A Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC Brasil irá
realizar no dia 21 de novembro, das 9h às 18h, no Centro Cultural de
Brasilia, o quinto evento do Ciclo de Seminários Regionais sobre
Legislação e Direito à Comunicação da AMARC Brasil “Uma nova lei para as
rádios comunitárias: marco regulatório e direito à comunicação”. O
objetivo é refletir sobre a proposta das emissoras comunitárias para a
nova Lei de Comunicação e também discutir as atuais políticas em
comunicação referentes às rádios comunitárias brasileiras. AMARC Brasil
pretende que os seminários sejam espaços construção conjunta de um marco
regulatório para o setor que efetive o direito humano à comunicação e à
liberdade de expressão.
Este é o quinto e último Seminário Regional, que se juntará às
propostas de todo o ciclo de seminários realizados em cada uma das
regiões do País, nas cidades de Fortaleza (CE), Arroio do Sal (RS),
Altamira (PA), São Paulo (SP) e agora Brasília (DF).
O objetivo é refletir sobre a proposta das emissoras comunitárias
para a nova Lei de Comunicação e também discutir as atuais políticas em
comunicação referentes às rádios comunitárias brasileiras. AMARC Brasil
pretende que os seminários sejam espaços de construção conjunta de um
marco regulatório para o setor que efetive o direito humano à
comunicação e à liberdade de expressão.
O Seminário acontecerá em Brasília, no dia 21 de novembro, conforme
programação anexa, e contará com a participação do Conselho Político e
de associadas da AMARC Brasil, de participantes dos Seminários
anteriores, além da presença de Maria Pía Matta, Presidenta Mundial da
AMARC.
Durante o evento, a AMARC Brasil disponibilizará a versão em
português da publicação “Princípios para garantir a diversidade e a
pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual”,
elaborada em 2009 pela AMARC América Latina e Caribe. O livro é
resultado de pesquisa comparada em legislação e acordos internacionais
sobre direito à comunicação e pretende ser referência e mais uma
ferramenta para a nova lei de comunicação brasileira.
No dia seguinte, 22 de novembro, será realizado o Seminário
Internacional “Direito à Comunicação, Democracia e Convergência
Tecnológica”. Este evento marcará o lançamento do Programa Mundial de
Legislações e Direito à Comunicação da AMARC, com participação de
autoridades, especialistas e aliados nacionais e internacionais. Além
disso, trará a sistematização das propostas do Ciclo de Seminários
Regionais. Vejam a programação completa dos dois Seminários: