COLUNA MOMENTO JURIDICO COM DR. PAULO HENRIQUE

DR. PAULO HENRIQUE LUNA

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – OPÇÕES

“O contribuinte de hoje, será o beneficiário de amanhã”.

A Lei 8.212/91, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, tem por fim assegurar, aos seus beneficiários, meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.

A referida lei estabelece que o financiamento da seguridade social, para os segurados contribuinte individual e facultativo, será de 20% (vinte por cento) sobre o respectivo salário-de-contribuição, mas, com o intuito de atender as pessoas de baixa renda que já contribuem com a Previdência Social e também de proporcionar um número maior de adesão ao regime previdenciário, o Governo Federal vem criando novas possibilidades de contribuição.

A Lei Complementar (LC) 123 de 14.12.2006, trouxe alterações na Lei 8.212/91, com relação à contribuição mensal dos contribuintes individuais (trabalhadores autônomos que trabalham sem vínculo e dos segurados facultativos que não trabalham) os quais poderão, facultativamente, optar pelo plano simplificado (contribuição reduzida), já em vigor desde a competência abril/2007, com um percentual de 11% (onze por cento) em vez de 20% (vinte por cento) como estabelecia a lei anterior.

Desta maneira, o Governo possibilitou que milhões de trabalhadores que antes não contribuíam com o financiamento da seguridade social, formalizassem sua situação perante a Previdência Social.

Com a nova lei, os contribuintes individuais (autônomos e segurados facultativos) podem optar em recolher 11% (onze por cento) sobre o limite mínimo mensal de salário-de-contribuição (salário mínimo) ou em recolher os 20% (vinte por cento) sobre a remuneração como estabelecia a lei anterior.

Portanto, poderão aderir ao plano simplificado, a qualquer tempo, os trabalhadores mais jovens, a partir de 16 anos e que ainda não trabalham em emprego formal, como por exemplo, os artesãos, manicures, auxiliares, estudantes, comerciante ambulante, feirante, donas-de-casa, síndicos não remunerados, enfim, pessoas que trabalham por conta própria, sem vínculo de emprego e que desejam se manter como segurados da Previdência Social.
Para optar por recolher 11% (onze por cento) sobre o limite mínimo mensal de salário-de-contribuição, existe certas vantagens e desvantagens:
As vantagens mais visíveis são: Redução no valor mensal a recolher, ou seja, de 20% para 11%; direito a aposentadoria por idade, Invalidez, pensão por morte, auxílio-desemprego e auxílio-reclusão; optar no futuro pela aposentadoria por tempo de contribuição; possibilidade de pessoas já inseridas no programa de participar do novo sistema de contribuição; optar pelo pagamento trimestral da contribuição; já as  desvantagens são: os contribuintes não terão direito a aposentadoria por tempo de contribuição; a contribuição de 11% é sobre o salário-mínimo e não sobre a renda efetiva mensal, o que pode comprometer a renda previdenciária (caso a renda efetiva seja maior que o mínimo); Caso queira optar no futuro pela aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado deverá pagar a diferença de 9% faltante mais juros de 0,5% ao mês e multa de 10%.
Esta opção pode assegurar, principalmente para os segurados de baixa renda, uma economia mensal significativa e ainda manter a qualidade de segurado junto a Previdência Social, garantindo assim, no caso de incapacidade para o trabalho, a renda mensal do INSS, limitada ao valor do salário-mínimo. Sendo assim, as pessoas que pretendem se aposentar com renda mensal superior ao salário mínimo, necessitaram realizar o pagamento mensal, na porcentagem de 20%.
FIQUEM ATENTOS NA PRÓXIMA SEMANA FALAREMOS SOBRE O NOVO MODELO DE CONTRIBUIÇÃO PARA DONA DE CASA E EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

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PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA

NO CORAÇÃO DE BOM CONSELHO

MARIDO QUERIA DINHEIRO PARA GASTAR COM JOGO DE BARALHO, A MULHER NÃO DEU, ELE DEU UMA SURRA NELA.

