AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ PRECISA SABER AGORA

DIA 29/05

A partir de amanhã (29), os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 – R$ 1,2 mil para mães solteiras – poderão pagar compras em cerca de 3 milhões de estabelecimentos comerciais em todo o país por meio do celular. 

LIBERAÇÃO

A Caixa Econômica Federal está liberando uma atualização do aplicativo Caixa Tem que permite o pagamento por meio de código QR (uma forma mais avançada do código de barras que pode ser lido por câmeras de celulares).

FLEXIBILIZAÇÃO

Epicentro da epidemia do novo coronavírus no Brasil, o estado de São Paulo vem se preparando para uma flexibilização da quarentena e retorno às atividades econômicas. 

ABERTURA

O plano de abertura, apresentado na quarta-feira (27) pelo governador João Doria, terá início no dia 1º de junho e consiste em cinco fases.  Nesta quinta-feira (28), no entanto, o estado bateu recorde no número de casos confirmados da Covid-19.

A PRIMEIRA

Petrolina deve ser a primeira cidade pernambucana a iniciar a reabertura gradual das atividades econômicas. Após entendimento com o governador Paulo Câmara, o prefeito Miguel Coelho vai anunciar as etapas de liberação do comércio e diversos outros segmentos econômicos na cidade sertaneja. O anúncio será feito nesta sexta (29), às 17h, em coletiva transmitida pelas redes sociais do prefeito.

DIA DIOCESANO

A Diocese de Floresta, em Pernambuco, realiza neste sábado (30) o Dia Diocesano de Oração pelos Doentes e Profissionais de Saúde. A data especial tem o objetivo de fortalecer a Igreja Doméstica em cada núcleo familiar neste tempo de pandemia e ao mesmo tempo prestar homenagens aos que trabalham em hospitais, levando conforto e esperança também aos enfermos.

PRORROGAÇÃO

A prorrogação do auxílio emergencial com o valor da parcela reduzido dos atuais R$ 600 por R$ 200 vai gerar custo de R$ 17 bilhões por mês, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, em audiência virtual da Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (covid-19).

DESCUMPRIMENTO

O governo revogou nesta quinta-feira (28) portaria que estabelecia punições a quem descumprir ordens médicas e das autoridades sanitárias por conta da pandemia do novo coronavírus. 

AS MEDIDAS

As medidas, que foram assinadas em março pelos então ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Henrique Mandetta, eram criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro. 

CONTRA

O presidente é contra a aplicação da quarentena para conter a expansão do novo coronavírus. Tem afirmado que isso leva a "prisões arbitrárias que ferem os direitos básicos de ir e vir".

NOVA LEI

A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. 

A Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). O presidente vetou o trecho da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021.

ANEEL DECIDE MANTER BANDEIRA VERDE PARA A CONTA DE ENERGIA

Medida da Agência Nacional de Energia Elétrica pretende aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar setor elétrico em meio à pandemia de covid-19

Os consumidores não precisam mais se preocupar com a cor da bandeira tarifária para saber se a conta de luz ficará mais ou menos cara a cada mês. Na reunião desta terça-feira (26/5), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que decidiu manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro de 2020.

“Trata-se de mais uma medida emergencial da agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da covid-19”, justificou o órgão regulador. Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

Em 10 de março, um dia antes do anúncio de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a Aneel havia proposto a discussão para o ciclo 2020/2021 dos valores adicionais. A proposta ficou em Consulta Pública no período de 12 de março a 27 de abril.

“No entanto, os impactos da pandemia no consumo de energia e nas atividades econômicas alteraram de forma significativa os estudos e parâmetros utilizados na proposta da agência”, explicou. De acordo com análise dos técnicos da Aneel, que também levou em conta as contribuições à consulta pública, o cenário de redução de carga e as perspectivas de geração de energia tornam possível o acionamento da bandeira verde nos próximos meses.

