Petrobras autoriza trabalho remoto para funcionários com deficiência

Neste mês, a Petrobras deu início a uma nova política para funcionários com deficiência que poderão aderir ao trabalho remoto em tempo integral por cinco dias na semana. De casa, esse grupo de pessoas pode evitar o deslocamento até a empresa e usar tecnologias de acessibilidade, de modo a fortalecer a inclusão na rotina profissional.

Cecília de Pádua, 55, atua na área de comunicação da empresa há 19 anos. Na pandemia, com a transferência para o regime remoto, ela descobriu possibilidades do home office que facilitaram seu dia a dia. Recursos como legendagem e transcrição de áudio durante reuniões online otimizam o trabalho de pessoas que, como Cecília, têm deficiência auditiva.

"Pretendo adotar o regime remoto integral pelo conforto acústico que me oferecerá na jornada de trabalho. O trabalho remoto vai otimizar o meu desempenho da mesma maneira que otimizou o da maioria dos empregados durante a pandemia", afirma.

A iniciativa da Petrobras, ainda em caráter piloto, considerou os resultados do home office durante o período de isolamento e foi feita com base em estudos sobre demandas dos funcionários com deficiência. Liderado pelos setores de recursos humanos e de saúde, o projeto contou com o apoio de outros grupos, incluindo entidades sindicais e pessoas com deficiências diversas

A opção pelo regime remoto é voluntária, e o profissional que aderir à proposta poderá retornar ao modelo híbrido ou presencial quando preferir.

Hoje, a Petrobras tem 338 funcionários com deficiência, a maioria atuando sob regime administrativo, de 40 horas semanais. Do total, cerca de 58% já solicitaram a mudança para trabalhar de casa todos os dias da semana.

Nas plataformas, são 30 trabalhadores com algum tipo de demanda física ou sensorial que, segundo a empresa, poderão optar pelo modelo remoto em tempo integral. Nesse caso, devem negociar novas condições de trabalho com os gestores para sair das plataformas e atuar em atividades do regime administrativo.

A Petrobras diz que as ferramentas usadas no trabalho remoto facilitaram a inclusão desses trabalhadores. Além da tecnologia de transcrição usada por Cecília, pessoas com deficiência auditiva afirmam ter mais facilidade para leitura labial online, e quem tem deficiência visual usa recursos como software de leitura de textos.

Profissional de recursos humanos da petroleira há quatro anos, Tielli Fiorini, 38, também avalia positivamente a chance de trabalhar de casa. Para ela, que tem deficiência auditiva, o trabalho remoto possibilitou uma melhora na comunicação, que passou a ser feita principalmente por mensagens e emails.

Publicado em 2022, um levantamento da Work Foundation, associada à Universidade de Lancaster (Inglaterra), mostrou que 80% dos profissionais com deficiência consideram a possibilidade de trabalhar de casa como um fator essencial na busca por um novo emprego.

A maior parte dos trabalhadores com deficiência não quer voltar aos padrões pré-pandemia de regime presencial, segundo o relatório. Cerca de 66% preferem trabalhar remotamente entre quatro e cinco dias da semana.

Além de eliminar dificuldades do trajeto, o home office permite que o funcionário com deficiência tenha mais autonomia. Entre as vantagens citadas no levantamento, estão a liberdade para ajustar o espaço físico onde trabalha para torná-lo mais confortável e a privacidade para cuidar da saúde.

Para Carolina Ignarra, diretora da consultoria de diversidade Talento Incluir, a medida é importante por ter sido tomada com a participação de pessoas com deficiência. Por outro lado, ela afirma que é necessário um acompanhamento com os trabalhadores para garantir que estejam sendo beneficiados pela medida.

"É preciso pensar cuidados além das flexibilidades, como treinar as pessoas com deficiência, principalmente as que estão em início de carreira ou em posições operacionais, falar sobre como balancear as oportunidades e sobre ambição profissional", afirma.

Na Petrobras, o setor de recursos humanos realizou palestras sobre o tema e pretende fazer um acompanhamento de quem está em regime remoto.

Ignarra também alerta para o networking, que ajuda no crescimento profissional e pode ser afetado no home office, uma vez que a interação com os colegas costuma ser menor.

