Fundarpe define cidades pólos do carnaval 2011 e Limoeiro mais uma vez "samba".

Diferentemente do São João, quando Limoeiro conseguiu se tornar pólo dos festejos juninos de Pernambuco, para o carnaval, a Princesa do Capibaribe por mais um ano não contará com os recursos estaduais. A Fundação do Patrimônio Artístico e Cultural de Pernambuco (Fundarpe) já definiu quais as cidades que serão pólo em 2011 e por mais um ano Limoeiro ficou de fora.

De acordo com a fundação, o período oficial de momo será de 26 de fevereiro a 8 de março de 2011. Na lista de escolhidas estão: Recife (Casa da Cultura), Olinda (Fortim do Queijo), Itamaracá, Ipojuca, Goiana, Vitória de Santo Antão, Bezerros, Águas Belas, Pesqueira, Triunfo, Belém do São Francisco, Salgueiro e Petrolina.

NÃO DEIXE O AMOR VIRAR UMA TRAGÉDIA...

Mulher é assassinada a tiros pelo marido.
17.02.2011
Uma mulher foi assassinada pelo marido na tarde desta quarta-feira na Vila Santana do Cafezal, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, a mulher foi morta a tiros na Rua Seresta.

Populares colocaram a mulher dentro do carro e tentaram levá-la para o hospital. No meio do caminho, mais precisamente na Rua Niquelina, no Bairro Santa Efigênia, na Região Leste de Belo Horizonte, uma ambulância que passava pelo veículo parou para socorrer a vítima, mas ela não resistiu aos ferimentos.

O suspeito do crime ingeriu chumbinho e foi encaminhado para o Hospital João XXIII. De acordo com a assessoria do hospital, o estado de saúde dele é estável. Militares fazem uma escolta policial no local.

Testemunhas disseram a polícia, que o casal estava separado há três meses e o homem já teria tentado reatar o casamento algumas vezes.


Doméstica assassinada pelo ex-marido.
13.01.2011
A doméstica Damiana Pereira da Silva, 40, foi assassinada a tiro, dentro de sua residência, situada na Rua 13 de Maio, Vila Guassusê, Município de Orós (distante 352 Km de Fortaleza).
Segundo o relato de parentes, na noite da última terça-feira (11), Damiana estava sentada em uma cadeira, quando foi surpreendida pelo ex-companheiro, identificado como Domingos Pedro, 52, que efetuou, pelo menos, cinco disparos contra a vítima.
De acordo com a Polícia, Pedro fugiu em uma moto logo após cometer o crime. O cabo Valente e os soldados Costa, Adonias e Xavier realizaram diligências, mas até ontem, o acusado não havia sido localizado.

Mulher é morta pelo ex-marido na porta de casa.
23.01.2011A noite de sábado foi mesmo violenta em Maceió. A dona de casa Zenaide Genésio, 58, foi assassinada a tiros de revólver na porta de casa, e o principal suspeito é o ex-marido, identificado apenas como Laércio.

Por volta das 22 horas, Zenaide estava dentro de casa com o atual marido, Francisco de Assis Gomes, quando o ex-marido teria chegado e chamado por ela, ao abrir o portão da casa a mulher foi recebida a tiros, tentou correr, mas não resistiu e morreu na porta de casa.
O casal estava separado há três anos e mesmo assim, Laércio não aceitava a separação e vivia insistindo para voltar. Uma Guarnção do 5° Batalhão no Comando do Gonçalves esteve no local.

VAMOS ANALISAR
Nestes três casos de violência contra a mulher tem o mesmo perfil, ou seja, relacionamento fracassado. Quando o amor acabar não adianta insistir. Nós seres humanos cometemos certas tolices que faz mal até alma. É idiota a pessoa que acha que é dono do outro. É utopia do ser humano acreditar que o amor é indissolúvel. A mulher e o homem devem ser inteligentes a ponto de assumir suas responsabilidades quando o amor acaba, em vez de perder tempo procurando quem foi o culpado. O certo é partir para o horizonte, cada um viver sua vida da melhor maneira que achar...
Muitas tragédias acontecem por que o ser humano se acovarda e teima em achar que o amor é para sempre. O que falta nas pessoas é atitude responsável.
Ex deve ser tratado como ex e ponto. Serve para ambos os sexos. Não existe esse negócio de dar satisfação para os outros quando o amor acaba.
Chega de violência!
Chega de impunidade!
Chega de covardia para com a alma feminina!
O homem, principalmente, dever ser muito macho e assumir sua incompetência no amor e a mulher seja mais inteligente na hora de decidir.

