30 de agosto de 2011

RAINHA ISABEL RECEBE BENEFICIOS DO GOVERNO DO POVO

Acesso ao Distrito de Rainha Isabel...
Chegada de Rainha Isabel passa por recuperação através da secretaria de infraestrutura do municipio de Bom Conselho. A prefeita Judith Alapenha já entregou ao povo de Rainha Isabel, açougue reformado, abertura do CRAS, melhoria nas estradas, coleta do lixo, escolas reformadas e toda atenção básica para a comunidade. É o Governo do Povo cuidando do bem estar da população do maior distrito de Bom Conselho, tudo com responsabilidade e respeito ao povo.

A INVEJA SÓ PEGA EM QUEM SE INFERIORIZA

Nunca tenha medo ou receio daqueles que te invejam, automaticamente, o invejoso vai sendo derrotado interiormente. Sabemos que não é conveniente estar perto de pessoas deste tipo de comportamento, o melhor caminho é ignorá-lo. É o melhor remédio. Geralmente, as pessoas invejosas são supérfluas e passageiras. O invejoso é aquele que tem medo de sombra, não confia em ninguém, centralizador, perfeccionista, materialista e ao mesmo tempo burro. Isso mesmo, pensa ele que irá enganar as pessoas por muito tempo, ledo engano! Os sábios são aqueles que sabem dosar o veneno da própria serpente. Quer deixar um invejoso preocupado? Demonstre sua inteligência nas dificuldades. Demonstre sua maneira séria de encarar desafios e com visão de empreendedorismo.

QUAL É O ENCANTO DO 7 DE SETEMBRO?

Ainda existe encantamento com o 7 de setembro? No periodo da semana da pátria, os pais estão mais preocupados com a roupa e o sapatou ou tênis que o filho vai usar, do que propriamente com a data magna da nossa pátria. Os desfiles cívicos de hoje, tem mais exibicionismo do que amor à pátria. Tem mais propaganda do que significado dos simbolos. Tem mais troca de nota nas escolas para os alunos desfilarem do que decisão própria para declarar felicidade por nossa independência. Afinal, o 7 de setembro deixou ou não ser uma data cívica? Opine, comente.

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Atenção leitores! Todas as semanas este blog tem o prazer de apresentar textos dos colunistas, Renato Curvelo, Patricia Miranda, Alexandre Tenório, Rafaella Tenório, Fabricio Benjoino, com temas importantes para o nosso dia-a-dia. Se por ventura você perdeu o texto da semana, vá até o final das postagens e lá você encontrará os links com o nome da coluna e do colunista.  Não perca tempo nem o tema do seu colunista preferido. Mais um mecanismo deste blog para os leitores. Seja um seguidor deste blog.

