23 de fevereiro de 2011

Pagamento do IPVA 2011 começa dia 3 de março.

Os proprietários de automóveis em Pernambuco precisam ficar atentos ao início do calendário de pagamento do IPVA 2011. Para os carros de placas com final 1, 2, 3 e 4, o pagamento terá início no dia 3 de março. O cronograma seguirá até maio. Quem optar por quitar o imposto em cota única terá desconto de 5% no valor da fatura.
Os boletos de pagamento foram entregues nos endereços indicados pelos proprietários até o último domingo. Quem não recebeu o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) poderá emitir o boleto no site do Detran (www.detran.pe.gov.br). O pagamento pode ser feito em várias instituições da rede bancária, incluindo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco, Itaú, Banco Postal e casas lotéricas.

Taxa de desemprego sobe para 13,5% em janeiro no Recife.

A taxa de desemprego subiu para 10,4% em janeiro nas sete maiores regiões metropolitanas do país. O índice foi divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e é 0,03 ponto percentual maior do que registrado em dezembro do ano passado (10,1%).
A Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese é feita mensalmente na regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e no Distrito Federal. Segundo o estudo, em janeiro, foram eliminados 165 mil postos de trabalho nesses locais. Mais 108 mil pessoas deixaram a População Economicamente Ativa (PEA). Isso resultou em um aumento de 57 mil pessoas no número de desempregados.
A taxa de desemprego aumentou em Recife (de 12,8% para 13,5%), Belo Horizonte (de 7,1% para 7,7%) e São Paulo (de 10,1% para 10,5%). Porém, manteve-se praticamente estável em Fortaleza (de 8,3% para 8,5%), Porto Alegre (de 7,2% para 7,3%) e Salvador (de 13,8% para 13,6%). No Distrito Federal, ela caiu ligeiramente (de 12,9% para 12,6%).
Já entre os setores, o nível de ocupação caiu nos serviços (1,1%), na indústria (1%), na construção civil (2,1%) e no agregado de outros setores (1,2%). Só o comércio registrou aumento do nível de ocupação, com crescimento de 1,1% e 35 mil postos gerados.
Na comparação entre janeiro deste ano e janeiro do ano passado, porém, a taxa de desemprego caiu 2 pontos percentuais. Baixou de 12,4% no início de 2010 para os 10,4% em janeiro de 2011. Destaque para Porto Alegre, que reduziu seu desemprego de 9,7% para 7,3%. Já o número de trabalhadores ocupados subiu 3,6%. Foram mais de 680 mil vagas de trabalho geradas em todos os setores da economia, nas sete regiões metropolitanas pesquisadas.

Mãe e filhos são presos acusados de matar agricultora.

Agentes da 4ª DRP da Policia Civil prenderam na manhã desta terça-feira (23), na zona rural de Arapiraca, quatro pessoas acusadas de homicídio. Foram presos: Willames Rodrigues da Silva, 24, Jadielson Vicente da Silva, 24, José Walles da Silva, 26, e Solange da Silva, 49. Eles são acusados de envolvimento no assassinato da agricultora Elzinete da Silva Cassiano Rodrigues, 23, ocorrido no dia 10 de fevereiro.
O corpo da vítima foi encontrado um dia depois nas margens da barragem do Rio Piauí em Arapiraca. Solange é tia de Jadielson, mãe de José Walles e Willams, este último, era marido da vítima. Segundo informações policiais, o crime teria sido motivado por ciúmes. O marido de Elzinete estaria com ciúmes do irmão, José Walles, e por isso sua mãe teria arquitetado o crime para evitar possíveis intrigas entre os filhos.
Testemunhas informaram que no dia do homicídio, Elzinete foi vista sendo levada por dois homens em uma moto, gritando por socorro. Na frente da residência dela, localizada no Sítio Cangandú, foram encontradas duas sacolas contendo chumbo e pólvora. Os policiais cumpriram mandado de prisão expedido pela 5ª Vara Criminal de Arapiraca. Os acusados foram encaminhados para a Casa de Custódia do município onde permanecem à disposição da justiça. A operação foi comandada pelo delegado regional Valdeks Pereira.

Iprev tem de pagar pensão por morte à ex-esposa e filha de falecido.

