A floração do rio Papacacinha

Fundo Eleitoral para 2024 no patamar de 2022: R$ 4,9 bi

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, protocolado no Congresso Nacional na última sexta-feira (14/4), prevê que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral ou Fundão, terá o mesmo valor nas eleições municipais de 2024 das eleições gerais de 2022. 

No ano passado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o fundo teve R$ 4,961 bilhões disponíveis. O dinheiro é dividido aos candidatos com base em critérios preestabelecidos pela Corte eleitoral.

“O PLDO-2024 propõe estabelecer valor máximo para o FEFC, correspondente ao autorizado para essas despesas no exercício de 2022”, diz o texto elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

O documento prevê ainda que eventual ampliação do montante previsto poderá ser realizado com recursos da reserva para emendas de bancada estadual.

Os recursos do Fundo Eleitoral saem do caixa do Tesouro Nacional. Os partidos políticos e candidatos devem utilizar o montante exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. Caso uma parte da quantia não seja utilizada, as siglas deverão devolvê-la para a conta do Tesouro.

LDO

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou a primeira proposta orçamentária do atual governo na última sexta. Nesta segunda (17/4), representantes do Planejamento e da Fazenda vão detalhar os principais pontos da proposta.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresenta as metas e prioridades da administração pública federal, estabelece as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública.

É a LDO que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento propriamente dito. O papel da LOA é estimar a receita e fixar a despesa para o ano seguinte, ou seja, demonstra de qual modo o governo irá arrecadar e gastar os recursos públicos, com previsão de envio até o dia 31 de agosto para o Legislativo.

O Orçamento de 2024, o primeiro definido pelo governo Lula, terá caráter atípico, pois combinará dois cenários: o do teto de gastos, regra atualmente em vigor, que limita as despesas à inflação do ano anterior, e o novo arcabouço fiscal, que permitirá um aumento das despesas.

Destaques

O projeto prevê salário mínimo de R$ 1.389 para o próximo ano. O valor considera apenas a correção do que estava estimado para dezembro de 2023 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Isso significa que não está previsto aumento real.

A peça orçamentária também prevê zerar o rombo das contas públicas no próximo ano. O governo pretende igualar as despesas às receitas, deixando de fora o pagamento de juros da dívida. O valor das receitas a serem consideradas deve levar em conta as novas regras fiscais a serem estabelecidas para substituir o teto de gastos.

“Em relação ao resultado primário do governo central, observada a ressalva do parágrafo anterior, projeta-se, para o período de 2024 a 2026, um resultado nulo em 2024, passando-se para um superávit de 0,50% do PIB em 2025, e de 1,00% do PIB em 2026”, consta no texto.

do Metrópole

Você sabia disso?

Isso acontece porque o divórcio é considerado um direito potestativo, ou seja, um direito sobre o qual não recai qualquer discussão, restando à outra parte apenas a aceitação. Não há necessidade de prova ou condição, sendo exigível apenas a inequívoca vontade de um dos cônjuges de pôr fim à sociedade conjugal.

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Para Conrado Paulino da Rosa, “a visão contemporânea de um direito potestativo ao divórcio permite que, desde o início da demanda, o magistrado já determine a extinção do vínculo, seguindo a demanda com a discussão de outros temas.” Isso porque o art. 1.581 do Código Civil prevê que o divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens, o que também foi acolhido pela súmula nº 197 do Superior Tribunal de Justiça.

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Neste sentido, alguns doutrinadores passaram a defender a possibilidade de decretação do divórcio em sede de liminar de tutela de urgência, mas este entendimento acaba esbarrando na questão da irreversibilidade da medida.

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De outro norte, vozes levantam a bandeira da possibilidade de decretação de divórcio em sede de liminar de tutela de evidência, mas o art. 311 do CPC não contém qualquer hipótese que se adapte ao caso.

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Não obstante, o divórcio pode ser decretado antes da sentença por ocasião do julgamento antecipado do pedido (artigo 355, I, CPC) ou o julgamento antecipado parcial do mérito (artigo 356, II, CPC). Nessa linha o Enunciado 18 do IBDFAM também orienta: “Nas ações de divórcio e de dissolução da união estável, a regra deve ser o julgamento parcial do mérito (art. 356 do Novo CPC), para que seja decretado o fim da conjugalidade, seguindo a demanda com a discussão de outros temas”.

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A decretação do divórcio, portanto, mostra-se como medida impositiva, como forma de preservar a dignidade da pessoa humana, em especial de que ninguém é obrigado a permanecer casado se assim não mais deseja

Quase 40% dos presos com ensino superior devem sair de celas especiais

 

De 54 detentos que possuem ensino superior em Alagoas, quase metade deles deve ser realocada das celas especiais para as áreas comuns designadas a presos de outros níveis de escolaridade. A medida vai ocorrer após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a regra de designar prisão especial para quem possui diploma.

