Porte ilegal de arma

Num trabalho realizado sob o comando do capitão Gilson Cerqueira, a Polícia Militar, prendeu em flagrante na cidade de Lagoa do Ouro, Diego Fernandes Paulino  de Almeida, pois o mesmo estava portando dois revólveres calibres 38. O mesmo foi levado pela guarnição da PM para a Delegacia Regional de Polícia da cidade de Garanhuns.

Casal acaba em hospital após ficar ‘colado’ durante sexo no mar

Um casal parou no hospital após ter ficado colado pelos genitais durante um aventura sexual numa praia, no balneário de Porto San Giorgio, na Itália. Aproveitando que estavam no local deserto, o rapaz e sua companheira decidiram ter relações sexuais, mas um efeito de sucção deixou os corpos deles presos.

Eles foram salvos por uma senhora, que visitava o local, e os forneceu uma toalha, com a qual se enrolaram para ir a um hospital da região. Somente na unidade de saúde eles foram separados, depois que médicos deram à moça uma injeção para dilatação do útero.

Os nomes dos italianos não foram divulgados. As informações são do jornal The Mirror.

FONTE: http://extra.globo.com

MARECHAL DEODORO REALIZA DE 12 A 15 DE NOVEMBRO V FLIMAR

COMEMORAÇÃO DOS 125 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

HOMENAGEADO:

 DJAVAN 

PROGRAMAÇÃO

            

DIA 12 DE NOVEMBRO (QUARTA-FEIRA)

              

ABERTURA DA V FLIMAR

AUDITÓRIO ESPAÇO CULTURAL ALAGOA DO SUL

ABERTURA DA 5ª FLIMAR

18:00 - Recepção aos convidados – Banda Filarmônica Nossa Senhora de Boa Viagem e Nelson da Rabeca

19:00 – Cerimonial de Abertura da 5ª FLIMAR pelo Prefeito Cristiano Matheus.

- Hino Nacional - Cantado à capela pela soprano Elvira Regina.

19:30 – Palestra de abertura: DJAVAN, o poeta ( Maria Heloísa Moraes) ( 20 minutos)

PALCO DO ADRO DO CONVENTO

20:30 - Concerto - Sociedade Filarmônica Santa Cecília ( 104 ANOS)

21:30 - Concerto - Camerata Juvenópolis Maestro Max Carvalho e Soprano Elvira Regina.

DIA 13 DE NOVEMBRO ( QUINTA-FEIRA)

AUDITÓRIO ESPAÇO CULTURAL ALAGOA DO SUL

09:00 - 10:15  - EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (IPHAN) - Leonardo Barci Castriota - Adriana Guimarães - Mário Aloísio - Mediadora: Greice Lopes

10:15 - 11:00 - ITINERÁRIOS DE MARECHAL DEODORO - Anna Maria Soares (UFAL) - Mediadora Fernanda Gueiros

11:00 - 12:00 - "A ARTE DA GUERRA" na Literatura e no dia a dia - Uchoa de Moura - Cássio Cunha. Mediador: Carlito Lima

12:00 - 12:30 - A CORTE INFILTRADA, o livro - Andrea Nunes - Mediador:  Maurício Melo Júnior

14:00 - 15:00 - POESIA PARA QUE E PARA QUEM? - Roberval Pereyr - José Inácio Vieira de Melo - Carla Nobre - Mediador: Ricardo Cabus

15:00 – 16:00 – VIDA DE ATRIZ E ESCRITORA ( VIVER A IMAGINAÇÃO) - Íttala Nandi - Mediador: Ovídio Poli Júnior

16:00 - 17:10 - "O MOVIMENTO LITERÁRIO ALAGOANO NOS ANOS 30" - Maurício Melo Júnior - Luiz Gutemberg - Janayna Ávila - Mediadora: Vera Romariz.

17:10 - 18:10 - "A MAGIA DA CRÔNICA COMO ESTILO LITERÁRIO" - Joaquim Ferreira dos Santos- Mediadora: Vera Romariz

18:10 - 19:00 - "OBRA QUASE COMPLETA DE UM POETA CAMALEÃO" - Claufe Rodrigues - Moderador: Ovídio Poli Júnior.