O juiz convocado do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Cícero Alves da Silva, reformou decisão de primeiro grau e concedeu a Maria Aparecida da Silva Alves e Cinthia Mayra da Silva Alves o direito de receberem pensão por morte de Josevan Alves da Silva. O juiz entendeu que, com a morte de Josevan Alves, as pensionistas não perdem o direito ao benefício, que será pago pelo Instituto de Previdência Municipal de Maceió (Iprev). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23).
Depois de analisar a jurisprudência e se apoiar na legislação municipal, o juiz constatou o direito das pensionistas. “O regime próprio da previdência social dos servidores públicos do Município de Maceió (Lei nº 5.828/2009), em seu art. 11 estabelece que a perda da qualidade de dependente ocorrerá para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, desde que não lhe tenha sido assegurada a percepção de alimentos. Assim, como no caso concreto a agravante [Maria Aparecida da Silva Alves] vinha percebendo pensão alimentícia, observa-se que esta não perde a qualidade de dependente, razão pela qual mostra-se necessária a reforma da decisão proferida pelo juízo a quo”, explicou o magistrado.
O juiz da 14ª Vara Cível da Capital havia negado o direito de Maria Aparecida Alves ao benefício sob o argumento de que o ordenamento jurídico impediria concessão de liminar contra a Fazenda Pública que implicasse no pagamento de vencimentos ou vantagem pecuniária.
Maria Aparecida recorreu da decisão, alegando que foi casada com Josevan Alves e do matrimônio nasceu uma filha, Cinthia Alves, e que, com a separação, passaram a receber pensão alimentícia. Após o falecimento de Josevan Alves, o Iprev suspendeu o pagamento do benefício às pensionistas, o que fez com que estas pleiteassem a pensão por morte, pois já recebiam pensão alimentícia, prerrequisito para a concessão do benefício.

22 de fevereiro de 2011

Copa América será no Brasil em 2015, confirma CBF em seminário.

A Copa América de 2015 será mesmo no Brasil. Nesta terça-feira, durante o Seminário Geral das Cidades-Sede da Copa de 2014, realizado em Brasília, o coordenador de operações do comitê organizador, Ricardo Trade, confirmou que a competição acontecerá no país um ano depois do Mundial. O assunto foi abordado durante as questões sobre o futuro dos estádios que serão construídos para o torneio da Fifa. A expectativa é que maioria deles seja utilizado no torneio continental.
- O calendário de competições é grande no país. Após a Copa do Mundo, nós teremos a Copa América e as Olimpíadas no Brasil. E todos os estádios podem ser utilizados - revelou Trade. Em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a cogitar uma troca de datas por conta do intenso calendário esportivo do país, que vai receber a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Porém, a alteração não foi levada adiante e o Brasil vai ser sede do torneio continental. O Chile organizará a competição em 2019. Além dos chilenos, a Bolívia também pleiteou o campeonato, que acontecerá daqui a quatro anos.
Este ano, o torneio será disputado na Argentina na mesma fórmula das edições anteriores. Porém, em 2015, no Brasil, a Conmebol e a Concacaf estudam a possibilidade de se unificar e realizar uma competição com 16 seleções. A ideia é que o campeonato seja disputado nos mesmos moldes da Eurocopa, com quatro grupos e depois o tradicional mata-mata. A ideia ainda está sendo estudada.
O Brasil é o atual bicampeão do torneio. Nas duas últimas edições, em 2004, no Peru, e em 2007, na Venezuela, o time canarinho bateu a Argentina e ficou com o caneco.

CBF confirma Brasil x Holanda em Goiânia no dia 4 de junho.

A CBF confirmou nesta terça-feira, em seu site oficial, que a Seleção Brasileira enfrentará a Holanda no estádio Serra Dourada, em Goiânia, no dia 4 de junho. A partida será a última do time de Mano Menezes antes da estreia na Copa América.
A confirmação foi feita após um encontro entre o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e o governador de Goiás, Marconi Perillo, em Brasília. Esta será a segunda vez que o Brasil enfrenta a Holanda em Goiânia: em 8 de junho de 1999, a Seleção venceu por 3 a 1 com gols de Amoroso (dois) e Leonardo.
A equipe de Mano entrou em campo apenas uma vez em 2011: derrota de 1 a 0 para a França, no último dia 9. Em 27 de março, a Seleção pega a Escócia em Londres. Depois do confronto com a Holanda, o Brasil estreia na Copa América, na Argentina, contra a Venezuela no dia 3 de julho.
Atual vice-campeã do mundo, a Laranja está invicta desde a derrota para a Espanha na prorrogação da final da Copa: 1 a 1 com Ucrânia, 5 a 0 sobre San Marino, 2 a 1 na Finlândia, 1 a 0 contra Moldávia, 4 a 1 na Suécia, 1 a 0 contra a Turquia e 3 a 1 sobre a Áustria. Antes de pegar o Brasil, a Holanda enfrenta a Hungria duas vezes pelas eliminatórias da Eurocopa de 2012 (25 e 29 de março).
Em sua campanha na África do Sul, a seleção holandesa eliminou os brasileiros nas quartas de final: 2 a 1, de virada, em partida realizada em Port Elizabeth.

