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Sem emprego e auxílio emergencial, trabalhador também pode perder direito a benefícios do INSS


A pandemia completou um ano na semana passada, deixando mais de 200 mil mortos no país e quase 14 milhões de brasileiros sem trabalho. Desempregados e com o mercado informal prejudicado com as medidas necessárias para conter o vírus, essas pessoas também estão desde dezembro do ano passado sem o auxílio emergencial, e agora correm o risco de perder ainda a proteção da Previdência Social. Para economistas, a solução para os problemas socioeconômicos causados pela crise de saúde pública é uma só: a vacina.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE referentes ao último trimestre de 2020 mostram que pelo menos 4 milhões de brasileiros podem ter deixado de contribuir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado, entre funcionários de empresas e trabalhadores domésticos com carteira assinada que perderam seus empregos. Entre aqueles sem carteira assinada, que poderiam contribuir como autônomos, foram mais de 3 milhões de pessoas que passaram à desocupação.

O INSS é responsável não apenas pelas aposentadorias, mas também pelo pagamento de uma série de benefícios, como o auxílio-doença, o salário-maternidade e o auxílio-reclusão, por exemplo, além da pensão por morte. Quem deixa de recolher por mais de 12 meses perde o direito a esses seguros.

É o caso de Fernanda Cristina de Azevedo, de 40 anos, que não consegue contribuir para o INSS desde que perdeu o emprego como auxiliar de serviços gerais em um hospital, em junho de 2019. Com isso, passou a trabalhar como diarista e cuidadora, mas desde que a pandemia se instalou, ficou difícil manter os bicos. Mãe de cinco filhos, ela recebeu o auxílio emergencial e conseguiu continuar pagando aluguel e despesas com alimentação até dezembro. A família só não ficou no limbo neste início de ano porque o marido conseguiu emprego como porteiro:

— É o que está segurando, mas depois de muito tempo no desemprego a gente vai acumulando dívidas. A gente se sente desprotegido por não conseguir contribuir mais com o INSS. A sensação é de que pode acontecer alguma coisa e não teremos como pedir um benefício.

O Boletim Estatístico da Previdência Social aponta para uma queda de 3% na arrecadação bruta em 2020, em relação a 2019.

— Dentro do universo do INSS é um volume muito grande — afirma Gilvan Cândido, professor da FGV Educação Executiva de Previdência, que ressalta: — Muitas pessoas não terão a quem recorrer se tiverem uma invalidez no meio do caminho.

Por Extra/ O Globo

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