R$ 3,75 milhões. Esse é o valor gasto com a remuneração dos deputados a cada dia de votação na Câmara em 2014, considerando apenas a chamada Cota para Exercício de Atividade Parlamentar, a Ceap, e os salários, atualmente fixados em R$ 26,7 mil. É como se cada parlamentar ganhasse pouco mais de R$ 7,3 mil por sessão. Em 2014, o ano legislativo será encurtado pelas eleições. Com o início do chamado “recesso branco” a partir de junho, o ano legislativo deve contar com apenas 88 datas para a apreciação de propostas em plenário, considerando também as quintas-feiras.
No parlamento brasileiro, calendário mais curto, no entanto, não significa redução de despesas: o orçamento aprovado para as duas Casas recebeu um incremento de cerca de R$ 209 milhões em 2014, em relação ao 12 meses anteriores, atingindo um total de R$ 8,72 bilhões. Em termos do valor gasto para manutenção do mandato, os senadores são mais caros: cada um deles custará R$ 46,6 milhões ao longo de 2014. Na Câmara, a conta dos 513 mandatos de deputados federais sairá por R$ 9,6 milhões neste ano.
Para o economista e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, o Congresso gasta em excesso, apesar de cumprir funções essenciais ao país. “A democracia não tem preço, mas, como eu costumo dizer, o custo do nosso Congresso é muito alto. Como é um ano eleitoral, o custo por dia efetivamente trabalhado deve crescer ainda mais”, comenta ele. “E parte significativa desses gastos é com divulgação de atividades institucionais, que, no fundo, representa uma propaganda de quem já é detentor de mandato eletivo. Ou seja, o Congresso gasta para ajudar a manter os mandatos de quem já está dentro.”
Pensões
Tanto no Senado quanto na Câmara, a maior parte dos gastos é com a folha de pagamentos. Só nesta última Casa são 14.724 servidores entre efetivos e comissionados, sem contar os terceirizados. Já contados os descontos obrigatórios, a folha de pagamentos da Câmara somou, em março de 2014, R$ 245,8 milhões, incluindo pensões e aposentadorias. Entre os servidores da Casa, pelo menos 261 recebem mais que o teto constitucional do funcionalismo público, fixado, em janeiro, em R$ 29,4 mil.
Outros 2.446 servidores recebem salários, pensões e aposentadorias acima de R$ 20 mil. Entre os contratados, a maior parte é formada pelos secretários parlamentares, responsáveis por assessorar diretamente os deputados. Em março, essa categoria ocupava 10.436 pessoas. “Boa parte desse pessoal fica lotado nos estados. De fato, os gabinetes nem comportariam todo o staff a que eles têm direito. E, na minha opinião, isso é uma distorção, já que o trabalho útil dos parlamentares é feito aqui em Brasília. Esses servidores se tornam, na realidade, cabos eleitorais”, disse Gil Castelo Branco.
Por meio da assessoria, a Câmara informou que os gastos já efetuados este ano, até 27 de março, somam um total de R$ 1,069 bilhão. Só com a Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar (CEAP), o famoso “cotão”, a Casa prevê gastos da ordem de R$ 152,2 milhões. A contratação de empresas terceirizadas, por sua vez, custará outros R$ 220, 4 milhões. Na semana passada, o Senado informou ao Correio que vem adotando, desde fevereiro de 2013, uma série de medidas visando a redução de gastos. No ano passado, os esforços resultaram numa economia de R$ 275 milhões, redução próxima à meta estabelecida pelo órgão. Outro esforço foi o corte de 630 funções comissionadas, representando cerca de 30% do total.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
