Governo Lula destina mais de R$ 200 mi para obras da BR-101 em AL

O ministro dos Transportes, Renan Filho, falou, nesta quinta-feira (16), sobre as obras de duplicação da BR-101 em Alagoas, que estavam paradas devido a alguns impasses envolvendo, inclusive, povos indígenas do estado. 

De acordo com ele, as tratativas para que os trabalhos na rodovia sejam retomados estão avançadas e a expectativa é que, em breve, o alagoano possa usufruir de vias duplicadas e mais seguras. Segundo o ministro, o Governo Lula está disponibilizando para as obras na BR-101 em Alagoas um total de R$ 236 milhões.

"Em relação à duplicação da BR-101 em Alagoas, há algumas soluções a serem dadas em trechos muito importantes. Tivemos as obras na BR paralisadas por muito tempo por falta de entendimento com algumas comunidades indígenas. 

O governo postergava a solução , criava muito problema e, ao invés de conciliar, promovia uma disputa, que terminou resultando na paralisação da obra em alguns trechos e todo mundo saiu perdendo, pois esses trechos são muito perigosos, registram muitos acidentes e estão há mais de dez anos com as obras paralisadas", afirmou Renan.

Justiça proíbe transferência de permissão de uso de serviço de táxi

A Justiça concedeu uma liminar proibindo a transferência de permissão para o uso de serviço de táxi, mais conhecido como "praça", em Alagoas. A decisão judicial atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em julho do ano passado.

De acordo com a assessoria de comunicação do órgão ministerial, o pedido foi formulado pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, em ação contra a Lei Municipal n° 6.858/2016, que autorizava a operação.

A decisão provisória ainda impede que tais permissões não mais poderão servir como espólio na herança familiar, como vinha acontecendo.

Na ADI, o MPAL alega que a referida norma municipal ofende a Constituição do Estado de Alagoas, em especial os artigos 2º e 42, que tratam, respectivamente, sobre “promoção de bem-estar social, calcado nos princípios de liberdade democrática, igualdade jurídica, solidariedade e justiça, mediante a preservação dos direitos invioláveis a ela inerentes, de modo a proporcionar idênticas oportunidades a todos os cidadãos, sem distinção de sexo, orientação sexual, origem, raça, cor, credo ou convicção política e filosófica e qualquer outra particularidade ou condição discriminatória, objetivando a consecução do bem comum” e a respeito da “obrigatoriedade da administração pública, estadual e municipal, de observar os princípios fundamentais de prevalência do interesse público, legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, publicidade, planejamento e continuidade, além de outros estabelecidos na Constituição”.

Novo Minha Casa, Minha Vida dará subsídios a renda de até R$ 2.640

Famílias com renda mensal de até R$ 2.640 passarão a ter acesso à chamada faixa 1 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que será relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (14) sob novo formato e com a retomada de construções subsidiadas pelo governo.

O valor é o mesmo que o governo trabalha para a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) de pessoa física. Lula quer subir o salário mínimo para R$ 1.320. Assim, a faixa de isenção seria de R$ 2.640. O Palácio do Planalto quer fazer os anúncios no dia 1º de maio, no Dia do Trabalhador.

Antes, a renda exigida era de R$ 1.800. A mudança foi divulgada pelo Palácio do Planalto. A faixa 1 contempla os beneficiários de menor renda e permite o acesso a moradias subsidiadas, em que o governo banca entre 85% e 95% do valor da casa. O restante do valor é pago em prestações praticamente simbólicas.

No governo de Jair Bolsonaro, o Minha Casa, Minha Vida, marca dos governos petistas anteriores, foi substituído pelo Casa Verde Amarela, que não fez contratações na Faixa 1 do programa.

Operação prende sete suspeitos de tráfico de drogas em AL e PE

Sete pessoas foram presas numa operação deflagrada na manhã desta terça-feira (14) com o objetivo de prender suspeitos de integrar uma organização criminosa que atuava no tráfico de drogas em Alagoas e em Pernambuco. Cinco prisões aconteceram em Maceió e duas no município de Cupira, no estado vizinho.

A ação, denominada de Propano, foi coordenada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), com a integração entre as polícias Civil e Militar para cumprir 12 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão nos bairros do Clima Bom, Vergel do Lago, Ponta Grossa e Fernão Velho, em Maceió, além de Marechal Deodoro e na cidade de Cupira.

De acordo com as investigações, tocadas pela Divisão Especial de Investigação e Capturas (DEIC), da Polícia Civil, em parceria com a Polícia Militar, a organização criminosa atuava na prática de tráfico de entorpecentes e comércio ilegal de outras substâncias de uso controlado. Com base nas provas técnicas produzidas, a DEIC representou os mandados, que foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital.

