Estiveram participando da audiência pública no CNDH, representantes de organizações da sociedade civil ligadas ao tema, além de instituições públicas, como Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Ministério Público Federal (MPF), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério da Justiça (MJ).
A Dra. Ana Carolina Romã do Ministério Público Federal de Brasília, esteve ouvindo os relatos dos comunicadores que foram vítimas de violência e que estiveram participando da audiência pública. Inicialmente, o MPF vai solicitar informações das autoridades dos estados que ocorreram nos estados relatados nessa audiência pública.
O Dr. Paulo Souza, que trabalha no Ministério Justiça e que esteve representando o atual ministro da pasta, se comprometeu em colocar o Ministério da Justiça para acompanhar de perto o caso dos comunicadores que.sofreram algum tipo de agressão.
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| Ao lado da Dra. Juliana Marques da Associação Brasileira de Magistrados |
A relatoria para a Liberdade de Expressão da CIDH/OEA, juntou-se aos comunicadores que já foram vítimas de violência e elaboraram um relatório dos últimos casos de violações.
Quero agradecer a amiga Júlia da Ong Artigo 19 pelo apoio durante a articulação da importante audiência pública no CNDH.
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| Ao lado do amigo Thiago Firbida - Assessor da Área da Proteção da Liberdade de Expressão da Artigo 19 |
Um dos membros da Comissão da Ong Artigo 19, esteve participando ativamente da audiência pública que teve a proposta de fortalecer ações de proteção a jornalistas e comunicadores e de prevenção às diversas formas de violência.
O tema foi extensivamente trabalhado pelo Grupo de Trabalho “Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil”, criado em outubro de 2012 pelo então Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e integrado por representantes de diversos órgãos do Estado e por organizações da sociedade civil.
