1 de março de 2013
COLUNA MOMENTO JURÍDICO POR DR. PAULO HENRIQUE LUNA
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
E DO LAR - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIADIFERENCIADA
Após a publicação da Lei 12.470 de 31 de agosto de 2011, as pessoas que se dediquem exclusivamente ao cuidado do lar, assim como, os empreendedores individuais, já podem pagar menos para ter a cobertura da Previdência Social, onde, após publicação no Diário Oficial da União da referida lei, houve redução de 11% para 5% da alíquota de contribuição mensal ao INSS, valendo frisar que a contribuição é sobre o salário mínimo.
O benefício, porém, é válido apenas para pessoas sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua própria casa, sendo determinado pela lei que a renda familiar mensal precisa ser de até dois salários mínimos e a família deve ser inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, utilizado para benefícios sociais como bolsa-família e bolsa-escola.
Já no caso dos Microempreendedores Individuais (MEI) de que trata o art. 18-A da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, são pessoas que trabalham por conta própria e que se legalizam como pequenos empresários. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
As pessoas que se enquadram na categoria de MEI, possui outras vantagens, entre elas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais, assim como, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, contribuirá apenas com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo vigente mais impostos a depender da atividade desenvolvida. Essa inscrição pode ser realizada através da internet no site www.portaldoempreendedor.gov.br ou com o auxílio de um profissional especializado como um contador.
Com o pagamento da alíquota de 5% não existe o direito à aposentadoria por tempo de contribuição (após 35 anos de recolhimento para homem ou 30 anos para mulher), mas os segurados poderão se aposentar por idade ou invalidez, além de garantir o direito a outros benefícios previdenciários, como salário-maternidade e auxílio-doença. No caso da aposentadoria por idade, além de atingir o mínimo de 60 anos(mulheres) e 65 anos(homens), terá que comprovar 15 anos de contribuição.
Esta inovação legal, foi de extrema importância para o desenvolvimento de um país onde busca o fim da miséria e a valorização das classes. Com o fim da descriminação e melhoria na condição financeira dos cidadãos, garante-se maior proteção e amparo, além de passar a ser um país mais justo e igualitário.
Dr. Paulo Henrique Luna
Após a publicação da Lei 12.470 de 31 de agosto de 2011, as pessoas que se dediquem exclusivamente ao cuidado do lar, assim como, os empreendedores individuais, já podem pagar menos para ter a cobertura da Previdência Social, onde, após publicação no Diário Oficial da União da referida lei, houve redução de 11% para 5% da alíquota de contribuição mensal ao INSS, valendo frisar que a contribuição é sobre o salário mínimo.
O benefício, porém, é válido apenas para pessoas sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua própria casa, sendo determinado pela lei que a renda familiar mensal precisa ser de até dois salários mínimos e a família deve ser inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, utilizado para benefícios sociais como bolsa-família e bolsa-escola.
Já no caso dos Microempreendedores Individuais (MEI) de que trata o art. 18-A da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, são pessoas que trabalham por conta própria e que se legalizam como pequenos empresários. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
As pessoas que se enquadram na categoria de MEI, possui outras vantagens, entre elas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais, assim como, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, contribuirá apenas com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo vigente mais impostos a depender da atividade desenvolvida. Essa inscrição pode ser realizada através da internet no site www.portaldoempreendedor.gov.br ou com o auxílio de um profissional especializado como um contador.
Com o pagamento da alíquota de 5% não existe o direito à aposentadoria por tempo de contribuição (após 35 anos de recolhimento para homem ou 30 anos para mulher), mas os segurados poderão se aposentar por idade ou invalidez, além de garantir o direito a outros benefícios previdenciários, como salário-maternidade e auxílio-doença. No caso da aposentadoria por idade, além de atingir o mínimo de 60 anos(mulheres) e 65 anos(homens), terá que comprovar 15 anos de contribuição.
Esta inovação legal, foi de extrema importância para o desenvolvimento de um país onde busca o fim da miséria e a valorização das classes. Com o fim da descriminação e melhoria na condição financeira dos cidadãos, garante-se maior proteção e amparo, além de passar a ser um país mais justo e igualitário.
Dr. Paulo Henrique Luna
phluna.jus@hotmail.com
BANCO SANTANDER VIRA SAUNA EM PLENA SEXTA-FEIRA EM BOM CONSELHO
A partir que tivemos a solicitação de leitores deste blog e de clientes do Banco Santander, fomos até a agência e conversamos com a gerente geral, recém chegada à Bom Conselho, Edilene Couto. Ela nos mostrou em seu computador a resposta que a superintendência do Santander enviou para ela. Diz a mensagem que na próxima segunda-feira, 04/03, será o prazo para a solução do problema. Outra informação, consta que uma equipe de técnicos do setor de refrigeração, esteve na agência dias atrás, porém, faltou a troca de uma peça que faz o arcondicionado gelar. Agora, é esperar para ver se segunda-feira que vem, realmente o problema será resolvido.