Além disso, os custos cobertos pelas bandeiras tarifárias estão contemplados na chamada conta-covid, empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico. Assim, a Agência decidiu suspender o acionamento das bandeiras até o fim do ano.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no país. Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, o que não acontecerá mais este ano.

por Correio Braziliense

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26) a Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado.

Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada.

A MP 916/19, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacioanl do Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mínimo passou de R$$ 998 para R$ 1.039.

Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045.

O governo federal estima que, para cada R$1 de aumento no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em aproximadamente em R$ 355,5 milhões. As despesas impactadas pelo mínimo são: abono salarial e seguro desemprego, benefícios previdenciários (como aposentadorias e pensões) e benefícios assistenciais (como o Benefício da Prestação Continuada - BPC).

Por Agência Brasil

COLUNA ENSAIO GERAL por Alexandre Tenório

   

COLUNA ENSAIO GERAL

        O CORONAVÍRUS E BOM CONSELHO

    Amigo leitor, vou fazer aqui uma breve análise desta pandemia em nossa cidade.

    O trabalho da secretaria de saúde do município, tem sido exemplar. Está de parabéns a secretária Elaine e sua equipe, principalmente estes baluartes da “VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, que tem feito um trabalho hercúleo. De parabéns também o nosso prefeito que tem sabido coordenar todas as ações de maneira serena, como deve se comportar um comandante numa batalha.

    Temos uma notícia boa que é a letalidade do vírus em nossa cidade, que em 85 casos confirmados só tivemos duas mortes, sendo uma delas, uma pessoa que teve um infarto, foi para o Recife e lá pegou o coronavírus morreu e só chegou em nossa cidade para ser sepultada, ou seja, não tem nada a ver com a nossa cidade, entrou apenas na estatística e outra que teve um AVC e pegou o vírus aonde foi tratada e lá morreu, ou seja a mesma coisa da anterior, nossa cidade não teve até agora nenhuma mortalidade com pessoas que adquiriram o vírus em nossa cidade.

    Outra boa notícia, é que o nosso comércio está pondo em pratica todas as determinações de segurança, ou seja, as pessoas só entram nos estabelecimentos com máscara, está sendo disponibilizado álcool a 70% para a higienização das mãos, seguramente pelo o comércio ninguém vai se contaminar com o vírus.

    O ruim da história é que as pessoas estão fazendo tudo certo quando vão para o comércio, porém quando saem do comércio, as pessoas tiram as máscaras, tem contato direto com outras pessoas sem nenhum cuidado.

Pude constatar isto ontem quando fui em uma determinada rua olhar uma geladeira que estava com defeito, e pude ver claramente as pessoas nas portas das casas sem máscaras, conversando umas com as outras, outros nas calçadas bebendo, ou seja, era com se nossa cidade não tivesse sendo acometida desta pandemia.
Fica muito difícil o comércio fazer a sua parte, a prefeitura fazer a sua parte e a população não fazer a parte dela. Que deus tenha piedade de nós.

Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, voltou ao Senado e agora foi aprovado em definitivo. O projeto vai agora a sanção presidencial.

A relatora do projeto, Kátia Abreu (PP-TO), comentou a postura das companhias de energia, que não religam a luz nos fins de semana, mesmo quando a dívida é paga. “Parece que é maldade: corta na sexta, e a família só vai ter a luz de novo na segunda-feira, mesmo que ela tenha o dinheiro para religar a luz.”

O projeto também obriga a companhia fornecedora de energia a notificar o cidadão antes de realizar o corte por falta de pagamento. “Se a empresa de energia cortar a luz sem notificação, ela terá que pagar até o dobro do valor daquela conta”, disse Kátia.

A aprovação do projeto foi fruto de um acordo entre a liderança do governo, representada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e a relatora. O acordo diz respeito à taxa de religação. O projeto original visava a vedação da taxa. Segundo Kátia Abreu, os valores vão de R$ 7 a até R$ 104. Já a taxa de religação urgente pode chegar a até R$ 261. Os estados onde a taxa é mais alta são Minas Gerais e Amapá.