Mulher diz que foi detida porque não chamou o delegado de "doutor".

A cabeleireira Carladenilza dos Santos Mendonça, 27 anos, denunciou nesta terça-feira, 15, o delegado Wellington Fernandes por abuso de poder. Na última sexta-feira, 11, ela foi presa pelo delegado por desacato a autoridade na Plantonista.

"Fui à delegacia denunciar meu ex-marido por agressão. Lá, tratei ele como senhor, ele disse que era para ser chamado de doutor se não quisesse ser presa. Pedi desculpas por não saber do protocolo. Na hora que virei para meu ex, o celular caiu e ele então me deu voz de prisão por desacato", narra a cabeleireira que mora no bairro Aeroporto, Zona Sul de Aracaju.

Carla, como prefere ser chamada, afirma que após ser presa na plantonista, por volta das 3h da madrugada, foi levada para a 4ª delegacia e ficou até às 18h, após pagar fiança de R$ 1.500. "Meus familiares pediram emprestado para me soltar".

Nesta terça-feira, Carla foi ouvida na delegacia de vulneráveis, no Centro da Capital e já prestou depoimento para corregedoria da Polícia Civil de Sergipe.

Ex-árbitro é baleado na capital paulista e está em estado grave.

O ex-árbitro e comentarista Oscar Roberto Godói foi baleado em uma tentativa de assalto na noite desta quarta-feira, no bairro de Pompéia, na Zona Oeste da capital paulista. Segundo informações da Polícia Militar, o Godói está em estado grave e foi encaminhado para o Hospital das Clínicas. O ex-juiz levou dois tiros, um na coluna cervical e outro no tórax.

Ao chegar à unidade hospitalar, estava consciente, mas com uma hemorragia pulmonar, que foi contida. Em seguida, os médicos iniciaram um exame detalhado para analisar se há necessidade de cirurgia para a retirada de uma das balas. Novas informações serão divulgadas em boletim médico durante a madrugada.O episódio ocorreu na Rua Diana, altura do número 531. Às 21h53m, a Polícia recebeu um chamado avisando sobre uma pessoa baleada caída na calçada. Era o ex-árbitro, que foi socorrido por bombeiros e levado para o hospital. Moradores falaram sobre tentativa de assalto e reação do ex-juiz antes dos disparos. Dois suspeitos armados foram detidos pela Polícia e serão interrogados. Aposentado dos campos, Godói investiu na carreira de comentarista e passou a apitar partidas de Showbol.

Câmara reajusta salário mínimo para R$ 545; emendas podem mudar valor.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o reajuste do salário mínimo em 2011 para R$ 545, naquele que foi o primeiro teste para a base aliada da presidente Dilma Rousseff. A votação foi simbólica e aprovou o relatório do deputado Vicentinho (PT-SP).

Agora os deputados votarão nominalmente –ou seja, cada um registra sua decisão no painel eletrônico– nas duas emendas apresentadas pela oposição. O DEM propõe um reajuste para R$ 560 e o PSDB sugere R$ 600 para o salário mínimo. A sessão foi marcada pelo desânimo dos oposicionistas, com pouca chance de vitória.

Para serem aprovadas, as emendas precisam do apoio da maioria simples dos parlamentares presentes (50% mais um). Se as emendas forem negadas, a proposta de R$ 545 segue para o Senado.

Se os senadores fizerem alguma alteração no texto enviado, o projeto pode voltar à Câmara. Caso não haja alteração entre o que foi aprovado nas duas Casas, a proposta segue para a sanção de Dilma –que, assim como o antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu um reajuste mínimo em seu primeiro ano de governo.