Seis pontos na cabeça, um corte no braço e vários hematomas pelo corpo da surra que levou do marido no final da tarde de hoje no Distrito de Caldeirões dos Guedes, zona rural de Bom Conselho, assim foi o que passou a senhora Gidalva da Silva de 34 anos de idade. Segundo a policia, o agressor deverá ser enquadrado  na Lei Maria da Penha.

Numa entrevista a este blogueiro, a senhora Gidalva da Silva, informou que o marido Reginaldo Santana Ferreira, ficou furioso e o agrediu por que ela não quis dar R$ 90,00 (noventa reais) que ela tinha, para  que ele gastasse com o jogo de dominó e baralho. Diante disso, Reginaldo pegou um pedaço de pau e bateu violentamente contra a cabeça dela, deixando-a desacordada. A dona Gidalva ainda está internada no Hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso, sob cuidados médicos. E o agressor? Está foragido. A ROCAM foi até Caldeirões dos Guedes, mais precisamente, na Rua Preta, mas, não conseguiu prender o agressor.

Diante de sua simplicidade, dona Gidalva disse: "dos meus noventa reais, gastei cinquenta reais para me trazerem ao hospital aqui na cidade, senão tinha morrido".

TRAGEDIA EM BOM CONSELHO: EX-MARIDO AGRIDE A EX-MULHER E SE MATA EM SEGUIDA

Após agredir a esposa, dando duas facadas e quebrando o nariz dela com um soco, Paulo Másio Cordeiro dos Santos, pegou uma corda, subiu numa escada, amarrou na cobertura da casa e cometeu o suicidio. Neste momento o corpo ainda se encontra dentro da residência.

Esse foi o local onde começou a discussão do casal Paulo Másio e Luzia Ferreira, ambos de 27 anos de idade. O quarto do casal, a cozinha, estavam revirados, provavelmente a  mulher se defendendo das agressões do marido. Quatro filhos menores presenciaram toda a cena, do pai esfaqueando a mãe.

A Policia Militar foi acionada e está no local do crime. Uma das irmãs de Paulo Másio, prestou informações a Policia Civil e Militar. Aguarda-se o serviço funerário para a retirada do corpo para ser levado ao IML de Caruaru. O suicidio  e tentiva de homicidio se deu na Rua Sebastião Ferreira de Araújo, no Loteamento dos Galegos do Gás, como é conhecido.

Vizinhos e moradores estão em choque com a tragédia que se iniciou por volta das 8h da manhã desta quinta-feira. Uma discussão de casal terminou um enforcado (marido) e a mulher internada no hospital devido as agressões sofridas. Uma das irmãs do Paulo Másio, informou a este blogueiro que ele bebia e  ficava violento. Saiu da casa da mãe dizendo que iria trabalha, pois, ele era pedreiro.

Vizinhos, curiosos, neste momento estão em frente a residência que pertence a senhora Luzia Ferreira que foi encaminhada para o Hospital Dom Moura em Garanhuns, devido a gravidade dos ferimentos, já que ela teve o nariz quebrado e dois cortes de faca na cabeça. Segundo informações, ela está fora de perigo, não corre risco de morte.

A reportagem deste blog esteve no local onde houve essa tragédia e colheu as seguintes informações: Paulo Másio Cordeiro dos Santos, tinha uma união estável com Luzia Ferreira há sete anos, tendo três filhos do relacionamento, um de 07 anos e um casal de gêmeos de 05 anos. Mas, a empregada doméstica, Luzia, tinha uma fiha de outro relacionamento. No carnaval passado, os dois tinham se separado, porém, Paulo, mesmo indo morar na casa da mãe, não aceitava o fim do relacionamento. Por volta das 7:30 da manhã foi a residência da ex-mulher, provavelmente para reconciliar-se. Como a Luzia não quis mais, preferindo ficar separada, Paulo Másio, golpeou a ex-mulher na cabeça. Pelas marcas de sangue espalhadas em vários cômodos da humilde residência, ela tentou se livrar das agressõe correndo para fora da casa. Mesmo assim, ela foi golpeada duas vezes e levou um murro no nariz. Até o momento a policia não tinha encontrado a faca que foi usada na tentativa de homicidio. Cabe agora a Policia Civil ter a conclusão do inquérito.

