Federalização da AL-101 é aprovada na Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados aprovou na manhã de hoje (24), a Medida Provisória 505, que autoriza a União a conceder um crédito de 30 bilhões de reais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. O relator da medida, deputado federal Maurício Quintella (PR-AL), incluiu no texto a federalização das rodovias AL-101 Norte e PE-060.

A MP foi encaminhada para votação no Senado e, com a aprovação, o trecho que liga Maceió à cidade pernambucana de Cabo de Santo Agostinho passa a ser responsabilidade do governo federal. De acordo com Quintella, a medida tira do estado os custos de manutenção e garante avanços.

“Essa ação vai permitir mais investimentos na infraestrutura região e gerar novos empregos, além de possibilitar a duplicação dos 194 km da rodovia de Maceió à cidade do Cabo, já que os governos dos dois Estados não tem condições orçamentárias de fazer a obra”, salientou.

O trecho da rodovia citado pelo deputado Maurício Quintella compreende a região conhecida Costa dos Corais, um dos principais destinos turísticos de Alagoas e de Pernambuco pelas belezas naturais, e atrai anualmente milhares de turistas do Brasil e do exterior. As melhorias com a federalização irão consolidar o turismo e facilitar o transporte de cargas, aquecendo a economia. Quintella lembrou ainda que a duplicação é um compromisso do governo federal, dentro do projeto de melhorias na infraestrutura proposto para a Copa de 2014, quando Recife será sede de jogos e Maceió subsede.

Órgãos discutem comercialização de produtos.

Nesta quinta-feira (24), representantes das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Agricultura (Seagri) estiveram reunidos para elaborar estratégias que facilitem a comercialização de produtos dos agricultores familiares nas redes estadual e municipal de educação, como prevê a Lei 11.947/09. As discussões foram coordenadas pela Equipe de Estudos do Fórum “A Sefaz e a Sociedade”.

Durante a reunião, os participantes analisaram o processo de emissão de notas fiscais avulsas para os agricultores familiares, o cadastro deles junto à Sefaz e, principalmente, a execução da Lei 11.947/09. Também foi discutida a emissão das notas fiscais e a isenção do ICMS para comercialização de produtos destinados à merenda escolar.

De acordo com a Lei, 30% dos volumes aplicados para compra de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar devem ser oriundos da produção de agricultores familiares. De acordo com o Programa de Aquisição de Alimento (PAA), cada agricultor pode faturar R$ 9 mil, anualmente, com suas vendas. O descumprimento da Lei acarreta no cancelamento dos recursos.

Em Alagoas, R$ 57 mi foram investidos no ano passado com a compra de alimentos destinados aos 917 mil alunos da rede pública de ensino. Deste total, R$ 17 mi foram destinados para 97.047 agricultores familiares. Vale lembrar que esses recursos são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o repasse para os municípios é feito pela Sefaz.

“Estamos articulando ações em conjunto com diversos órgãos para viabilizar melhorias na comercialização dos produtos dos trabalhadores do campo. Nas iniciativas criamos condições e oportunidade para valorização dos produtos locais e, consequentemente, promovemos o desenvolvimento social da região”, afirma a coordenadora do Fórum, Maria Lopes Milhomes.

O técnico da Seagri Antônio Neto informa que os interessados em participar do processo licitatório precisam estar formalizados. “Para ser identificado e ter acesso às políticas públicas é necessário apresentar a Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar. Sem esse documento não é possível utilizar as linhas de crédito do FNDE”.

Alagoano responsável por assaltos a banco com explosivos é preso pela PF.

Policiais Federais de Pernambuco prenderam, nesta quinta-feira (24), um dos mais perigosos ladrões de banco da Região Nordeste. O alagoano José de Arimatéia Rodrigues de Lima, conhecido como Ari Soldado, 29,liderava um grupo responsável por vários assaltos que tinham como característica o uso de explosivos.