DIA 14 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA)

AUDITÓRIO ESPAÇO CULTURAL ALAGOA DO SUL

09:00 -09:30 - POESIA PARA COMEÇAR O DIA - Carla Nobre, Clarissa Macedo,  Cosme Rogério, Roberval Pereyr. 

09:30 - 10:00 - ULISSES GALOPA EM MINHAS VEIAS - Recital de José Inácio Vieira de Melo 

10:00 – 11:00  – "O VALOR ECONÔMICO DA LÍNGUA PORTUGUESA" - Fernando Luís Machado (Lisboa). Mediador: Edgar Barbosa.

11:00 - 12:00 - "CULTURA CONTEMPORÃNEA E DIPLOMACIA CULTURAL: CASO DA CASA DA AMÉRICA LATINA DE LISBOA"- Maria Xavier (Lisboa). Mediador: Ovídio Poli Júnior. 

12:00 - 12:30 -  "POESIA ANTES DO ALMOÇO" - José Inácio Vieira de Melo, Roberval Pereyr, Carla Nobre, Clarissa Macedo, Cosme Rogério. 

14:00 - 15:00 - "A OBRA DE DJAVAN SOB A ÓTICA AMBIENTAL" – Graziella Fritscher. Mediador: Cássio Cavalcante

15:00 – 16:00 – “A METÁFORA NA MÚSICA DE DJAVAN” – Maria Heloísa de Moraes. Mediador: Luis Gutemberg.

16:00 – 17:00 – "DJAVAN, POESIA E MÚSICA" - Ricardo Cravo Albin - Mediador: Maurício Melo Júnior.

17:00 – 19:00– ENTREVISTA AO VIVO COM DJAVAN – Ricardo Cravo Albin – Goretti Lima –Luiz Gutemberg - Graziela Fritscher –  Alessandra Vieira - Cássio Cavalcante - Mediador: Rodrigo Cavalcante

19:00 - ENTREGA DO PRÊMIO DE CONTOS: "DJAVAN PARA CANTAR E CONTAR"

DIA 15 DE NOVEMBRO ( Sábado)

PALÁCIO PROVINCIAL (PREFEITURA MUNICIPAL) E ORLA

8:00 - 13:00 - Transferência da Capital e Governo do Estado para Marechal Deodoro

AUDITÓRIO ESPAÇO CULTURAL ALAGOA DO SUL

10:00 - 11:00  - "A DIFERENÇA ENTRE TEXTO COMUM E A LITERATURA" - Cássio Cavalcante.Mediadora: Miriam Salles

11:00 -12:00  – "A IMPORTÂNCIA DOS CONCURSOS LITERÁRIOS NA LITERATURA - Caso da OFF FLIP" - Vinicius Rivas Alves - Eder Rodrigues da Silva. Mediador: Ovídio Poli Júnior

14:00 - 14:30  - "PROCESSO DE CONSTRUÇÃO - HISTÓRICO DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO" - Josemary Ferrare - Mediadora: Fernanda Gueiros

14:30 - 15:30 - O JORGE AMADO POUCO CONHECIDO - Janaína Amado - Paloma Amado- Luiz Gutemberg - Mediador: Ovídio Poli Júnior 

15:30 - 16:30 - "1889" - Laurentino Gomes - Mediador Maurício Melo Júnior

16:30 – 17:30 – "O CAVALO DE MICHELANGELO" - Marina Colasanti - Mediador: Maurício Melo Júnior

17:30 - 18:30 - "TURISMO, CULTURA E LITERATURA" -  Vinicius Nobre Lages - Mediador: Vinicius Palmeira

18:30 - 19:00 - "DJAVANEANDO LEDO" - Ricardo Cabus - GRUPO LUMEEIRO

ENCERRAMENTO DA V FLIMAR PELO PREFEITO CRISTIANO MATHEUS - ENTREGA DO PRÊMIO BRASKEM-FLIMAR – 2014, destinado à personalidade com história de vida dedicada à cultura e à arte alagoana. Em 2014 é agraciado é o historiador Douglas Apratto. - HOMENAGEM A DJAVAN

ABLOGPE EM PRIMEIRA PÁGINA

Ao chegar hoje na capital pernambucana, recebemos um dos exemplares de circulação do Jornal PE Notícias, onde a sabatina que a ABLOGPE realizou com os candidatos ao governo do estado, dias antes do pleito do último dia 05 de outubro, foi destaque em primeira capa. Isso retrata o reconhecimento do trabalho que os blogueiros vem desempenhando de maneira séria e transparente. A Ablogpe vem sendo reconhecida em todo o estado e se tornou um modelo para o resto do País, pois, é a única associação registrada no Brasil que defende essa nova categoria do web-jornalismo. Toda a diretoria está de parabéns pelo trabalho e as conquistas já conseguidas.