Para a funcionária Cecília de Pádua, o trabalho de casa não altera a relação com os demais profissionais, que atuam em regime híbrido. "Não há risco de estereotipar os empregados com deficiência por causa do home office integral. Uma prova disso é que, no nosso portal interno, choveram elogios de colegas sem deficiência à aprovação da medida", declara Cecília.

A Petrobras diz que o teletrabalho em tempo integral é uma das medidas para aumentar a inclusão. Outra proposta foi o plano de Melhoria da Acessibilidade, que implementou ações para impulsionar a diversidade, como a adaptação de espaços físicos e promoção de campanhas de conscientização.

A empresa aumentou, de 5% —exigência legal— para 8%, a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos.

por Metrópole

Governo Lula quer mudar regras para concursos públicos

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda mudar as regras dos concursos públicos para incorporar instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos e permitir o uso da tecnologia em algumas fases ou em todo o processo seletivo.

A avaliação do Executivo é que isso pode melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência, dar segurança jurídica e permitir ao governo selecionar com maior efetividade seus funcionários.

A intenção é apoiar a discussão de um projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados e que aguarda apreciação do Senado Federal. O tema tem sido tratado em reuniões internas no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e integra uma lista de ações que a pasta pretende colocar em marcha nos próximos meses e que inclui uma nova lei de cotas em concursos públicos.

A proposta em tramitação contempla boa parte dos objetivos do governo. Ela busca validar práticas hoje já adotadas nas seleções, mas que são alvo constante de questionamentos na Justiça, e amplia os instrumentos à disposição da administração pública para selecionar seus novos membros.

Se aprovadas, as regras valerão apenas para novas seleções. O intuito é que as diretrizes sejam aplicadas para União, estados e municípios.

O texto do projeto ainda pode sofrer modificações, mas sua versão atual permite avaliar os candidatos por seus conhecimentos, suas habilidades e suas competências. O requisito mínimo de realizar uma prova (escrita, objetiva, dissertativa ou oral) permanece, como já ocorre hoje, mas a comissão responsável pelo concurso poderá exigir outras etapas.

Na avaliação de habilidades, será possível medir a aptidão intelectual ou física para a execução de atividades do cargo, o que inclui testes físicos, elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do posto.

Na avaliação de competências, a ideia é analisar aspectos comportamentais por meio de entrevista, avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico.

A relação das etapas empregadas no processo de seleção será uma decisão da comissão organizadora e precisará ser comunicada de forma transparente aos candidatos.

Outro dispositivo prevê que o concurso poderá ser realizado "total ou parcialmente" a distância, de forma online ou em plataforma eletrônica, com acesso individual seguro e em ambiente controlado, desde que garantida a igualdade de acesso.

O efetivo uso da tecnologia ainda dependeria de regulamentação, que pode ser geral para cada esfera de governo ou específica por órgão. As regras precisam passar por consulta pública prévia e seguir padrões de segurança da informação. O uso ou não das ferramentas será uma escolha dos realizadores.

Segundo integrantes do governo, ainda não há hoje um modelo de sucesso estabelecido para a realização de provas a distância, com garantia de segurança para o candidato e para a administração pública, mas o intuito do Executivo é criar uma lei abrangente, que permita o uso da tecnologia no futuro caso a possibilidade se mostre viável.

Um membro do governo afirma que a legislação brasileira precisa estar preparada, uma vez que a evolução tecnológica tem sido veloz, e em pouco tempo pode surgir uma maneira segura de aplicar uma prova de forma remota sem risco de fraudes.

O ganho para a administração pública não seria necessariamente financeiro. O emprego de tecnologia para a realização de provas exige investimentos vultosos. O Enem Digital, por exemplo, foi descontinuado devido à baixa procura dos estudantes e ao custo elevado. Mas sua realização, ainda que tímida, é considerada um paradigma de que a transformação é possível.

Para o governo, a principal vantagem de realizar etapas online é ampliar a concorrência. O diagnóstico é que a administração pública pode estar prescindindo de mão de obra qualificada ou de um funcionário vocacionado para o serviço público porque essas pessoas não têm como arcar com os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação para se submeterem às seleções. Isso cria uma espécie de barreira prévia.

