FPM COM QUEDA DE 14%

Pela segunda vez em março, a distribuição do FPM - o Fundo de Participação dos Municípios - não acompanhou a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional e surpreendeu os prefeitos com uma queda ainda maior se comparado ao decênio do ano anterior, 2012. Do volume anunciado- pouco mais de R$ 1 bilhão e 600 mil para rateio a ser creditado nas contas dos municípios brasileiros nesta quinta-feira, dia 28, o depósito caiu 14%.

“É uma situação que deixa os prefeitos de mãos atadas”, diz o presidente da AMA, prefeito Marcelo Beltrão. Quando se aplicam os descontos constitucionais - Fundeb, saúde e PASEP - sobra muito pouco para os investimentos necessários, complementa.

Comparado ao mês de fevereiro, o total da queda do FPM nos três decênios chega a 37%. Em Alagoas, o fundo sustenta 80% dos municípios . A diretoria da AMA está preocupada com a gravidade da situação, principalmente porque as previsões não estão sendo respeitadas e as quedas constantes estão praticamente inviabilizando as administrações.

Esse percentual se torna maior e mais grave , diz Marcelo Beltrão, quando se leva em consideração o crescimento da correção do salário mínimo. “É uma conta que não fecha. De um lado o FPM que cai e, do outro, o salário mínimo e todas as demais despesas aumentando.” Esta semana, durante um encontro de prefeitos promovido pelo Sebrae, o presidente da AMA disse que os gestores querem ser exemplos de desenvolvimento tornando a economia municipal punjante e não meros administradores de folha, o que , na pratica está acontecendo com a distribuição injusta do bolo tributário .

A “grita” dos prefeitos é grande porque a população – justamente - cobra investimentos e melhorias. O governo federal tem transferido uma carga de responsabilidade aos municípios sem nenhuma contrapartida financeira. “É na casa do prefeito que as pessoas batem à porta porque realmente é no município onde tudo acontece”, diz o presidente da AMA.

A entidade, que tem participado de todos os movimentos municipalistas, está denunciando mais uma vez esses números injustos até que o governo federal reconheça que não há país rico e sem miséria com municípios pobres e sem desenvolvimento

ASSESSORIA: GF

ARLINDO GARROTE VOLTA ASSUMIR PREFEITURA DE ESTRELA DE ALAGOAS

O prefeito de Estrela de Alagoas Arlindo Garrote foi reconduzido ao cargo nesta terça-feira (26) por meio de um agravo de instrumento expedido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).  A decisão também se estende ao vice-prefeito do município, José Teixeira. Conforme informações apuradas pelo CadaMinuto, logo após a decisão Garrote tomou posse. Garrote foi afastado do cargo após ter sido preso por determinação da Justiça a pedido do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), acusado articular uma quadrilha que desviou dos cofres públicos do município cerca de R$ 1 milhão.  O prefeito se apresentou à Polícia no dia 25 de janeiro, após a prisão de sua mãe, Ângela Garrote, também acusada de fazer parte do esquema. O prefeito foi beneficiado por um alvará de soltura, expedido pelo desembargador Edvaldo Bandeira Rios, no dia 01 de março, mas foi afastado por 90 dias pelos vereadores da Câmara Municipal de Estrela de Alagoas.

O esquema

De acordo com as investigações do Ministério Público Estadual (MPE/AL), relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011, as fraudes eram feitas em processos licitatórios para obras que deveriam ter sido executadas para ampliação e melhoramento da infraestrutura da rede viária, da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo e Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente.

O prefeito, que à época respondia pelas titularidades da Secretaria Geral de Governo e da Secretaria de Administração e Finanças daquela cidade, responde pela acusação de chefiar uma quadrilha que cometeu os crimes de peculato, peculato furto, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, falsificação de documentos públicos, uso de documento falso e formação de quadrilha.

Figuram também como denunciados Ângela Maria Lira de Jesus Garrote, então secretária-geral de Governo; Washington Laurentino dos Santos, ex-secretário de Administração e Finanças; José Teixeira de Oliveira, à época secretário de Abastecimento e Desenvolvimento Econômico; Djalma Lira de Jesus, ex-secretário de Urbanismo, Serviços Públicos e Meio Ambiente; e Marcos André Barbosa, ex-gestor da Secretaria de Saúde. Todos são acusados de desviar R$ 980.798,11 da Prefeitura de Estrela de Alagoas.