MISSA DE SÉTIMO - CONVITE

Na próxima segunda-feira, 20/11, acontecerá na Igreja Matriz de Bom Conselho, a missa de 7º Dia em sufrágio da alma do sindicalista, Adriano Bernardo, falecido  na última terça-feira, na cidade de Garanhuns. A celebração será a partir das 19 horas e 30 minutos. Todos os amigos e familiares estão convidados para participarem dessa missa que terá como celebrante o Padre Marcelo Protazzio.

Obrigatoriedade do Estado em fornecer medicamento de alto custo

O direito à saúde, está garantido através dos direitos fundamentais por estar relacionado ao direito à vida e à digna humana, e representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo considerado pela doutrina, jurisprudência e legislação uma obrigação do Estado e uma garantia de todo o cidadão. A atenção à saúde é direito de todo o cidadão e um dever do Estado, sendo plenamente assegurada pela Constituição Federal de 1988 (CF/88).

É atribuição do Estado o fornecimento do medicamento de que necessita o cidadão para sobreviver. Em conformidade com o disposto no item 16.1, “g”, da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – SUS (NOB-SUS 01/96), publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 1996, aos Estados cumpre “a normalização complementar de mecanismos e instrumentos de administração da oferta e controle da prestação de serviços ambulatoriais, hospitalares, de alto custo, do tratamento fora do domicílio e dos medicamentos e insumos especiais.”.

Não bastasse o disposto na norma acima referida, a Lei n° 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, em seus arts. 2º, §1º; 4º; e 6º, inciso I, determina:

"Art. 2º - A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

§ 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação."

"Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

I - a execução de ações:

(...)

d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.”

Outrossim, dispõem os arts. 23, inciso II; 196 e 198, todos da Constituição Federal:

“Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

(...)

II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;”

“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

“Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

§ 1º O sistema único de saúde será financiado, nos termos do artigo 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes”.

De acordo com os dispositivos retro mencionados, não resta dúvida ser dever do Estado, solidariamente com a União, o Distrito Federal e os Municípios, prestar assistência farmacológica àqueles que necessitem, a fim de manter a saúde do cidadão.

Ao ser, pois, solidária a responsabilidade dos entes federativos, é perfeitamente possível que o Estado seja o único demandado sem que ocorra a formação de litisconsórcio. Desta forma, caso o ente federativo não promova o fornecimento do medicamento de que necessita o administrado, torna-se plenamente possível que este busque a percepção do mesmo através da tutela jurisdicional, onde o advogado da parte deverá demandar o judiciário com o fim de garantir ao cidadão os direitos garantidos pela legislação vigente.

Destarte, está o Poder Judiciário autorizado a intervir buscando coibir a irregularidade pratica pelo ente Público com vistas à preservação da saúde do cidadão, o qual necessita de medicamento específico, enquanto necessários ao seu tratamento, desde que pautado por prescrição médica.

Por fim, muito embora exija a lei prévia licitação para aquisição de produtos pelos órgãos públicos, na hipótese de fornecimento de medicamento de alto custo de que necessita o administrado o procedimento encerraria hipótese de dispensa, face o caráter emergencial, nos exatos termos do art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93.

Diante do exposto, se observa que apesar de ser solidária a responsabilidade da União, Estados e Municípios no que concerne ao fornecimento de medicamento de alto custo de que necessita o administrado, este, em não obtendo o mesmo, pode acionar o Poder Judiciário pugnando pela tutela judicial apenas em face do Estado, que por sua vez, não pode o Estado argumentar, ao negar o fornecimento do medicamento de que necessita o cidadão, a ausência de recursos financeiros, diante da existência de programa de fornecimento de medicamento de alto custo, podendo inclusive os gestores Públicos serem responsabilizados nas esferas civil, administrativa e criminal pela negativa ao fornecimento do medicamento demandado.

