O Procon-PE determinou a suspensão da comercialização de todas as passagens aéreas da empresa Avianca (Ocean Air) para qualquer destino, a partir de Pernambuco, durante oito dias seguidos, a partir desta terça-feira (30). O motivo foi a constatação de flagrante desrespeito a 95 passageiros: a Avianca remarcou e cancelou o voo 6311 (Recife – Guarulhos) por três vezes seguidas. Este voo sairia para São Paulo às 07h55 do último domingo (28), no entanto, foi remarcado para a segunda-feira (29), às 10h17. Depois foi novamente remarcado para às 20h de ontem e, em seguida, cancelado sem previsão de remarcação. Para piorar a situação, a companhia continuou comercializando passagens para este voo durante o domingo e a segunda-feira.
A Avianca, além de não prestar a assistência devida aos passageiros, não informou os direitos previstos na resolução 141 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que trata de atraso de voo e garante ao consumidor nos casos de atraso de mais de quatro horas: reembolso do valor total pago pela passagem aérea (inclusive das taxas), reacomodação em outro voo da mesma empresa, ou em voos de outras empresas aéreas, entre outros direitos.
O problema dos passageiros só foi resolvido com a intervenção do Procon-PE. Fiscais do órgão ficaram de plantão no guichê da Avianca desde a segunda-feira (29) de manhã, mediando para que a empresa reacomodasse todos os passageiros em outros voos de outras companhias aéreas. Os 95 passageiros foram embarcando aos poucos em voos da Gol e o último grupo embarcou hoje (30), às 06h40 da manhã.
O Procon-PE lavrou dois autos de constatação contra a Avianca, nos quais serão estabelecidas multas, que no final do processo administrativo poderão ultrapassar os R$ 500 mil. Para verificar o cumprimento da medida cautelar da suspensão de comercialização das passagens, com destinos a partir de Pernambuco durante oito dias, fiscais estarão de plantão no Aeroporto Internacional dos Guararapes.
FONTE: BLOG OLINDA HOJE