As marmitas do rio Papacacinha e sua beleza natural

 

Acima está um dos trechos do rio Papacacinha que tem sua foz no lado leste de Bom Conselho.

O rio Papacacinha em 25 km (nascente a foz), passa por várias transformações em todo seu meandro.

Mesmo sofrendo uma verdadeira agressão devido ao esgoto que cai dentro dentro dele quando passa pelos 3,3 km da cidade, o rio Papacacinha sobrevive e resiste após 7 km do centro de Bom Conselho.

A mata ciliar e as formações rochosas que ficam no meandro do rio, especialmente nos km que antecedem a foz, ajuda o rio a resistir e sobreviver.

Caminhar por essas bandas do rio é uma verdadeira terapia... Conhecer como o rio se comporta está incluído na pesquisa do projeto Poeta Viagens e Aventuras.

Neste trecho do rio há várias marmitas (termo geológico), formadas pela ação da água do vento. Uma atividade que leva centenas ou milhões de anos.

Veja a beleza do pendão do gravatassu, uma cactácea que se adapta a locais úmidos.

Somente andando por essa região para compreender do por que o rio sobrevive a tanta agressão urbana, quando deixam todo o esgoto do rio cair dentro do rio.

Em todo o trecho do rio Papacacinha pelo lado leste há jardins botânicos ao ar livre, já que encontramos uma grande variedades de árboreas.

Final de semana último, levei meus filhos Mariana, Eros, Aysha e Gabriel, além do amigo Junior de Arapiraca para conhecer as corredeiras do rio Papacacinha.

Os blocos rochosos de granito se espalham por todo o rio, inclusive chega a subdvidir o rio em duas partes. Ao mesmo tempo, o rio Papacacinha é um lugar ideal para realizar trilhas ecológicas.

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Bom Conselho e a origem do Carimbó. Há coincidências, sim, senhor.

 

Leito do rio Papacacinha, Bom Conselho, Pernambuco

Ultimamente, venho mostrando um outro lado da terra de Papacaça, longe da buraqueira urbana, longe da má administração, longe da falta de iluminação pública, longe da "falta de educação" daqueles e daquelas que jogam lixo dentro do rio Papacacinha (um problema secundário), por que o principal, é o esgoto de toda cidade, que cai dentro do rio. 

As vezes, além de ficar vendo e ouvindo por uns "noticiosos" de Bom Coinselho, que o voto vendido ou trocado por uns "cacos de telha", "tapinhas nas costas", remédio de 1 real, mini cesta básica ou "bola canarinho", nada disso foi um bom negócio, dai quero crer que os eleitores bonconselhenses foram enfeitiçados pelo "feitiço caboclo de dona Onete de Belém do Pará".

Para quem não ler, não sabe ou nunca ouviu falar, dona Onete, é uma persona conhecida na música paraense, executora de uma forma particular de interpretar o Carimbó, batizado por ela de “Carimbó Chamegado”.

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O carimbó é um ritmo amazônico, típico do Pará, que nasceu das mãos calejadas e dos pés descalços dos agricultores paraenses. Um ritmo, uma dança, uma identidade. 

O nome carimbó ou curimbó vem do tupi: curi é pau oco e m'bó é furado.

Em síntese, a gestão municipal de Bom Conselho, é um verdadeiro "carimbó em Tupi.

Projeto de lei prevê licença do trabalho em caso de morte de pet

Deputados do PL e do Patriota protocolaram no início desta legislatura um projeto de lei que dará o direito a licença do trabalho para quem perder um animal de estimação. Se aprovado, trabalhadores que sofrerem com a morte de um pet poderão ter até um dia de folga do serviço.

O PL 221/2023 foi protocolado na Câmara dos Deputados no dia 2 de fevereiro pelos deputados Fred Costa (Patriota-MG) e delegado Bruno Lima (PP-SP) e encontra-se ainda nas suas fases iniciais de tramitação, sem previsão para ser votado.

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e se refere apenas ao caso de falecimento de cães ou gatos. A licença de um dia serveria para o trabalhador lidar com o luto e também resolver as questões práticas relativas a morte do animal.

A opção por apenas um dia de ausência do serviço é feita, segundo os deputados, tendo em vista a Licença Nojo, previsão legal de dois dias de folga em caso de morte de cônjuge, ascendente, descendente ou irmãos.

” Podemos fazer um paralelo, respeitadas as devidas proporções, com o falecimento do cachorro ou do gato de estimação. Além das questões burocráticas que a pessoa deve resolver quando houver um falecimento do seu pet, como entrar em contato com uma clínica veterinária ou com o Centro de Zoonose da cidade para fazer uma incineração, (…) a pessoa entrará em processo de luto”, diz a justificativa do PL.

