ENCONTRO DE BLOGUEIROS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Prefeito Dannilo Godoy Monitora Várias Obras Com O Governador Eduardo Campos

Nesta segunda-feira (09), o Prefeito Dannilo Godoy participou de uma reunião de monitoramento de obras com o Governador Eduardo Campos e vários Secretários de Estado, em Recife.

Na oportunidade, várias obras para Bom Conselho foram acompanhadas, entre elas: Escola Técnica, UPA, Estrada de Rainha Isabel, Reforma de Praças e Terminal Rodoviário.

O encontro também contou com os Prefeitos Geraldo Júlio (Recife), José Queiroz (Caruaru), João Mendonça (Belo Jardim), entre outros.

“Saímos muito animados desta reunião com o Governador. Estamos tratando de obras reais e não de promessas. Algumas já em execução e outras com previsão de início nos próximos meses”. Destaca Dannilo.

FONTE: ASCOM PREF. BC

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BOM CONSELHO VOLTA A TER 11 VEREADORES

Um plenário lotado e muitas indicações para serem apresentadas e votadas durante a sessão da Câmara de Vereadores de Bom Conselho. Também prestigiando a posse do vereador Gilmar, policiais militares e civis, presidentes de partidos, professores e sociedade civil organizada. 

O presidente do Poder Legislativo bonconselhense, vereador Geninho Tavares, esteve recepcionando o mais novo edil da terra de Papacaça. Gilmar Rodrigues fez o juramento e tomou posse do seu mandato como vereador, onde terá 03 anos e 05 meses pela frente para mostrar seu trabalho legislativo.

Com o apoio da família e amigos e colegas de farda, Gilmar Rodrigues, tomou posse de seu mandato de vereador hoje pela manhã na Casa Dantas Barreto.

Com mais de vinte anos como policial militar, Gilmar Rodrigues foi bastante prestigiado em sua posse na Câmara de Vereadores de Bom Conselho, onde o delegado da Policia Civil, Dr. Elsimar Fraga, esteve presente.

Bruno (chefe de investigação da Policia Civil), vereador Chico Bento e Dr. Elsimar Fraga, delegado de Bom Conselho, prestigiaram a posse do vereador Gilmar Rodrigues.

O presidente da Câmara de Vereadores de Bom Conselho, vereador Geninho Tavares, esteve conduzindo a sessão ordinária da Câmara e esteve recebendo a presença ilustre do delegado da Policia Civil, Dr. Elsimar Fraga.

Sessão Ordinária 11/09/13 AO VIVO

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COLUNA ENSAIO GERAL POR ALEXANDRE TENÓRIO

O FILME

Dr. Zenício foi morar em Recife a fim de concluir os estudos, o dinheiro era pouco, porém com uma boa economizada dava para COMPRAR UM DISCO, SAIR PARA TOMAR UMA CERVEJA OU IR AO CINEMA.

Naquela época (1976) o Recife tinha vários cinemas no centro da cidade, eram eles: VENEZA (RUA HOSPÍCIO), MODERNO (PRACINHA DA INDEPENDENCIA), ART PALÁCIO, TRIANON, ASTOR E O SÃO LUIZ (O MAIS CHIC DE TODOS).

O FILME “A PROFECIA” tinha estourado em todo Brasil, e como não podia ser diferente em Recife também ele passou a ser sucesso de bilheteria. Era dia de Sábado a tarde e nosso amigo resolve assistir um filme, estava em dúvida entre A PROFECIA (ESTAVA PASSANDO NO SÃO LUIZ) ou CARMEM, A CIGANA (ESTAVA PASSANDO NO TRIANON). O CINE TRIANON só passava sacanagem, filme de putaria. O filme Carmem, a cigana era um filme de sacanagem.

