As prefeituras de Maribondo e Maragogi publicaram decreto nesta terça-feira (25) para restringir a realização de eventos e acesso a bares e restaurantes em decorrência do aumento dos casos de covid-19 no estado. Maragogi, cidade turística do Litoral Norte de Alagoas, estendeu o decreto, que deve valer até março de 2022.
Na cidade do litoral norte alagoano, a principal determinação é a suspensão da entrada de ônibus e vans excursionistas. Além disso, a gestão municipal limitou o funcionamento dos bares e restaurantes, que devem funcionar das 05h até 00h de segunda a sexta; nos fins de semana o horário se estende até 02h. Os locais que possuírem música ao vivo devem encerrar o uso dos equipamentos às 23h.
A cidade também limitou a quantidade de público em eventos artísticos, esportivos, culturais, acadêmicos, políticos, científicos, comerciais e religiosos. Aqueles que ocorrerem em locais abertos, poderão receber até 200 pessoas, enquanto os eventos fechados só poderão receber até 100 pessoas.
A prefeitura também proibiu a venda de ingressos por meios físicos. Só poderão participar dos eventos as pessoas que possuírem o ciclo vacinal completo, ou apresentarem um teste RT-PCR negativo, feito em um intervalo de 72 horas. Os tradicionais passeios de buggy e das piscinas naturais serão permitidos.
A população e estabelecimentos que descumprirem as medidas poderá ser penalizada com uma multa que varia de R$ 500,00 a R$ 1500,00.
Já a cidade de Maribondo proibiu qualquer evento, show, festa e assemelhados. A proibição vale para espaços públicos e privados. As medidas de combate a covid-19 terão validade de 15 dias no município.
Fonte: Gazeta Web
Em Bom Conselho, as festas vão continuar liberadas e patrocinadas pelo poder público?
Três pessoas de uma mesma família foram assaltadas e feitas reféns por criminosos durante aproximadamente duas horas, nessa segunda-feira (24). O trio informou à polícia que foi surpreendido por dois homens em um veículo Siena de cor prata na região de Lagoa de São José, na cidade de Bom Conselho, em Pernambuco. Eles só teriam sido libertados em Palmeira dos Índios, já em território alagoano.
Pai, filho e irmão tiveram um veículo Strada de cor vermelha e outros pertences de valor, a exemplo aparelhos celulares e carteiras, levados pelos bandidos. Militares do 10º Batalhão de Polícia Militar (10ºBPM) fizeram rondas na tentativa de localizar os suspeitos, mas não obtiveram êxito.
As vítimas foram orientadas pela equipe da PM para que o caso fosse registrado na delegacia.
Fonte: TNH
A residência do prefeito de Coité do Nóia/AL, Bueno Higino, no Agreste Alagoano é alvejada a tiros por elementos que estavam em um veículo de cor prata. O fato foi registrado na madrugada desta terça-feira (25), segundo as informações que constam no relatório do 3º BPM de Arapiraca.
Uma guarnição motorizada pertencente ao 3º BPM, foi acionada por um popular, relatando que indivíduos armados efetuaram vários disparos de arma de fogo na casa do prefeito de Coité do Nóia, rapidamente a guarnição dirigiu-se ao local onde o fato foi constatado, e foi verificado que no alpendre da casa havia dois veículos uma Toyota Hilux e um Ford Fusion ambos alvejados por vários disparos de arma de fogo.
Também foi constatado que havia marcas de tiro na parede e janelas, diante dos fatos as guarnições de Coité do Nóia, juntamente com a guarnição do CISP de Taquarana, realizaram rondas nas imediações, porém, sem êxito.
O vigilante da residência chegou a relatar aos militares que um veículo de cor prata de modelo não identificado parou em frente à residência, e iniciou a sequência de disparos não dando tempo de ver características dos autores.
Após o fato, o prefeito Bueno Higino foi orientado a procurar a Central de Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência. Não foi informado se o prefeito estava na residência no momento do atentado.
Fonte: Diário Arapiraca
Assessoria
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) recomendou, por meio da Promotoria de Justiça de Coruripe, que o prefeito Marcelo Beltrão suspenda toda programação de festividades públicas para os meses de janeiro e fevereiro de 2022, incluindo as carnavalescas e também religiosas e, consequentemente, cancele contratos, publicação de editais ou qualquer tipo de despesa, repasses, patrocínios com uso de recursos públicos. Para os eventos particulares, a promotora de Justiça Hylza Paiva ressaltou que a autorização só deve ocorrer com efetiva comprovação de cumprimento das regras estabelecidas no Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado.