O artigo 295, inciso VII, do Código de Processo Penal, era usado para destinar os detentos com diploma de ensino superior para as prisões especiais. Nele, afirma que “serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva: os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República”.

No entanto, última decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no dia 31 de março deste ano, considerou que a interpretação do dispositivo é incompatível com a Constituição Federal. Com a decisão, o dispositivo não poderá mais ser usado.

Em Alagoas, num universo de 4.600 detentos, 1,7% possui ensino superior, o equivalente a 54 pessoas reclusas. No entanto, deste total, apenas 20 estão em cela especial e o restante já estão em celas comuns. Isso porque, as destinações da prisão especial ocorriam para os presos com formação superior que estavam em condição provisória, sem condenação definitiva. Isso significa ainda que apenas 0,43% da população carcerária alagoana faz uso da cela especial.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), após a decisão do STF, os 20 presos em condição provisória e com ensino superior serão realocados para as áreas comuns a outros presos que possuem apenas o Ensino Médio, Ensino Fundamental, e até o Ensino Fundamental Incompleto.

“Estamos ajustando com a Seris [Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social] o remanejamento. Isso demanda certa organização porque altera outros módulos”, informou o juiz da 16ª Vara Criminal de Execuções Penais, Alexandre Machado.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL), Roberto Moura, acredita que a decisão do STF é incongruente, porque mantém a cela especial para outros grupos, como ministros de estado, governadores, prefeitos, secretários, vereadores, membros do parlamento, oficiais das forças armadas e militares, magistrados, ministros de confissão religiosa, delegados, dentre outros.

“Tira-se um privilégio de um determinado grupo diminuto, até porque prisão especial é necessariamente prisão provisória e não prisão pena. Por fim, essa decisão é incongruente, haja vista que se quer acabar com os privilégios, que acabemos com todas as hipóteses. Em que pese a boa vontade de querer se acabar com o privilégio, apenas endossou outros”, considera Roberto Moura.

Dados do Tribunal de Justiça de Alagoas apontam ainda que, dos 4.600 reeducandos do sistema prisional do Estado, 80,67%, a significativa maioria, tem ensino fundamental incompleto.

O percentual equivale a 3.711 detentos considerados analfabetos. Ainda nos presídios alagoanos, apenas 415 possuem o Ensino Médio e 210 conseguiram completar o ensino fundamental.

Protocolo da ETE Bom Conselho

*A ETE Francisco de Matos Sobrinho, institui o presente protocolo de caráter de urgência para proporcionar maior segurança aos estudantes, seus respectivos responsáveis e a nossa equipe de professores e funcionários. A ETE Francisco de Matos Sobrinho conta com a compreensão de todos que tange o cumprimento das normas a seguir.*

1. _Acesso a escola será de exclusividade dos estudantes matriculados e dos funcionários devidamente registrados na instituição._

2. _Os pais, responsáveis legais deverão deixar no portão principal da instituição seus filhos, evitando o acesso aos demais ambientes da escola sem propósito acordado._

3. _Os pais , responsáveis legais, comunidade em geral e qualquer pessoa que desejar informações , solicitar documentos, conversar  com servidor etc., deverá se apresentar no portão principal e só adentrar na escola com autorização explícita de um servidor da instituição._

4. _Caso esteja munido de capacete na cabeça ou qualquer objeto que dificulte a identificação da pessoa  sua entrada será bloqueada._

5. _Os pais, responsáveis legais verifiquem sempre a mochila dos seus filhos antes de virem e depois de saírem da escola, com o propósito de identificarem qualquer objeto cortante, perfurante ou de qualquer natureza que possa se configurar danoso e de risco. _

6. _Havendo necessidade de entregar qualquer objeto aos filhos, os pais e responsáveis deverão deixá-lo com o vigilante, devidamente identificado com nome turma que o estudante está matriculado._

7. _Havendo qualquer situação que se configure como ameaça a qualquer estudante ou servidor  a Polícia Militar será acionada através dos contatos fornecidos pelas autoridades._

8. _Para emergências escolares ligar para o número 197._

*O presente protocolo poderá ser reavaliado e alterado conforme necessidade da instituição afim de garantir maior e melhor segurança para todos.*

_Certos da compreensão de todos agradecemos._

Punição ou não para as plataformas digitais?

Plataformas que publicam mensagens de ódio que incitam ao crime devem ser punidas ou não? 

Respostas de 1.422 leitores:

Devem ser punidas – 92,1%

Não devem ser punidas – 7,9%

Nota do Blog

O principal vetor dos ataques nas escolas do Brasil não são as redes sociais. É uma questão social, educativo e familiar. A educação começa em casa, se os pais se furtam disso, o estado federativo tem sua parcela de culpa por não se impor antecipadamente na seguração das escolas.