DAQUI A POUCO OUTRAS INFORMAÇÕES...

MARIDO AGRESSOR SE SUICIDA EM BOM CONSELHO

OUTRA INFORMAÇÃO CHEGOU AGORA QUE O MARIDO QUE AGREDIU A ESPOSA AGORA A POUCO CONFORME DIVULGADO NESTE BLOG, ACABOU SE MATANDO  ENFORCADO.

DAQUI A POUCO MAIS INFORMAÇÕES DIRETO DO LOCAL.

VITIMA DE AGRESSÃO EM BOM CONSELHO FOI ENCAMINHADA PARA GARANHUNS

Neste momento está sendo transferida para o Hospital Dom Moura em Garanhuns, a senhora Luzia Ferreira de Carvalho, 27 anos, de idade, mãe de três filhos pequenos, que foi vitima da fúria do próprio marido.

A senhora Luzia Ferreira de Carvalho, foi vitima de agressão do próprio marido, que antende por Paulo Márcio. Esta dona de casa teve o nariz quebrado devido a um soco levado e teve duas perfurações de faca na região da cabeça. Após ser atendida pela equipe médica do Hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso, ela foi levado para Garanhus, pois inspirava mais cuidados.

TENTATIVA DE HOMICIDIO EM BOM CONSELHO

CHEGOU A REDAÇÃO DESTE BLOG QUE UMA MULHER LEVOU DUAS FACADAS DO MARIDO NA RUA PROFESSOR JOADIR  CAVALCANTE, PERTO DO CERU. A PM ESTÁ NO LOCAL DO OCORRIDO E A VITIMA FOI ENCAMINHADA AS PRESSAS PARA O HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO DÂMASO.

DAQUI A POUCO MAIS INFORMAÇÕES.

LE PETIT: UM BISTRÔ MODERNO E DE QUALIDADE

O Bistrô Le Petit em Bom Conselho continua fazendo sucesso, graças a idéia inovadora das irmãs, Iêda e Beranice, filhos do renomado advogado, Dr. Luiz Carlos Pessoa. A cidade de Bom Conselho deve se orgulhar deste moderno e sofisticado ambiente. A comida francesa à moda nordestina. O Bistrô Le Petit foi preparado com detalhes sofisticados, combinando simplicidade à modernidade. Atendimento de qualidade, espaço climatizado e muito higienizado. Qualquer pessoa que já frequantou pelo menos uma vez faz questão de voltar, até parece que estamos na Europa. Se você ainda não conhece, reúna sua familia, seus amigos, e passe momentos diferenciados.

BISTRÔ LE PETIT 

AV. XV DE NOVEMBRO - CENTRO - BOM CONSELHO

PRIMEIRO ENCONTRO

Caro aluno,

O Instituto Pró Saber tem o prazer de tê-lo como pós-graduando, na oportunidade confirmamos que a aula referente ao 1° encontro será ministrada neste sábado, dia 23/02/2013, a partir das 8h, no pólo de Bom Conselho na Escola Coronel José Abílio (CERU), na Avenida XV de Novembro, Próximo a Gráfica de DELL CRIAÇÕES.

Em caso de dúvidas favor entrar em contato conosco através 08002828812, (75) 3604-9950 ou com a agenciadora Luciana Sobral, pelo telefone (87) 9644-6661.

Atenciosamente,

Nataline Ataíde

Coordenador de Pólos

DOIS PRESOS POR TRÁFICO DE DROGAS EM BOM CONSELHO

Ontem à noite, com exclusividade, divulgamos que num trabalho eficiente da Policia Militar juntamente com a ROCAM, foram presas duas pessoas por tráfico de drogas. Um maior, outro menor, estavam com 21 pedras de crack e  algumas grams de maconha, vindos da cidade de Palmeira dos Índios-AL. Amauri Xaxier de Oliveira, 38 anos, e o menor  J.P.E, 17 anos (foto acima), foram pegos em flagrante delito pela PM bonconselhense. O Amauri mora na Rua J, no Loteamento de Vavá e o menor reside na Serra de Santa Terezinha. Ambos foram encaminhados para Delegacia Regional de Garanhuns.