‘Eles bateram na minha cabeça’, conta Mulher Filé após assalto.

Assustada, depois de ter ficado cerca de meia hora no poder de quatro assaltantes em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a funkeira Yani de Simone, conhecida como Mulher Filé, conta que ela e uma de suas dançarinas foram agredidas. Os ladrões levaram celulares, seu carro e cerca de R$ 1 mil em dinheiro. O assalto aconteceu na madrugada desta terça-feira (22).
A pior parte, lembra, foi quando ela e a amiga começaram a ser agredidas. “Eles acharam que a gente ia levantar a cabeça para ver o rosto deles. Eles bateram na minha cabeça, um estava com a arma apontada para mim. Quando o da frente virou armado também, fechei os olhos e comecei a orar”, conta ela, que, aos 21 anos, nunca tinha sido assaltada antes.
Yani e uma de suas dançarinas saíam da festa de aniversário de outra bailarina do grupo, quando foram fechadas por um carro na Avenida Presidente Kennedy. “Primeiro, achei que ele estava indo para cima do meu carro para fugir de buracos na rua. Mas logo saíram armados mandando a gente parar. Nós saímos, mas depois um deles nos jogou de volta dentro do carro”, lembra ela, que agora pretende contratar seguranças para levá-las aos shows.
As duas foram deixadas na Rodovia Washington Luís. “Não tinha ninguém, passaram dois carros e eu comecei a gritar, desesperada. Um parou e ia me emprestar o celular para eu ligar pra casa. Mas aí passou o carro da Polícia Rodoviária Federal, que nos ajudou”, diz.
De acordo com Yani, o veículo estava sem seguro. Nele havia ainda materiais para a confecção de sua fantasia de carnaval. O caso foi registrado na 60ª DP (Campos Elíseos).

Estudo: homem comprometido tenta evitar a tentação de trair.

Fidelidade ainda é um assunto que intriga o homem e a ciência, que busca justificativas para a traição, especialmente a masculina. De acordo com o jornal The New York Times, uma recente pesquisa realizada pela Universidade do Estado da Florida, nos Estados Unidos, tentou conseguir respostas para o comportamento masculino, distinguindo-o entre solteiros e comprometidos.
Para o estudo, uma jovem de 21 anos, sem nenhum complemento estético - maquigem, perfume ou roupa atrativa - foi inserida em um ambiente de trabalho na própria universidade onde foi desenvolvida a pesquisa. Após meses, alguns homens que trabalharam com ela foram entrevistados para dizer o quanto se sentiram atraídos pela moça.
Comprometido
Diferente de pesquisa realizada anteriormente que apontava que o estágio fértil do ciclo menstrual da mulher atraía os homens, este estudo apontou que esta atração existe, mas depende mais do estado civil do homem: se ele está ou não em um relacionamento amoroso com alguém. Os homens que não estavam em nenhum tipo de relacionamento, segundo o resultado final, sentiam-se atraídos pela jovem. Já os outros homens que estavam envolvidos com alguém, disseram que a mulher era menos atraente nesse estágio fértil, porque, de algum modo, ela representava uma ameaça ao seu relacionamento.
A pesquisa faz parte de uma nova tendência na psicologia moderna, uma linha chamada de "manutenção de relacionamentos". Os primeiros estudos relatavam como homens e mulheres buscavam seus parceiros por meio da simetria facial, corporal e nível social. Mas as pesquisas mais atuais não param nesta definição. Uma longa relação também inclui aqueles que conseguem mantê-la fazendo seu parceiro feliz, tendo o benefício de se manter fiel ou, pelo menos, discreto com qualquer traição.
Medo de desapontar
É possivel, porém, que alguns homens tenham respondido o oposto para não desapontar sua mulher ou causar qualquer tipo de atrito. Mas Jon Maner, coautor do estudo, diz que essa não é uma desculpa, já que os homens responderam a pesquisa com privacidade e cientes de que suas respostas seriam utilizadas apenas para o estudo. "Os homens tentam se convencer de que ela não é atraente. Sinto que alguns homens chegam a acreditar no que dizem. Outros podem ter sentido aquele desejo proibido lá no fundo, mas aposto que apenas expressando sua falta de interesse já tenha ajudado que isso fosse suprimido".
Parece dificil acreditar que um homem pode distinguir uma mulher que está no estágio fértil, mas elas próprias apresentam pequenas caracteristicas que as fazem diferentes. Um dos exemplos é o tom de voz feminino, que aumenta durante esse período. E pelo instinto natural, os homens as classificam como mais atraentes devido ao seu cheiro. No final das contas, está é uma boa noticia para os entusiastas quando o assunto é fidelidade. Seja consciente ou inconscientemente, o homem tende a evitar a tentação do fruto proibido.