COLUNA DIREITO DE TODOS POR RENATO CURVELO

O ANONIMATO NA INTERNET


Domingo passado (28/08/2011) proferi uma palestra a um seleto grupo de amigos, personalidades e convidados no evento que está se consolidando na região sob a batuta do Blogueiro Cláudio André Santos (O Poeta): O 2º ENCONTRO DE BLOGUEIROS. Dentre os ilustres participantes tivemos a honrosa presença do amigo Magno Martins (Blog do Magno), que nos abrilhantou com uma bela palestra sobre “O MUNDO ON-LINE, O PODER E A POLÍTICA” onde veio acompanhado do seu filho Felipe e do amigo e prezado Adriano Roberto (Repórter dos Concursos). O tema a mim proposto pelo organizador do evento foi desafiador, polêmico e ao mesmo tempo prazeroso, pois pude trazer a muitos o conhecimento jurídico sobre uma questão importante para aqueles que usam a internet como negócio, hobby ou meio de disseminação pessoal ou profissional de suas idéias e ações: O ANONIMATO. A palestra objetivava identificar a possibilidade ou a impossibilidade jurídica do anonimato na internet e suas implicações legais. O ANONIMATO, originário do grego “ανωνυμία” (anonomus) significa “aquele que não tem nome, assinatura ou aquele que não revela seu nome”. O anonimato, em sí, não configura crime porque não se enquadra em nenhuma ordem constitucional (Art. 5º, inciso XXXIX, CF) ou penal (Art. 1º, CP), contrariando os princípios da legalidade e da anterioridade. A vedação normativa constitucional prevista no Art. 5º, inciso IV, mesmo que expressa, é apenas relativa e não absoluta, posto que o anonimato também encontra previsão constitucional permissiva, embora implícita, como disposto no Art. 5º, incisos IX e XIV também da nossa Carta Maior. A relatividade dessa vedação encontra aplicação prática no uso de meios e instrumentos como ouvidorias e disk-denúncia, amplamente usados pelo Estado. Embora não exista ainda legislação própria sobre a internet, nem regulamentação legal sobre o anonimato, três propostas encontram-se no Congresso para análise e discussão. A primeira de autoria do Senador Eduardo Azeredo, que não frutificou nem avançou devido ao seu conteúdo muito restritivo e conservador, já nasceu morta e da mesma forma vai falecendo o Projeto de Lei 7311/10 de autoria do Dep. Fed. Eduardo da Fonte (PP/PE), por seguir a mesma linha restritva da liberdade de expressão, garantida constitucionalmente. A proposta que parace ganhar corpo e já foi aprovada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil é o chamado MARCO CIVIL DA INTERNET, elaborada pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça em parceria ocm a Fundação Getúlio Vargas, que dentre os vários assuntos a regulamentar, prestigia o uso do ANONIMATO na internet. Embora, às vezes não seja ético o uso do anonimato, juridicamente ele é plenamente possível e garantido. No meio social o anonimato estimula a criatividade, o debate e o surgimento de idéias e movimentos reivindicatórios e RENOVATÓRIOS em defesa da sociedade. O que entendemos estar escondido por trás da vedação do anonimato não é o interesse do Estado na promoção de relações interpessoais mais saudáveis, mas sim uma possibilidade legal de se exercer um controle de dados e informações da própria sociedade. Podemos dizer com convicção que O ANONIMATO NÃO É CRIME, sendo o mesmo legal, permissivo e imune a impunidades seja porquem o promove ou porquem o usa. Dizemos isso porque não existe o anonimato, podendo haver uma dificuldade em encontrar o anônimo, posto que todas os computadores possue uma “impressão digital” chamada IP (internet protocool), que consegue ser rastreado, identificando a máquina, e por mais difícil que possa ser, não é impossível, o que importa ao direito. A segurança jurídica dos Blogueiros em permitirem comentários anônimos encontra-se na ausência de relação de causalidade prevista no capítulo dos crimes no Código Penal, mais precisamente em seu Art. 13. Assim, se um blogueiro permitir um comentário em suas postagens e esse comentário for calunioso, injurioso, difamador ou até ameaçador, etc, o mesmo não poderá ser penalizado por isso, pois a legislação penal não o alcança e sim quem é o autor do comentário, independente da dificuldade de localizá-lo na internet, posto que tal função é da polícia judiciária. ABRAÇOS.

DR. RENATO CURVELO, é Advogado de Direito Público e Privado, Procurador Municipal, Assessor Jurídico e renomado conhecedor de Direito Municipal, com diversos cursos de pós-graduação. Possui Escritório Jurídico, com destacada estrutura e organização, na Rua Sete de Setembro, 139, centro, Bom Conselho, Tels (87) 3771-2372.

DR. GERMANO CAVALCANTE AGORA É VERDE!

Dr. Germano Cavalcante agora é VERDE.
Dr. Germano Cavalcante, brilhante odontólogo, se filia ao Partido Verde de Bom Conselho. Sempre defendi o nome de Dr. Germano para disputar uma das 11 vagas do Poder Legislativo a partir de 2013. Germano tem visão politica, sabe articular-se, conhece o dia-a-dia da terra de Papacaça, tem estratégia sobrando para ser um dos nossos representantes na Casa Danta Barreto. O PV, único partido organizado há um ano das eleições municipais, ganhou sem sombra de dúvidas, um grande reforço. Parabéns ao amigo Dr. Germano Cavalcante pela iniciativa de filiar-se ao PV.

AS QUENTINHAS DO XICO PITOMBA

Olá pessoal! Não é mais segredo. A Lei permite a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Quer alguns exemplos?
Primeiro casamento gay é
realizado em Delmiro Gouveia -AL 
O casório de Ana Moura e Pio acontece nesta terça feira.
O primeiro casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo vai ser realizado nesta terça feira  a partir das 20h no Clube Palmeirão em Delmiro Gouveia. Ana Lúcia de Moura (Ana Moura) e Luciene da Silva (Pio) se tornaram oficialmente casadas e formam o primeiro casal homoafetivo oficialmente reconhecida no município e na região.

Casal homossexual celebra oficialização
da união estável em Arapiraca.