A ROCAM NUM TRABALHO CONJUNTO COM A PM QUE TEM O COMANDO DO CAPITÃO CARLOS ANDRÉ, TEM CONSEGUIDO ÊXITO EM SUAS AÇÕES. OS MELIANTES ACIMA NA FOTO, ESTAVAM NUMA MOTO TRANSPORTANDO DROGAS ILICITAS QUE FORAM COMPRADAS EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL, CIDADE FRONTEIRA COM PERNAMBUCO.

FOTOS ENVIADAS PELA PM

O PERIGO NO MEIO DA RUA

A EXEMPLO DE OUTRAS ARTÉRIAS DA CIDADE, A RUA SÃO PEDRO E ADJACÊNCIAS PRECISAM DE MELHORIAS EM BOM CONSELHO.

Em frente o Centro de Educação Infantil de Bom Conselho, parte do calçamento começou a fundar e formou dois buracos, um no inicio da rua, outro no meio da rua. A sinalização são galhos de árvores. Será que a prefeitura não tem outra maneira de sinalizar os buracos até que os buracos sejam tapados? Quando pagamos o IPTU é para vermos ruas pavimentadas e sem buracos, sinalizadas, pintadas, com luzes dos postes acesas no periodo noturno, etc. Alguém pode até questionar, precisa fazer um estardalhaço desse todo por causa de um simples buraco? Respondo com uma pergunta: se houver um acidente por causa daquele "simples buraco", o  municipio vai arcar com as despesas da vitima? E se for você ou alguém da sua familia sendo a vitima? O que fará? E tudo isso não poderia ser evitado? Para aqueles desavisados que estão achando que estou contra o governo municipal, nós estamos apenas relatando um fato real em nosso municipio, não nos interesse quem está no comando do poder municipal. O que não pode é a população ou os meios de comunicação veem as coisas erradas e ficarem calados. A boa critica sempre será bem vinda, pelo menos penso assim. Atenção secretaria de infraestrutura, vamos trabalhar!

PRESOS COM DROGAS COMPRADAS EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS

São 22 horas e 40 minutos. Chegou a redação deste blog a informação que houve duas prisões por tráfico de drogas, agora a pouco. O sargento da PM, Adriano, juntamente com a ROCAM, prenderam Amauri Xavier de Oliveira, 38 anos, residente na Rua J, Loteamento de Vavá e o menor de 17 anos, J.P.E. da Serra de Santa Terezinha, ambos de Bom Conselho. Esses dois elementos estavam em uma moto com 21 pedras de crack e gramas de maconha e R$ 62,50 em dinheiro. Segundo informações policiais, eles estavam vindo com as drogas da cidade de Palmeira dos Índios-AL, que fica na fronteira com Bom Conselho-PE. Os dois presos em flagrante, foram encaminhados para a delegacia de Garanhuns.

WASHINGTON AZEVEDO MOSTRA SUA EXPERIÊNCIA COM MUITO TRABALHO EM SALOÁ

A secretaria de agricultura de Saloá, através do secretário adjunto, Washington Azevedo (foto), vai atender todo público rural do municipio trazendo todas as politicas públicas do governo do estado e também apoiar o associativismo através do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, além de elaborar projetos de irrigação por asperção e gotejamento gerando renda no campo. Criar alternativas produtivas para o pequeno produtor rural, como piscicultura, criação de abelha para a produção de mel e produção de flores em áreas propícias do municipio, apoiar a pecuária leiteira com subsídios para produção de silagem e construção de médias e grandes barragens em locais estratégicos da zona rural, etc., tudo isso será tarefa de nossa secretaria, enfatiza Washington. Num rápido contexto, vamos revolucionar o atendimento ao homem e a mulher do campo do municipio de Saloá, objetivando uma melhor condição de vida, finaliza Washington Azevedo.