Ministro do STF decide que vaga de suplente é da coligação.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (17) que a vaga de deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação e não do partido, como outros ministro da Corte haviam determinado. Esta é a primeira vez que um integrante do STF decide dessa forma. Desde dezembro, cinco liminares foram expedidas pela Corte garantindo vagas a suplentes dos partidos.

Até a semana passada, 14 mandados de segurança foram protocolados no Supremo sobre o assunto. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), tem mantido o entendimento da Casa de dar preferência a suplentes de coligações, ao contrário das determinações do STF até agora. “Vamos continuar cumprindo a lei. E a lei determina a posse do suplente da coligação. A Câmara vai continuar com entendimento de que o que vale é a coligação”, afirmou Maia no início de fevereiro. Na decisão desta quinta, Lewandowski negou o pedido feito por Wagner da Silva Guimarães (PMDB-GO), que concorreu ao cargo de deputado federal nas eleições de 2010 como segundo suplente da coligação e primeiro do partido.

Guimarães pretendia ocupar a vaga deixada pelo deputado Thiago Peixoto (PMDB-GO), que se licenciou para assumir a Secretaria de Estado da Educação de Goiás. O ministro afirma que o sistema de eleições proporcionais adotado no Brasil assegura o direito dos candidatos mais votados e da lista de suplentes apresentada pelos partidos. Para ele, ignorar essa lista seria mudar as regras, o que não compete ao Judiciário. “Qualquer alteração no sistema proporcional eleitoral brasileiro, a meu ver, implica reforma política cuja competência estabelecida na Constituição e na legislação eleitoral é exclusiva do Congresso Nacional”, afirmou o ministro.

Lewandowski rebate argumentos apresentados nas decisões anteriores ao dizer que a regra de fidelidade partidária não pode ser aplicada à convocação de suplentes. “Nos casos de investidura em cargos do Executivo, o parlamentar faz uma opção política sem nenhum prejuízo para a legenda que consentiu e é beneficiaria do cargo”, argumentou Lewandowski.

SBT tem interesse em Luciana Gimenez.

A apresentadora da RedeTV!, Luciana Gimenez, despertou o interesse do SBT. Segundo a jornalista Patrícia Kogut, do jornal O Globo, a emissora de Silvio Santos, mais precisamente Daniela Beyruti, diretora-geral do SBT, sonha em tê-la no casting da rede.

O programa de Gimenez, que já foi apresentado diariamente, vem perdendo espaço na grade da RedeTV!. O "Superpop" já tinha perdido as noites de sexta para uma reprise do "Pânico na TV" e as noites de segunda para o reality "Operação de Risco". Com a chegada de Hebe Camargo, Luciana perdeu também as noites de terça-feira. Atualmente, o "Superpop" é apresentado somente na quarta e quinta-feira. Caso se confirme a transmissão do Campeonato Brasileiro na RedeTV!, a partir de 2012, o "Superpop" poderá perder mais um dia, indo ao ar apenas uma vez por semana. Luciana Gimenez é casada com Marcelo Carvalho, sócio minoritário da RedeTV!.

De acordo com a revista "Ti Ti Ti", Luciana já estaria estudando uma proposta do SBT. Procurada, a assessoria de imprensa da RedeTV! negou qualquer possibilidade de Luciana trocar de emissora. Já o SBT preferiu não se manifestar.

CURSO DE RADIALISMO

COMEÇOU NESTE ÚLTIMO FINAL DE SEMANA EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL,  O CURSO DE RADIALISMO, ONDE NOVOS COMUNICADORES DE RÁDIO ESTARÃO APRENDENDO NOVAS TÉCNICAS E NO FINAL DO CURSO SAIRÁ COM O DRT -DOCUMENTO DE REGISTRO GERAL DE TRABALHO, FORNECIDO PELO MINISTERIO DO TRABALHO, CONFIRMANDO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MAIS NOVO RADIALISTA. O CURSO PROMOVIDO PELO O SINDICATO DOS RADIALISTAS DE ALAGOAS, TEM COMO META INICIAL, AJUSTAR A SITUAÇÃO DOS RADIALISTAS NÃO REGISTRADOS NA TERRA DOS XUCURÚS CARIRIS. AS AULAS SÃO MINISTRADAS AOS FINAIS DE SEMANA. BOA SORTE PARA TODOS!