FONTE: CADAMINUTO

PRODUTORES DE LEITE REUNIDOS EM BOM CONSELHO PROMETEM FECHAR PE-218

Acontece neste momento na AABB de Bom Conselho uma reunião com os produtores de leite, onde está sendo discutido estratégia para uma grande mobilização na próxima semana. Revoltados com o descaso do governo do estado para com os produtores, cansados das promessas faraônicas dos deputados e secretários de estado, os produtores de leite de Bom Conselho, prometem radicalizar numa grande manifestação.

Produtores de leite da terra de Papacaça, em uma grande reunião, conseguiram adesão ao movimento do comércio local, poder legislativo e vários outros seguimentos da sociedade bonconselhense.

Para a próxima semana, uma grande manifestação irá acontecer, será uma maneira de chamar atenção das autoridades do estado. Promessas, discursos vagos, enrolação, são palavras que não cabem mais na paciência dos produtores de leite do município de Bom Conselho.

A reunião que ainda permanece acontecendo na AABB de Bom Conselho, com cobertura deste blog em tempo real, tem como pauta a discussão de suporte forrageiro para alimentação dos animais, garantia do fornecimento do milho adquirido pelo governo federal, paralisação imediata da cobrança por partes dos bancos, garantia de fornecimento de água, através do aumento de carros pipas, além de outros assuntos.

O presidente da Casa Dantas Barreto, vereador Geninho Tavares, além de outros vereadores do município, estão participando da reunião que definirá quais estratégias para fazer a mobilização na próxima terça-feira. Sindicato dos Trabalhadores Rurais, CDL, Rotary, empresários, comerciantes, blogs, empresas Perdigão, todos estão numa única corrente. Pressionar o governo estadual para que medidas emergenciais aconteçam para amenizar o sofrimento dos produtores de leite de Bom Conselho.

Uma realidade nua e crua, assim tem sido a vida dos produtores de leite de Bom Conselho. Gado morrendo de fome e sede. Pastagem já não existem mais. Quem teima ter alguma cabeça de gado no cercado, tem que se enfiar nos empréstimos bancários para comprar ração para o gado. A situação chegou a um momento insustentável. Na próxima semana, uma mobilização que vai mexer com o município, fará com que a PE-218, seja interditada. Já existe um grande comprometimento de várias entidades da cidade de Bom Conselho e da região. Acontecendo o fechamento da PE-218, mexerá com o tráfego de veículos leves e pesados, até por que esta estrada estadual é uma das principais travessias para chegar ao estado de Alagoas. Chega de deputado mentindo e prometendo os "olhos da cara" em Bom Conselho! Chega de secretário de estado estar prometendo o que não pode fazer pelo o povo de Bom Conselho! Chega de acreditar em promessas irreais do governo do estado! O povo de Bom Conselho precisa de ações imediatas que possam pelo menos amenizar o sofrimento nesta estiagem prolongada.

AGROPECUARISTAS DE BOM CONSELHO PROMOVEM REUNIÃO SOBRE A SECA

Diante das promessas não cumpridas pelo governo do estado de Pernambuco, para amenizar o sofrimento da seca. Uma grandiosa reunião está marcada para esta tarde na Associação Atlética Banco do Brasil de Bom Conselho. 

Nesta reunião vão estar presentes, lideres sindicais, agropecuaristas, comércio local, setores produtivos, imprensa, poderes executivo e municipal. 

Todos vão dar as mãos para fortalecer a grande manifestação que em breve acontecerá, inclusive, com o fechamento da PE-218 em data a ser definida. Neste momento, na sessão da Câmara de Bom Conselho, agropecuaristas debatem sobre a situação da seca.

VAI COMEÇAR A SESSÃO

Geninho Tavares - Pres. do Poder Legislativo/BC

Dentro de 10 minutos dará inicio mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Bom Conselho. Os onze edis estarão discutindo projetos importantes para beneficiar a população bonconselhense. Neste momento, acesse o portal da câmara onde você terá áudio e vídeo.

PESQUEIRA FICA SEM DIRETOR DE ESPORTES

Cláudio André e Marcos Campos

O coronel Marcos Campos, que estava como Diretor de Esportes do time do Pesqueira, entregou o cargo na tarde de hoje. 

Segundo, Campos, através de e-mail, informou que o motivo seria de foro íntimo. 

Agora, Marcos Campos vai continuar apenas torcendo para o Sport Club Recife e cuidando de seus outros afazeres. Enquanto esteve sendo diretor do Pesqueira, mostrou profissionalismo e muita responsabilidade, dando uma cara nova ao time.

