompentência do PSB do estado e do município. A obra nem foi inaugurada pelo ex-governador Paulo Câmara e pela turma do atraso bonconselhense. Não sei como o povo de Rainha Isabel não diz nada, não reclama nada, não faz nada para ter seus direitos garantidos. 

Não podemos esquecer que o povo da Rainha teima em votar na turma incompentente e já tem gente da referida comunidade defendendo o continuímos. 

Ai é gostarem de sofrer mesmo!

BÁLSAMO: UMA REGIÃO RICA EM FRUTICULTURA E TURISMO

Você conhece a região do Bálsamo? Não? Então você está desinforado demais. O rio Bálsamo tem nascentes em Bom Conselho e a barragem do Bálsamo está na linha limítrofe com o estado de Alagoas.

O povoado Queimadas fica no sul de Bom Conselho e por lá a comunidade vive ds produção de hortaliças e pesca, e tem outro seguimento que é a criação de gado de corte.

As estradas vicinais de acesso para região do Bálsamo se dar pelos municípios de Palmeira dos Índios/AL e Bom Conselho/PE. Em breve essa região ganhará um resort que vai mexer com a economia local.

O Bálsamo é mais explorado pelo município alagoano, enquanto que o município de Bom Conselho não valoriza essa região. A prova são as estradas que dão acesso a comunidade de Queimadas. Um verdadeiro abandono a uma região tão rica em fruticultura, pesca e turismo.

Além da maconha: estudo mostra que arbusto brasileiro tem canabidiol

Embora o canabidiol (CBD) seja um composto associado normalmente à planta da maconha, cientistas descobriram que ele também está presente em uma planta tipicamente brasileira, abrindo novas possibilidades para a produção da substância cada vez mais popular em tratamentos de saúde física e mental.

A equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) encontrou o canabidiol na Trema micrantha blume, arbusto que cresce em grande parte do país e é frequentemente considerado uma erva daninha.

O uso do canabidiol tem se tornado cada vez mais comum para tratar condições como epilepsia, dor crônica e ansiedade. Ele é um dos principais compostos ativos encontrados na cannabis, junto do tetrahidrocanabinol (THC), substância responsável pela sensação de euforia. No entanto, apesar do amplo uso, a eficácia do CBD ainda está sendo estudada.

O biólogo molecular Rodrigo Moura Neto, participante do estudo, explica que a pesquisa levanta a possibilidade de uma nova fonte abundante de canabidiol, que não enfrentaria os obstáculos legais e regulatórios da cannabis – a planta ainda é proibida em muitos lugares, incluindo o Brasil.

“É uma alternativa legal ao uso da maconha. A trema é uma planta que cresce em todo o Brasil. Seria uma fonte mais simples e acessível de canabidiol”, afirma Neto, em entrevista ao site Science Alert. Ele acrescenta que cientistas já haviam encontrado CBD em uma planta semelhante na Tailândia.

Acessibilidade

O biólogo planeja expandir o estudo para identificar os melhores métodos de extração do CBD da trema e analisar sua eficácia em pacientes que atualmente recebem tratamento com cannabis medicinal. A equipe recebeu uma bolsa de R$ 500 mil do governo brasileiro para financiar a pesquisa. A estimativa é que o estudo seja concluído em cerca de cinco anos.

“Se você tiver uma capacidade de produção grande, pode atingir a rede pública. Nós, que trabalhamos com pesquisa científica, queremos sempre estender as vantagens dela para todas as pessoas. E o sistema público de saúde seria o caminho. É uma meta grandiosa que nos estimula a trabalhar e colocar essa substância à disposição de todos. É algo ambicioso, mas fico entusiasmado com essa possibilidade”, afirma Neto, em entrevista à Agência Brasil.

Servidor de São Luís do Quitunde é flagrado se masturbando para mulher

Um servidor da prefeitura de São Luís do Quitunde, na Zona da Mata de Alagoas, foi filmado se masturbando para uma colega de trabalho, dentro da copa do prédio em que trabalham. O caso ocorreu no dia 2 de junho e foi denunciado à Polícia Civil, que vai ouvir a vítima na próxima semana. O homem foi afastado das funções no dia 5 do mesmo vez. As gravações foram divulgadas em aplicativos de mensagem nessa quarta-feira (14).