Ari Soldado é suspeito, entre outros crimes, de ter comandado as ações dos assaltantes que explodiram caixas eletrônicos em Arapiraca e Dois Riachos neste mês. De acordo com as investigações, José de Arimatéia era responsável por aliciar pessoas, conseguir explosivos e colocar as dinamites nos terminais eletrônicos dos bancos. Ele também é acusado de participar do assalto a um carro forte, em agosto do ano passado. Arimatéia liderou um assalto que roubou R$ 500 mil da agência do Banco Real de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes (PE). Na abordagem, houve troca de tiros e o vigilante Edvaldo Cícero Ambrósio Cunha, de 29 anos, foi baleado e morreu no local.

As investigações dão conta que Ari Soldado também participou do roubo de uma carga de explosivos a uma pedreira na cidade de Messias. José de Arimatéia será transferido para Maceió, pois o mandado de prisão é da Justiça Federal alagoana. Ele ficará custodiado na carceragem da Polícia Federal de Alagoas.

Senac Alagoas seleciona instrutor para curso de idiomas.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/AL) abre processo seletivo para instrutores de idiomas com habilitação em língua italiana. Para concorrer à vaga, o candidato precisa ter disponibilidade de horário e experiência de um ano ou mais na função. Os interessados devem encaminhar currículo para curriculo@al.senac.br. Mais informações: (82) 2122.7827.

ACERTOU NA VEIA

Eliana está grávida e fará comunicado aos fãs para dar a notícia.

Aos 36 anos, Eliana será mamãe pela primeira vez. Segundo a assessoria de imprensa da apresentadora, ela gravou um depoimento para contar a novidade para os fãs. "O que ela tem a dizer, vai falar no programa. Quer dar a notícia em primeira mão para o público dela, em um espaço que para ela é nobre - ela tem 22 anos de carreira", disse assessora. A apresentadora gravou na tarde desta quarta, 23, uma declaração sobre o assunto, que irá ao ar no programa "Eliana", deste domingo, 27.

Ainda de acordo com a assessoria da emissora, a agenda da loira não será alterada. Da quinta-feira, 3, até o domingo, 6, ela estará em Salvador, onde comandará o “SBT Folia”. Na capital da Bahia também puxará o bloco infantil Happy, no dia 5, no circuito Barra/Ondina.

O bebê é fruto do relacionamento de idas e vindas de Eliana com o músico e empresário João Marcelo Bôscoli. Em setembro de 2010 ela já havia declarado para revista que estava tentando engravidar. “Não sei se é para breve, mas já estamos treinando. É a melhor parte, né?”, disse.

Morre ex-secretário de Segurança Pública de Alagoas.

Faleceu na noite desta quarta-feira (23), aos 83 anos, o ex-secretário de Segurança Pública e promotor de Justiça, Manoel Soares de Carvalho. Ele morreu em virtude de problemas clínicos, em um hospital particular de Maceió, onde estava internado. Manoel Soares de Carvalho foi secretário de Segurança no governo José Tavares, na década de 1980, sendo um dos grandes defensores da criação do cargo de Delegado de Polícia Civil de Carreira. O ex-secretário é irmão dos delegados Geraldo Soares de Carvalho e Arnaldo Soares de Carvalho – atual diretor de Polícia Judiciária Metropolitana, e primo do delegado Valdir Silva de Carvalho.

O sepultamento será às 16 horas, desta quinta-feira (24), no Cemitério Parque das Flores na capital alagoana.

Acidente com banda de "Minha mulher não deixa não" mata um.

Um acidente com o ônibus do grupo Reginho e Banda Surpresa, conhecido pelo sucesso "Minha mulher não deixa não", causou a morte de uma pessoa, na madrugada desta quinta-feira (24), em Jeremoabo (BA), segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acidente ocorreu no km 60 da BR-110.

De acordo com a PRF, o motorista do ônibus que transportava o grupo perdeu o controle do veículo. O ônibus saiu da pista e capotou. A vítima, segundo a polícia, seria Lenine Castro dos Santos, integrante da banda. O ônibus seguia do Rio de Janeiro para o Recife, com cerca de 25 pessoas, ainda de acordo com a polícia.