Então Zenício resolve assistir A PROFECIA no SÃO LUIZ. Quando chega no são Luiz encontra uma grande fila, porém a sua determinação em assistir o filme, fez com que ele enfrentasse a fila e entrasse no cinema. Zenício nunca tinha assistido filme no São Luiz. Chega a sua vez de comprar o ingresso, ele mostra sua carteira de estudante e paga meia entrada, entra no cinema e vai para o porteiro e entrega o ingresso, ao entrar no cinema encontra uma monte de gente andando sentido a uma porta, ele não teve conversa acompanhou as pessoas e quando se deu conta estava no lado de fora do cinema na AV CONDE DA BOA VISTA, foi ai que ele percebeu a merda que fez, tentou entra de volta porém a porta foi fechada. O que aconteceu foi que na hora em que ele entrou no cinema o filme tinha acabado a seção, e aquelas pessoas estavam saindo pois já tinham assistido o filme. Zenício tinha duas opções, ou voltar e comprar outro ingresso, ou ir assistir CARMEM, A CIGANA (filme nacional de putaria), ele pensou, se eu voltar para assistir A PROFECIA, o porteiro vai me reconhecer e dizer este camarada é doido, pois comprar duas vezes ingresso para a assistir o mesmo filme.

Zenício resolve ir assistir CARMEM, A CIGANA, e a noite no escuro do seu quarto CARMEM, A CIGANA pagou caro ah, ah , ah.    

O MELHOR DO ARTESANATO ESTÁ AQUI

CÂMARA EMPOSSARÁ SUBSTITUTO DE CARÉU

Geninho Tavares

Nesta quarta-feira, 11 de setembro de 2013, haverá mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Bom Conselho, onde haverá uma vasta pauta de indicações para serem votadas, como também, acontecerá a posse do suplente de vereador, Gilmar Policial, que substitui o vereador Vavá Caréu, falecido dias atrás. O presidente do Poder Legislativo bonconselhense, vereador Geninho Tavares, estará no comando da sessão, com cobertura ao vivo pelo Portal da Câmara e por este blog. A sessão terá início  a partir das 10 horas da manhã.

RANDOLFE RODRIGUES ESCREVE PARA O BLOG DO POETA MENSAGEM PARA VAVÁ CARÉU

Randolfe Rodrigues

"Da eternidade venho. Dela faço parte, desde o começo da vida dos que me fizeram ser

até chegar ao que sou.

Transporto com minha vida

a eternidade no tempo.

Menino deslumbrado com as águas,

os ventos, as palmeiras, as estrelas, prolonguei sem saber a eternidade que neste instante navega

no meu sangue fatigado".

(Thiago de Melo, da Eternidade)

Bom Conselho perdeu um dos seus mais eminentes líderes. Fará falta a mim um amigo e parente que aprendi a respeitar desde a infância. Recebi com lamento a notícia da partida de Vavá, mas o exemplo do que ele fez neste mundo conforta a todos nós. Beijos com carinho aos Primos Lígia, Lúcia, Val e Renivaldo. 

Abraços de Solidariedade a todo Povo de Bom Conselho-PE.

Randolfe Rodrigues

Senador da República - PSOL/Ap.

ENFIM, VOLTAMOS PARA COLOCAR EM PRÁTICA AS NOVAS APRENDIZAGENS...

Viajar por esse Brasil a fora nos faz entender que a cada dia temos algo novo aprender. Neste último intercâmbio, pelo Sudeste do País, pudemos conhecer novas ferramentas tecnológicas e como a mídia digital tem crescido e alavancado novas oportunidades de negócio. Fomos ao interiorzão paulista, mais precisamente na cidade de Marília, região centro-oeste de São Paulo. 

Girando pela capital paulista, encontramos bonconselhenses que venceram fora de sua terra natal, no caso dos amigos, Jurandir e Adriano que nos recepcionaram  com muita alegria.  O Bairro do Cangaíba foi o nosso ponto de parada, para tomar aquele cafezinho e bater um papo super sadio. Queremos agradecer aos novos amigos pela atenção que foi dispensada para conosco. Leitores fieis do nosso blog em São Paulo, sabem de tudo que postamos no dia a dia.