Dia 29 de agosto de 2011, um dia histórico não só para Arapiraca, mas principalmente para a vida de Rafael Antônio da Silva, 22 anos, e Waleson dos Santos Calixto, 20 anos, que oficializaram a assinatura do contrato de união estável no Cartório do 2º Oficio Tabelionato e Protesto de Arapiraca. A imprensa acompanhou o grande momento do casal, que não escondeu a felicidade do casamento. “Muito emocionado e muito feliz. Estamos vencendo mais um paradigma, uma barreira”, destacou Rafael, contando ainda que estão juntos há um ano e sete meses.
Os jovens, que trabalham como comerciários em Arapiraca, explicaram que as famílias concordaram e apóiam a decisão. “Foi tudo planejado. Nossos pais, irmãos, todos nos incentivaram muito. Estão nos dando uma grande força, o que é de grande importância para nossa felicidade”, falou Waleson.
O casamento que aconteceria dia 30 de setembro próximo, foi antecipado para ontem, dia 29/08. Para a assinatura do contrato foi preciso pagar uma taxa de R$48, além de ser entregue cópias do CPF e RG. Uma festa para cerca de 200 convidados está sendo preparada para comemorar o enlace matrimonial dos jovens.
TENHA CALMA!
MUITO EM BREVE SERÁ A VEZ DE BOM CONSELHO.
COBERTURA DESTE BLOG.
Por hoje só, até a próxima!

QUEM VAI TAPAR OS BURACOS?

A rua sete de setembro em Bom Conselho em frente ao Ministério Público, faz medo passar um caminhão pesado, devido as crateras que se formaram naquela artéria da cidade. Semana passada uma pessoa chegou a cair em dos buracos no setor referido. Até quando a Compesa vai ficar prometendo a prefeitura que vai resolver o problema? Até quando a prefeitura vai ficar esperando pela Compesa?
Afinal, quem vai tapar o buraco? Dias atrás o gerente regional da Compesa esteve em Bom Conselho, visitou as ruas mais danificadas e se comprometeu de concertar as ruas que foram escavacadas pela Compesa, mas, até agora nada foi feito.

II FLIMAR CONSAGRA MARECHAL DEODORO A TERRA DA LEITURA

A cidade de Marechal Deodoro -AL
tem como prefeito um conterrâneo e colega de profissão,
Cristiano Mateus,
que também já foi deputado federal.
Agradeço ao secretário de cultura,
Carlito Lima e ao amigo prefeito
 pelo convite a este blogueiro e poeta.

DEZ PARTIDOS EM BOM CONSELHO ESTÃO IRREGULARES

Isso mesmo o que você leu. São dez partidos que estão inativos perante o TRE-PE, são eles: PTN (17), PTB (14), PTdoB (70), PSDC (27), PSDB (45), PSB (40), PRP (10), PHS (31), PMN (33) E PMDB (15). Como escreveu Carlos Drummond de Andrade, e agora José? Como a oposição de Bom Conselho está organizada se nem os partidos estão regulares perante a justiça eleitoral no estado? Isso chama-se organização? Se o mínimo que deveria acontecer, era organizar o partido, mas, não aconteceu, o que podemos esperar desta oposição? Aonde está a força deste pessoal, que respira politica 24 horas por dia? Alguém pode dizer, mas ainda dá tempo, concordo, porém, quem deixa as arrumações para última hora, sempre sai perdendo. Aliás, já faz um bom tempo que a oposição vem perdendo. Perdendo espaço, perdendo a credibilidade, perdendo para suas próprias irresponsabilidades. Em contra partida outros partidos considerados pequenos em Bom Conselho, estão todos regulares segundo o TRE-PE, como por exemplo, PV (43), DEM (25), PPS (23), PCdoB (65), PDT (12), PP (11), PR (22), PRP (44) e PSC (20).
Quando vamos construir uma casa, por onde começamos? Pelo alicerce. Pelo jeito a oposição de Bom Conselho, começa pelo telhado... Estamos de olho! 