BLOG DE 1,3 MILHÃO DE REAIS APROVADO PELO MINC

Blog de Bethânia foi aprovado por 'critérios técnicos e jurídicos', diz MinC

O Ministério da Cultura divulgou na tarde desta quarta-feira (16) um comunicado em que confirma a autorização a Maria Bethânia para captar R$ 1,3 milhão para a criação do blog "O mundo precisa de poesia". O documento afirma que foram utilizados "critérios técnicos e jurídicos" e que "rejeitar um proponente pelo fato de ser famoso, ou não, configuraria óbvia e insustentável discriminação".

Na nota, o MinC esclarece que a aprovação foi dada pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, "que reúne representantes de artistas, empresários, sociedade civil (de todas as regiões do país) e do Estado", e que a decisão "seguiu estritamente a legislação e não garante, apenas autoriza a captação de recursos junto à sociedade".

Pela manhã, o jornal "Folha de S. Paulo" publicou que a artista conseguiu autorização do MinC para construir um blog (projeto Pronac 1012234),que terá um vídeo diário de 1 minuto de duração com a cantora interpretando grandes obras de poesia. O cineasta Andrucha Waddington, que dirigiu o documentário "Maria Bethânia - pedrinha de Aruanda", será o responsável pela produção dos 365 filmetes.

A notícia repercutiu com força dentro do Twitter. Durante o dia inteiro o nome da cantora esteve entre os tópicos principais do microblog. A grande maioria das mensagens era de publicações contra a aprovação do Ministério da Cultura.

O site é inspirado no espetáculo Bethânia e as Palavras, em que a artista recita poemas e trechos de textos de escritores como Fernando Pessoa, Guimarães Rosa, Manuel Bandeira e Sophia de Mello. A página será coordenada pelo antropólogo Hermano Vianna. O Ministério da Cultura é chefiado por Ana de Hollanda, irmã do compositor Chico Buaque de Hollanda.

Eleitores faltosos tem menos de um mês para evitar cancelamento.

Termina em 14 de abril próximo, a menos de um mês, portanto, o prazo iniciado em 14 de março último, para a regularização, na Justiça Eleitoral, da situação dos eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três última eleições, e, consequentemente, deverão ter seus títulos cancelados Quando este prazo começou, Alagoas ocupava a 19ª posição no ranking dos eleitores faltosos e sem justificativas nos três últimos pleitos (20.137 dos 2.030.746 de eleitores inscritos nas 55 zonas eleitorais alagoanas até no ano passado.

A Justiça Eleitoral apela para os eleitores faltosos compareçam aos cartórios até alguns dias antes do fim do prazo, evitando as enormes filas e outros problemas que geralmente ocorrem nas últimas horas. Levantamento realizado pela Coordenadoria de Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL), com dados atualizados até a última terça-feira 15 mostra que, apenas 180 eleitores em todo o Estado, procuraram resolver suas pendências nos cartórios dos locais de seus domicílios eleitorais, restando a quase totalidade (19.957 ou 99,11% d e todo o eleitorado alagoano.

Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.

Consequências

Quem não procurar o cartório eleitoral dentro do prazo terá o título de eleitor cancelado e poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar na investidura e nomeação em concurso público.

Também não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Os eleitores que detém a prerrogativa constitucional do voto facultativo não precisam se submeter às regras. São eles: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não estão sujeitos ao cancelamento os títulos dos eleitores portadores de deficiência que impeça o cumprimento das obrigações eleitorais.

Militares em Alagoas querem piso salarial de R$ 2.800.

As Associações que representam a classe militar de Alagoas estão mais unidas do que nunca em torno de um propósito. Querem o piso salarial da categoria fixado em R$ 2.800. O valor foi decidido em comum acordo durante reunião que aconteceu no início desta semana, na Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (Assmal), com a participação de todas as entidades que lutam pela causa, tanto dos que estão na ativa como dos que estão na reserva remunerada.

Líderes da classe voltam a conversar na próxima sexta-feira (18) para concluir a planilha que conterá as propostas a serem apresentadas e discutidas com o governo do Estado. O documento deve ser entregue nas mãos do vice-governador, José Thomaz Nono(DEM), na terça-feira da próxima semana, em local e horário indefinidos, por enquanto. O piso salarial sugestionado pelos militares alagoanos seria pago já ao soldado iniciante, aquele que se efetiva na Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros assim que termina o Curso de Formação Complementar para Praças (CFCP). O reajuste também seria equiparado às demais graduações e patentes.

Atualmente, o militar que ingressa na carreira em Alagoas tem o vencimento em torno de R$ 1.400, valor bem aquém do que já está sendo pago em outros Estados do Nordeste. Em Sergipe, por exemplo, um soldado tem o salário de R$ 3.012,75. Um coronel, a mais alta patente das corporações, recebe R$ 12.401,62 por mês.