Por que ter jogos violentos gratuitos nas redes sociais? Por que não proibir a criação desses jogos que não tem nada de educativo? 

Um outro fator que faz crescer a violência, não somente pelas redes sociais, é a impunidade. Aqui no Brasil cadeia continua sendo "porto seguro" para pretos e pobres. Basta ver o tratamento que é dado quando chega um branco-rico em qualquer setor de segurança. 

Por que os governos não se anteciparam em se preocupar com a segurança nas escolas e somente agora estão interessados?

Essa enquete do Blog do Noblat não tem serventia de nada.

Ponto.

Associação dos músicos de Papacaça irá inaugurar sede

Tem mais beneficiários do Bolsa Família do que traballhadores com carteira assinada

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do Ministério do Desenvolvimento Social mostram que Alagoas é um dos estados onde o número de beneficiários do Bolsa Família supera a quantidade de pessoas empregadas com carteira assinada.

O estado ocupa a 7ª posição no ranking, com 1,41 beneficiários por emprego com carteira assinada, atrás de Maranhão, Piauí, Amapá, Pará, Paraíba e Acre. Os dados são de fevereiro de 2023 e não contabilizam empregos no setor público.

Ao todo, 13 estados ocupam as posições onde há desequilíbrio nessa proporção, contra 12 no ano passado. O Rio Grande do Norte entrou na lista em 2023.

8 estados faziam parte da relação antes da pandemia de Covid-19. O crescimento ocorreu após o aumento de 49% no número de pessoas que recebem o auxílio durante o último ano do Governo Bolsonaro, saltando de 14,5 milhões para 21,6 milhões.

Dentre os 7 milhões de novos beneficiários, 3 milhões foram incluídos no Auxílio Brasil (antecessor do Bolsa Família) há três meses das eleições.

Visto americano de turismo vai ficar mais caro a partir de maio

A taxa para emissão de visto americano em várias categorias vai aumentar a partir de 30 de maio de 2023. Para o visto de turismo (B1/B2), o valor subirá de US$ 160 para US$ 185 (de cerca de R$ 800 para R$ 925, na cotação de 11 de abril). 

Esse valor será cobrado para todas as aplicações por vistos de não imigrantes que não precisem de petição, isto é, suporte de terceiros. A taxa é diferente para outros vistos, como os de trabalho. Os novos valores levam em conta um cálculo do Departamento de Estado dos EUA sobre a demanda pelo serviço de vistos. 

Segundo o órgão, o reajuste é necessário para adequar as receitas aos custos do atendimento, que não estariam sendo cobertos. O governo americano afirmou que o reajuste poderia ser ainda maior se não houvesse uma revisão de sua proposta original.

Não demore muito para fazer o 2

Os ancestrais da espécie humana faziam cocô agachados. Agora, centenas de milhares de anos depois, o comum se tornou passar longos minutos sentado no vaso sanitário verificando as redes sociais ou disputando um game online.

Segundo os especialistas ouvidos pelo g1, o entretenimento na hora errada aumenta o tempo no banheiro e traz consequências para a saúde porque forçamos mais do que o necessário a musculatura da região anal. O principal efeito negativo são as hemorroidas (inchaço e inflamação das veias do reto, o que pode até mesmo ser motivo para cirurgia corretiva).

"Antigamente, quando se levava jornal ou revista para o banheiro, em algum momento acabava a leitura. Agora, com Instagram e Youtube, é infinito", diz a coloproctologista Thaís Takahashi.

Entre as atitudes que podem comprometer a saúde do reto e, consequentemente, as idas ao banheiro estão:

• levar o celular ao banheiro e passar mais de cinco minutos sentado;
• fazer muita força para evacuar;
• segurar a vontade de ir ao banheiro por muito tempo;
• fazer musculação com altas cargas.

Além desses fatores comportamentais, gravidez e ter o intestino muito preso ou muito solto também são fatores de risco para o desenvolvimento de problemas na região.

Ponto de apoio

Além de evitar os comportamentos de risco acima, uma das estratégias para ajudar na evacuação é o "banquinho do cocô". De acordo com a médica coloproctologista Thaís Takahashi, o ponto de apoio para elevar os membros inferiores funciona porque alinha a musculatura do reto.

A posição simula uma postura ideal (parecida com o hábito ancestral de ficar agachado) e exige menos esforço.

"O nosso reto, para mandar o sinal de quem tem coisa para eliminar, ele faz uma curvaturazinha quando vai passar pelo músculo do ânus e, quando levantamos a perna, a gente facilita essa eliminação", explica Thaís.

E existe uma diferença biológica entre homens e mulheres até mesmo nesse ponto.

Logo na frente, na mulher fica a vagina e no homem fica a próstata, que acaba servindo de anteparo para ajudar na saída das fezes.

