Margarete Melo (esposa e secretária de Assistência Social); Aldair Melo (filho e diretor de Previdência); Aldo Melo (filho e secretário de Administração); Aliana Melo (filha e chefe de Gabinete); Tácio Andrade (genro e secretário de Transportes); Maria Inez Lira (cunhada e secretária de Finanças); Kelly Melo (nora e diretora de Programas Sociais); e Hélida Lira (nora e diretora da secretaria de Assistência Social).
A lista acima é de parentes do prefeito de Lagoa da Canoa, Álvaro Melo, (PMDB), que integram o primeiro escalão da cidade que possui pouco mais de 20 mil habitantes. A nomeação da esposa, três filhos, uma cunhada, um genro e duas noras para secretarias de Lagoa da Canoa, no Agreste alagoano, é legal, de acordo com o procurador-geral da cidade, Francisco Ribeiro.
“Há acórdão do Superior Tribunal Federal (STF), em Brasília, que ampara a decisão do prefeito aqui em Lagoa da Canoa. É legal e não existe nada que vá de encontro à lei”, declarou o procurador Francisco Ribeiro, que também exerce o cargo por confiança do prefeito Álvaro Melo. Procurado pela reportagem, o prefeito não atendeu às ligações.
Questionado sobre a moralidade da nomeação de oito parentes do prefeito no primeiro escalão de Lagoa da Canoa, o procurador Francisco Ribeiro voltou a invocar a legalidade da ação de Álvaro Melo para justificar a atitude.
“Além do STF, o Juízo da Comarca de Feira Grande também julgou o caso e, baseado no que diz o Tribunal em Brasília, avaliou a legalidade. Então não há que se falar em imoralidade porque estamos amparados pelo que é legal, não imoral”, reiterou Francisco Ribeiro.
O procurador também lembrou que a legislação prevê os cargos de confiança, em comissão, argumento utilizado pelo prefeito Álvaro Melo para empregar oito de seus familiares na prefeitura de Lagoa da Canoa.
“O nome já diz, é cargo de comissão, de confiança, direito que qualquer gestor tem para empregar as pessoas que são próximas e em quem ele pode depositar a segurança no trabalho”, disse o procurador.
Perguntado sobre quanto ganha um secretário em Lagoa da Canoa, Francisco Ribeiro disse que a legislação fiscal garante o sigilo dos vencimentos. Com base nisso, ele também não topou dizer quanto recebe para ser procurador-geral na cidade.
“A legislação fiscal proíbe e garante o sigilo fiscal dos secretários. Mesmo assim, eu não sei qual é o salários deles nem vou revelar quanto ganho”, desconversou.
REDAÇÃO 7 SEGUNDOS