Mesmo que a tecnologia seja usada apenas em algumas etapas, isso já seria um ganho em relação ao modelo atual, que obriga o candidato de fora a se deslocar repetidas vezes à medida que avança de fase no processo de seleção.

Para especialistas, a lei, se aprovada, será um avanço importante, mas a implementação das tecnologias pode se mostrar desafiadora na prática, sobretudo num país desigual como o Brasil.

"As mudanças são bem-vindas, sobretudo neste momento de avanço tecnológico, mas também é uma coisa que temos que ter atenção. Há municípios que não estão totalmente informatizados, alguns são mais analógicos", diz o presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado), Rudinei Marques.

Na avaliação do advogado Eduardo Martins, especializado em concursos públicos no escritório Schiefler Advocacia, a proposta pode modernizar os processos de seleção. Ele, no entanto, faz ressalvas quanto à segurança da operação.

"É realmente difícil garantir que a pessoa que está executando uma prova seja exatamente aquela inscrita no concurso público. Deve haver alguma fiscalização, talvez presencial, que garanta que a pessoa é quem diz ser", afirma.

O advogado Marcelo Figueiredo, presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, diz que o texto deve assegurar a privacidade dos candidatos e condições igualitárias no processo como um todo.

"O candidato precisa ser avaliado de forma privada. Pode fazer uma entrevista virtualmente, desde que tenha mecanismos que garantam que esse processo seja indevassável. Não pode ter uma terceira parte participando. E precisa ter um mecanismo informático que garanta que não tenha um hacker ajudando o candidato", afirma.

Caso o processo não seja de fato seguro, o emprego da ferramenta poderia inclusive ampliar a judicialização, em um efeito colateral contrário ao pretendido pelo governo.

Em relação aos demais aspectos da lei, o presidente do Fonacate diz que o Brasil precisa de uma lei geral para uniformizar as regras para os concursos públicos, hoje bastante fragmentadas. "Agora, o que seria importante é uma lei geral, que obrigasse também estados e municípios", diz.

A versão atual da proposta libera estados e municípios para elaborarem normativos próprios para preencher os cargos locais. Na época da tramitação, um parecer da Câmara argumentou a necessidade de respeitar a autonomia federativa. Para Marques, isso não faz sentido, dado que os governos regionais concentram o maior contingente de servidores e cargos.

Para o advogado Eduardo Martins, o melhor seria tentar conciliar algum grau de autonomia para estados e municípios adaptarem as regras às suas peculiaridades com a necessária segurança jurídica aos processos de seleção.

"O ideal seria encontrar um meio-termo, que estados e municípios pudessem legislar sobre isso, mas que também tenham diretrizes gerais mínimas, uma legislação que traga um norte e um pouco mais de segurança", diz.

Apesar dos avanços, Figueiredo é cético quanto à capacidade de uma lei sobre concursos derrubar o índice de judicialização. Segundo ele, há etapas que envolvem subjetividade na avaliação, o que deve seguir alimentando questionamentos.

O projeto tenta afastar algumas brechas que hoje são alvo de intenso embate na Justiça, como os casos de discriminação. O texto veda de forma expressa qualquer diferenciação de candidatos com base em idade, sexo, estado civil, condição física, deficiência, etnia, naturalidade, proveniência ou local de origem.

O texto contém um dispositivo considerado um trunfo pelo governo, para o caso de as disputas judiciais perdurarem. O projeto diz que um juiz ou órgão de controle precisa considerar a realidade dos fatos na hora de analisar um pedido de impugnação de prova ou critério previsto no edital, não só a interpretação abstrata das normas jurídicas.

Na prática, a proposta tenta balizar a atuação do Judiciário para que ele considere também as consequências de cada decisão e preveja alternativas e soluções, caso a impugnação ou suspensão do processo seja de fato necessária.

por Gazeta Web

Professor é investigado após denúncia de assédio contra 10 crianças

por GazetaWeb

A Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Arapiraca informou, por meio de nota, neste sábado (20), que um processo administrativo foi aberto para investigar um professor de uma escola da rede pública denunciado por uma colega de trabalho de ter assediado sexualmente pelo menos 10 crianças, com idades entre 10 e 12 anos. A denúncia foi feita na última quinta-feira (18).

