PEC permite que licença-maternidade seja dividida entre a mãe e o pai.
O prazo total da licença-maternidade pode ser compartilhado entre o pai e a mãe da criança. É o que determina uma proposta de emenda à Constituição, apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A ideia da senadora é possibilitar uma legislação mais adequada às reais necessidades das famílias.
A PEC 16/2017 estabelece que haja um acordo entre a mãe e o pai para dividir o período para cuidar do filho recém-nascido ou recém-adotado. Na proposta, Vanessa Grazziotin cita o exemplo de países europeus, como Noruega, Suécia e Finlândia, onde o benefício da licença compartilhada já é uma realidade. Ela enfatizou a iniciativa como evolução do que chama de nova concepção de família.
Mulher flagra paquera de marido com outra no WhatsApp e divulga panfletos
Após flagrar mensagens do marido com outra no WhatsApp, uma mulher decidiu se vingar. Indignada com a troca de palavras no aplicativo, ela decidiu imprimir panfletos com o título: “Procura-se um marido” e distribuir na cidade onde mora. O caso, que aconteceu em Apucarana, no interior do Paraná, foi parar na polícia.
O caso foi encaminhado, acrescentou o delegado, o Juizado Especial Criminal. A mulher vai responder por termo circunstanciado de infração penal, já encaminhado à Justiça, e as partes serão convocadas para uma audiência. Ele ainda ressaltou que o Ministério Público pode propor o pagamento de cesta básica ou serviço comunitário para a mulher que divulgou as conversas.
Homem é detido por agredir filho de 5 anos que fez xixi na cama.
Um homem foi detido suspeito de agredir o filho de cinco anos com socos e chutes por ele ter feito xixi na cama, na madrugada de terça-feira (25), no bairro Cajuru, em Sorocaba (SP). Após as agressões, o menino ficou com hematoma no olho direito.
Segundo o Conselho Tutelar de Sorocaba, o pai, de 37 anos, teria dado diversos socos e chutes no rosto do garoto. Os dois moravam no alojamento de funcionários da empresa que o homem trabalhava. A mãe do menino faleceu há dois anos. Ainda de acordo com o conselho, o garoto está em um abrigo e ficará no local até ser levado para a casa da avó, que possui a guarda dele e mora no Rio Grande do Sul.
Homem mata namorada de 18 anos a pauladas e aciona polícia após crime
Um homem matou a namorada a pauladas, na manhã desta terça-feira (25), e acionou a polícia. O suspeito foi preso no local do crime, na cidade de Sena Madureira, interior do Acre. Carla Ferreira da Silva, 18 anos, estaria grávida, segundo testemunhas contaram à polícia. O companheiro, de 32 anos, disse não se lembrar de ter assassinado a jovem.
Ministros do TSE criticam voto impresso, que deve custar R$2,5 bi.
A impressão do voto nas urnas eletrônicas em todo o país deverá custar 2,5 bilhões de reais aos cofres públicos nos próximos dez anos, segundo projeção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de criticar os elevados gastos com a troca das atuais urnas eletrônicas por modelos com impressoras, ministros do TSE acreditam que a reprodução do voto em papel vai provocar uma série de transtornos a partir do ano que vem, como aumento nas filas e no número de equipamentos com defeitos.
Homem é assassinado pela ex-mulher após briga em churrasco.
Marcelo, de 33 anos, foi morto pela ex-mulher Aline, de 29, depois de uma briga em um almoço de família. Os dois estavam separados há cinco anos e Aline já estava namorando com uma mulher. Mesmo depois do divórcio, o casal manteve um relacionamento amigável. Mas, durante o evento, todos beberam muito, o que gerou confusão e a morte de Marcelo. Aline foi presa em flagrante e, em depoimento, disse à polícia que só atacou o ex-marido para se defender.
Governo propõe licença sem remuneração a servidores públicos.
Em nota divulgada nesta terça-feira (25), o Ministério do Planejamento informou que, além do programa de demissão voluntária (PDV), o governo também vai propor a licença sem remuneração a servidores públicos. Pela proposta, o servidor que pretende permanecer no serviço público, mas que tenha interesse em suspender temporariamente o vínculo com a administração pública, poderá ficar afastado por três anos consecutivos. O período poderá ser prorrogado por mais três anos.