Já para as mulheres, principalmente as que tiveram partos vaginais, essa saída é dificultada porque a parede vaginal é mais flácida.

Alimentação tem influência

Sérgio Alexandre Barrichello Júnior, gastroenterologista e endoscopista bariátrico, diz que a evacuação é muito relacionada com a presença de um bolo alimentar bem formado. Os movimentos para a evacuação se dão principalmente devido à presença dese bolo já digerido, que se transforma em bolo fecal no intestino grosso.

"Se for composto de carnes vermelhas e alimentos que se putrefazem muito, vai criar muitos gases e muitas vezes o intestino não vai trabalhar direito. Já tiver fibras, legumes, frutas e uma quantidade de líquido adequada, o bolo alimentar se transforma em um bolo fecal mais fácil de sair", afirma o médico.

Ele ressalta que uma digestão ineficaz pode influenciar na evacuação.

Cada organismo é único e pode ter dificuldade de digerir certos tipos de nutrientes. Isso causa constipação, diarreia ou grande fermentação (gases).

Por exemplo, uma dieta rica em carne pode gerar um hábito intestinal menos regulado porque o organismo leva mais tempo para digerir esse tipo de alimento.

"Se não houver nenhum problema adicional, os vegetarianos podem ter uma evacuação mais eficiente do que o que faz uma dieta rica em alimentos de origem animal, especialmente carnes e ultraprocessados", diz o médico.

Manhã é o melhor período

De acordo com a médica, fomos fisiologicamente preparados para evacuar pela manhã, já que o intestino passou a noite inteira repousando.

"Quando ficamos de pé ao acordar temos automaticamente um reflexo e depois do café da manhã também. Conforme a rotina vai atropelando, as pessoas inibem os reflexos, que param de existir, e a vontade não vem mais pela manhã", diz a coloproctologista Thaís Takahashi.

Ou seja, para facilitar a missão, o ideal é criar uma rotina para aproveitar esses movimentos naturais e começar o dia com o caminho livre.

E fazer atividades físicas ajuda também. Thaís Takahashi explica que o diafragma, quando respiramos vigorosamente, exerce uma pressão que acaba indiretamente influenciando o funcionamento do intestino.

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Cesta básica ficou mais barata em 13 capitais brasileiras

Em março, o custo da cesta básica caiu em 13 das 17 capitais brasileiras que são analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, elaborada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo dados da pesquisa divulgada hoje (10), as maiores quedas no custo da cesta básica ocorreram em Recife (-4,65%), Belo Horizonte (-3,72%), Brasília (-3,67%), Fortaleza (-3,49%) e João Pessoa (-3,42%). Por outro lado, houve aumento no preço das cestas de Porto Alegre (0,65%), São Paulo (0,37%), Belém (0,24%) e Curitiba (0,13%).

No mês de março, a cesta mais cara do país era a de São Paulo, onde o preço médio dos produtos chegou a R$ 782,23. Em seguida estavam as cestas de Porto Alegre (R$ 746,12), Florianópolis (R$ 742,23), Rio de Janeiro (R$ 735,62) e Campo Grande (R$ 719,15). No Norte e Nordeste do país, onde a composição da cesta é um pouco diferente, ela custava mais barato. Em Aracaju foi encontrada a cesta mais barata do país, onde o custo médio estava em R$ 546,14.

Com base no valor da cesta mais cara, que em março foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para cobrir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário mínimo ideal deveria ser de R$ 6.571,52, o que significa que ele deveria ser cinco vezes maior do que o salário mínimo atual, de R$ 1.302.

Quase 4,8 milhões de pessoas resgataram dinheiro esquecido em bancos

Em pouco mais de um mês após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), quase 4,8 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 342,2 milhões, informou nesta segunda-feira (10) o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde 7 de março, primeiro dia dos saques, até este domingo (9).

Segundo o BC, o maior valor resgatado por uma pessoa física desde o início do programa correspondeu a R$ 749,5 mil. No entanto, a maior quantia resgatada individualmente foi de R$ 3,3 milhões e o saque foi feito realizada por uma empresa

O número de pessoas que pediram o resgate de valores esquecidos desde o início do programa soma 1,45 milhão.

De acordo com a autoridade monetária, o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para que cada um possa recuperar os valores esquecidos no sistema financeiro.

Reabertura

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o SVR reabriu em 7 de março, após 11 meses fechado. Os usuários podem agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber.

As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até este domingo (9), 122,2 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 56,5 milhões (46%) apontaram quantias a receber e 65,7 milhões (54%) não encontraram valores esquecidos.

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. Para sacar os valores de pessoa física ou de falecidos, o usuário precisa ter conta no Portal Gov.br de nível prata ou ouro. Para reaver valores de pessoa jurídica, precisa ter conta no Portal Gov.br com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica vinculado (com qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador).

O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas de valores de pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.