O resultado da votação indicará também o nível da correção da tabela do Imposto de Renda. O governo já avisou que com salário mínimo de R$ 545, a variação ficará em 4,5%. O clima dos debates foi de tranquilidade, com mais entreveros antes da discussão do que no meio dela.

Prefeito nomeia concursados da Educação.

O Diário Oficial do Município publica na edição desta quarta-feira (16) as portarias com a nomeação de novos concursados para a Secretaria Municipal de Educação (Semed). São 81 auxiliares de sala, sendo uma dessas vagas ocupada por portador de necessidade especial. Os novos nomeados são candidatos aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura de Maceió.

Os documentos necessários para a posse dos novos servidores são: identidade, CPF, comprovante de residência, escolaridade, título de eleitor com comprovante da última votação, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento, certidão dos filhos, PIS ou Pasep, reservista e uma foto 3x 4, originais e cópias. A Prefeitura decidiu prorrogar o concurso para merendeira e auxiliar de sala, realizado em 2008 pela Secretaria Municipal de Educação.

A convocação mais recente feita pela Prefeitura para a área de educação foi em março de 2010, quando foram nomeados 199 novos servidores. Foram 160 professores de Educação Infantil, 10 de Educação Especial, dois de Língua Portuguesa, um de Ciências, dois de Geografia, cinco de Ensino Religioso, dois de Música e 17 de Educação Física.

Os concursados da Saúde também vêm sendo nomeados gradualmente.
Confira a lista dos nomeados:
AUXILIAR DE SALA
UBIRATAN CORREIA DOS SANTOS
MAYRA CRISTINA DA SILVA LINS
JAQUELINE DA SILVA LEOBINO
LEYLYANE MARIA DONATO BARBOSA
SERGIO RALPHO FIGUEIREDO BRAGA
ANA LUIZA HOLANDA FREIRE
MARCELA FERNANDES PEIXOTO
CHARLES DOS SANTOS
EMANUEL JORGE CARVALHO DA SILVA
DAYANA MARIA DA ROCHA SANTIAGO
DAYANE ARAUJO DE SIQUEIRA
DOUGLAS SOARES LIMA
NELSON ERNESTO ROCHA DA SILVA
JOSE ANTENOR DOS SANTOS MENDONCA
LEYLLA REJANE TORRES DOS SANTOS
CRISTIANE PRISCILA RAMOS BARROS
NATHALIA EVELYN DA SILVA BEZERRA
FABRICIO SILVA SANTIAGO
ALINE VIRGINIA TELES MELO
RAPHAELA PONCELL CORREIA DOS SANTOS
JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR
WALESKA BARBOSA DA SILVA
ROBIANE KAROLINE MENEZES DE LIMA SANTOS
IZALA SOARES ALENCAR
MICAEL DE ALBUQUERQUE SOUZA SANTOS
JOSE PALMEIRA NETO
EMANUEL JOSE SIQUEIRA MACEDO
EDJANE ALVES DOS SANTOS
ALINE AGRA DE SOUZA
AILTON FELIX DE LIMA FILHO
MONIK KELLY AMARAL DE MELO
DAYANE SOUSA ALVES
DARLANY DE CARVALHO SANTOS
DENISE LEONARDO DE ALBUQUERQUE
RAFAEL SOUZA GOMES
MARCILIO MOUSER DE OLIVEIRA SILVA
FELLIPE ERNESTO BARROS
NIANNY NERY SOUZA E SILVA
BRUNO RAFHAEL ROQUE SANTOS
JHONE BERGG NASCIMENTO DE OLIVEIRA
JHOSTENES JOSE DE S. WANDERLEY MARTINS
AMILTON JOAQUIM SILVA
JULIANA TAVARES DA SILVA
LAIS EMANOELLE DE GUSMAO FEIJO
ANDRE LUIS SANTOS FREITAS
LEIDIANE BATISTA DA SILVA
ALANIA DOS SANTOS LIMA
VANESSA SANDES ZAIDAN
BRUNA RIANNY DE MOURA TORRES
ADRIELLY FIRMINO DE OLIVEIRA
JULIANA DE FATIMA DA SILVA
ELYSANNE MARIA SOUZA PAES
LUIZ FELIPE DE O. ROCHA UGA CAMARA
BRUNA PACHECO TENORIO SORIANO
ELAYNE REZENDE CORDEIRO
LIVIA THAYS PACHECO
MIRNA SAMILE DOS SANTOS SILVA
CLAUDIA CAVALCANTE FONSECA
SARAH BARBOSA DE OLIVEIRA
GENAURO ROBERTO DA SILVA
ANA MARIA DE FIGUEIREDO
SOLANGE DE LIMA SANTOS
LUIZA ODILIA FERREIRA DE MACEDO
LUCELIA PORTO DE SOUZA
DENISE ALVARENGA ANIBAL
LISIA FON DO NASCIMENTO BRANDAO
DORIS MARTA PIONES BASTOS
RAIMUNDA SILVA FERREIRA
SANDRA CORREIA ALVES WANDERLEY
ROSIMEIRE FERREIRA SANTOS
CLEONICE COSTA PEREIRA
MARCOS NASCIMENTO BORGES
MARIA CICERA PACHECO
DALMO GOMES DE MELLO
PATRICIA DE VIVEIROS COSTA
CLAUDIA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO
MARCONI FRANCA DE OLIVEIRA CHAVES
ELIZIETH COSTA DA SILVA
MARIA BETANIA SANTANA
ANTONIA MACHADO BARBOSA
ADRIANA FERNANDES DE ALBUQUERQUE

