Mais de 410 mil eleitores de nove cidades brasileiras escolhem hoje
(3) os prefeitos. Em Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS),
Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC),
Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS), as zonas eleitorais ficarão
abertas até as 17 horas, horário local.
Nessas
cidades – atualmente comandadas pelos presidentes das respectivas
Câmaras de Vereadores – as eleições de outubro foram anuladas porque os
candidatos com mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de
candidaturas rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior
ao pleito.
São obrigadas a votar pessoas entre
18 e 70 anos, que devem comparecer à seção eleitoral com um documento
oficial de indenidade com foto. No site do TSE é possível pesquisar o
local de votação.
Quem estiver fora do
domicílio terá que justificar a ausência em um cartório eleitoral em até
60 dias, após a data da eleição. O eleitor que não regularizar a
situação com a Justiça Eleitoral fica impedido de tirar passaporte ou
carteira de identidade, receber pagamento se for servidor público,
participar de concorrência pública, renovar matrícula em estabelecimento
de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Para
quem estiver no exterior, o prazo é 30 dias, contados da volta ao
Brasil, apresentando o bilhete de passagem de retorno e o passaporte. A
lei eleitoral permite, no dia das eleições, a manifestação individual e
silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou
candidato. O eleitor pode usar exclusivamente bandeiras, broches e
adesivos.
A apuração dos votos será feita pelos
respectivos juízes eleitorais imediatamente após o fim do prazo de
votação e a expectativa é que os nomes dos eleitos sejam conhecidos
pouco tempo depois. Apesar disso, os escolhidos só tomarão posse depois
de vencidos os prazos de impugnação de urnas. Por meio de resolução,
cada município definiu um cronograma até a diplomação.
No
dia 7 de abril será a vez de mais 14 cidades elegerem seus prefeitos:
Pedra Branca do Amapari (AP), São João do Paraíso (MG), Biquinhas (MG),
Diamantina (MG), Cachoeira Dourada (MG), Joaquim Távora (PR), Serra do
Mel (RN), Muquém do São Francisco (BA), Caiçara do Rio do Vento (RN),
Coronel Macedo (SP), Eldorado (SP), Fernão (SP), Tucunduva (RS) e
Sobradinho (RS).
Fonte: Agência Brasil
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