Dr. Paulo Henrique Luna

Advogado        

phluna.jus@hotmail.com

MARIA JOSE REALIZOU A ENTREGA DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS DE BOM CONSELHO

A empresária bonconselhense, Maria José da Padre Cícero Móveis e Colchões, realizou na última semana a entrega de brinquedos para as crianças de várias localidades de Bom Conselho. Foram entregues aproximadamente 2.100 (dois mil e cem), brinquedos no decorrer dos dias 01 a 11 de outubro. Maria José esteve fazendo as crianças de Bom Conselho, felizes.

Missa de sétimo dia de Luciedo Cabral será nesta sexta-feira

A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) informa que a missa de sétimo dia do guarda municipal Luciedo Cabral, será hoje (17), às 19h30min, na Igreja de São Sebastião, localizada no bairro Boa Vista. Familiares do falecido virão do município de Bom Conselho para acompanhar a celebração. 

O servidor, que atuava como agente de trânsito, trabalhava na Prefeitura de Garanhuns há seis anos, morreu no último sábado (11), após um acidente de moto na PE-218, nas proximidades do município de Terezinha, no Agreste Meridional.

POLICIAIS DA 3ª COMPANHIA DO 9º BPM PRENDEM ELEMENTOS POR ESTUPRO

No dia 16 de outubro de 2014, a Polícia Militar recebeu uma denúncia que a menor de iniciais D. S. T.,15 anos, não tinha retornado da escola até a sua residência.   

De imediato a PM começou uma busca pela menor desaparecida. Por volta das 19:00h a menor, conseguiu ligar via celular para o seu genitor que informou a PM o local onde a menor estava.  A PM seguiu por dentro da mata e conseguiu localizar a menor, que confessou que foi raptada e levada para uma mata, onde foi amarrada em uma árvores e estuprada pelos irmãos LEANDRO RODRIGUES VIEIRA, 25 anos e LINDOMIR RODRIGUES VIEIRA, 21 anos, os quais foram presos e estavam escondidos em um local na mata próximo ao local do estupro.  Os elementos foram presos em flagrante delito. A menor foi encaminhada pra o Hospital e entregue a sua família. 

Capotamento na chegada de Garanhuns

Acabou de ocorrer na BR-424, na Curva da Laranjeira, próximo ao Posto do Galego Barros, um capotamento de um veículo Fiat Uno de cor vinho que estava trafegando sentido Bom Conselho. O condutor do veículo, Rosilos Ferreira da Silva, foi socorrido e levado para o Hospital Dom Moura em Garanhuns. A BR-424 ficou interditada por meia hora. A Polícia Rodoviária Federal está no local fazendo os primeiros levantamentos do acidente. Na hora do capotamento o condutor estava sozinho no veículo.

O capotamento ocorreu bem próximo a Curva da Laranjeira na BR-424 perto da entrada de Garanhuns.

A vítima do acidente  que é da cidade de Brejão, foi levado por uma ambulância da referida cidade.

A vítima do capotamento, identificado por Rosilos Ferreira da Silva foi socorrido pelo capitão Gilson Cerqueira e o sargento Jairo que passavam numa viatura no momento do acidente.

Paulo Câmara reuniu-se em Gravatá com prefeitos da base aliada.

Prefeita Neide Reino e o governador eleito

 Paulo Câmara 

durante seminário realizado em Gravatá

Paulo Câmara, governador eleito de Pernambuco, reuniu-se com os prefeitos e outras lideranças da base aliada, nesta quarta-feira, em Gravatá. Ele agradeceu o apoio recebido durante toda a trajetória, relatando que ao olhar para os presentes passava um filme em sua cabeça ao lembrar-se de sua passagem pelos municípios, durante a pré-campanha e campanha, e das relações de confiança consolidadas. Falou dos compromissos assumidos e da garantia de dar continuidade aos avanços iniciados pelo governador Eduardo Campos, inclusive a continuidade do repasse do FEM. Paulo Câmara terminou a sua fala pedindo o empenho de todos à campanha de Aécio Neves, reforçando o compromisso assumido pelo presidenciável em encontro realizado no último sábado, em Recife, para que Pernambuco continue no rumo do desenvolvimento.

A prefeita de Capoeiras Neide Reino (PSB) participou do encontro.

