A Guarda Municipal de Bom Conselho está de maneira gradativa organizando a feira aos sábados na cidade. Podemos perceber que é uma questão de educação, mas, aos poucos os bonconselhenses vem se conscientizando e contribuindo para que o entorno da Praça Dom Pedro II fique desopilado, especialmente nos dias de feiras livres.
20 de outubro de 2014
19 de outubro de 2014
Casal é preso em PE com pistola roubada da Polícia Civil de AL
Um casal foi preso na última sexta-feira (17), por porte ilegal de arma e tráfico de drogas, em Angelim, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, eles estavam com duas pistolas, sendo que uma delas foi roubada em Maceió e pertence à Polícia Civil de Alagoas.
Segundo o 9º Batalhão de Garanhuns, Carlos Alberto da Silva Júnior, 24 anos, e sua companheira identificada como Willamili Inalda Moreira, de 25, foram abordados quando trafegavam pela PE-177, em um veículo modelo Prisma usado como táxi. Com eles também foram apreendidas 81 cápsulas intactas de munição, uma pequena porção de maconha e quatro celulares.
Ainda segundo o 9º BPM, após o flagrante, Carlos Alberto foi encaminhado para a Cadeia Pública de Garanhuns. Já Inalda Moreira foi levada para a Colônia Penal Feminina de Buíque, também na região Agreste de Pernambuco.
FONTE: TODO SEGUNDO
HOJE TEM LÉO MAGALHÃES EM BOM CONSELHO
Logo mais à noite tem em Bom Conselho mais uma vez, o show do cantor sertanejo, Léo Magalhães. Uma super produção e um grande show devem incendiar os corações apaixonados. O show estar marcado para dar início após as 22 horas. Compre seu ingresso e curta uma noite de grande "sofrência". Lembrando que amanhã, segunda-feira, 20/10, será feriado, pois, se comemora o Dia do Comerciário.
18 de outubro de 2014
Porte ilegal de arma

Casal acaba em hospital após ficar ‘colado’ durante sexo no mar
Um casal parou no hospital após ter ficado colado pelos genitais durante um aventura sexual numa praia, no balneário de Porto San Giorgio, na Itália. Aproveitando que estavam no local deserto, o rapaz e sua companheira decidiram ter relações sexuais, mas um efeito de sucção deixou os corpos deles presos.
Eles foram salvos por uma senhora, que visitava o local, e os forneceu uma toalha, com a qual se enrolaram para ir a um hospital da região. Somente na unidade de saúde eles foram separados, depois que médicos deram à moça uma injeção para dilatação do útero.
Os nomes dos italianos não foram divulgados. As informações são do jornal The Mirror.
FONTE: http://extra.globo.com
MARECHAL DEODORO REALIZA DE 12 A 15 DE NOVEMBRO V FLIMAR
COMEMORAÇÃO
DOS 125 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
HOMENAGEADO:
DJAVAN
PROGRAMAÇÃO
DIA 12 DE NOVEMBRO (QUARTA-FEIRA)
ABERTURA DA V
FLIMAR
AUDITÓRIO
ESPAÇO CULTURAL ALAGOA DO SUL
ABERTURA DA 5ª FLIMAR
18:00 - Recepção aos convidados –
Banda Filarmônica Nossa Senhora de Boa Viagem e Nelson da Rabeca
19:00 – Cerimonial de Abertura da 5ª
FLIMAR pelo Prefeito Cristiano Matheus.
- Hino Nacional - Cantado à capela
pela soprano Elvira Regina.
19:30 – Palestra de abertura: DJAVAN,
o poeta ( Maria Heloísa Moraes) ( 20 minutos)
PALCO DO ADRO DO CONVENTO
20:30 - Concerto - Sociedade Filarmônica Santa Cecília ( 104 ANOS)
21:30 - Concerto - Camerata Juvenópolis Maestro Max Carvalho e Soprano
Elvira Regina.
