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| Deputado Silvio Costa e o prefeito eleito Dannilo Godoy |
7 de novembro de 2012
''Saiba como funciona a licença-maternidade e quais são seus direitos''
Quem tem direito à licença-maternidade?
A
licença-maternidade é um direito de todas as mulheres que trabalham no
Brasil e que contribuem para a Previdência Social (INSS), seja através
de empregos com carteira assinada, temporários, trabalhos terceirizados e
autônomos ou ainda trabalhos domésticos.
O valor da licença-maternidade é igual ao do salário mensal no caso de quem tiver carteira assinada ou exercer trabalho doméstico.
Mesmo donas-de-casa ou estudantes que não tenham salário, mas que decidam pagar mensalmente para a Previdência, podem usufruir da licença depois de pelo menos 10 meses de contribuições. Nesse caso, o valor do salário-maternidade é o do salário referência da contribuição (se a pessoa contribui sobre o salário mínimo, recebe na licença um salário mínimo por mês).
Têm direito ainda ao afastamento mulheres que sofrem um aborto espontâneo ou dão à luz um bebê natimorto, assim como mulheres que adotam crianças.
O valor da licença-maternidade é igual ao do salário mensal no caso de quem tiver carteira assinada ou exercer trabalho doméstico.
Mesmo donas-de-casa ou estudantes que não tenham salário, mas que decidam pagar mensalmente para a Previdência, podem usufruir da licença depois de pelo menos 10 meses de contribuições. Nesse caso, o valor do salário-maternidade é o do salário referência da contribuição (se a pessoa contribui sobre o salário mínimo, recebe na licença um salário mínimo por mês).
Têm direito ainda ao afastamento mulheres que sofrem um aborto espontâneo ou dão à luz um bebê natimorto, assim como mulheres que adotam crianças.
De quanto tempo é o afastamento?
O
afastamento é de no mínimo quatro meses ou 120 dias corridos -- que
vale para todas as mulheres -- e de no máximo seis meses, dependendo do
tipo de ocupação que a futura mamãe tenha. Isso porque a lei que prevê a
ampliação da licença de quatro para seis meses ainda não foi aprovada
para todas as categorias profissionais.
Atualmente as funcionárias públicas federais têm direito ao afastamento de seis meses ou 180 dias, assim como servidoras da maioria dos Estados do país e de inúmeros municípios. Além delas, mulheres que trabalham para empresas privadas podem ou não ter o benefício, dependendo da decisão da própria companhia, que recebe um incentivo fiscal para estender a licença, mas não é obrigada a fazê-lo.
Alguns sindicatos do país também procuram negociar junto às empresas a ampliação para seis meses da licença para trabalhadoras dos seus setores. A maneira mais garantida de você saber se terá ou não direito aos seis meses é procurando informações no departamento de recursos humanos da sua companhia ou conversando diretamente com seu chefe, se estiver em uma empresa menor.
No caso específico de adoções, o tempo de licença varia conforme a idade da criança adotada. Se ela tiver até 1 ano de idade, a licença é de 120 dias; se tiver entre 1 e 4 anos, a licença é de 60 dias; e se tiver de 4 a 8 anos, a licença é de 30 dias.
Abortos espontâneos antes de 23 semanas de gestação dão direito a um afastamento de duas semanas. Perdas após a 23a semana são consideradas pela lei como parto, portanto a licença passa a ser de 120 dias.
Atualmente as funcionárias públicas federais têm direito ao afastamento de seis meses ou 180 dias, assim como servidoras da maioria dos Estados do país e de inúmeros municípios. Além delas, mulheres que trabalham para empresas privadas podem ou não ter o benefício, dependendo da decisão da própria companhia, que recebe um incentivo fiscal para estender a licença, mas não é obrigada a fazê-lo.
Alguns sindicatos do país também procuram negociar junto às empresas a ampliação para seis meses da licença para trabalhadoras dos seus setores. A maneira mais garantida de você saber se terá ou não direito aos seis meses é procurando informações no departamento de recursos humanos da sua companhia ou conversando diretamente com seu chefe, se estiver em uma empresa menor.
No caso específico de adoções, o tempo de licença varia conforme a idade da criança adotada. Se ela tiver até 1 ano de idade, a licença é de 120 dias; se tiver entre 1 e 4 anos, a licença é de 60 dias; e se tiver de 4 a 8 anos, a licença é de 30 dias.