Conforme a secretaria, as medidas legais do caso já estão sendo tomadas, por vias legais, através da Superintendência de Gestão e Organização Escolar, juntamente com o Núcleo de Apoio Jurídico e com o conhecimento de entidades como o Ministério Público e o Conselho da Criança e do Adolescente.

“Reforçamos o nosso compromisso em manter um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos os estudantes; bem como para professores e comunidade escolar", diz a pasta.

A secretaria ainda repudiou a situação e informou que vai promover ações preventivas nas unidades de ensino, para combater futuras ocorrências.

"Repudiamos veementemente qualquer forma de abuso, assédio ou violência contra crianças e adolescentes. Estamos empenhados em promover ações preventivas e educativas, visando à proteção e ao pleno desenvolvimento de nossos estudantes. Por fim, reafirmamos o compromisso da Secretaria Educação de Arapiraca em zelar pela segurança dos nossos alunos e alunas", conclui a nota.

Vereadores Gilmar, Neto e Jaime, promoverão dia 30/05, audiência pública na câmara municipal de Bom Conselho

A audiência pública discutirá aplicação dos recursos do FUNDEB, remuneração dos profissionais da educação ativos e inativos e previdência do município.

Agradecemos aos vereadores Neto Ferreira, Gima Rodrigues e Jaime Cabral pelo convite.

O clima no lado leste de Bom Conselho

Você conhece a região leste de Bom Conselho, agreste meridional de Pernambuco?

Nas últimas 24 horas o clima mudou no município de Bom Conselho. Na manhã deste sábado fizemos esse registro na região leste.

A região leste de Bom Conselho divide com os municípios e Lagoa do Ouro e Correntes.

A chuva que cai desde a sexta-feira, 19/05, fez com que as temperaturas caissem. Ao longe percebe-se o deslocamento da chuva dentro do território bonconselhense.

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Vergonha na cara não é para todo mundo

 

Quando era adolescente, ouvia minha vó dizer "vergonha na cara não é para qualquer um". Mas como eu estava iniciando a vida, não entendi o signficado desta frase. O tempo passou, amadureci e hoje compreendo o que minha amada vó Dominga queria dizer...

Olhando ao longe o comportamento de certos e determninados personas da terra de Papacaça, vemos de maneira escancarada o quanto tem gente "sem vergonha na cara". Caráter, coragem de trabalhar, buscar qualificação para ser independente, não é para qualquer um.

Ai tem uns camaradas se oferecendo a troco de nada para "ilusionistas" do poder e usam as redes sociais para ficar babando quem não tem competência nenhuma para administrar Bom Conselho (e mesmo se tivesse), babação é para pessoas que ainda não amadureceram na vida.

A raça de babão aumenta a cada dia. Esse tipo de gente tem que ser ignorada, distanciada, isolada. Se você tem vergonha cara, não use desse expediente. Somente pessoas "pequenas" é que se comportam desta maneira.

Valorize-se.

Seja você.

Um minuto: é o que você precisa para mudar uma vida

Você já ouviu falar que a vida pode mudar de uma hora para outra? Muita coisa pode acontecer em um minuto, como, por exemplo, tomar decisões importantes, ler algo interessante, dar uma boa risada, realizar aquilo que precisamos ou queremos fazer, entre tantas outras atitudes. Nessa infinidade de ações que podemos praticar em 60 segundos, a Legião da Boa Vontade (LBV) convida você a mudar a vida de uma criança ou de um jovem proveniente de uma comunidade fragilizada com uma simples palavra: SIM.  

  

Ao manter em pleno funcionamento suas atividades, a LBV ajuda a mudar a realidade de milhares de meninas e meninos em situação de vulnerabilidade social, visto que há 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza no Brasil, de acordo com uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Além disso, um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp/2022) também revelou que o combate à pobreza durante a infância pode reduzir em quase um quarto (22,5%) o risco de um jovem cometer algum crime na juventude. De acordo com a pesquisa, o baixo poder de compra, bem como o baixo nível de educação do chefe de família e o acesso limitado aos serviços básicos foram fatores de risco apontados que podem ter significativo impacto no desenvolvimento humano.  