BOM CONSELHO:EMPRESA DEIXA EMPREGADOS SEM SALÁRIOS HÁ 45 DIAS. EITA, E PODE?

Hoje entrevistei pela Rádio Papacaça por volta das 11: 30h, dentro do Programa Show da Manhã, uns 15 trabalhadores, entre serventes e pedreiros, reclamando sobre a falta de pagamento pela empresa que foi contrada pela FUNASA para fazer banheiros públicos na cidade de Bom Conselho. Segundo estes trabalhadores, além de estarem sem receber os salários há 45 dias, faltam os equipamentos de segurança, como por exemplo, botas, luvas, etc. A LUMI é a empresa responsável pela a contratação destes pais de famílias que estão sem receber nada. Todo mundo liso. Os trabalhadores já não estão fazendo a feira de casa por falta de dinheiro.

Com a palavra os responsáveis pela a empresa.
QUAL SERIA A EXPLICAÇÃO?

ALÔ MINISTÉRIO DO TRABALHO!

CADÊ A FISCALIZAÇÃO?

A VIOLÊNCIA NÃO PARA...

Turista mineiro estupra garota em pousada no Francês.
Um turista mineiro que estava hospedado em uma pousada na praia do Francês, no município de Marechal Deodoro, foi preso, na noite desta segunda-feira (14), acusado de estuprar uma menina de apenas sete anos. A garota é neta da dona do estabelecimento e denunciou a violência sexual a avó, que acionou a polícia.

Luciano Soares dos Santos, 34, estava na pousada há alguns dias e, como estava desempregado, havia pedido a dona do estabelecimento, Isabel Maria Shaarchmidt, para pagar mais barato durante o período em que estivesse na praia do Francês. A mulher aceitou o pedido, mas foi surpreendida com a notícia da neta que havia sido molestada sexualmente pelo hóspede. Em depoimento na Central de Polícia, no bairro do Prado, Isabel Maria contou que a neta havia lhe contado que Luciano Soares havia alisado suas partes íntimas. Revoltada, a empresária acionou uma equipe da Polícia Militar, que prendeu o mineiro em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável. Ao ser interrogado, Luciano Soares afirmou que estava bêbado e que não lembra de ter abusado sexualmente da criança. No entanto, como a menina revelou detalhes do abuso, ele foi autuado pelo crime.