A representante do MPAL também recomendou ao chefe do Poder Executivo Municipal que, seguindo as orientações da Vigilância Sanitária local, seja criado um Decreto Municipal estabelecendo um limite de percentual máximo de público nos eventos particulares, em bares, casas de shows e similares. Hylza Paiva esclarece que diante de uma nova onda de casos de Covid e primando pelo contínuo combate à doença os cuidados são necessários para o bem dos munícipes.
“A recomendação tem o objetivo de evitar gastos com o dinheiro público quando se fazem necessários novos investimentos na saúde e educação, além de impedir aglomeração em locais públicos sem a possibilidade de um controle e fiscalização rígidos. Então, mesmo para as festas privadas foram recomendados os critérios para que possam acontecer e esperamos agora a manifestação do gestor para sabermos se acatará ou não”, explica a promotora.
Festas privadas
Para as festas privadas programadas, os participantes devem apresentar comprovante de vacinação e usar máscara, no local deve ter número suficiente de álcool 70% e haver distanciamento social.
“Dentro do local do evento tem de haver um número de pessoas que permita o distanciamento, logo é preciso que, com antecedência, só sejam anunciadas as vendas de ingressos com número limitado. Nestes locais devem ser seguidos todos os requisitos exigidos pelo Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado”, adverte Hylza Paiva.
Além de tentar minimizar os casos de Covid-19 há uma preocupação também da promotora de Justiça em relação à elevação de casos de gripes e H1N1 e H3N2.
Para a manifestação de Marcelo Beltrão foi dado um prazo de cinco dias informando se acata os termos da recomendação e para possíveis justificativas caso seja ignorada.
Órgãos municipais
Além de ser direcionada ao prefeito, a promotora deixa claro que a presente recomendação tem o caráter de notificar as autoridades competentes e servidores públicos (Vigilância Sanitária, Secretário de Cultura e Eventos, Secretário de Esporte, Secretário de Infraestrutura, SMTT, PM, etc) da necessidade de serem adotadas medidas específicas de proteção ao direito a saúde, à vida, ao consumidor, sobretudo para eventual responsabilização civil, administrativa e criminal.
Fonte: Diário de Arapiraca
OBSERVAÇÃO
Isso era para ocorrer no estado de Pernambuco e no município de Bom Conselho.
O impacto do preço dos combustíveis num país que tem dependência superior a 60% de transporte por rodovias chega para todos, desde o transporte urbano ao preço de hortaliça. É uma cadeia de preços que atinge a todos, mas com efeitos diferenciados, pois os que menos têm sofrem muito mais com os aumentos desordenados a que são submetidos.
Os preços abusivos do petróleo se revelam no lucro da Petrobrás nos nove primeiros meses do ano passado. A Petrobrás, que se situa na 30ª posição entre as empresas do setor no mundo, liderou a lista das mais lucrativas (em dólares) quando comparada com 5 das dez maiores empresas setor, como mostra o quadro abaixo.
A Petrobrás lucrou mais de U$ 14 bilhões. O retorno sobre o patrimônio foi superior a 43% e a margem de lucro superior a 39%. Chama a atenção as margens de retorno, valores que significam quanto é tirado de ganho do consumidor por cada litro vendido.
A anomia governamental dos últimos anos pôs o país numa situação sem precedentes, levando milhões de pessoas à fome e à miséria, com cenas desesperadoras de pessoas catando ossos para comer país afora. Somam-se a isso os muitos brasileiros que voltaram aos tempos de antigamente, indo ao trabalho a pé, pois já não podem pagar as passagens, que sobem na mesma razão do preço da gasolina.
Os dados relativos aos resultados de uma empresa estratégica para o país, controlada pelo governo, da qual todos nós sofremos os reflexos de sua política de preços, vão muito além do razoável. Mas, por mais que seja evidente a necessidade de se discutir uma política séria de preços para os combustíveis, as iniciativas do governo revelam total falta de compreensão sobre o papel estratégico que o petróleo tem em qualquer país.
Os exemplos se mostram nas alienações de refinarias feitas a preço de liquidação para fundos de investimentos soberanos, que nada mais é do que transferir o controle do governo brasileiro para governos de outros países.
Por Francisco Alexandre
Ex-diretor eleito de Planejamento da Previ e ex-presidente da BRF Food Previdência
