2 de janeiro de 2020

BOM CONSELHO RECEBERÁ MAIS DE 1 MILHÃO E 600 MIL REAIS DE RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL

As prefeituras vão começar o ano com mais recursos no seu caixa. Os recursos da cessão onerosa do pré-sal destinados aos municípios já entraram nas contas bancárias dos municípios. 

A prefeitura que mais vai receber recursos é a do Recife que terá R$ 28,7 milhões. As prefeituras das cidades com mais de 300 mil habitantes, como é o caso de Olinda, Jaboatão e Cabo receberão quase R$ 5 milhões. As menores cidades de Pernambuco receberão R$ 480 mil.

Os critérios para o pagamento são os mesmos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que faz um cálculo para distribuição do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) proporcionalmente a quantidade de habitantes de cada município.

INVESTIMENTO
“Esses recursos terão que ser gastos ou em previdência ou em investimentos”, diz o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.
Pernambuco vai receber R$ 247,4 milhões .

Pernambuco vai receber R$ 247,4 milhões do leilão da cessão onerosa do pré-sal. Esses recursos serão usados exclusivamente para as despesas do fundo previdenciário dos servidores estaduais. No Estado, o déficit da previdência é, em média, de R$ 2,8 bilhões por ano. 
por JC Online

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CONCURSO PÚBLICO
O Ministério da Economia autorizou a realização de concurso público para 309 cargos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O aval consta de portaria publicada em edição do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (31). Do total de vagas do concurso, 294 serão para agente federal de execução penal e 15, para especialista federal em assistência à execução penal.

CALENDÁRIO
O governo federal divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa.

INOVAÇÃO
Há alguns anos, a Dinamarca, um país nórdico, era uma grande referência mundial no uso da energia fotovoltaica. O Nordeste, entretanto, região com maior incidência de raios solares no Brasil, não detinha uma utilização representativa deste tipo de tecnologia. O cenário local, entretanto, começa a mudar aos poucos. Nos últimos dois anos, o Brasil registrou aumento superior a 500% na utilização desta fonte de energia, de acordo com levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

MAIS DINHEIRO
Com a conquista de repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal com Municípios e Estados, muitos gestores têm dúvidas sobre quando o dinheiro estará disponível e como ele poderá ser usado. A previsão é que os Municípios partilhem cerca de R$ 10,9 bilhões, com divisão pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O leilão para vender o excedente da cessão onerosa está marcado para 6 de novembro.

NOVO  MODELO
Trabalhadores que optarem, a partir de ontem(1º), pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão que esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão. Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no site do FGTS, ou via aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.

EX-PREFEITO
Morreu, na noite de ontem (1º), o empresário e ex-prefeito de Teotônio Vilela, Florentino de Almeida Santana. Ele tinha 73 anos e sofreu um infarto em casa, onde se encontrava com a família. Em 1988, Florentino entrou na política, sendo eleito vice-prefeito de Teotônio Vilela, tendo o engenheiro Fernando Torres como prefeito, na primeira eleição da cidade, recém elevada à condição de município. Em 1992, com a ascensão política de Torres, Florentino foi lançado como candidato a prefeito da cidade, vencendo a eleição e governando o município entre 1993 e 1996.

BENEFÍCIOS
Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16).

NOVA TAXAÇÃO
A Taxa de Fiscalização e Utilização dos Serviços Públicos, de competência do Corpo de Bombeiros Militar, sofreu reajuste de 3,27% em Pernambuco. Os novos valores passaram a vigorar nesta quarta-feira (1º). De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2019, o pagamento da taxa dos Bombeiros pode ser efetuado em cota única ou em parcelas de valores iguais.