Xuxa fala sobre cobrança por estar 'velha' perto dos 60 anos de idade

A apresentadora Xuxa Meneghel constantemente precisa lidar com comentários e cobranças em suas redes sociais, principalmente a respeito da sua idade. Prestes a celebrar 60 anos em alto mar, ela falou como se sente ao ler comentários falando que ela "está velha".

"As pessoas me cobram: 'A Xuxa tá velha'. Não fico magoada. Eu tenho espelho em casa. Eu sei. Eu entendo elas. Eu sei me olhar com o olhar delas. Mas meus fãs de antigamente também envelheceram. E não querem se ver desse jeito. Muitas dessas pessoas, pelo visto, não têm maturidade para curtir essa fase", comentou Xuxa em entrevista a Patrícia Kogut, colunista do jornal carioca O Globo.

Ela aproveitou para refletir sobre a palavra "velha" e dizer que se sente privilegiada ao afirmar que não sofreu preconceitos ao longo da carreira e que continua trabalhando.

"Moramos num país onde 'velha' vem como um negócio pesado. Colocam uma coisa ruim ao lado da experiência que a maturidade traz. Eu sou uma privilegiada, se você puser a minha história ao lado das de tantas outras mulheres. Não sofri preconceitos ao longo da minha carreira. E continuo trabalhando aos 60", disse Xuxa.

Operação transfere 800 presos para o novo presídio em Maceió

A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), através da Polícia Penal, realiza, na manhã desta segunda-feira (13), a operação “OIKOS”, que vai realizar a transferência dos custodiados que atualmente se encontram nas unidades Penitenciária de Segurança Máxima e Cyridião Durval, para o novo Presídio de Segurança Máxima de Maceió - PSM3. A nova unidade tem a capacidade para 1.020 vagas. 

A operação acontece desde as 5h da manhã e reúne o efetivo de 215 policiais penais, além da utilização de nove viaturas, três ônibus e mais sete carros de apoio para auxiliar na logística da transferência.

A ação realizada já representa um marco histórico para o sistema prisional e a polícia penal alagoana, pois é a primeira vez que Alagoas realiza uma transferência com um número tão grande de apenados, cerca de 800 transferidos, de uma só vez. Outro ponto forte e inédito é o fato da operação está sendo realizada apenas pelos policiais penais que atuam no Estado.

Segundo o secretário executivo de Gestão Penitenciária, Milton Pereira, a transferência dos reeducandos para a nova unidade trará alguns benefício tanto para o trabalho desenvolvido pela Secretaria, como para a sociedade em geral.

Juros altos favorecem ricos e banqueiros e penalizam pobres

A decisão do Banco Central de manter a taxa básica de juros em 13,75%, ou 7,5% reais acima da inflação, também conhecida como a maior taxa de juros do mundo, significa manter os rentistas ganhando muito às custas de milhões de brasileiros que sofrem diante da fome, desemprego e miséria.

O ciclo de alta dos juros atingiu 9,75% em dezembro em 2021, frente a uma inflação de 10,74%. Elevação justificada como necessária para conter a inflação gerada pela escassez de produtos em decorrência da pandemia da Covid-19.  Os juros continuaram subindo e fechou 2022 em 13,75%, mesmo com a inflação tendo caído para 5,79%.  As alegações para manutenção de juros nas nuvens tem sido a cantilena sobre o equilíbrio fiscal, se a dívida do governo irá diminuir e coisas do tipo. 

O financiamento das contas públicas por meio de venda de títulos do governo não é particularidade do Brasil. É assim em todo o mundo. O endividamento dos Estados Unidos atinge 129% do PIB, no Canadá 113%, em Portugal 114%, na França 113%. A média de endividamento na Zona do Euro é 95,5% do PIB. Nesses países a maior taxa real é do Canadá negativa -1,62%, na França – 4,0%, em Portugal -5,4%, nos Estados Unidos é negativa -1,8%, na Zona do Euro a taxa real média é negativa -6,14% ao ano. 

Comparar o Brasil com os países ricos leva muitos a esgrimir de forma apressada argumentos contrários. Contudo, as nossas taxas são proibitivas com qualquer comparação. Nos países do mesmo grupo como a Argentina com endividamento de 93% do PIB a taxa real de juros é negativa -10%, o Egito que deve 87% tem taxa negativa de -4,3%, na Índia com 90% na relação dívida PIB a taxa é 0,5%, enquanto no México com 70% de dívida tem taxa de juros negativa -1,43%. 

Outro indicador que influencia na taxa de juros é o risco-país, e é levado em conta tanto para o investidor interno, quanto os externos. Nesse quesito, o Brasil tem taxa de risco menor que a Argentina, Colômbia, México e Egito, todos esses com juros menores que os nossas.  