A relatora criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por não interferir na cobrança de taxas tão altas para religar a energia. “O cidadão já tem a vergonha de cortar a energia por falta de dinheiro. Agora, pagar um preço de religação urgente de R$ 190 a R$ 261? Eu não sei o que a Aneel está fazendo. Agência serve para isso, para regular preço, tarifas.”

Bezerra propôs que a Aneel faça a regulação dos valores. Uma audiência pública com representantes da agência reguladora faz parte do acordo. A partir daí, os senadores aguardariam um prazo para verificar as providências. Com o acordo, o projeto foi aprovado de forma unânime.

“Não podemos mais aceitar preços tão variados para essa taxa de religação. A variação de preço está muito fora de parâmetro. Vamos chamar uma audiência pública com a Aneel, propor que ela, pela autorregulação, dê um basta às tarifas abusivas”, disse o líder do governo.

Bezerra acrescentou que, se a Aneel não tomar providências em um prazo considerado adequado, o governo apoiará um novo projeto de lei estabelecendo limites para essas tarifas.

Agência Brasil

Petrobras sobe preço da gasolina pela quarta vez no mês

A estatal Petrobras aumentará os preços médios da gasolina em suas refinarias em 5% a partir de quarta-feira (27), informou a companhia em nota nesta terça-feira (26). Já o preço do diesel será elevado em 7%, acrescentou a empresa, por meio da assessoria de imprensa.

É o quarto aumento nos preços da gasolina da Petrobras neste mês, em meio a uma recuperação nos preços do petróleo, que influenciam os reajustes da companhia. Com isso, o combustível acumula alta nas refinarias de cerca de 45% em maio.

No caso do diesel, é o segundo reajuste no mês - no dia 18, o preço já havia sido reajustado em 8%, no que foi a primeira elevação desse combustível nas refinarias da estatal no ano.

Preços ao consumidor

O repasse de ajustes em valores dos combustíveis cobrados nas refinarias aos consumidores finais, nos postos, não é imediato e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.

Por G1

Talvez seja inevitável adiar eleições municipais, diz presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assume o cargo nesta segunda-feira num momento recheado de incertezas, no qual é impossível dizer até mesmo a data em que o país terá eleições municipais. 

“Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, diz ele, prevendo a decisão a esse respeito para o fim da primeira quinzena de junho, em conjunto com o Congresso. 

Da sua parte, Barroso resiste a adiar as eleições e não coloca a prorrogação de mandatos no radar. “A prorrogação de mandato é antidemocrática em si, porque os prefeitos e vereadores que lá estão, foram eleitos por um período de quatro anos. 

Faz parte do rito da democracia a realização de eleições periódicas e o eleitor ter a possibilidade de reconduzir ou não seus candidatos”, diz. 

NOVEMBRO OU DEZEMBRO? NENHUM ACORDO AFIRMADO ENTRE SENADO E CÂMARA FEDERAL

Líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estão costurando um acordo para adiar as eleições municipais de outubro para o dia 6 de dezembro, em decorrência da pandemia de covid-19. A data já havia sido citada pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse também considerar o dia 15 de novembro como outra data possível.

Entre líderes da Câmara, há quase unanimidade pela escolha do dia 6 de dezembro, mas ainda não há um acordo fechado.

No Senado também há expressivo apoio ao adiamento das eleições municipais para 6 de dezembro. A alteração está em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada na terça-feira (19) pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A proposta foi subscrita por outros 26 senadores e prevê que o segundo turno será no dia 20 de dezembro.

A PEC de Randolfe não altera o período de mandato dos atuais governantes e confere ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para que promova a revisão do calendário eleitoral e a proceder os ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.

“Manter as eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal”, explica Randolfe na justificativa do texto.