DIA 13 DE NOVEMBRO (
QUINTA-FEIRA)
AUDITÓRIO
ESPAÇO CULTURAL ALAGOA DO SUL
09:00 - 10:15 - EDUCAÇÃO
PATRIMONIAL (IPHAN) - Leonardo Barci Castriota - Adriana Guimarães - Mário
Aloísio - Mediadora: Greice Lopes
10:15 - 11:00 - ITINERÁRIOS DE MARECHAL DEODORO - Anna Maria Soares
(UFAL) - Mediadora Fernanda Gueiros
11:00 - 12:00 - "A ARTE DA GUERRA" na Literatura e no dia a dia
- Uchoa de Moura - Cássio Cunha. Mediador: Carlito Lima
12:00 - 12:30 - A CORTE INFILTRADA, o livro - Andrea Nunes -
Mediador: Maurício Melo Júnior
14:00 - 15:00 - POESIA PARA QUE E PARA QUEM? - Roberval Pereyr - José
Inácio Vieira de Melo - Carla Nobre - Mediador: Ricardo Cabus
15:00 – 16:00 – VIDA DE ATRIZ E ESCRITORA ( VIVER A IMAGINAÇÃO) - Íttala
Nandi - Mediador: Ovídio Poli Júnior
16:00 - 17:10 - "O MOVIMENTO LITERÁRIO ALAGOANO NOS ANOS 30" -
Maurício Melo Júnior - Luiz Gutemberg - Janayna Ávila - Mediadora: Vera
Romariz.
17:10 - 18:10 - "A
MAGIA DA CRÔNICA COMO ESTILO LITERÁRIO" - Joaquim Ferreira dos Santos- Mediadora:
Vera Romariz
18:10 - 19:00 - "OBRA QUASE COMPLETA DE UM POETA CAMALEÃO" - Claufe
Rodrigues - Moderador: Ovídio Poli Júnior.
DIA 14 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA)
AUDITÓRIO
ESPAÇO CULTURAL ALAGOA DO SUL
09:00 -09:30 - POESIA PARA COMEÇAR O
DIA - Carla Nobre, Clarissa Macedo,
Cosme Rogério, Roberval Pereyr.
09:30 - 10:00 - ULISSES GALOPA EM
MINHAS VEIAS - Recital de José Inácio Vieira de Melo
10:00 – 11:00 – "O VALOR ECONÔMICO DA LÍNGUA
PORTUGUESA" - Fernando Luís Machado (Lisboa). Mediador: Edgar Barbosa.
11:00 - 12:00 - "CULTURA
CONTEMPORÃNEA E DIPLOMACIA CULTURAL: CASO DA CASA DA AMÉRICA LATINA DE
LISBOA"- Maria Xavier (Lisboa). Mediador: Ovídio Poli Júnior.
12:00 - 12:30 - "POESIA ANTES DO ALMOÇO" - José
Inácio Vieira de Melo, Roberval Pereyr, Carla Nobre, Clarissa Macedo, Cosme
Rogério.
14:00 - 15:00 - "A OBRA DE DJAVAN
SOB A ÓTICA AMBIENTAL" – Graziella Fritscher. Mediador: Cássio Cavalcante
15:00 – 16:00 – “A METÁFORA NA MÚSICA
DE DJAVAN” – Maria Heloísa de Moraes. Mediador: Luis Gutemberg.
16:00 – 17:00 – "DJAVAN, POESIA E
MÚSICA" - Ricardo Cravo Albin - Mediador: Maurício Melo Júnior.
17:00 – 19:00– ENTREVISTA AO VIVO COM
DJAVAN – Ricardo Cravo Albin – Goretti
Lima –Luiz Gutemberg - Graziela Fritscher – Alessandra Vieira - Cássio Cavalcante - Mediador:
Rodrigo Cavalcante
19:00 - ENTREGA DO PRÊMIO DE CONTOS:
"DJAVAN PARA CANTAR E CONTAR"
DIA 15 DE NOVEMBRO ( Sábado)
PALÁCIO PROVINCIAL
(PREFEITURA MUNICIPAL) E ORLA
8:00 - 13:00 - Transferência da
Capital e Governo do Estado para Marechal Deodoro
AUDITÓRIO ESPAÇO CULTURAL ALAGOA DO SUL
10:00 - 11:00 - "A DIFERENÇA ENTRE TEXTO
COMUM E A LITERATURA" - Cássio Cavalcante.Mediadora: Miriam Salles
11:00 -12:00 – "A IMPORTÂNCIA DOS CONCURSOS
LITERÁRIOS NA LITERATURA - Caso da OFF FLIP" - Vinicius Rivas Alves - Eder
Rodrigues da Silva. Mediador: Ovídio Poli Júnior
14:00 - 14:30 - "PROCESSO DE CONSTRUÇÃO - HISTÓRICO DA
CIDADE DE MARECHAL DEODORO" - Josemary Ferrare - Mediadora: Fernanda
Gueiros
14:30 - 15:30 - O JORGE AMADO POUCO CONHECIDO - Janaína Amado
- Paloma Amado- Luiz Gutemberg - Mediador: Ovídio Poli Júnior
15:30 - 16:30 - "1889" -
Laurentino Gomes - Mediador Maurício Melo Júnior
16:30 – 17:30 – "O CAVALO DE
MICHELANGELO" - Marina Colasanti - Mediador: Maurício Melo Júnior
17:30 - 18:30 - "TURISMO, CULTURA
E LITERATURA" - Vinicius Nobre
Lages - Mediador: Vinicius Palmeira
18:30 - 19:00 - "DJAVANEANDO
LEDO" - Ricardo Cabus - GRUPO LUMEEIRO
ENCERRAMENTO
DA V FLIMAR PELO PREFEITO CRISTIANO MATHEUS - ENTREGA DO PRÊMIO BRASKEM-FLIMAR – 2014, destinado à personalidade com história de vida
dedicada à cultura e à arte alagoana. Em 2014 é agraciado é o historiador
Douglas Apratto. - HOMENAGEM A DJAVAN
17 de outubro de 2014
ABLOGPE EM PRIMEIRA PÁGINA