Por 19 votos a cinco, Assembleia aprova Orçamento para 2011.

A Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE) finalmente aprovou, por 19 votos a cinco, o Orçamento para o exercício financeiro de 2011, em controversa sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (22). Apesar do divergente posicionamento da oposição, que cobrou transparência quanto às emendas ao projeto original, o presidente Fernando Toledo (PSDB) levou a matéria à votação em plenário, após aprovação de parecer da relatoria especial, convocando sessão extraordinária com o exclusivo fim de se aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) em segunda discussão e redação final. O projeto agora segue para sanção do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB).
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Os votos divergentes foram os dos deputados Marcos Madeira (PT), Judson Cabral (PT), Ronaldo Medeiros (PT), Maurício Tavares (PTB) e Isnaldo Bulhões (PDT). No entanto, um dos que se posicionaram contrariamente à forma com a qual o projeto foi posto em votação foi o deputado Isnaldo Bulhões (PDT). Ele criticou o fato de o Governo do Estado ter criticado o Legislativo, expondo os prejuízos que já estaria sofrendo com a impossibilidade de se firmar contratos, em virtude do atraso para aprovação do Orçamento (de R$ 5,392 bilhões).
"É lamentável que o Governo se utilize de um discurso como este, usando a imprensa para dizer que a não votação causou grandes danos para Alagoas. A culpa é do próprio governo estadual, já que o mesmo enviou com atraso o Quadro de Detalhamento de Despesas, a fim de permitir a análise pela Comissão de Orçamento desta Casa, dando celeridade ao processo", afirmou o deputado.
"Agora é que quiseram votar o Orçamento feito rolo compressor. Não aceitamos que tal responsabilidade seja a nós transferida", emendou o pedetista, em aparte a discurso, na tribuna, do deputado Ronaldo Medeiros (PT).
Medeiros também destacou que a Casa não comprometeu a discussão do Orçamento. "A peça orçamentária foi encaminhada a esta Casa em 15 de novembro, e somente lida em 13 de dezembro. Neste espaço de tempo, passou-se 28 dias. Além disso, a legislatura passada teve 107 dias para aprovar o Orçamento, isso sem contarmos o mês de janeiro, quando poderia ter ocorrido uma sessão extraordinária, solucionando o problema", comentou o deputado, reforçando que a oposição não foi óbice à votação.
"Nós viemos com a intenção de votar o Orçamento. Mas precisávamos conhecer as emendas. O presidente desta Casa, na semana passada, explicou que não haveria tido tempo hábil para a publicação das mesmas. Perguntei ao deputado Gilvan Barros [relator especial do Orçamento] sobre quais emendas seriam anexas ao relatório, já que algumas delas são muito importantes, a exemplo da que altera a LOA ao pedir a redução de 30 para 15% da margem de remanejamento pelo Executivo", emendou Ronaldo Medeiros, reportando-se à emenda de autoria do deputado Judson Cabral (PT).

Servidor da Prefeitura é assassinado em Arapiraca.