  

Proteger a infância e a sociedade  

Com a sua ajuda, reforçamos nossa vocação solidária, amparando e protegendo a pessoa atendida e a sociedade também. Ao dizer SIM à LBV, você contribui para a manutenção dos programas e serviços desenvolvidos em suas escolas e também em seus Centros Comunitários de Assistência Social, os quais fortalecem vínculos pessoais, resgatam a autoestima e transformam a realidade de cada atendido de forma positiva, além de prevenir situações de risco. A Entidade igualmente oferece à população um local seguro e um trabalho de qualidade, com a atuação de profissionais e voluntários capacitados e a oferta de alimentação completa, assim como de aprimoramento para seus atendidos.  

  

Investir em oportunidades  

Precisamos da sua ajuda para seguir realizando nosso trabalho diário. Investir na LBV é investir em oportunidades. No site www.lbv.org.br, há várias frentes disponíveis para doação, como a possibilidade de custear cestas de alimentos, o leite consumido diariamente nas unidades da Instituição e a alimentação que é servida para milhares de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos atendidos pela Instituição nas suas mais de 80 unidades socioeducacionais em todo o país. Por isso, quando a LBV chamar, atenda com o coração: DIGA SIM!   

  

Para fazer uma contribuição para a LBV, você leva um minuto ou até menos e pode ajudar com o valor que puder. Afinal, só você sabe com quanto pode contribuir e de que maneira. Para isso, basta acessar o site www.lbv.org.br ou fazer uma transferência bancária via pix pelo e-mail: pix@lbv.org.br. A LBV agradece a sua doação!  

  

Acompanhe todas as ações realizadas acessando o perfil @LBVBrasil no Instagram e no Facebook.   

 

Bom Conselho e as informações do Google (por Jb Notícias)

Amanhecer em Bom Conselho
Imagem: Cláudio André O Poeta

Acessando a página do Goolgle e fazendo uma busca de informações sobre a Cidade de Bom Conselho, encontrei as seguinte opções:

O que fazer em Bom Conselho?

Como usar a palavra conselho?

Como chama a pessoa que dá conselho?

Quem começou a construir Bom Conselho?

Quem nasce na cidade de Bom Conselho e?

Qual a diferença entre conselho e distrito?

Clicando na opção: “O que fazer em Bom Conselho?“, ele me dá as seguintes diretrizes:

Essencial em Bom Conselho

Sundown Park. Parques aquáticos.

Museu de Arte e História da Tribo Xucuru. Museus especializados.

Casa Museu Graciliano Ramos. Museus especializados.

Cristo de Magano. 226. …

Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti. …

Palácio Celso Galvão. …

Parque Ruber Van Der Linder (Pau Pombo) …

Mosteiro de São Bento.

Ai eu pergunto: “Aonde se encontram estes pontos turísticos em Bom Conselho?“

O Sundown Park se encontra em Saloá

O Museu de Arte e história da Tribo Xucuru, a Casa museu Graciliano Ramos, ficam em Palmeira dos Índios, nas alagoas.

Os demais pontos alistados, ficam todos em Garanhuns, distante cerca de 50Km.

Não estou dizendo com isto que o Google está nos enganando, ao contrário, até acho que a intenção seria de nos ajudar, mas infelizmente divulgar o que não existe aqui, nas melhores da intenções, só mostra a nossa paupérrima realidade, a de que embora tenhamos alguma coisa a mostrar, não somos reconhecidos pela plataforma pelo simples fato de que nossas autoridades preferem nos manter no esquecimento! É melhor mostrar o que os outros possuem?

Mas talvez alguns ainda digam que a culpa é do Google mesmo! Fazer o quê!

por JB Noticias

Motoristas de app devem parar amanhã e cobram maior repasse de tarifas

Motoristas de aplicativos como Uber e 99 promovem uma paralisação nesta segunda-feira (15) em todo o Brasil. A categoria reivindica melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas e a paralisação deve durar 24 horas.

Em Alagoas, a mobilização terá como ponto de encontro o Papódromo, a partir das 8h, onde tendas serão montadas. O presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Alagoas (Ampeal), Alex Félix, explica que todos os motoristas estão sendo convocados para que apoiem a paralisação.