Pela nova Lei dos crimes contra Dignidade Sexual, qualquer tipo de ato libidonoso é estupro, já que não existe mais o delito de atentado violento ao pudor. Quando a vítima é menos de 14 anos a pena é ainda mais grave, chegando a 15 anos de prisão. Na manhã desta terça-feira, Luciano Soares foi transferido para a Casa de Custódia da Polícia Civil.

Adolescente invade residência e estupra menina de 11 anos.

Um adolescente de 15 anos foi detido, na madrugada desta terça-feira (15), acusado de ter invadido uma residência, localizada no conjunto Frei Damião, no bairro do Benedito Bentes, e estuprado uma menina de 11 anos. Identificado apenas por A.S., o adolescente teria aproveitado o momento em que estavam em casa apenas a vítima e um irmão de oito anos para entrar na residência e praticar o ato infracional. A menina ainda tentou resistir, mas foi atingida por um soco no rosto e deitada na cama. Devido aos gritos da garota e do irmão, o acusado teria apenas praticado sexo oral na vítima. A.S. correu para casa, na Quadra 70, também no conjunto Frei Damião, onde foi detido em flagrante. Ele foi conduzido para a Central de Polícia e autuado por ato infracional de estupro de vulnerável. O adolescente já está recolhido na carceragem da Delegacia de Menores, onde fica à disposição da Vara da Infância e Juventude.

Professora presa por abusar de aluna deixa a prisão no RJ.

A professora de matemática Cristiane Barreiras, presa em outubro do ano passado acusada de abusar de uma aluna de 13 anos, deixou o presídio de Bangu, na Zona Oeste do Rio, por volta das 10h30 desta terça-feira (15). A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária. Ela conseguiu um habeas corpus, concedido pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Segundo o TJ, o alvará de soltura da professora foi expedido na sexta-feira (11) e cabe recurso.

12 anos de prisão

No dia 26 de janeiro, a professora de matemática Cristiane Barreiras foi condenada a 12 anos de prisão por ter abusado de uma aluna de 13 anos. Na ocasião, a sentença do juiz Alberto Salomão Júnior, da 2ª Vara Criminal de Bangu, na Zona Oeste do Rio, alegava que Cristiane ainda poderia recorrer da decisão, mas não teria direito à responder ao processo em liberdade, como desejava sua defesa. No entanto, a decisão dos desembargadores, publicada no dia 10 de fevereiro, foi contrária à posição do juiz.

A defesa da professora

A advogada Vanuce Barros, que defende a professora, afirmou ao G1 nesta segunda-feira (14) que a prisão de sua cliente foi ilegal. Ela argumenta que Cristiane se apresentou espontaneamente à delegacia e que estava amparada pela lei eleitoral, que proíbe a prisão do eleitor nos cinco dias que antecedem às eleições e até 48 horas depois de seu encerramento. A lei não é aplicada em casos de flagrante."Eu argumentei no pedido de habeas corpus que a prisão foi um constrangimento ilegal devido à existência da lei eleitoral, considerando que ela se apresentou voluntariamente. A minha cliente também já manifestou o interesse de recorrer à sentença que o condenou pela pena de 12 anos", disse a advogada.

PMs denunciados por abuso sexual devem ser ouvidos esta semana.

A Gerência de Proteção à Criança e AO Adolescente (GPCA) ouviu, nesta segunda-feira (14) os três adolescentes que teriam sido espancados e obrigados a fazer sexo oral em policiais militares do 16º Batalhão. Além dos três rapazes, a delegada Kelly Luna ouviu algumas testemunhas. O fato aconteceu na última quinta-feira (10), próximo ao Fórum Joana Bezerra, no Recife. A delegada, que não quis gravar entrevista, informou à reportagem da Rádio Jornal que os seis PMs envolvidos no caso já foram identificados e devem prestar esclarecimento ainda esta semana. Se forem confirmadas as denúncias, os policiais podem responder por tortura e abuso de autoridade, entre outros crimes. O inquérito deve ser concluído dentro de 30 dias. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Defesa Social (SDS), já foi aberto um processo administrativo para apurar os fatos, através da Corregedoria do órgão. D desde sexta-feira (11), os policiais começaram a ser ouvidos. Eles devem permanecer livres e atuando até a conclusão do caso.