WASHIGTON AZEVEDO: DISCUTIR O TIPO DE COMUNICAÇÃO QUE QUEREMOS PARA BOM CONSELHO, É DAR OPORTUNIDADE A DEMOCRACIA.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, DR. WASHINGTON AZEVEDO, APOIA O I ENCONTRO DE BLOGUEIROS DE BOM CONSELHO QUE SERÁ REALIZADO NESTE DOMINGO DIA 20 DE MARÇO, NO EDUCANDÁRIO MENINO JESUS DE PRAGA.

SEGUNDO O SECRETÁRIO, EVENTOS QUE PROPAGAM, DISCUTEM, AVALIAM E QUE BUSCAM MELHORIAS PARA O TIPO DE COMUNICAÇÃO QUE DESEJAMOS, VALE APENA INCENTIVAR.

CONSULTAS PELO O SUS PODEM SER MARCADAS PELA INTERNET, VOCÊ ACREDITA?

As marcações de consultas e de exames especializados ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estão sendo disponibilizadas via on-line pelo Sistema de Regulação (Sisreg). A Política de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituída no País através da Portaria/MG N° 1.559 e faz parte de uma ação integrada nas três esferas Federal, Estadual e Municipal.

Com a implantação do novo sistema que passou a funcionar a partir da segunda-feira (14), o usuário do SUS não precisará mais se deslocar ao I Centro de Saúde ou Ambulatório do Hospital Geral do Estado (HGE) para marcar consultas ou exames, uma vez que, eles serão marcados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) a partir desse sistema.

De acordo com coordenador Setorial de Gestão de Informática (CSGI), Celyrio Adamastor Barreto, a iniciativa tem o objetivo de humanizar o atendimento destinado aos pacientes dos SUS e diminuir a burocracia, melhorando a assistência e qualidade no atendimento.

“Agora o paciente já pode marcar a consulta na unidade próxima de sua residência pelo sistema”, disse o coordenador, ressaltando que se caso a unidade não tiver interligada, o funcionário deve ligar para 3315-7338/3315-7339 e fazer o agendamento da consulta ou exames.

Alagoas é um dos estados pioneiros na implantação da Regulação, utilizando o Sisreg, tendo iniciado esse processo em 2007, com o desenho de três Complexos Reguladores: um Complexo Regulador Estadual e dois nas Macrorregiões de Saúde, Maceió e Arapiraca, obedecendo ao Plano Diretor de Regionalização (PDR). Também já foram implantadas Centrais de Regulação em 11 microrregiões, das 13 existentes no PDR.

“As vagas para os procedimentos ambulatórias e hospitalares costumavam ser utilizados pelos serviços de saúde sem considerar a gravidade do estado de saúde do paciente e também os municípios de referência recebiam pacientes sem a devida pactuação, comprometendo o atendimento”, ressalta o superintendente de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (Suraud), Antônio de Pádua.

Segundo ele, Alagoas começou, gradativamente, a eliminar as requisições em formulário de papel. Com o Sisreg está iniciado um processo de informatização e os municípios já foram capacitados para avançar na Regulação.

O processo de Regulação começou com a atenção ambulatorial, ou seja, com consultas e exames. Os municípios executantes disponibilizam a quantidade de vagas ofertadas por dia para os municípios solicitantes, de acordo com o Programa de Pactuação Integrada (PPI).

Após o atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS), os exames solicitados e os encaminhamentos às especialidades são agendados eletronicamente através do Sisreg, onde o paciente recebe um formulário de Autorização de Procedimento Ambulatoriais constando os dados da unidade de saúde que vai executar o atendimento, com data e local previamente agendados.

“Isso irá favorecer o ordenamento do fluxo da demanda, evitando filas formadas em busca das fichas para o atendimento, o programa representa um avanço no SUS para Alagoas”, destaca Antônio de Pádua.

UMA OBSERVAÇÃO:

COMO SE MARCAR UMA CONSULTA ON-LINE, SE ENDEREÇO DO SITE NEM SEQUER  FOI DIVULGADO?

EU SOU IGUAL A SÃO TOMÉ, SÓ ACREDITO, VENDO.

PERGUNTAR NÃO OFENDE

O QUE VOCÊ ACHA DA DIRETORIA DE CULTURA DE BOM CONSELHO?