Ao chegar hoje na capital pernambucana, recebemos um dos exemplares de circulação do Jornal PE Notícias, onde a sabatina que a ABLOGPE realizou com os candidatos ao governo do estado, dias antes do pleito do último dia 05 de outubro, foi destaque em primeira capa. Isso retrata o reconhecimento do trabalho que os blogueiros vem desempenhando de maneira séria e transparente. A Ablogpe vem sendo reconhecida em todo o estado e se tornou um modelo para o resto do País, pois, é a única associação registrada no Brasil que defende essa nova categoria do web-jornalismo. Toda a diretoria está de parabéns pelo trabalho e as conquistas já conseguidas.
MISSA DE SÉTIMO - CONVITE
Na próxima segunda-feira, 20/11, acontecerá na Igreja Matriz de Bom Conselho, a missa de 7º Dia em sufrágio da alma do sindicalista, Adriano Bernardo, falecido na última terça-feira, na cidade de Garanhuns. A celebração será a partir das 19 horas e 30 minutos. Todos os amigos e familiares estão convidados para participarem dessa missa que terá como celebrante o Padre Marcelo Protazzio.
Obrigatoriedade do Estado em fornecer medicamento de alto custo
O direito
à saúde, está garantido através dos direitos fundamentais por estar relacionado
ao direito à vida e à digna humana, e representa um dos fundamentos da
República Federativa do Brasil, sendo considerado pela doutrina, jurisprudência
e legislação uma obrigação do Estado e uma garantia de todo o cidadão. A
atenção à saúde é direito de todo o cidadão e um dever do Estado, sendo
plenamente assegurada pela Constituição Federal de 1988 (CF/88).
É
atribuição do Estado o fornecimento do medicamento de que necessita o cidadão
para sobreviver. Em conformidade com o
disposto no item 16.1, “g”, da Norma Operacional Básica do Sistema Único de
Saúde – SUS (NOB-SUS 01/96), publicada no Diário Oficial da União de 06 de
novembro de 1996, aos Estados cumpre “a normalização complementar de mecanismos e
instrumentos de administração da oferta e controle da prestação de serviços
ambulatoriais, hospitalares, de alto custo, do tratamento fora do domicílio e
dos medicamentos e insumos especiais.”.
Não
bastasse o disposto na norma acima referida, a Lei n° 8.080/90, que dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, em seus arts. 2º,
§1º; 4º; e 6º, inciso I, determina:
"Art. 2º - A
saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as
condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
§ 1º O dever do
Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas
econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros
agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e
igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e
recuperação."
"Art. 6º
Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
I - a execução de
ações:
(...)
d) de assistência
terapêutica integral, inclusive farmacêutica.”
Outrossim,
dispõem os arts. 23, inciso II; 196 e 198, todos da Constituição Federal:
“Art. 23. É competência comum da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
(...)
II - cuidar da saúde e assistência pública, da
proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;”
“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução
do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
“Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde
integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único,
organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
§ 1º O sistema único de saúde será financiado, nos
termos do artigo 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes”.
De acordo
com os dispositivos retro mencionados, não resta dúvida
ser dever do Estado, solidariamente com a União, o Distrito Federal e os
Municípios, prestar assistência farmacológica àqueles que necessitem, a
fim de manter a saúde do cidadão.
Ao ser,
pois, solidária a responsabilidade dos entes federativos, é perfeitamente
possível que o Estado seja o único demandado sem que ocorra a formação de
litisconsórcio. Desta forma, caso o ente federativo não promova o fornecimento
do medicamento de que necessita o administrado, torna-se plenamente possível
que este busque a percepção do mesmo através da tutela jurisdicional, onde o
advogado da parte deverá demandar o judiciário com o fim de garantir ao cidadão
os direitos garantidos pela legislação vigente.