Abortos espontâneos antes de 23 semanas de gestação dão direito a um afastamento de duas semanas. Perdas após a 23a semana são consideradas pela lei como parto, portanto a licença passa a ser de 120 dias.
Quem paga o salário da licença-maternidade?
No
caso de mulheres com carteira assinada, a empresa paga o salário
integral, que depois é repassado à companhia pelo INSS. Nas instâncias
em que a empresa concede a ampliação de dois meses da licença, para os
180 dias, o empregador paga a totalidade desses salários e depois
desconta o valor inteiro do imposto de renda.
Para as mães que são autônomas, exercem trabalho doméstico ou adotam um bebê, o pedido da licença tem que ser feito diretamente na Previdência, que se encarregará dos pagamentos.
Mulheres com mais de um vínculo empregatício têm direito a receber o salário-maternidade relativo a cada um dos empregos.
Para as mães que são autônomas, exercem trabalho doméstico ou adotam um bebê, o pedido da licença tem que ser feito diretamente na Previdência, que se encarregará dos pagamentos.
Mulheres com mais de um vínculo empregatício têm direito a receber o salário-maternidade relativo a cada um dos empregos.
E quem estiver desempregada pode receber a licença ?
Sim,
as mulheres desempregadas também têm direito à licença, lembrando que
grávidas com carteira assinada não podem ser demitidas a partir do
momento em que notificam a gestação ao empregador e se não estão mais em
período de experiência de três meses. A empresa que demitir uma mulher
grávida sem ser por justa causa deve pagar todos os salários
correspondentes ao período de licença a que ela teria direito, além dos
outros direitos trabalhistas.
No caso de uma demissão por justa causa ou por iniciativa da própria da mulher, ela terá direito à licença remunerada paga pelo governo, mesmo que tenha parado de contribuir à Previdência durante um determinado prazo.
Esse prazo é de 12 meses a partir da demissão ou da última contribuição para todas as pessoas e de 24 meses para aquelas que tenham contribuído por ao menos 10 anos. O período de "proteção previdenciária" pode ainda ser estendido por outros 12 meses se a mãe comprovar que continua desempregada.
Um exemplo prático. Uma mulher que foi demitida em janeiro, parou imediatamente de pagar o INSS e ficou grávida no mês seguinte ainda assim poderá entrar com o pedido de salário-maternidade junto ao governo. O valor do salário será calculado de acordo com a categoria profissional a que pertence a pessoa.
No caso de uma demissão por justa causa ou por iniciativa da própria da mulher, ela terá direito à licença remunerada paga pelo governo, mesmo que tenha parado de contribuir à Previdência durante um determinado prazo.
Esse prazo é de 12 meses a partir da demissão ou da última contribuição para todas as pessoas e de 24 meses para aquelas que tenham contribuído por ao menos 10 anos. O período de "proteção previdenciária" pode ainda ser estendido por outros 12 meses se a mãe comprovar que continua desempregada.
Um exemplo prático. Uma mulher que foi demitida em janeiro, parou imediatamente de pagar o INSS e ficou grávida no mês seguinte ainda assim poderá entrar com o pedido de salário-maternidade junto ao governo. O valor do salário será calculado de acordo com a categoria profissional a que pertence a pessoa.
A partir de quando vale a licença-maternidade?
Na
verdade, o afastamento começa quando a futura mamãe decidir -- pode ser
até 28 dias antes do parto, ou então a partir da data de nascimento do
bebê. Se tiver algum problema médico, é possível ampliar o repouso duas
semanas antes e duas semanas depois do parto (com apresentação de
atestado médico).
Para se que se inicie o recebimento do salário-maternidade, é necessário apresentar um atestado médico ou a certidão de nascimento do bebê. Fora esses documentos, as empresas costumam também pedir a carteira de trabalho e o número do PIS.
Para mais informações sobre licença-maternidade e diferentes categorias profissionais, acesse o site da Previdência Social e procure por "salário-maternidade".
Para se que se inicie o recebimento do salário-maternidade, é necessário apresentar um atestado médico ou a certidão de nascimento do bebê. Fora esses documentos, as empresas costumam também pedir a carteira de trabalho e o número do PIS.
Para mais informações sobre licença-maternidade e diferentes categorias profissionais, acesse o site da Previdência Social e procure por "salário-maternidade".
A mulher pode juntar férias à licença-maternidade?