29 de agosto de 2011

PARTIDOS DE BOM CONSELHO ESTÃO INATIVOS PERANTE O TRE- PE

DEM (25) Comissão Provisória 16/05/2011 30/10/2011 287562011 Anotado Vigente
ROMOALDO LUIZ SOARES MEDEIROS PRESIDENTE - ROMOALDO LUIZ SOARES MEDEIROS ATIVO
 PCDOB (65) Comissão Provisória 01/12/2009 01/12/2011 272322011 Anotado Vigente
JOSE HERMINIO DA SILVA AMARAL NETO PRESIDENTE ATIVO
 PDT (12) Comissão Provisória 18/04/2011 18/10/2011 211352011 Anotado Vigente
JOSÉ ALÍPIO DE LIRA NETO PRESIDENTE ATIVO
PHS (31) Comissão Provisória 18/05/2010 17/09/2010 271002010 Anotado Não Vigente
GEOVANE FERREIRA DE LIMA PRESIDENTE INATIVO
PMDB (15) Diretório 26/11/2006 26/11/2009 242302006 Anotado Não Vigente
HELIO URQUISA SILVESTRE PRESIDENTE (COM. EXEC.) INATIVO
PMN (33) Comissão Provisória 13/09/2007 13/09/2008 131162007 Anotado Não Vigente
ARNALDO DIAS DE MELO FILHO PRESIDENTE INATIVO
PP (11) Comissão Provisória 27/07/2011 26/01/2012 426732011 Anotado Vigente
EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS MEMBRO ATIVO
PPS (23) Comissão Provisória 17/05/2011 17/11/2011 282612011 Anotado Vigente
ANA LUCIA DA SILVA OLSEN PRESIDENTE - COMISSÃO PROVISÓRIA ATIVO
PR (22) Comissão Provisória 01/10/2007 Indeterminado 141722007 Anotado Vigente
JOSE ROBERIO CAVALCANTE DE ALMEIDA PRESIDENTE ATIVO
PRB (10) Comissão Provisória 30/09/2007 20/05/2011 148352007 Inativado por Destituição ( comissão provisória ) Não Vigente
ANTONIO CAVALCANTE DE MIRANDA PRESIDENTE INATIVO
PRP (44) Comissão Provisória 02/06/2011 02/05/2012 333682011 Anotado Vigente
GENIVAL CAVALCANTI TAVARES PRESIDENTE (COM. EXEC.) ATIVO
PSB (40) Comissão Provisória 10/11/2009 31/12/2009 264892009 Anotado Não Vigente
JOSÉ QUIRINO FILHO PRESIDENTE INATIVO
PSC (20) Comissão Provisória 29/09/2003 Indeterminado 127882003 Anotado Vigente
RENIVALDO CAVALCANTE TENORIO MADRUGA PRESIDENTE ATIVO
PSDB (45) Comissão Provisória 24/08/2009 24/02/2010 164692009 Anotado Não Vigente
GERVASIO CAVALCANTE MATOS PRESIDENTE INATIVO
PSDC (27) Diretório 22/12/2008 31/05/2010 672009 Anotado Não Vigente
MARCOS ANTONIO DE MIRANDA GONCALVES PRESIDENTE (COM. EXEC.) INATIVO
PSL (17) Comissão Provisória 20/05/2011 Indeterminado 272892011 Anotado Vigente
ELAINE CRISTINA BARROS SOARES PRESIDENTE ATIVO
PT (13) Diretório 20/02/2010 30/12/2013 214092010 Anotado Vigente
LINDOMAR CORDEIRO ZACARIAS PRESIDENTE ATIVO
PTDOB (70) Comissão Provisória 22/08/2007 06/04/2008 119672007 Anotado Não Vigente
CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE INATIVO
PTB (14) Diretório 30/04/2008 30/04/2011 96672008 Anotado Não Vigente
JOSE DANIEL BRASILEIRO FELICIANO PRESIDENTE (COM. EXEC.) INATIVO
PTC ( 36) Comissão Provisória 22/07/2011 31/12/2012 404432011 Anotado Vigente
ELIOMAR BORGES DOS SANTOS PRESIDENTE ATIVO
PTN (19) Comissão Provisória 10/09/2007 22/04/2011 143002007 Anotado Não Vigente
PRISCILA PINHEIRO QUIRINO PRESIDENTE INATIVO
PV ( 43) - Comissão Provisória 22/07/2011 31/12/2011 411522011 Anotado Vigente
TIAGO CORDEIRO PADILHA PRESIDENTE - COMISSÃO PROVISÓRIA ATIVO

DISTRIBUIDORA SÃO MARCOS PARTICIPA DE FEIRA INTERNACIONAL

Jateilma e Marquito
O casal de empresários bonconselhenses, Marquito e Jateilma, da Distribuidora São Marcos, estiveram participando da 31ª Convenção Anual do Atacadista Distribuidor e Sweet Brazil International na capital pernambucana de 08 a 11/08. O evento aconteceu no Centro de Convenções de Recife, a nossa cidade foi representada pela DSM. Nesta convenção houve mostras de produtos, equipamentos e serviços, palestras, entrega de prêmios, shows musicais e a presença de politicos, empresários, artistas, empreendedores e palestrantes de alto nível. A Distribuidora São Marcos que caminha para seus 11 anos de existência, tem buscado cada vez mais qualificar-se para que continue fazendo sucesso como o maior distribuidor de bebidas e estivas de Bom Conselho e região. Parabéns ao nobre casal pela visão empreendedora.

I INDOOR FEST FICARÁ NA HISTÓRIA DOS GRANDES EVENTOS

A cidade de Bom Conselho estará sediando o maior evento indoor de todos os tempos, o I Indoor Fest, reunindo atrações fortes, como por exemplo, Trio da Huana, graças ao empenho do produtor de shows Plock Publicidades. As atrações conforme o cartaz acima, não tenha dúvidas que trará para Bom Conselho um público grandioso, com pessoas das cidades da região e de outros estados da federação. Toda cobertura deste evento será por este blog. Aguardem as novidades!