O funcionário público Irandi Cardoso da Costa (30) foi mais uma vítima da violência que vem aterrorizando a população Arapiraca. No início da noite desta terça-feira (22), Irandi foi emboscado por dois elementos a bordo de uma motocicleta, quando passava pela Avenida Ceci Cunha, nas proximidades do quebra-molas da área verde.
Irandi dirigia um veículo Corsa, de cor azul e placa MVC 3088, em companhia de dois filhos e um amigo. No momento em que ele reduziu a velocidade para passar no quebra-molas defronte a Área Verde, dois elementos que estavam numa moto estacionada sobre o canteiro abordaram o veículo e um deles efetuou diversos disparos na direção da vítima.
Além do funcionário público, também foram atingidas as duas crianças. Uma de 8 anos, que levou um tiro em uma das pernas, e outra de 9 anos, que foi atingida nas nádegas. Kléber Cristine de Oliveira (21), que estava em companhia de Irandi também foi atingido com um tiro na coxa.
Após os disparos, os dois atiradores fugiram em alta velocidade. As vítimas foram socorridas para a Unidade de Emergência, mas, Irandi não resistiu e faleceu minutos depois. Os demais receberam os primeiros atendimentos e seguem internados naquela unidade de saúde.
De acordo com as primeiras informações, Irandi era funcionário da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, da Prefeitura de Arapiraca. A Polícia Militar isolou o local até a chegada da perícia técnica. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e deverá ser liberado para sepultamento na manhã desta quarta-feira (23).

Justiça Federal no Mato Grosso dispensa bacharéis de prova da OAB.

A justiça Federal no Mato Grosso autorizou que bacharéis de direito fossem dispensados da obrigatoriedade de fazer o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que permite que eles possam exercer a profissão. Segundo a imprensa local diplomados procuraram a justiça insatisfeitos com o grau de dificuldade do exame. A decisão foi tomada na última sexta-feira pelo juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª vara de Justiça e ainda cabe recurso. O presidente da OAB do Mato Grosso, Cláudio Stábile, já afirmou que a ordem vai recorrer e destacou que a sentença vai contra as últimas decisões judiciais.
Ele lembrou que no início de janeiro o ministro Cezar Peluso, do Superior Tribunal Federal, suspendeu uma liminar que garantia a expedição da carteiras a dois bacharéis reprovados no Exame de Ordem em Fortaleza, no Ceará.
Stábile afirma que as provas realizadas no Estado tem transcorrido sem anormalidades. Além disso lembrou que a seccional tem promovido palestras e reuniões nas universidades da região , o objetivo é melhorar o ensino e aprovar mais alunos no exame.
- A obrigatoriedade do Exame de Ordem é um instrumento para garantir a qualidade daquele profissional que defenderá a sociedade nas lides judiciais. É tão reconhecido como forma eficaz de ingressar na advocacia que outros conselhos profissionais já discutem a possibilidade de criar seu próprio exame.
Pesquisa
Neste mês de fevereiro, o Conselho Federal divulgou uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) durante a primeira fase do mais recente da prova. Cerca de 83% dos 1500 candidatos que responderam as perguntas aprovam o exame.
Já 26% consideraram ruim ou péssimo o atual formato do certame, que é unificado o que para 57% dos respondentes ajuda no alto nível de exigência. Aproximadamente 80% dos bacharéis que responderam o questionário já tinham se submetido a um ou mais exames.

Comunidades terapêuticas estão ameaçadas pela indefinição do Orçamento, diz presidente.

O presidente da Federação Alagoana de Comunidades Terapêuticas, José Anderson da Silva, ameaçou levar à porta da Assembleia Legislativa Estadual (ALE) 500 dependentes químicos que são atendidos pela entidade caso o Orçamento não seja votado nesta terça-feira (22). Antes da sessão ordinária iniciada, ele conversou com alguns deputados e apelou pela apreciação imediata da matéria.
Anderson Silva informa que a federação depende quase que exclusivamente dos recursos oficiais enviados mensalmente pelo governo do Estado para se manter. Portanto, segundo ele, o tratamento destes dependentes químicos estaria ameaçado por falta deste dinheiro. Para o deputado Jeferson Morais (DEM), o presidente relatou que pelo menos 14 comunidades terapêuticas estão necessitadas deste recurso para se manterem funcionando.

Ovo está mais saudável, afirma estudo.

Para quem adora ovo mas evita por conta do colesterol, uma boa notícia: ele pode estar mais saudável. A conclusão é de um estudo realizado pelo Serviço de Pesquisa do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. Segundo o jornal Daily Mail, a equipe de cientistas descobriu que a iguaria contém 13% menos colesterol em comparação com o ovo de uma década atrás. O teor de vitamina D, que ajuda a proteger os ossos, chegou a 64% a mais. O motivo da melhoria seria a mudança na alimentação das galinhas. Apesar dessa constatação, o limite diário continua sendo saborear apenas um ovo por dia.