O presidente da Associação dos Municípios de Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, disse, durante sessão na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), que as cidades alagoanas caminham para um processo de falência diante da crise financeira e da redução dos repasses do governo federal. Segundo Beltrão, com a queda de 38% no primeiro depósito do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação ao depósito de setembro do ano passado, além das perspectivas negativas para os próximos meses, a gestão das cidades alagoanas tornam-se inviáveis.
“Hoje, por exemplo, 100% do Fundeb vai para a folha de pessoal porque o repasse é insuficiente para investimentos. O Programa Saúde da Família recebe R$ 10 mil do governo federal enquanto o custo total é de R$ 30 mil.
Para a merenda escolar, o repasse é de R$ 0,30 por aluno, para o transporte escolar R$ 13,00 e assim vai. Isso inviabiliza as prefeituras”, disse Beltrão, ao criticar o repasse de apenas 15% do bolo tributário para os mais de 5.500 municípios brasileiros.
"O Brasil é uma federação apenas no nome, porque concentra todos os recursos e está causando toda a instabilidade política e econômica que estamos vivendo”, disse.
O presidente da AMA aproveitou para convocar os prefeitos alagoanos para uma assembleia geral nesta sexta-feira, dia 11, às 14h, para deliberar todas as propostas que estão sendo apresentadas pelos prefeitos,entre elas a de fechamento das prefeituras como forma de protesto.
A ideia da reunião é também traçar estratégias para mostrar à população qual a responsabilidade de cada poder. Na prática, eles não querem ser vistos como culpados pela atual situação onde a queda da receita, a correção de pisos que estão sendo aprovados pelo Congresso e o subfinanciamento dos 397 programas federais têm dificultado os investimentos prioritários.
A AMA também vai entregar um documento aos órgãos fiscalizadores mostrando a realidade dos municípios brasileiros que estão carregando nas costas uma crise que não foi provocada por nenhum prefeito.
“Hoje, por exemplo, 100% do Fundeb vai para a folha de pessoal porque o repasse é insuficiente para investimentos. O Programa Saúde da Família recebe R$ 10 mil do governo federal enquanto o custo total é de R$ 30 mil.
Para a merenda o repasse é de R$ 0,30/aluno, para o transporte escolar R$ 13,00 e assim vai”, desabafa o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, que complementa “é importante que esses números e os problemas que eles acarretam cheguem ao conhecimento da população que mora nos municípios.
O Brasil é uma federação apenas no nome, porque concentra todos os recursos e está causando toda a instabilidade política e econômica que estamos vivendo”.
