TRANSFERÊNCIA DE PRESOS

A qualquer momento todos os vinte e oito presos que estão a disposição da justiça em Bom Conselho deverão ser transferidos para a cadeia pública da cidade de Saloá. O motivo será uma reforma para melhorar as condições de manter presos naquele setor carcerário. O prédio onde funciona a cadeia pública de Bom Conselho precisa com urgência de uma recuperação. Já não suporta a demanda. As condições para manter os presos e os policias que trabalham lá, são as mais precárias. A qualquer momento este blog informará quando começará a reforma e por quanto tempo a cadeia ficará desativada. Os presos não gostaram da notícia, até porque muitos tem familiares em Bom Conselho e não em Saloá. Toda a reforma será por conta da Secretaria de Segurança e Ressocialização do Estado de Pernambuco.

Cresce pressão por reajuste maior do salário mínimo.

Se depender dos aliados e das centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff será obrigada a vetar o valor do salário mínimo a ser aprovado pelo Congresso. Somados à oposição, os partidos da base e as centrais sindicais resistem a aprovar o mínimo de R$ 545, conforme defende a presidente, e ameaçam aprovar no Congresso um valor superior. Medida provisória assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estipulou em R$ 540 o salário mínimo para este ano. Dilma admite aumentar, no máximo, em R$ 5 o valor proposto pelo governo anterior.

"Esses R$ 5 a mais não dão para tomar duas cachaças", reclamou nesta quinta-feira (13) o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. "Vamos insistir no mínimo de R$ 580. Pode até ser que não consigamos aprovar esse valor, agora também não vai ser aprovado os R$ 545", desafiou o sindicalista. Ele apresentou emenda à medida provisória para elevar o mínimo para R$ 580.

Futuro líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Teixeira (SP) é outro que antevê dificuldades na aprovação do mínimo. "Vamos ter de unificar o diálogo com as bancadas que dão sustentação ao governo e com as centrais sindicais", disse. "Não adianta ter muita bondade com o mínimo e dar um valor maior sem olhar a inflação, que corrói o valor do salário", observou o petista.

São muitas as propostas para aumentar o mínimo acima dos R$ 540 no Congresso. Além da emenda do pedetista Paulo Pereira, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é outro aliado que tem proposta para elevar o mínimo para R$ 560. O senador Paulo Paim (PT-RS), cujo o mandato é inspirado na bandeira do aumento do mínimo, já avisou que apoia a proposta de Cunha. "É uma iniciativa individual, não do partido. Mantenho a emenda porque ela não tem a ver com nenhum outro processo. Se o PDT pode apresentar R$ 580 porque a gente não pode defender R$ 560? Se não é viável, vão ter que mostrar por que não é", argumentou Cunha.

O PSDB promete apresentar emenda para aumentar para R$ 600 o valor do mínimo, conforme foi proposto pelo candidato derrotado à Presidência José Serra. "Se tivéssemos ganhado a eleição cumpriríamos o prometido e o PT, com certeza, seria o primeiro a votar conosco a favor dos R$ 600", afirmou o deputado Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA). "Vamos ver se a Dilma vai ter força para segurar o mínimo em R$ 545, como ela quer", desafiou o tucano. "Acho que o governo tem condições de dar um aumento maior para o mínimo. Ampliar as políticas de redistribuição de renda não é apenas distribuir bolsas e sim dar aumento maior para o mínimo", argumentou o deputado José Anibal (PSDB-SP).

A proposta dos tucanos de elevar o mínimo para R$ 600 está longe no entanto, de ser consensual na oposição. As desavenças internas no DEM dividiram o partido: parte da bancada não quer nem ouvir falar no valor prometido pelos tucanos. "Não tenho nada a ver com essa proposta de R$ 600. Quando o Serra propôs isso, ele não me ligou para perguntar se eu achava bom ou ruim. Isso é proposta dele", disse o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "Não vamos arredar o pé dos R$ 600, que foi uma proposta do nosso candidato à Presidência", contraditou o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC).