EM BOM CONSELHO TIO QUEBRA BRAÇO DE SOBRINHA COM UMA ESTACA

Uma desavença familiar deixou o saldo de uma pessoa gravemente ferida, no início da tarde desta segunda-feira, 25/03, no centro de Bom Conselho. Geovane Izídio da Silva, residente na Rua Santa Luzia, agrediu com uma estaca, a sobrinha Aline dos Santos Rodrigues de 27 anos, residente na Rua B, no Loteamento de Vavá. Segundo a sobrinha, o tio se revoltou depois de saber que ela tinha o denunciado a promotora de justiça. Aline, diante da fúria do tio, que a atacou com uma estaca, onde ela teve o braço e a clavícula fraturados. Encaminhada ao Hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso, depois dos primeiros atendimentos, a vitima das agressões, foi encaminhado a um dos hospitais da cidade de Garanhuns. Já o tio, foi preso em flagrante por lesão corporal grave. 

COLUNA MOMENTO JURÍDICO POR DR. PAULO HENRIQUE LUNA

Diferença entre União estável e Concubinato

A Constituição Federal de 1988 prevê no § 3º do art. 226, o reconhecimento da “união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.” O Código Civil de 2002, estabelece regras em relação a essa espécie de união de fato, reconhecendo-a “entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.” A união estável constitui-se da união entre pessoas (homem e mulher solteiros ou viúvos ou divorciados ou separados judicialmente ou de fato) que vivem juntas, possuindo animus convivendi, ou seja, vontade de estar em união, de conviver como se casados fossem. É importante frisar que para se configurar a união estável é necessário que não haja nenhum impedimento legal, ou seja, as pessoas relacionadas possam casar-se quando quiserem, visto que são desimpedidos na forma da lei (C.C, § 1º do art.1723).

A união estável é um fato jurídico, que gera efeitos jurídicos e patrimoniais, onde os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso, são considerados frutos do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito.

O concubinato, em sua etimologia, deriva do latim (cum+cubare = cumcubare = com+dormir = comunhão de leito = compartilhar o leito) não se confunde com a união estável. O concubinato, antes denominado impuro, caracteriza união livre. Os concubinos, homem e mulher, não podem casar-se, posto que são impedidos por lei, ou seja, ambos são casados ou um deles, vivendo na condição de amantes, mantendo relações não eventuais, adúltera, conforme a letra do art.1727 do C.C.

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão em análise de Recurso Extraordinário (RE 397762), onde entendeu que a pensão por morte deve ser concedida apenas para a esposa, e não dividida entre ela e a concubina, ainda que esta mantivesse com o falecido relações concubinárias por vários anos. O Min. Marco Aurélio entendeu, com base no art.1727 do C.C, que a relação entre o falecido e a concubina não constitui união estável, não estando sob proteção da Constituição Federal.

Sendo assim, através de decisão prolatada pela mais alta Corte Judiciária deste país, deu-se acima de tudo, prioridade ao texto da legislação positiva (Constituição Federal e Código Civil), que enquadrou a relação concubinária como de segunda classe, sendo uma união passageira e informal, não garantindo direitos e deveres recíprocos entre os concubinos.

Desta forma, observa-se a diferença entre formas de união conjugal, com efeitos diversos principalmente quando se refere ao direito sucessório e a dissolução da união em matéria patrimonial, onde a legislação vigente garante direitos e deveres a União Estável que relaciona-se diretamente com o instituto do matrimônio, diferenciando-se do concubinato principalmente em sua natureza jurídica, não possuindo proteção legal devido a sua fragilidade e informalidade.

Dr. Paulo Henrique Luna

phluna.jus@hotmail.com 

INFORMATIVO DO COMÉRCIO POR ULISSES MENDONÇA (Parte X)

No supermercado Luz da Economia, além das variedades de produtos alimentícios, contamos agora com mais uma novidade, frutas e verduras, para sempre atender melhor as necessidades dos nossos clientes, aceitamos todos os tipos de cartões e dividimos em duas vezes nos cartões visa e máster, supermercado Luz da Economia na Rua Nilton Prado, 90, fone 3771-2784, Supermercado Luz da Economia.

UMA VIAGEM SEM VOLTA. VEJA O QUE SOBROU DO CAMINHÃO QUE CAPOTOU NA SERRA DA ESPIA EM ALAGOAS.