"A ideia é somente manter o celular desligado e não trabalhar como forma de protesto. Vamos ficar um 'day off' e mostrar a todos a gravidade da situação quando um motorista não está em operação. Esperamos contar com no mínimo 50% de adesão dos motoristas por aplicativos em Alagoas", colocou o presidente.

As reivindicações da categoria são inúmeras. "Vão desde reajustes a repasses melhores nas tarifas, redução de taxas, além de maior segurança, melhoria da plataforma no quesito ferramentas. Queremos a viagem mínima de R$ 10,00 e o valor de R$ 2,00 por quilômetro. Estamos lutando para que os motoristas tenham mais dignidade, melhores condições de trabalho e assim seguirmos oferecendo um serviço de qualidade a população", acrescentou Alex Félix.

As informações repassadas pela Federação dos Motoristas Por Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e pela Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp) apontam que as empresas de transporte chegam a ficar com quase 60% do valor da corrida, fato que dificulta que os motoristas tenham lucro no final do dia. Desde 2016 não há um reajuste no valor repassado ao motorista. Em 2019, houve um aumento de centavos na corrida que, na prática, não afetou os rendimentos dos colaboradores.

Lei Municipal proíbe contratação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

A Câmara Municipal de Caruaru promulgou uma Lei que proíbe a nomeação, no âmbito da Administração Pública do Município, de pessoas que foram condenadas nos termos previstos da Lei Maria da Penha. A lei, de autoria da vereadora Perpetua Dantas (Sem partido), impede a nomeação do agressor ou agressora, condenado em segunda instância por crimes de violência contra a mulher. A lei entrou em vigor a partir da data de sua publicação, terça-feira, dia nove de maio.

por Rádio Cultura/Caruaru

Governo estima que rombo previdenciário deve dobrar até 2060

O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, deve mais que dobrar até 2060 e quadruplicar até 2100, segundo estimativas da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

Os números constam na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, enviada pela área econômica ao Congresso Nacional em abril.

De acordo o governo, o rombo previdenciário previsto para esse ano é de R$ 276,9 bilhões, o equivalente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

A projeção é de que o resultado negativo avançará em 2060 para R$ 3,3 trilhões ou 5,9% do PIB e, em 2100, para R$ 25,22 trilhões - 10,4% do PIB.

A comparação na proporção com o PIB é considerada mais apropriada por especialistas.

Segundo o Ministério da Previdência, o aumento do rombo previdenciário, que é a diferença entre as receitas e as despesas do INSS, está relacionado com a alta de gastos estimada para as próximas décadas.

A lógica é que, com o aumento da proporção de idosos no país no futuro, também cresçam as despesas com o pagamento de benefícios previdenciários — que não podem ser menores do que um salário mínimo.

"Observa-se que um declínio da despesa em relação ao PIB nos próximos anos, porém, com retomada de crescimento a partir de 2029 e atingindo, em 2100, R$ 37, 22 trilhões (15,36% do PIB). Tal trajetória é pautada, fundamentalmente, pelo acelerado processo de envelhecimento populacional no Brasil", informou o governo.

De acordo com o especialista em Previdência Social, Paulo Tafner, economista do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), o rombo previdenciário pode ser maior ainda do que o estimado, pois, em sua visão, o governo usou projeções otimistas para o crescimento do PIB.

Conta de energia em Pernambuco vai subir 8,16%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprovou o Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Companhia Energética de Pernambuco (Neoenergia Pernambuco), sediada no Recife.

A empresa atende cerca de 3,9 milhões de unidades consumidoras no Estado. Os novos índices entram em vigor em 14 de maio.

Os fatores que mais impactaram no cálculo do reajuste foram os custos com compra e transporte de energia, além da retirada de componentes financeiros considerados no processo anterior.

Os consumidores residenciais B1 da Neoenergia Pernambuco terão reajuste de 8,16%. Já os consumidores cativos terão reajustes entre 8,51% (Baixa tensão em média) e de 10,41% (Alta tensão em média).

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV).

Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Revisão tarifária x Reajuste tarifário

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário.

Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.

O dia da MENTIRA mudou de data em Bom Conselho