A definição da taxa básica de juros tem entre os fundamentos o nível de inflação, demanda aquecida e o rigor fiscal entre outras variáveis, mas por aqui fica difícil concordar com decisões que vão na contramão do que acontece mundo afora, onde a maioria das taxas de juros reais são negativas ou muito baixas, ainda mais quando o nosso nível de inflação reduziu à metade desde o ano anterior, quando a perspectiva de crescimento do PIB é apenas 1,2%, menos da metade do nível considerado suficiente para o crescimento sustentável do país, evidenciando que não há inflação de demanda.

A nossa relação dívida PIB é menor que muitos países, o nosso risco é menor, a taxa de inflação é declinante, somos a 13ª economia do mundo. Então, o que pode justificar taxa real de juros tão alta por anos a fio? Eis a questão. 

No Brasil, os bancos e fundos de investimentos são os credores de cerca de 70% de dívida pública, estrangeiros outros 10%. Ou seja, é mesma parcela de 10% da população que detêm atualmente 79% de toda a riqueza do país que lucra, segundo dados do relatório da desigualdade mundial World Inequality Report de 2022, com o absurdo ainda maior representado pelo 1% de milionários que detêm mais de 48% de toda a riqueza do país. Enquanto isso, a parcela de 50% da população pobre que detém apenas 0,4% da riqueza nacional. Isso mes-mo, quatro décimos por cento, é chamada a pagar os juros que os ricos recebem do governo.

A manutenção de juros tão elevados serve apenas para os que exploram o país, para os que receberem no ano passado mais de R$ 590 bilhões de juros do Governo Federal, para os bancos que dobram de tamanho no Brasil em média a cada 4 anos, enquanto no mundo civilizado são necessários 8 anos. Serve aos muito ricos, que não pagam imposto sobre dividendos, que se beneficiam de tributação média 7,1% sobre a renda, segundo dados da OCDE.

Para os que ganham com juros proibitivos não importa se o país cresce ou não, se o povo volta comer, se as políticas sociais de governo são implementadas. Para estes, diferentemente do que é a prática no resto do mundo, onde o financiamento da dívida pública é feito à taxas que servem mais para corrigir o valor do dinheiro no tempo, com muitos países sequer corrigindo a inflação. Enquanto aqui a prática é pagar bem para os endinheirados manterem dinheiro debaixo do colchão, ou seja, emprestando ao governo, pois eles não têm projetos de investimentos para destinar fortunas acumuladas ano após ano graças à taxas proibitivas de juros. 

Francisco Alexandre – Ex-diretor de Administração da Previ e ex-presidente da BRF Previdência

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Leia o editorial do jornal A Gazeta

Yahoo demitirá 20% dos funcionários até o fim do ano

 

O Yahoo anunciou que demitirá cerca de 20% de sua força de trabalho total até o fim deste ano, em meio a uma reestruturação que atinge vários departamentos da companhia, especialmente a unidade de publicidade. É mais um capítulo da crise que atinge grandes conglomerados de tecnologia.

De acordo com um porta-voz do Yahoo, a antiga divisão de tecnologia da empresa (Yahoo for Business) será reformulada e mudará de nome (para Yahoo Advertising).

Como parte dessas mudanças, o grupo pretende cortar quase 50% dos funcionários da divisão. Mil profissionais devem ser dispensados na semana que vem.

“Essas decisões nunca são fáceis, mas acreditamos que as mudanças irão simplificar e fortalecer nosso negócio de publicidade no longo prazo, além de permitir que o Yahoo ofereça mais valor a nossos clientes e parceiros”, informou a empresa, em comunicado.

O Yahoo não divulgou oficialmente o número total de demissões previstas. Segundo o site americano Axios, 1,6 mil funcionários devem ser dispensados.

Serviços cresce 3,1% em dezembro e encerra 2022 com alta de 8,3%

O volume de serviços no Brasil teve uma forte alta de 3,1% em dezembro de 2022, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (10). Com o resultado, o setor acumulou alta de 8,3% em todo o ano passado.

Esse foi o maior resultado anual registrado pelo IBGE desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Serviços, em 2011. Em 2022, inclusive, o setor teve uma alta acumulada em 12 meses 14,4% superior aos níveis pré-pandemia de Covid-19, em fevereiro de 2020.

Em novembro passado, o setor de serviços teve uma variação nula, depois de recuar 0,5% em outubro. A queda daquele mês interrompeu uma sequência de cinco altas consecutivas do setor.

Alta em 2022 foi puxada por transportes e atividades presenciais.

No ano passado, o avanço acentuado do setor pode ser explicado, principalmente, pela retomada mais intensa das atividades depois de dois anos de medidas restritivas de circulação por conta da pandemia, segundo Luiz Almeida, analista da pesquisa do IBGE.