Um caminhão carregado de sabão tombou na manhã desta segunda-feira(25), na AL-115, rodovia que liga os estados de Alagoas e Pernambuco. O grave acidente deixou duas vítimas fatais e outra gravemente ferida. O fato foi registrado na Serra das Pias, zona rural de Palmeira dos Índios.

Segundo informações colhidas no local junto a Polícia Militar, o acidente ocorreu após o motorista perder o controle do veículo quando descia a ladeira da rodovia, vindo a tombar em seguida. Ainda de acordo com a PM, o caminhão Volkswagen de placas KJD – 1443 estava vindo de São José do Egito/PE e seguia com destino a cidade de Arapiraca onde seria entregue o produto.

Com o tombamento o veículo ficou totalmente destruído. Toda a carga foi saqueada por populares e pessoas que passavam pela rodovia. Uma guarnição do 10º BPM e agentes da 5ª DRP ambos sediados em Palmeira dos Índios, estiveram no local para os procedimentos cabíveis.

Eduardo Moura da Silva Júnior 31 anos, morador em São José do Egito/PE e José Evandro da Silva 22 anos, natural da cidade de Teixeira no estado da Paraíba, não resistiram aos ferimentos e morreram no local. O terceiro ocupante do veículo identificado como Sinvaldo Souza de 19 anos, foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros ao Hospital Regional Santa Rita em Palmeira dos Índios, mas devido a gravidade dos ferimentos foi transferido para a Unidade de Emergência do Agreste na cidade de Arapiraca. A vítima é natural de Santa Terezinha/PE.

MATÉRIA E FOTOS: TODOSEGUNDO

CAMINHÃO CAPOTA NA SERRA DA ESPIA E DEIXA DOIS MORTOS E UM FERIDO

Neste momento PM, Corpo de Bombeiros, SAMU, do estado de Alagoas, estão neste momento na Serra da Espía, que fica na zona rural de Palmeira dos Índios. A informação chegada a redação, constam que duas pessoas morreram no local, são elas: Ivaldo Souza da Silva, da cidade de Santa Terezinha, sertão de Pernambuco e José Evandro da Silva Marçal, da cidade de São José do Egito. Outra vitima do acidente, foi Eduardo Moura Silva Júnior, que chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Regional Santa Rita, mas, numa outra informação, consta que ele está sendo levado às pressas para a Unidade de Emergência do Agreste em Arapiraca, pois, segundo a médica Paula Rodas, que fez o atendimento de emergência, a  situação da vítima é gravíssima.

O caminhão era um Volkswagen de placas KJD - 1403 - São José do Egito. Devido ao capotamento, muito pouco se sobrou do caminhão. Parte da carga de sabão foi saqueada por populares. Daqui a pouco mais informações.

ACIDENTE COM TRÊS VITIMAS FATAIS

ACABOU DE ACONTECER NA SERRA DAS PIAS EM PALMEIRA DOS INDIOS-AL. UM CAMINHÃO CARREGADO DE SABÃO CAPOTOU E TRÊS PESSOAS MORRERAM NA HORA. DAQUI  A POUCO MAIS INFORMAÇÕES. NOSSA REPORTAGEM ESTÁ NO LOCAL DO ACIDENTE.

Dois corpos são achados carbonizados em Arapiraca, AL

A polícia ainda não tem pistas sobre a identidade dos cadáveres que foram encontrados na Vila Bananeira, no município de Arapiraca, no Agreste do estado. Os corpos foram achados dentro de um veículo, no sábado (23), nas proximidades da barragem da Vila.

A Polícia Militar foi acionada por meio do 190, onde receberam informações de que haviam dois corpos dentro de um carro carbonizado. Os policiais se dirigiram até o local e confirmaram o caso. Os corpos, já carbonizados, estavam dentro de um veículo Vectra de cor prata.Ninguém na comunidade soube explicar o que realmente aconteceu, ou quem praticou o crime. De acordo com a PM, o carro teve a placa consultada e o proprietário, José Gomes Teixeira, residente no Bairro Primavera, em Arapiraca, foi identificado. Ele informou que havia emprestado o carro a um amigo na noite anterior, mas o nome do amigo não foi divulgado. Até a manhã deste domingo (24), ninguém havia procurado o IML ou a Polícia Civil para denuncia algum desaparecimento. Segundo a polícia, mesmo que alguma pessoa compareça ao IML informando sobre algum parente desaparecido, como os corpos estão carbonizados, apenas o exame de DNA deverá confirmar a identidade das vítimas.

FONTE: G1 AL