Sargento do Exército morre durante acidente em Garanhuns.

Uma colisão entre um carro e um caminhão nesse domingo (13) acabou na morte de um Sargento Temporário do Exército. O acidente aconteceu na BR 423, no km 101 em Garanhuns, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviaria Federal, o Sargento Adney Monteiro Espindola, 23 anos, estava saindo da cidade sentido Paranatama, também no Agreste do Estado, quando perdeu o controle do carro invadindo a pista contraria e colidindo de frente com o caminhão. Ainda de acordo com a PRF, o motorista do caminhão, Arodovaldo Chagas, 53 anos, prestou socorro a vítima, mas o Sargento acabou morrendo no local. Arodovaldo prestou depoimento na Delegacia Regional da cidade e em seguida foi liberado. O corpo da vítima foi levado ao IML de Caruaru, no Agreste do Estado.

Saúde inclui novo medicamento gratuito para diabetes em programa popular.

O medicamento cloridrato de metformina (comprimido de ação prolongada), indicado para o tratamento de pacientes com diabetes, foi incluído na lista de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União. Remédios para hipertensão e diabetes passaram a ser distribuídos gratuitamente hoje em cerca de 15 mil drogarias em todo o país conveniadas ao programa. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, a inclusão do cloridrato de metformina aumenta para 11 o número de medicamentos distribuídos sem custo para o paciente.

Ao todo, o Ministério da Saúde disponibiliza 24 tipos de remédios para hipertensão, diabetes, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. Os medicamentos que não são distribuídos gratuitamente são vendidos com subsídio de até 90%. É necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica, exigida para evitar a automedicação.

Decreto garante prorrogação de restos a pagar dos anos de 2007, 2008 e 2009.

No último dia do ano passado foram prorrogados os restos a pagar não processados reinscritos dos anos de 2007, 2008 e 2009. A determinação consta do decreto 7.318/2010, publicado e assinado pelo presidente Lula, em seu último dia de mandato. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski informa que o texto do decreto se refere a restos a pagar do Ministério da Saúde e de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Para os outros ministérios ficaram prorrogados até o dia 31 de abril de 2011”, esclarece.

A CNM publicou um estudo tecnico mostrando que estavam no orçamento da União em restos a pagar processados e não processados o equivalente a R$ 27,8 bilhões destinados aos Municípios (confira tabela).

Decreto

Ziulkoski explica que se forem separados os restos a pagar não processados reinscritos do Ministério da Saúde e das obras do PAC, “chegaremos a um montante de R$ 2,012 bilhões que estão assegurados pelo decreto, nos quatro ministérios, Saúde e Cidades, Transportes e Integração Nacional, por conta do PAC”, destaca. O restante dos restos a pagar não processados reinscritos tem sua vigência até o dia 31 de abril deste ano, e somam um total de R$ 7,214 bilhões.

Senado instala comissão que vai tratar da reforma política.

A Comissão de Reforma Política do Senado deve iniciar seus trabalhos já nesta terça-feira, 15 de fevereiro. Assim que instalada, a comissão de senadores responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma política terá 45 dias para apresentá-lo.

A comissão, que será presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Além de Dornelles, fazem parte da Comissão da Reforma Política os seguintes senadores: Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Eduardo Braga (PMDB-AM). O grupo terá 45 dias para elaborar um projeto de reforma política que será posteriormente submetido à análise de todos os senadores.

Para desenvolver suas atividades, a comissão poderá utilizar a estrutura da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e ainda solicitar estudos, informações e serviços à Consultoria Legislativa da Casa, além de indicar até dez especialistas no assunto, nacionalmente conhecidos, para apoiar seus trabalhos. Os especialistas, segundo o Ato da Mesa da Casa, não serão remunerados a qualquer título, constituindo serviço público relevante prestado ao Senado Federal.