Segundo o delegado Cícero Gomes, da Delegacia de Jeremoabo, 13 pessoas sofreram ferimentos leves, e uma teve ferimentos graves: a dançarina Márcia Maria Alves de Oliveira. Ela foi socorrida e levada para o Hospital Nair Alves, e em seguida foi transferida para um hospital do Recife, onde deve fazer exames e passar por uma cirurgia em decorrência de uma fratura. "O baixista da banda morreu. O empresário esteve aqui na delegacia para providenciar o registro do acidente e acompanhar o depoimento do motorista e de dois funcionários da banda, que prestaram os primeiros esclarecimentos", afirma Gomes.

Segundo o depoimento prestado pelo motorista do ônibus à polícia, ele dirigia o veículo da banda quando se deparou com outro ônibus ultrapassando uma carreta. "Ele puxou para o acostamento, perdeu o controle do veículo e capotou. Apenas ele [o motorista] e o produtor estavam usando o cinto de segurança e, por isso, sofreram menos lesões", diz o delegado. Dois feridos, que foram levados para o Hospital Municipal de Paulo Afonso (BA), fizeram exames, foram medicados e liberados na manhã desta quinta-feira. Outros seis passageiros do ônibus foram levados para o Hospital Nair Alves, e três permanecem internados. O cantor Reginho, Reginaldo Alves da Silva, teve ferimentos e está em observação no Hospital Nair Alves.

Sobre a banda

Uma reportagem do Fantástico, exibida em 13 de fevereiro, mostrou a rotina de Reginho e Banda Surpresa, que ficou famosa com a música "Minha mulher não deixa não". A canção se transformou em um dos hits do verão de 2011. O compositor Reginho fez a música inspirado por um problema doméstico. Um clipe na internet já foi visto por mais de um milhão de pessoas.

A PERGUNTA É: SERÁ QUE ELE BEBEU?

Vídeo de 'bêbado' com dificuldades para subir rua faz sucesso na web.

Um vídeo de um homem aparentemente bêbado com dificuldades para subir uma pequena ladeira no Reino Unido já recebeu mais de 2,9 milhões de acessos no YouTube. Publicado em julho de 2010, o vídeo ganhou destaque nesta quarta-feira (23) no jornal inglês "Daily Mail".

A cena em que o homem tenta por cerca de três minutos caminhar nove metros antes de ficar exausto foi filmado com um telefone celular e, depois, postado na web (assista).

Pagamento do IPVA 2011 começa dia 3 de março.

Os proprietários de automóveis em Pernambuco precisam ficar atentos ao início do calendário de pagamento do IPVA 2011. Para os carros de placas com final 1, 2, 3 e 4, o pagamento terá início no dia 3 de março. O cronograma seguirá até maio. Quem optar por quitar o imposto em cota única terá desconto de 5% no valor da fatura.

Os boletos de pagamento foram entregues nos endereços indicados pelos proprietários até o último domingo. Quem não recebeu o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) poderá emitir o boleto no site do Detran (www.detran.pe.gov.br). O pagamento pode ser feito em várias instituições da rede bancária, incluindo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco, Itaú, Banco Postal e casas lotéricas.

Taxa de desemprego sobe para 13,5% em janeiro no Recife.

A taxa de desemprego subiu para 10,4% em janeiro nas sete maiores regiões metropolitanas do país. O índice foi divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e é 0,03 ponto percentual maior do que registrado em dezembro do ano passado (10,1%).

A Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese é feita mensalmente na regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e no Distrito Federal. Segundo o estudo, em janeiro, foram eliminados 165 mil postos de trabalho nesses locais. Mais 108 mil pessoas deixaram a População Economicamente Ativa (PEA). Isso resultou em um aumento de 57 mil pessoas no número de desempregados.

A taxa de desemprego aumentou em Recife (de 12,8% para 13,5%), Belo Horizonte (de 7,1% para 7,7%) e São Paulo (de 10,1% para 10,5%). Porém, manteve-se praticamente estável em Fortaleza (de 8,3% para 8,5%), Porto Alegre (de 7,2% para 7,3%) e Salvador (de 13,8% para 13,6%). No Distrito Federal, ela caiu ligeiramente (de 12,9% para 12,6%).