Sim,
é possível juntar os 30 dias de férias à licença-maternidade. Para
isso, a mulher tem de ter direito às férias (depois de um ano de
trabalho) e precisa da aprovação da empresa.
As férias costumam ser acrescentadas ao final da licença-maternidade.
Vale lembrar que os meses de afastamento da licença equivalem normalmente como trabalho para a contagem do direito às próximas férias.
As férias costumam ser acrescentadas ao final da licença-maternidade.
Vale lembrar que os meses de afastamento da licença equivalem normalmente como trabalho para a contagem do direito às próximas férias.
E o pai, tem direito a afastamento?
O
pai da criança tem direito a uma licença-paternidade remunerada de
cinco dias corridos, a partir da data de nascimento do bebê. A licença-paternidade vale para funcionários com carteira assinada. Existem projetos tramitando no Congresso brasileiro para ampliar a licença para 15 dias corridos.
Matéria enviada por Júnior Felix
HOJE É DIA DO RADIALISTA. VAMOS APLAUDIR!
Até então o Dia do Radialista comemorava-se no mês de setembro, especialmente no dia 21, porém, com esse novo decreto que teve a assinatura do ex-presidente LULA, essa data é para comemorar. O radialista que desempenha importante papel social. Muito me orgulho pela profissão que exerço há mais de 20 anos. Trabalhamos em emissoras de AL, PE, SP, RS, SC, onde fizemos um leque de grandes amizades. A história de cada profissional deverá respeitada.
TOMOU CHUMBINHO
O
estudante de enfermagem Whanderlan Luiz Carvalho (foto), 21 anos, praticou
suicídio tomando veneno chumbinho, na noite de ontem, 6, por volta das
18h30, foi encontrado morto em seu quarto na residência dos pais no
bairro da Barragem, em Santana do Ipanema. Uma equipe do Samu esteve no
local, mas o jovem já estava em óbito.
O
tio Ivonaldo Carvalho proprietário da Churrascaria Bode Assado disse
que a família não entende o gesto do sobrinho, “não dar para acreditar
no que aconteceu, um rapaz tranquilo, fazendo o curso de enfermagem,
amado por todos, somente Deus para responder nossas indagações”. Falou
Ivonaldo.
O
pai da vitima o empresário Vanderlan Carvalho está bastante abatido com
o que aconteceu com o filho, os pais se consolam com o carinho das duas
filhas. O sepultamento acontecerá nesta quarta-feira.
Fonte: Sertao24horas
DANNILO GODOY VISITA DEPUTADO PEDRO EUGÊNIO EM BRASILIA
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| Dep. Pedro Eugênio, Marcia do Angico e Dannilo Godoy, buscando melhorias para Bom Conselho. |
O prefeito eleito de Bom Conselho, Dannilo Godoy, durante sua visita a capital federal, esteve
no gabinete do Dep. Federal Pedro Eugênio com a vereadora eleita Márcia
do Angico e foi solicitado ajuda do nobre deputado para governar bem o municipio a partir de janeiro de 2013 e pelo conversado ele informou que também
vai contribuir para o sucesso de sua administração. Dannilo Godoy desde o dia de sua vitória já tem mostrado o quanto vai trabalhar pela terra de Papacaça. Já está mostrando isso na prática. Isso é sinônimo de que realmente Bom Conselho ficará de Cara Nova rumo ao progresso.
Um forte abraço.NOME DE GENINHO SE FORTALECE PARA COMANDAR A CASA DANTAS BARRETO
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| GENINHO TAVARES |
O radialista e vereador GeninhoTavares ficará com seu programa fora do ar devido o incêndio acontecido nos estúdios da Rádio Comunitária Bom Conselho FM. A direção da emissora já trabalhando para em breve colocar a emissora no ar novamente. Já estamos praticamente na metade do mês de novembro, mas, o nobre comunicador já se prepaara para ssumir seu mandato de vereador no próximo dia 1º de janeiro de 2013. Bem antes haverá a disputa da mesa diretora, e o nome de Geninho Tavares tem se fortalecido para ganhar a disputa e ser o próximo presidente do Poder Legislativo da terra de Papacaça. Geninho Tavares tem se preparado para fazer um trabalho diferenciado como legitimo representante do povo.