O senador prevê ainda que a pandemia pode fazer com que as campanhas eleitorais aconteçam de modo diferente do usual.

“A depender do estágio de evolução da questão sanitária do coronavírus, tanto no ritmo de expansão do número de doentes quanto na ampliação da capacidade do atendimento hospitalar, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral propriamente dita. Esses dois meses de adiamento serão tempo primordial para que seja possível a previsão e o estímulo para que, caso seja necessário, as reuniões, visitas, comícios e debates ocorram de forma não presencial”, avalia Randolfe.

Por Congresso em Foco

Inadimplência cresce quase 30% em instituições privadas de ensino superior.

A taxa de inadimplência nas instituições privadas de ensino superior ficou em 26,3% em abril, um crescimento de 72,4% na comparação com o mesmo mês de 2019, quando fechou em 15,3%. 

Os dados constam da pesquisa de inadimplência divulgada hoje (25) pelo Sindicato das Instituições de Ensino Superior Privado (Semesp) e já registram o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus no setor. 

As faculdades particulares são responsáveis por 75% do total de matrículas no ensino superior no país. Em 2018, foram registradas 8,4 milhões de matrículas nessa etapa.

COMUNICADO: REDES SOCIAIS DO BLOG DO POETA FORAM INVADIDAS POR HACKERS

Queremos aqui comunicar a todos o leitores do Blog do Poeta e demais membros de suas redes sociais, Facebook e Instagram, além de WhatsApp, que toda nossa rede foi hakeada e andaram usando no nome desse blogueiro em mensagens instantâneas. Já procuramos as autoridades competentes e fizemos um Boletim de Ocorrência sobre o episódio.

Em praticamente, 10 anos de atividade pela internet, essa foi a primeira vez que passamos por isso. Se por ventura chegar alguma mensagem na sua rede social em nosso nome, não aceite, bloquei.

Nesse período de quarentena que estamos vivendo, várias pessoas estão usando essas artimanhas, toda atenção deve ser redobrada.

As precações já tomos de maneira imediata, diante de ligações provindas da região Sul do Brasil. Temporariamente estaremos reorganizando nossas redes sociais.

Uma observação. Outras pessoas da cidade já tiveram seus telefones e cartões de crédito invadidos. Toda atenção se faz necessário.

Agradecemos a compreensão de todos! 

AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ PRECISA SABER AGORA

MAIS ACUSAÇÃO

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro reforçou as acusações contra o presidente Jair Bolsonaro de que ele já quis interferir politicamente na Polícia Federal e disse que a atitude do mandatário de intervir na corporação por interesses próprios foi reflexo da falta de prioridade, por parte do governo federal, em implementar projetos de combate à corrupção.

FECHAMENTO

A crise gerada pela Covid-19 acelerou o fechamento de agências bancárias no Brasil. Após a chegada do novo coronavírus ao país, 194 delas deixaram de atender clientes permanentemente. Nos primeiros quatro meses deste ano, 283 agências encerraram as atividades. Com isso, menos municípios têm postos de atendimento das instituições em funcionamento.

CORREIOS

A partir de junho, as agências dos Correios serão uma opção para quem quer fazer o cadastro para receber o auxílio emergencial do governo, benefício de R$ 600 mensais (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados para amenizar os impactos do isolamento social adotado devido à pandemia do novo coronavírus.

PREFEITO AFASTADO

A Justiça determinou afastamento do cargo por 60 dias do prefeito de Itaverava, José Flaviano Pinto (PR), na Região Central de Minas Gerais, por desobedecer regras de prevenção e combate à pandemia da Covid-19. A decisão da juíza substituta Rafaella Amaral de Oliveira é da última quinta-feira (21) e atende a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

ACUSAÇÃO
De acordo com a denúncia de improbidade administrativa, o chefe do Executivo municipal descumpriu decreto que ele mesmo assinou com medidas de restrição ao comércio para evitar a propagação do novo coronavírus.