Você já pensou em financiar a eleição de algum político? A pergunta pode parecer estranha em um País pouco acostumado a fazer doações individuais de campanha.
Mas, para especialistas em eleições e corrupção, as doações da sociedade civil são uma das saídas hoje para acabar com a corrupção.
“Esse é um debate global: quem paga o preço da democracia?”, pergunta o juiz eleitoral Márlon Reis, um dos principais especialistas do assunto no Brasil.
Co-fundador do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), Reis é um dos redatores da Lei da Ficha Limpa. Em 2012, ele foi o primeiro juiz eleitoral a obrigar os candidatos a informarem a lista de seus doadores antes da votação — prática que depois se tornou comum em todo o País. Em abril passado, Reis abandonou a magistratura e se tornou consultor jurídico da Rede Sustentabilidade, partido político de Marina Silva.
As eleições municipais de 2016 (para prefeitos e vereadores) serão as primeiras após o fim do financiamento privado de campanha. O modelo que vigorou no País até as últimas eleições, segundo Reis, falhou em criar um processo eleitoral transparente no Brasil.
— Nunca fizemos um discurso contra a participação política das empresas ou dos empresários. Mas não era isso o que acontecia no País.
O jurista critica o fato de que um pequeno grupo de empresas sejam as principais doadoras de campanhas eleitorais, o que faz com que os políticos sejam, “na verdade, representantes de empresas, e não representantes da sociedade”.
Nas eleições de 2014, por exemplo, as dez empresas que mais doaram para campanhas ajudaram a eleger 360 dos 513 deputados federais.
— Isso não é um financiamento do empresariado brasileiro, mas de um pequenino número de empresas que decidiu entrar para a política como empresa, para defender seus interesses empresariais, e não para financiar a democracia.
Isso porque colocar dinheiro na política se mostra um “investimento” com alta taxa de retorno. Um estudo feito em 2014 no Brasil pelo Instituto Kellogg, dos Estados Unidos, revelou que, a cada real que uma empresa investe em campanhas políticas, o retorno em contratos públicos é da ordem de R$8,50.
“Apenas uma empresa que nas eleições de 2002 doou R$ 200 mil, em 2014 fez doações que chegaram a R$ 135 milhões. Em algum momento ela decidiu que era importante eleger pessoas.
E ela passou a eleger de tal maneira que, dos 513 deputados federais, 106 foram financiados por essa empresa, que é a maior do mundo no seu segmento”, disse Reis, sem citar, mas em referência à JBS.
— Essa empresa recebeu, entre desonerações e financiamentos do BNDES, apoio governamental da ordem de R$ 10 bilhões. Então não tem mágica para saber de onde veio o dinheiro para financiar [as eleições].
O dinheiro veio justamente dos cofres públicos. E nisso não estou fazendo qualquer acusação. Estou tentando ajudar a aclarar o sistema, porque a lei autorizou que isso acontecesse, a lei permitiu, não foi feito de forma ilegal.
Segundo Reis, as investigações da Lava Jato revelaram “a descoberta do caráter não republicano desse regime de financiamento de campanha”.
Revolução do eleitor
Reis participou na última quinta-feira (9) do seminário “O desafio das eleições baratas e transparentes”, realizado pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), ao lado de uma outra autoridade no assunto, o professor norte-americano Craig Holman, especialista em Reforma do Financiamento de Campanha Eleitoral, Ética nos Governos, Prática de Lobby e Impacto do Dinheiro na Política e porta-voz da organização independente Public Citizen.
Para os dois, o financiamento individual indica os novos rumos das eleições. Holman citou a disputa pela indicação do partido Democrata trava entre os senadores Bernie Sanders e Hillary Clinton.
Com pequenas doações eleitorais, Sanders arrastou o eleitorado jovem e incomodou a favorita Clinton, que depende sobretudo do dinheiro de grandes doadores.
— A internet, com doações via crowdfunding, empoderou a participação política da sociedade.
Apesar de sua dependência do grande capital, Holman lembra que Hillary, durante discurso em Nova York na última semana, admitiu que é preciso criar um sistema de responsabilidade na relação entre “dinheiro e política”.
Em meio a esse contexto, Reis afirma que trazer o eleitor para o centro do financiamento de campanha é um ato revolucionário no Brasil.
— Nós não temos o hábito de doar para os nossos candidatos. E isso está errado, porque alguém vai precisar doar. E nós achamos que a cidadania deve participar desse processo, porque doar é um ato político. E isso foi um dos fundamentos do Supremo ao negar reconhecer os direitos políticos das empresas.
Queremos cidadão pratiquem esses atos de forma mais frequente, num país pauta ainda gravemente pelo clientelismo, em que grande parcela do eleitorado está esperando receber algo do candidato durante a campanha, donativos, e não doar.
Então estamos fazendo um corte histórico, porque a nossa história é a história do clientelismo, e pela primeira vez a lei nos ampara, está ao nosso lado para dizer que os eleitores não devem coisas dos políticos, não devem esperar dos partidos.
Os eleitores devem se transformar em sujeitos do processo eleitoral, saindo da condição de objetos. Isso é profundamente revolucionário.
Do R7