Para uma plateia composta de 120 prefeitos, além de vice-prefeitos, vereadores e ex-prefeitos, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) conclamou o voto no candidato da coligação Muda Brasil, Aécio Neves, à Presidência da República. “A aliança com Aécio não é apenas uma aliança eleitoral. É uma aliança de compromissos”, explicou Paulo, que participou nesta quarta-feira (15), de uma reunião com prefeitos da Frente Popular de Pernambuco, no hotel Casa Grande, em Gravatá.

Paulo aproveitou o encontro com os prefeitos para agradecer o apoio que recebeu durante a campanha eleitoral, que o levou a conquistar 68% dos votos dos pernambucanos – obtendo a maior vitória do Brasil.“Foi uma vitória de Pernambuco, do povo pernambucano, que quer que a gente continue no caminho aberto por Eduardo. Eu quero entregar um Estado melhor do que vou receber”.

FONTE: BLOG CAPOEIRAS

Anatel divulga resultado da consulta pública para migração do rádio AM no PI, AL e MA

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quarta-feira, 15, mais uma consulta pública com o resultado dos estudos técnicos para a adaptação das outorgas de rádio AM para o FM.

Desta vez, as alterações do Plano Básico de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM - são para as emissoras dos estados do Piauí, Alagoas e Maranhão.

Conforme o texto do Ato de nº 8.169  de 13 de outubro de 2014 (veja aqui), foram contemplados 55 canais: 14 em Alagoas, 19 no Maranhão e 22 no Piauí.

Em breve, todas as emissoras de rádio contempladas serão obrigadas a apresentar à Abert a documentação exigida. A lista de documentos, bem como o parecer técnico e o ofício para a habilitação jurídica da outorga serão encaminhados às emissoras por meio de Nota Técnica.

Veja a lista de documentos:

- Parecer técnico assinado;

- Ofício preenchido com os dados da emissora;

- Certidões negativas, ou positivas com efeito de negativas da Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da entidade, e da Anatel referente ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – Fistel;

- Certidões negativas, ou positivas com efeito de negativas da Seguridade Social e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; e

- Certidão negativa, nos termos do título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei de nº 5.452, de 1º de maio de 1943, referentes a débitos perante a Justiça do Trabalho.

MAIS INFORMAÇÕES:

http://www.abert.org.br/web/images/Ato_n%C2%BA_8.169_de_13_de_outubro_de_2014.pdf

Assessoria de Comunicação da Abert

Interlegis lança campanha para acabar com exclusão digital das Câmaras Municipais

O Interlegis, Programa do Senado Federal cujo objetivo é promover a modernização e a integração do Legislativo em suas três esferas, está lançando a campanha “Solução Web Interlegis – Sua Câmara Municipal na Internet”, com o propósito de facilitar que as Câmaras Municipais de todo o país tenham presença na internet.

Levantamento feito por técnicos do Programa indica que mais da metade delas (média nacional) não têm site próprio. Com isso, não estão cumprindo as exigências da legislação, como as Leis de Acesso à Informação, de Transparência e de Responsabilidade Fiscal. Tampouco estão possibilitando o acesso dos cidadãos ao trabalho dos seus representantes.

Qualquer câmara municipal, com pelo menos um computador em rede, pode ter sua própria página na internet sem qualquer custo. Para isso, basta, inicialmente, enviar ofício ao Instituto Legislativo Brasileiro solicitando a Solução Web Interlegis.

O pacote inclui: Portal Modelo para internet (ferramenta tecnológica na qual o site da câmara será desenvolvido e adaptado às suas necessidades); hospedagem (o site pode ser hospedado no datacenter do Interlegis, evitando despesas com equipamento e manutenção); domínio .leg.br (o endereço do Legislativo na internet).

Veja outras informações e detalhes da campanha em: 

www.interlegis.leg.br/solucaoweb

A presença na internet significa mais transparência, mais comunicação entre a comunidade e seus representantes, mais prestação de serviços, mais agilidade e qualidade no trabalho parlamentar e, com isso, mais retorno para a casa legislativa.

Sobre o Programa Interlegis

O Programa Interlegis foi criado há 17 anos, por intermédio de uma parceria entre a União, o Senado Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como agente facilitador do processo de integração e modernização do Poder Legislativo brasileiro, em suas instâncias federal, estadual e municipal. Para isso, desenvolve produtos de tecnologia, treinamento, capacitação e consultoria – tudo sem qualquer custo para as casas legislativas. 

Saiba mais em: www.interlegis.leg.br