RODEIO CANCELADO
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| Pato Brasil - Narrador de Rodeios |
O narrador de rodeio, Pato Brasil, em sua página no Facebook desabafou:"
VOCÊ CONHECE A AUTO STAR EQUIPADORA?
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| Empresário Stark feliz com o sucesso de seu empreendimento. |
 |
| Esta é a equipe da Auto Star Equipadora, pronta para lhe atender. |
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Bom Conselho - PE
JUIZES ENTRAM EM GREVE
Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários
prometem cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8 de
novembro) para dar visibilidade à causa. O movimento é liderado pelas
duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes
Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da
Justiça do Trabalho (Anamatra).
As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem
qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade.
“Mas, ressaltamos que haverá magistrados de plantão para emergências e
que todas as audiências agendadas para o período da paralisação serão
remarcadas”, informa a assessoria da Ajufe.
Os juízes também ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que
é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e neste
ano será de 7 a 14 de novembro. No ano passado, as duas justiças
realizaram quase 110 mil audiências e cerca de 50 mil acordos, que
totalizaram R$ 748 milhões.
Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público –
quase R$ 22 mil em início de carreira – os juízes da União não concordam
com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à inflação. Eles
argumentam que, embora a Constituição preveja revisão anual dos
subsídios, houve apenas um reajuste de 9% desde 2005.
A categoria não concordou com o percentual oferecido pelo Executivo aos
servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e pede
readequação para 28,86% apenas em relação às perdas dos anos anteriores.
Caberá ao Congresso Nacional bater o martelo sobre a taxa final de
reajuste, e as entidades prometem procurar parlamentares durante a
paralisação para negociar um novo patamar salarial. Os magistrados
também querem negociar a atualização dos salários de acordo com o tempo
de serviço.
O NATAL CHEGOU NA ENCANTO VARIEDADES
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| Deseja ter essa árvore de natal em sua casa? |
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| ATÉ O PAPAI NOEL ESTÁ FELIZ, VAMOS APLAUDIR! |
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| DEIXE SUA CASA EM CLIMA NATALINO. MAS, PARA ISSO VÁ A LOJA ENCANTO VARIEDADES. |
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| A LOJA ENCANTO VARIEDADES ESTÁ CHEINHA DE NOVIDADES PARA O NATAL. FAÇA UMA VISITA HOJE MESMO. ESTÁ SITUADA À PRAÇA DOM PEDRO II, NO CORAÇÃO DE BOM CONSELHO. |
NEGO WILSON É MORTO À TIROS NA ZONA RURAL DE PALMEIRA
Foi assassinado à tiros por volta das 22h desta terça-feira, 06/11, no Distrito de Canafistula de Frei Damião, José Wilson Moreira Barbosa de 45 anos de idade, mais conhecido por Nego Wilson.
Segundo informaçõs policiais, depois de uma discussão com o cabo da PM, conhecido por Djalma, a vitima teria agredido o policial, que logo em seguida teria sacado da arma e disparado contra Nego Wilson. Mesmo tendo sido socorrido para o Hospital Regional Santa Rita de Palmeira dos Índios - AL, devido aos ferimentos faleceu no caminho. O corpo foi levado para o IML de Arapiraca, já o cabo Djalma, está recolhido no Quartel do 10º Batalhão da Policia Militar. Já passa dos 50 homicidios de janeiro até o momento, na terra que teve Graciliano Ramos, prefeito.
DANNILO GODOY E A SUA FORÇA DE ADMINISTRAR
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| O Dannilo que o povo escolheu... |
Assim foi o caminho de Dannilo Godoy. Olhando nos olhos dos bonconselhenses, ouvindo os reclames do povo, compreendo seu povo e suas necessidades, assim foi o caminho da grande vitória do prefeito eleito, Dannilo Godoy. Toda esperança foi depositada na força de um jovem que aprendeu a fazer politica logo cedo. Neste momento, Dannilo Godoy se encontra na capital federal do País, buscando emendas juntos aos deputados e senadores para que a partir de janeiro de 2013, todo o municipio de Bom Conselho comece a respirar desenvolvimento, progresso, ordem, trabalho, inovação na maneira de administrar o bem público. Possivelmente, Dannilo Godoy, na próxima semana dará entrevista para o Sistema On-line Poeta de Comunicação (Blog, site e rádioweb), contando tudo sobre o apanhado nestas viagens à Recife e Brasilia. Quem viver, verá.
DESFILE DE MODA EM BOM CONSELHO
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