Estivemos conhecendo a Igreja da Penha, uma das construções mais antigas de São Paulo, do século XVIII. Um final de semana é pouco para andarmos na capital paulista e conhecermos muitos pontos turísticos cheios de significados. 

Renovado e cheio de novos projetos, o blogueiro Cláudio André, volta a Bom Conselho para cada vez mais proporcionar aos leitores novidades em seu blog. Neste mais nova viagem, aprendemos que para alcançarmos novos voos é necessário darmos o próximo passo. A blogosfera, indiscutivelmente, tem conseguido seu espaço como uma das grandes ferramentas de informação e entretenimento. Resta tão somente agradecer a Deus por tudo ter ocorrido em paz.

A OPINIÃO DE UM BONCONSELHENSE

Amigo Cláudio André, por meio deste e-mail venho fazer um apelo as autoridades do nosso município, em relação a situação da ponte que fica próximo ao mercado de carne, as suas calçadas foram tomadas por ambulantes fazendo com que nossos filhos ao sair das escolas dividam as ruas com carros e motos arriscando as suas vidas, será que vamos primeiro chorar depois de algum acidente para podermos tomar providências, faço este apelo e que providências seja tomadas urgentes, por amor a nossos filhos. 

Agradeço atenciosamente.

Por e-mail: Edvaldo Raimundo 

Resposta oficial da Prefeitura de Bom Conselho à Nota do Dr. Renato Curvelo sobre a estabilidade financeira.

Bom Conselho, 05 de setembro de 2013.

Assunto: RESPOSTA À NOTA DE ESCLARECIMENTO – “ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOM CONSELHO É CONSTITUCIONAL E DEVE SER MANTIDA AFIRMA DR. RENATO CURVELO.”

Ao tempo em que trazemos nossos cordiais cumprimentos, vimos pelo presente, apresentar MANIFESTAÇÃO à nota de esclarecimento veiculada pelo advogado, Dr. Renato Vasconcelos Curvelo, intitulada por “ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOM CONSELHO É CONSTITUCIONAL E DEVE SER MANTIDA AFIRMA DR. RENATO CURVELO.”, na qual assegura-se a Constitucionalidade do art. 111, §2º, inciso XXXI da Lei Orgânica Municipal, nos seguintes termos:

“Aos servidores públicos,

 Diante da ineditismo provocado pela municipalidade argumentando a inconstitucionalidade da norma municipal prevista no Art. 111, §2º, inciso XXXI da Lei Orgânica Municipal, referente a "estabilidade financeira" de gratificação ou comissão percebida por cinco anos ininterruptos ou sete anos intercalados, de mesma natureza e cargo, resta trazer aos vossos conhecimentos que tal verba anão encontra violação à norma constitucional da vinculação remuneratória vedada no Art. 37, XIII da CF, nem se confunde com o instituto da agregação, possuindo a referida "estabilidade financeira" caráter individual e revestimento pleno de constitucionalidade.

Dessa forma, é plenamente legal a forma como foi instituída a "estabilidade financeira" e totalmente constitucional a sua aplicação, não existindo vício na norma municipal, devendo a mesma ser mantida e a ADIM (Ação Direta de Constitucionalidade) constestada e tornada improcedente.

Att.,

Renato Vasconcelos Curvelo

Advogado com MBA em Gestão Pública Municipal”

Assim sendo, tendo em vista o noticiado, vem esta municipalidade tecer esclarecimentos sobre a inconstitucionalidade havida na norma e, por via de conseqüência, impugnar os equívocos perpetrados na nota de esclarecimento veiculada.

Isso porque, à guisa do alegado, a inconstitucionalidade observada no dispositivo vergastado não se funda em ofensa  ao artigo Art. 37, XIII da Constituição Federal, mas sim, fundada no evidente vício de iniciativa, explica-se: A Lei Orgânica Municipal é o instrumento maior de um município, promulgada pela Câmara Municipal, que atende princípios estabelecidos na constituição federal e estadual.

Ocorre que Lei promulgada pela Câmara Municipal do Município de Bom Conselho, ao dispor acerca da estabilidade dos servidores, invadiu a esfera de atribuições reservadas ao Poder Executivo, donde caracteriza a violação do art. 19, §1º, II, da Constituição do Estado de Pernambuco. Nesse diapasão, a Constituição Estadual, ao tratar da distribuição da competência legislativa, assim dispõe:

Art. 19. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas, ao Procurador-Geral da Justiça e aos cidadãos, nos casos e formas previstos nesta Constituição.

§1º É da competência privativa do Governador a iniciativa das leis que disponham sobre:

(omissis)

II - criação e extinção de cargos, funções, empregos públicos na administração direta, autárquica e fundacional, ou aumento de despesa pública, no âmbito do Poder Executivo;

(grifo nosso)

Sobre o dispositivo da Lei Orgânica Municipal impugnado, recaiu o vício da inconstitucionalidade formal, uma vez que o legislador municipal invadiu competência assegurada pela Carta Estadual ao Chefe do Poder Executivo, para iniciativa de leis que disponham sobre servidores públicos, estabilidade e aumento de despesa pública, o que é vedado pelas Constituições Estadual de Pernambuco e Federal.

DESTA FEITA, AS ALEGAÇÕES TRAZIDAS À CONHECIMENTO PÚBLICO PELO SR. RENATO CURVELO DE QUE O ART. 111, §2º, INCISO XXXI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO É CONSTITUCIONAL E, PORTANTO, DEVE MANTER-SE A ESTABILIDADE FINANCEIRA CONCEDIDA PELO DISPOSITIVO EM QUESTÃO FERE, ALÉM DOS PRECEITOS CONTIDOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, onde em seu art. artigo 61, §1º, II, “a”, da CF/88 estabelece a iniciativa privativa do Presidente da República para principiar o processo legislativo quanto ao regime jurídico dos servidores públicos, assim como é de competência privativa do Gestor Municipal legislar sobre servidores públicos.

Registre-se que esta regra é de observância obrigatória por todos os entes da federação que, ao disciplinar o processo legislativo no âmbito das respectivas Constituições Estaduais, não se afastaram do que disciplina a Constitucional Federal, pelo que o chefe do Executivo Municipal de Bom Conselho, ao propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade objetivando ver declarada a Inconstitucionalidade Formal havida no art. 111, §2º, inciso XXXI da Lei Orgânica Municipal, apenas cumpriu seu dever legal como prefeito, tendo em vista que  OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS FEDERAL, ESTADUAIS, DISTRITAL E MUNICIPAIS, AO TOMAREM POSSE COM O COMPROMISSO DE GUARDAR ESPECIAL OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (ARTS. 78 DA CR/88), PODEM, INCLUSIVE, DEIXAR DE CUMPRIR LEI QUE ENTENDAM POR INCONSTITUCIONAL, COMO OCORRE NO CASO, AINDA QUE SEM MANIFESTAÇÃO DO JUDICIÁRIO A RESPEITO, CONFORME ENTENDIMENTO MANIFESTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECISÃO ESTA QUE VINCULA TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A ELES SUBORDINADA. (Vide: STF, RMS 14.136/ES, Rel. Min. Antonio Villas Boas, Segunda Turma, DJU 30.11.1966).

Ex positis, esclarece-se que com base em toda argumentação aqui trazida, data máxima vênia, as alegações veiculadas na Nota de Esclarecimento, intitulada por “ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BOM CONSELHO É CONSTITUCIONAL E DEVE SER MANTIDA AFIRMA DR. RENATO CURVELO.”, não encontra qualquer respaldo legal de validade.

Sem mais para o momento.

DANNILO CAVALCANTE VIEIRA

Prefeito