O caso veio à tona após o vídeo circular em grupos de aplicativos de mensagem e ganhar maior repercussão nesta quarta-feira (14). O fato teria acontecido na semana passada. Nas imagens, a mulher simula uma ligação telefônica enquanto filma o homem. Também é possível ver quando ele ri e começa a se masturbar na frente da colega, numa distância próxima dela.

O caso ocorreu dentro da Sala dos Conselhos, que é ligada à Secretaria de Educação do Município. O homem é servidor efetivo da prefeitura e ocupa o cargo de agente administrativo educacional.

Por meio de nota, a prefeitura do município informou que ele foi afastado de suas atividades pelo prazo de 90 dias, de acordo com a lei, e que uma comissão vai apurar os fatos para tomar uma decisão final.

O delegado da cidade, Belmiro Amorim, informou que tomou conhecimento do caso e que um Boletim de Ocorrência (B.O) foi feito. A vítima deverá ser ouvida na próxima terça (20). Depois, o servidor também será ouvido.

por Gazeta Web

Sem teto

ex-mulher do deputado federal, Arthur Lira (PP) Jullyene Lins perdeu o apartamento que estava sob seus cuidados desde quando ela separou do deputado. A perda do apartamento ocorreu após uma ação judicial movida pelos próprio filhos do casal.

Jullyene Lins ficou com o apartamento, localizado no bairro Ponta Verde, durante a divisão de bens, após o divórcio, mas os donos do apartamento são os filhos dela com Lira. A decisão de retirar a mãe do apartamento teria ocorrido devido uma dívida no valor de R$ 179 mil.

Os filhos de Lira haviam sido notificados sobre a dívida que diz respeito à falta de pagamento de taxas de condomínio deixadas por Jullyene.

A suspensão do usufruto, direito de uma pessoa usar o imóvel sem ser a proprietária, aconteceu porque a Justiça entendeu que os donos da casa poderiam até perder o imóvel devido à falta de pagamento do condomínio, já que ele pode ser penhorado e leiloado em casos de dívidas.

Jullyene não reside no imóvel desde dezembro de 2020, quando começou a alugar o apartamento. Ela afirma que deixou a Maceió por medo de intimidações e influência do deputado Arthur Lira. Ela também afirma que está sendo vítima de uma suposta armação.

Papa Francisco nomeia novo arcebispo de Olinda e Recife

O papa Francisco acolheu a renúncia de dom Fernando Saburido e nomeou como novo arcebispo de Olinda e Recife dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, atualmente bispo de Garanhuns e segundo-vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A renúncia e nomeação saíram na edição desta quarta-feira (14) do boletim de imprensa do Vaticano. Ainda não há uma data marcada para a posse canônica do sucessor de dom Fernando Saburido.

Dom Paulo Jackson irá ocupar o lugar de dom Fernando Saburido, que apresentou a sua carta de renúncia ao papa em junho do ano passado, aos 75 anos, conforme preveem as normas canônicas da Igreja Católica, após passar 14 anos na função. 

da Folha PE

Em 10 de junho do ano passado, quando fez 75 anos, dom Fernando Saburido apresentou a sua renúncia à posição de arcebispo de Olinda e Recife. Conforme rege o Código de Direito Canônico da Igreja Católica, os bispos devem renunciar ao chegarem a essa idade. 

Em comunicado divulgado pela Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido falou sobre a nomeação de dom Paulo Jackson.

Criança de dois anos é internada em estado grave após engolir moeda

Uma criança do sexo masculino foi internada em estado grave após ingolir uma moeda em União dos Palmares, Zona da Mata alagoana. A ingestão ocorreu nessa segunda-feira (12), ela precisou ser transferida de hospital nesta terça-feira (13), devido à gravidade da situação.

De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a criança estava internada no Hospital Regional da Mata, em União dos Palmares, e foi levada pelo órgão para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió, onde deverá ficar internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica.

Segundo o Samu, o menino tem dois anos. Ele foi intubado, sedado e foi encaminha para o HGE pelo Serviço Aeromédico (Falcão 5), com apoio de uma equipe de Unidade de Suporte Avançado (USA – UTI móvel).