OTIMA - 8%

BOA - 4%

RUIM - 8%

PÉSSIMA - 34%

NÃO SERVE PARA NADA - 34%

SÓ TEM O NOME - 8%

NÃO SABEM \ NÃO OPINARAM - 4%

POR UMA SEMANA PERGUNTAMOS AOS INTERNAUTAS E ELES RESPONDERAM. CONTINUEM LENDO ESTE BLOG, COMENTANDO, POIS SÓ ASSIM NOSSO IBOPE ESTARÁ CRESCENDO.

População flagra homem fazendo sexo com animal.

Um caso considerado bizarro foi presenciado por alguns moradores do bairro da Santa Lúcia, na noite de ontem (15), em Maceió. O desempregado, Abdnal Carlos Araujo da Silva, 49 anos, foi espancado por populares após ter sido flagrado praticando sexo com uma égua, em um terreno baldio. O fato ocorreu na Avenida Delmiro Amorim e revoltou os moradores. Segundo informações, o animal estava amarrado em uma árvore comendo ração, quando foi “atacado” pelo homem.

A vida de Abdnal Carlos foi salva pela Polícia Militar que o encaminhou para o Hospital Geral do Estado (HGE) muito debilitado. Após receber atendimento médico, Abdnal Carlos foi conduzido para a Central de Polícia para ser autuado em flagrante pelo crime contra a moral.

COMENTANDO

Mas o crime foi contra moral de quem? Da jumenta? A jumenta ligou para a policia reclamando?

O QUE SERÁ QUE OS MORALISTAS DE PLANTÃO VÃO DIZER DESTA VEZ?

E AGORA JOSÉ?

A jumentinha o cara arrochou,

A jumentinha não reclamou,

A policia atrasou,

O tarado apanhou,

E agora José?

Téo veta projeto que estabelecia exigência de diploma de jornalista.

Téo Vilela
Governador de Alagoas

O governador Teotônio Vilela Filho vetou o projeto de lei nº 643/2010, que estabelecia exigência de diploma para provimento dos cargos de jornalistas no âmbito da administração pública estadual direta e indireta. O auto do projeto, deputado Judson Cabral, pediu aos demais deputados que derrubassem o veto do governador e lamentou a posição de Teotônio Vilela Filho. “É lamentável o veto ao projeto que exige, para o exercício da profissão de jornalista, o diploma superior. A sanção ao projeto seria uma resposta do governo ao ato insano que o ministro Gilmar Mendes tomou num momento que eu diria inoportuno” Judson considerou ainda o veto do governador um “ato insano” . “O governo age dessa forma sem reconhecer que a boa informação profissional decorre da capacitação, da preparação e da formação de bons profissionais” O projeto feito pelo deputado foi um pleito do sindicato dos jornalistas, que ainda não se manifestou sobre o tema.

90% dos municípios alagoanos estão no CAUC, senador alagoano quer "anistia".

O senador alagoano Benedito de Lira apresentou ontem um projeto que deve causar polêmica no Congresso Nacional, ele faz com que os municípios com até 50 mil habitantes não deixem de receber verbas federais mesmo estando no Cauc, um sistema de cadastro de dívidas. De acordo com o senador, que falou com exclusividade para o blog do Carlos Rudney, hospedado no Cadaminuto, cerca de 90% dos municípios alagoanos podem estar com alguma irregularidade no Cauc e, portanto sem condições de recebe verbas federais. “Há uma dificuldade enorme para que os municípios menores possam tocar as suas administrações, por conta das exigências que se faz a lei de Responsabilidade Fiscal, tenho certeza que este projeto não traz prejuízos ao governo federal” explicou ele. Quando o Cauc aponta que existe uma irregularidade na CND do município, este fica impedido de receber transferências voluntárias de recursos de União e dos estados, ocasionando uma série de dificuldades na captação de recursos, o que pode interferir no desenvolvimento local de muitas comunidades.

Homem fica de cueca depois de ser barrado em porta de banco no Paraná.

Um homem aposentado de 46 anos ficou apenas de cueca em uma agência bancária de Ponta Grossa, no Paraná. Ele protestou contra o bloqueio da porta giratória após tentar passar seis vezes pelo equipamento. O incidente foi na tarde de segunda-feira (14). "Eu estava de bermuda, camiseta e sandálias. Coloquei aparelho celular, chaves e moedas no compartimento da porta e mesmo assim fui barrado, aí resolvi tirar a roupa para provar que não escondia nenhum objeto de metal", explicou o aposentado. O aposentado conseguiu entrar no banco com a permissão do gerente, mas mesmo assim, chamou a Polícia Militar para registrar um boletim de ocorrência porque se sentiu desrespeitado e afirmou que vai levar o caso ao Procon. A gerência da agência bancária não quis comentar o assunto.