O governo passado estabeleceu uma regra de reajuste para o mínimo em acordo com as centrais sindicais. Pela metodologia, o salário mínimo é corrigido pelo Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e IPCA dos últimos 12 meses. Com base nesses cálculos, o mínimo este ano ficaria em cerca de R$ 543. Dilma avisou que concorda em arredondar o valor para R$ 545.

Briga de vizinhos acaba em morte no interior. Mulher foi assassinada a facadas.

Uma mulher morreu após ser esfaqueada pelo vizinho na tarde dessa quarta-feira (12), em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O crime aconteceu na Rua Ataufo Alves, no bairro Maçaranduba. De acordo com a polícia, a agricultora Roseane de Lira Barbosa, 33 anos, estava limpando um terreno que fica próximo à casa dela, quando começou uma discussão com o vizinho Josival Sabino dos Santos, 42.

Na briga, Josival Sabino atingiu Roseane com vários golpes de faca. A vítima sofreu lesões pelo corpo e foi levada para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns. Devido à gravidade dos ferimentos, Roseane Barbosa foi encaminhada para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, mas não resistiu e morreu. O acusado pelo crime está foragido.

Acessos à internet por banda larga crescem 71% em 2010.

O número de acessos à internet em banda larga cresceu 71% em 2010, chegando a 34,2 milhões de acessos fixos e móveis. Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações). Nos últimos dois meses foram ativadas no país 14,2 milhões de conexões.

A banda larga móvel (3G) usada em celulares e modems passou de 8,7 milhões de acessos em 2009 para 20,6 milhões no fim do ano passado. Considerando apenas as conexões 3G pelo celular, o crescimento foi de 257% em 2010 sobre 2009. Em quantidade, esse tipo de conexão passou de 4 milhões (em dezembro de 2009) para 14,6 milhões no fim do mês passado.

Já a banda larga fixa cresceu 20%. Foi de 11,4 milhões de acessos para 13,6 milhões no mesmo período. O número de modems 3G usados para navegação aumentou 31% ao longo dos doze meses de análise da pesquisa, passando de 4,6 milhões para 6 milhões. Só no último trimestre de 2010 foi registrado um aumento de 12% no número conexões banda larga, fixas ou móveis, em relação aos três meses anteriores. Segundo o estudo, a velocidade média das conexões de banda larga no Brasil é de 1,3 megabit por segundo.

Álcool vai subir ainda mais nos postos ainda este mês.

O preço do álcool na bomba de combustíveis deve continuar a subir pelo menos pelas próximas duas semanas, de acordo com o vice-presidente executivo do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), Alísio Vaz. Existe um intervalo de duas semanas para que o comportamento dos preços ao produtor chegue ao consumidor, explica Vaz.

- Até o início desta semana, os preços ao produtor estavam subindo, o que indica que teremos ainda uma janela de duas semanas de alta nos postos se as cotações não subirem mais nas usinas. No maior mercado consumidor do país, a cidade de São Paulo, é indiferente utilizar álcool ou gasolina no tanque dos carros bicombustíveis. Na média de preços, o litro de álcool está a R$ 1,70 na capital paulista, e o da gasolina em R$ 2,38. Vaz acredita que não deverá haver problemas para as distribuidoras manterem os postos de combustíveis abastecidos.

- Os preços do etanol na bomba subiram de forma mais gradual que no ano passado, o que fez com que os consumidores começassem já a migrar para a gasolina. No ano passado, a migração foi muito repentina.

Álcool só compensa em cinco Estados

...O álcool mais caro, segundo ele, vai levar o consumidor para a gasolina, regulando o mercado. Desde junho, enquanto os preços ao produtor subiram cerca de 60%, os preços do álcool na bomba subiram perto de 40%, de acordo com dados compilados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), Paulo Miranda Soares, acredita que o preço do etanol ao produtor já atingiu o seu pico.

- Os produtores enfrentaram muitos problemas com chuvas e seca nesta safra que acabou e isto acabou impactando na oferta de etanol. Para Soares, a existência de estoques reguladores faria com que a grande volatilidade de preços existente entre safra e entressafra fosse minimizada.

Menino atacado por porco no RS continua em estado grave.

O menino Joel Prates, de quatro anos, foi submetido neste quinta-feira (13) a um procedimento cirúrgico no hospital São Vicente de Paula em Passo Fundo, no interior do Rio Grande do Sul. A criança, atacada por um porco em Espumoso (RS), continua em estado grave. Não há previsão de alta. Joel está internado na CTI (Centro de Terapia Intensiva) desde 10 de janeiro. A criança foi mordida, enquanto brincava com os filhotes do animal junto com a irmã de sete anos.  A menina não sofreu ferimentos, mas desmaiou ao ver o irmão sendo atacado. O incidente aconteceu no sítio onde mora a família.

ATÉ A XUXA?

Xuxa perde processo por falta de pagamento de aluguel.

A apresentadora Xuxa perdeu, em novembro do ano passado, um processo por falta de pagamento de aluguel de uma loja de carros da qual ela era uma das sócias.

A loja de Xuxa, a Shine Car, uma concessionária de automóveis localizada no Rio, recebeu uma ação de despejo da imobiliária HRS Arcadia, com sede na Barra da Tijuca. De acordo com o processo, o motivo alegado para a falta de pagamento era o aumento abusivo por parte da HRS Arcadia.

No escritório de Xuxa, ninguém quis falar sobre o assunto. Procurado pela Folha, o advogado da apresentadora também não foi encontrado para comentar o caso.

Preso em Murici acusado de estuprar prima de 03 anos.

Agentes da Divisão Especial de Investigação e Capturas (DEIC) prenderam, nesta quinta-feira (13), no Assentamento Pacas, em Murici, Flávio Silva Lima, 32. Ele é acusado de estuprar a menor identificada por E.F.S., de apenas três anos de idade. O crime aconteceu em dezembro passado. Segundo parentes da vítima, Flávio é primo da criança e residia próximo a família, no bairro Tabuleiro do Martins. Ele sempre freqüentava a casa da menina.

No dia do estupro, ele pediu que a irmã, outra menor, saísse da casa e fosse até a padaria. Ele foi detido após os policiais investigarem todos os imóveis da família. A mãe da vítima chegou até o acusado após a menina relatar detalhes do ocorrido. Segundo ela, no momento do estupro, Flávio pediu que a criança segurasse uma boneca para se distrair e não gritar. Flávio estava foragido desde dezembro quando teve mandado de prisão expedido pelo juiz Helison Silva Costa.

Polícia cumpre mandados de busca e apreensão na Câmara de Palmeira dos Índios.

Por determinação da juíza Isabele Coutinho Dantas, militares do 10º Batalhão da Polícia Militar, com o apoio de representantes do Ministério Público, cumpriram, na manhã desta quinta-feira (13), mandados de busca e apreensão na Câmara de Vereadores da cidade de Palmeira dos Índios. CPUs e documentos foram apreendidos. De acordo com o promotor Rogério Paranhos, a vereadora Maria de Souza Queiroz (PDT), conhecida por “Maria do Leite” , queria permanecer no cargo de presidente por mais um biênio, desobedecendo a Lei Orgânica municipal. O material apreendido será encaminhado para os peritos da Polícia Federal, em Maceió.

A confusão teve início, no ano passado, quando um grupo vereadores denunciou o caso ao Ministério Público. Nas investigações, foi descoberto que o Regimento Interno da Casa foi alterado para que Maria de Souza continuasse à frente da presidência. A juíza Isabele Dantas, anulou a eleição da Câmara, no dia 30 do mês passado.

A solicitação de anulação partiu do Ministério Público que ingressou com uma Ação Civil Pública para cancelar a eleição por três motivos. No dia que aconteceu a votação, existiu uma série de irregularidades. Após uma sessão ordinária comum, a presidente noticiou que logo mais, existiria uma sessão extraordinária para acontecer à eleição do próximo biênio 2011/2012.

A eleição foi irregular, garantiu o promotor. “Não existiu o princípio da publicidade para que todos da sociedade soubessem. Os demais vereadores foram pegos de surpresas e não puderam lançar um chapa de oposição”, disse Paranhos.

Ainda de informações do promotor, quem alterou o Regimento Interno da Casa, esqueceu de protocolar a nova, na Lei Orgânica do Município. “Não obedeceram o que diz a Lei Orgânica que sobre sai, o Regimento Interno. As eleições só podem acontecer no retorno ao recesso, no dia 15 de fevereiro” , explicou o promotor.

O Ministério Público também encaminhou para a juíza uma solicitação para que seja aberta uma investigação criminal na Câmara de Vereadores de Palmeira. A vereadora Maria do Leite queria permanecer na presidência nesse biênio 2011/201através de um Termo de Posse, que diz que o novo presidente assume automaticamente, mas a decisão voltou ser anulada novamente.

Crescimento da economia vai estimular o Turismo nos Municípios em 2011.

A chegada da Copa do Mundo e das Olimpíadas nos próximos anos promete dar um alavanque na Economia e no desenvolvimento dos Municípios. Segundo dados da pesquisa Economia do Turismo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2007, as atividades características do Turismo geraram uma produção de R$ 168,8 bilhões que significa 6,34% do valor do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional do mesmo ano.

Com esta elevação constante e a boa fase econômica que o País atravessa, a CNM estima que o setor será amplamente favorecido neste ano e nos próximos com os grandes eventos esportivos que ocorrerão no Brasil; Olimpíadas na cidade do Rio de Janeiro e a Copa do Mundo. Os Municípios que se organizarem e conseguirem atrair turistas tanto nacionais quanto estrangeiros podem ser beneficiados por este bom momento.

Os valores para os anos 2008 e 2009 foram estimados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), usando a média da percentagem do PIB dos anos anteriores, e alcançaram a média de 6,28%, totalizando um PIB do setor de turismo quase na casa dos 200 bilhões, e existe um padrão de crescimento do PIB do Setor e do PIB Nacional na casa dos 11%.

Novas rotas

Os dados destacam a importante parcela que o turismo ocupa no PIB nacional revelando a importância do setor para a economia, em especial no que se refere ás atividades relacionadas à geração de emprego e renda. O turismo empregou 5,9 milhões de pessoas em 2007. A CNM incentiva o grande potencial turístico que existe nos Municípios brasileiros e apostando nessa riqueza e na criação de novas rotas, lançou um Manual, Segmentação do turismo e o mercado. O material foi criado para orientar os gestores municipais a estruturar a área de turismo em sua região. Alguns pontos que sempre geram dúvidas diz respeito à forma de identificar os produtos turísticos dentre diversas dicas para o Municípios se prepararem para receber os turistas estrangeiros e nacionais.

Justiça proíbe jegues na Lavagem do Bonfim em Salvador (BA).

Eles já estavam proibidos de participar do Carnaval, e agora, por decisão da Justiça, os jegues vão ficar também de fora das demais festas populares de verão da Bahia, como a tradicional Lavagem do Bonfim, que acontece nesta quinta-feira (13), em Salvador. Desta vez, os jegues não serão mais vistos puxando carroças enfeitadas, cheias de gente, acompanhando o cortejo da lavagem nos 8 quilômetros que separam a Igreja da Conceição da Praia, de onde parte o desfile, até o Bonfim. Essas carroças puxadas pelos equinos eram uma das tradições do cortejo do Bonfim.

A decisão, em caráter liminar, do juiz Rui Eduardo Brito da 6ª Vara Pública do Tribunal de Justiça da Bahia, atende a um a ação civil pública ajuizada pela sub-comissão de proteção aos animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Bahia, e pelas ONGs Terra Verde Viva, Célula-Mãe. A medida obriga a Prefeitura e a Saltur(Salvador Turismo), órgão municipal encarregado da organização da festa, a cumprirem a decisão, sob pena de pagar multa de R$ 90 mil.