Destarte,
está o Poder Judiciário autorizado a intervir buscando coibir a irregularidade
pratica pelo ente Público com vistas à preservação da saúde do cidadão, o qual
necessita de medicamento específico, enquanto necessários ao seu tratamento,
desde que pautado por prescrição médica.
Por fim,
muito embora exija a lei prévia licitação para aquisição de produtos pelos órgãos
públicos, na hipótese de fornecimento de medicamento de alto custo de que
necessita o administrado o procedimento encerraria hipótese de dispensa, face o
caráter emergencial, nos exatos termos do art. 24, inciso IV, da Lei n°
8.666/93.
Diante do
exposto, se observa que apesar de ser solidária a responsabilidade da União,
Estados e Municípios no que concerne ao fornecimento de medicamento de alto
custo de que necessita o administrado, este, em não obtendo o mesmo, pode
acionar o Poder Judiciário pugnando pela tutela judicial apenas em face do
Estado, que por sua vez, não pode o Estado argumentar, ao negar o fornecimento
do medicamento de que necessita o cidadão, a ausência de recursos financeiros,
diante da existência de programa de fornecimento de medicamento de alto custo,
podendo inclusive os gestores Públicos serem responsabilizados nas esferas
civil, administrativa e criminal pela negativa ao fornecimento do medicamento
demandado.
Dr. Paulo Henrique Luna
Advogado
phluna.jus@hotmail.com
MARIA JOSE REALIZOU A ENTREGA DE BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS DE BOM CONSELHO
A
empresária bonconselhense, Maria José da Padre Cícero Móveis e Colchões, realizou na última semana a entrega de brinquedos para as crianças de várias
localidades de Bom Conselho. Foram entregues aproximadamente 2.100 (dois mil e cem), brinquedos no decorrer dos dias 01 a 11 de
outubro. Maria José esteve fazendo as crianças de Bom Conselho, felizes.
Missa de sétimo dia de Luciedo Cabral será nesta sexta-feira
A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) informa que a missa de sétimo dia do guarda municipal Luciedo Cabral, será hoje (17), às 19h30min, na Igreja de São Sebastião, localizada no bairro Boa Vista. Familiares do falecido virão do município de Bom Conselho para acompanhar a celebração.
O servidor, que atuava como agente de trânsito, trabalhava na Prefeitura de Garanhuns há seis anos, morreu no último sábado (11), após um acidente de moto na PE-218, nas proximidades do município de Terezinha, no Agreste Meridional.
POLICIAIS DA 3ª COMPANHIA DO 9º BPM PRENDEM ELEMENTOS POR ESTUPRO
No dia 16 de outubro de 2014, a Polícia Militar recebeu uma denúncia que a menor de iniciais D. S. T.,15 anos, não tinha retornado da escola até a sua residência.
De imediato a PM começou uma busca pela menor desaparecida. Por volta das 19:00h a menor, conseguiu ligar via celular para o seu genitor que informou a PM o local onde a menor estava. A PM seguiu por dentro da mata e conseguiu localizar a menor, que confessou que foi raptada e levada para uma mata, onde foi amarrada em uma árvores e estuprada pelos irmãos LEANDRO RODRIGUES VIEIRA, 25 anos e LINDOMIR RODRIGUES VIEIRA, 21 anos, os quais foram presos e estavam escondidos em um local na mata próximo ao local do estupro. Os elementos foram presos em flagrante delito. A menor foi encaminhada pra o Hospital e entregue a sua família.
Capotamento na chegada de Garanhuns
Acabou de ocorrer na BR-424, na Curva da Laranjeira, próximo ao Posto do Galego Barros, um capotamento de um veículo Fiat Uno de cor vinho que estava trafegando sentido Bom Conselho. O condutor do veículo, Rosilos Ferreira da Silva, foi socorrido e levado para o Hospital Dom Moura em Garanhuns. A BR-424 ficou interditada por meia hora. A Polícia Rodoviária Federal está no local fazendo os primeiros levantamentos do acidente. Na hora do capotamento o condutor estava sozinho no veículo.
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O capotamento ocorreu bem próximo a Curva da Laranjeira na BR-424 perto da entrada de Garanhuns. |
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A vítima do acidente que é da cidade de Brejão, foi levado por uma ambulância da referida cidade. |
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A vítima do capotamento, identificado por Rosilos Ferreira da Silva foi socorrido pelo capitão Gilson Cerqueira e o sargento Jairo que passavam numa viatura no momento do acidente. |
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