Já entre os setores, o nível de ocupação caiu nos serviços (1,1%), na indústria (1%), na construção civil (2,1%) e no agregado de outros setores (1,2%). Só o comércio registrou aumento do nível de ocupação, com crescimento de 1,1% e 35 mil postos gerados.

Na comparação entre janeiro deste ano e janeiro do ano passado, porém, a taxa de desemprego caiu 2 pontos percentuais. Baixou de 12,4% no início de 2010 para os 10,4% em janeiro de 2011. Destaque para Porto Alegre, que reduziu seu desemprego de 9,7% para 7,3%. Já o número de trabalhadores ocupados subiu 3,6%. Foram mais de 680 mil vagas de trabalho geradas em todos os setores da economia, nas sete regiões metropolitanas pesquisadas.

Mãe e filhos são presos acusados de matar agricultora.

Agentes da 4ª DRP da Policia Civil prenderam na manhã desta terça-feira (23), na zona rural de Arapiraca, quatro pessoas acusadas de homicídio. Foram presos: Willames Rodrigues da Silva, 24, Jadielson Vicente da Silva, 24, José Walles da Silva, 26, e Solange da Silva, 49. Eles são acusados de envolvimento no assassinato da agricultora Elzinete da Silva Cassiano Rodrigues, 23, ocorrido no dia 10 de fevereiro.

O corpo da vítima foi encontrado um dia depois nas margens da barragem do Rio Piauí em Arapiraca. Solange é tia de Jadielson, mãe de José Walles e Willams, este último, era marido da vítima. Segundo informações policiais, o crime teria sido motivado por ciúmes. O marido de Elzinete estaria com ciúmes do irmão, José Walles, e por isso sua mãe teria arquitetado o crime para evitar possíveis intrigas entre os filhos.

Testemunhas informaram que no dia do homicídio, Elzinete foi vista sendo levada por dois homens em uma moto, gritando por socorro. Na frente da residência dela, localizada no Sítio Cangandú, foram encontradas duas sacolas contendo chumbo e pólvora. Os policiais cumpriram mandado de prisão expedido pela 5ª Vara Criminal de Arapiraca. Os acusados foram encaminhados para a Casa de Custódia do município onde permanecem à disposição da justiça. A operação foi comandada pelo delegado regional Valdeks Pereira.

Iprev tem de pagar pensão por morte à ex-esposa e filha de falecido.

O juiz convocado do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Cícero Alves da Silva, reformou decisão de primeiro grau e concedeu a Maria Aparecida da Silva Alves e Cinthia Mayra da Silva Alves o direito de receberem pensão por morte de Josevan Alves da Silva. O juiz entendeu que, com a morte de Josevan Alves, as pensionistas não perdem o direito ao benefício, que será pago pelo Instituto de Previdência Municipal de Maceió (Iprev). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23).

Depois de analisar a jurisprudência e se apoiar na legislação municipal, o juiz constatou o direito das pensionistas. “O regime próprio da previdência social dos servidores públicos do Município de Maceió (Lei nº 5.828/2009), em seu art. 11 estabelece que a perda da qualidade de dependente ocorrerá para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, desde que não lhe tenha sido assegurada a percepção de alimentos. Assim, como no caso concreto a agravante [Maria Aparecida da Silva Alves] vinha percebendo pensão alimentícia, observa-se que esta não perde a qualidade de dependente, razão pela qual mostra-se necessária a reforma da decisão proferida pelo juízo a quo”, explicou o magistrado.

O juiz da 14ª Vara Cível da Capital havia negado o direito de Maria Aparecida Alves ao benefício sob o argumento de que o ordenamento jurídico impediria concessão de liminar contra a Fazenda Pública que implicasse no pagamento de vencimentos ou vantagem pecuniária.

Maria Aparecida recorreu da decisão, alegando que foi casada com Josevan Alves e do matrimônio nasceu uma filha, Cinthia Alves, e que, com a separação, passaram a receber pensão alimentícia. Após o falecimento de Josevan Alves, o Iprev suspendeu o pagamento do benefício às pensionistas, o que fez com que estas pleiteassem a pensão por morte, pois já recebiam pensão alimentícia, prerrequisito para a concessão do benefício.