"Crueldade"

A sentença foi comemorada por Ana Rita Tavares, presidente da ONG e integrante da sub-comissão da OAB. "Esse é um momento histórico, mostra que existe um judiciário sensível e que faz cumprir a Constituição Federal, que veda crueldade contra os animais", diz ela, acrescentando que hoje, os animais são tão protegidos pela Constituição quanto os seres humanos. Embora a medida tenha caráter liminar, ela considera difícil que a prefeitura consiga derrubá-la pois, segundo afirma, o parecer favorável deveu-se à riqueza de provas apresentadas sobre os maus tratos a que os animais são submetidos durante o trajeto, passando fome, sede, carregando peso excessivo, além de muitas vezes serem agredidos em pleno percurso da festa.

Ana Rita diz que anexou aos autos um vídeo comprovando as denúncias e um processo criminal de 2008 no qual a Saltur e a Fundação Gregório de Mattos são rés por causa de maus-tratos na lavagem. Ela acrescenta que os bichos desfilam sem ferraduras, sofrem com o som alto, e às vezes são obrigados a ingerir bebida alcoólica. O historiador Ubiratan Castro vê excesso na proibição, “com efeito negativo para a cultura baiana”. Ele defende que sejam adotadas medidas de cuidados, mas não a retirada dos equinos da festa. Para Ana Rita, muitas pessoas ainda não despertaram para ao fato de que o animal é um ser senciente (que tem capacidade de sentir dor, medo, alegria...) e que sofre estresse como qualquer outro ser vivo.

“Essas pessoas deveriam ver que os maus tratos a animais também contribuem para o aumento da violência na sociedade, porque a criança ou mesmo o adulto que assiste a esse tipo de ação negativa recebe uma mensagem subliminar de que maltratar um ser vivo é normal. Existe um link direto entre maltratar um animal e depois fazer o mesmo contra um ser humano”, prega, lembrando que o passo seguinte pode ser o de queimar mendigos na rua ou espancar domésticas e achar engraçado.

Carnaval

Ano passado foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual, as ONGs e os organizadores do bloco de Carnaval Mudança do Garcia para que os animais não participem mais da folia baiana. Único bloco de sujo, marcado pela irreverência e pelo protestos políticos a desfilar sem cordas no principal circuito do Carnaval de Salvador, há cerca de 80 anos, a Mudança costumava levar para a Avenida jegues, cavalos e burros, puxando as carroças com cartazes críticos à política brasileira. Procurada pela reportagem do UOL Notícias, a Saltur ficou de se pronunciar a respeito ainda na tarde desta quarta-feira.

Jovem é preso ao assaltar policial com arma de brinquedo.

O jovem Anderson dos Santos, 18, foi preso, na noite desta quarta-feira (12), acusado de tentar assaltar um policial militar usando uma pistola de brinquedo. O roubo ocorreu num trecho da rua São Luiz, no bairro do Tabuleiro do Martins. O cabo da Polícia Militar, Amaro Luiz da Silva, 44, foi rendido pelo jovem que pediu o celular e outros pertences de valor, mas ao perceber que a pistola do assaltante era de brinquedo, deu voz de prisão ao rapaz. Anderson dos Santos foi entregue a uma guarnição da PM e conduzido para a Central de Polícia, onde foi autuado em flagrante pelo crime de roubo. Ao ser interrogado, ele negou o crime e disse que havia encontrado a pistola de brinquedo num matagal e resolveu levá-la para casa. A versão não convenceu a polícia.

Empresário fica refém de assaltantes.

O empresário Valdemir Rodrigues, dono de um mercadinho, foi feito refém, nesta manhã de quinta-feira (13), em Igaci. Ele chegava ao seu estabelecimento na caminhonete D-20 vinho, placa JNA-7790/AL, quando foi rendido pelos assaltantes. Eles tomaram a direção do veículo e deixaram a cidade levando o empresário. Pouco mais de uma hora depois, Valdemir Rodrigues foi deixado pelos criminosos em Major Izidoro. A vítima voltou para Igaci e presta depoimento, ainda na manhã desta quinta-feira (13), na delegacia local. A Polícia ainda não tem informações precisas de quantos bandidos participaram da ação criminosa. O veículo ainda não foi localizado, mas foi lançado um alerta geral para as Polícias Militar, Rodoviária Federal e Rodoviária Estadual.