Para quem não sabe, existe uma lei municipal em Bom Conselho que rege o seguinte:
Nos dias normais exige-se um tempo de espera de 15 minutos. Nos "dias de pico" (segundas e dias pós-feriados), exige-se um tempo de 30 minutos. O que vemos é que nenhuma agência bancária de Bom Conselho, cumpre a referida lei.
Sabemos que neste caso, sem arcondicionado, sofre os clientes e os funcionários que ficam de mãos atadas, esperando a boa vontade de seus superiores. Isso é uma vergonha.!
COLUNA ENSAIO GERAL POR ALEXANDRE TENÓRIO
AS AVENTURAS DE DEDE BORGE
A MAIOR LUTA DE
NOSSA CIDADE PARTE II
O ano era 1963, o dia foi sábado, quando Dede sai da casa da
sua noiva, que ficava localizada na Rua Santa Ana. Vai direto para o armazém
Vitória de (João Presideus). O armazém Vitória era o ponto da boêmia naquela
época, pois o seu dono João Presideus era um boêmio nato. O armazém Vitória era
uma grande mercearia que vendia desde o açúcar até material de construção. João
Presideus tinha um aparelho de som com bocas viradas para a Praça Dom Pedro II,
e com lindas melodias fazia a alegria dos notívagos.
Dede, toma duas cerveja e ao invés de ir para casa, vai para
o Bar de Sabino. O bar de Sabino ficava localizado na Rua Cleto Campelo, onde
hoje esta localizada a funerária Monsenhor Dâmaso, lá existiam sempre umas
meninas a disposição dos marmanjos, ou seja era um cabaré, o famoso “CABARÉ DE
SABINO.”
O Cabaré de Sabino ficava em frente ao estádio municipal Luiz
Crespo. Em 1983 Walmir Soares transfere o estádio municipal para onde hoje é o
estádio Jorge Torres Meira (CAREÇÃO), com a saída do estádio Luiz Crespo, foi
feito em seu lugar o CENTRO SOCIAL URBANO, que permanece até hoje. Com a
chegada do CENTRO SOCIAL URBANO, as casas que serviam de CABARÉ, foram saindo
aos pouco e com um certo tempo naquela área não existia mais CABARÉ.
Ao chegar em Sabino,
Dede encontra Domingão com Manuel Peroba (pai de Basto Peroba) cada um com uma
dona. A entrada de Dede não foi bem-vinda por Domingão, que começou a encarar
Dede. Dede, sabia que ele estava na lista dos 17 para levar uma pisa de
Domingão, então se preparou para o pior.
Dede, pede uma cerveja, e tomar antes de terminar a cerveja,
Domingão começa a insultar Dede, sem Dede lhes fazer nada.
Então Dede se levanta da mesa e diz – você não é o valentão,
dando pisa em todo mundo, eu soube que estou na sua lista para levar uma pisa,
então vamos decidir isto agora.
Dede, nunca andou nem com um canivete na cintura, pois ele
sempre confiou na sua força física e na técnica de briga que ele sabia.
Domingão então se levanta e diz - vamos lá para fora, que eu
estou esperando este momento há muito tempo. Então seguem para o campo de
futebol: Dede, Domingão e a cachorra.
Era noite de lua cheia. Soprava um vento agradável, pois era
mês de novembro, o relógio marcava 22:40, a cidade estava quase toda dormindo,
apenas alguns notívagos estavam pelas ruas.
Quando chegam no campo, Domingão pergunta a Dede – será que
você briga? Então Dede diz – você só vai saber se botar em mim. Então sem ao
menos Dede se preparar para a luta, Domingão saca do revólver e atira nele.
AGUARDEM O PRÓXIMO CAPITULO QUE A COISA SÓ ESTA COMEÇANDO.
28 de fevereiro de 2013
Para provar não ser gay, padre pede à diocese que meça o seu ânus .
O padre espanhol Andreas Garcia Torres (na foto, à direita), 46, disse
que, para convencer seus superiores da diocese de que não é gay, pediu a
eles que medissem o seu ânus “para ver se está dilatado”.
Torres foi afastado de sua paróquia, na cidade de Fuenlabrada, perto de
Madri, sob a suspeita de ser homossexual por causa de uma foto que saiu
na internet na qual ele e Yannick Delgado (foto), um seminarista de 28
anos de Cuba, estão abraçados sem camisa. A foto foi tirada no ano
passado no Santuário de Fátima, Portugal.
Torres afirmou ser vítima de calúnia. “Tenho uma amizade normal com este
menino. Este foi o único dia que eu estive com ele. Tiramos uma foto de
nós mesmos, sem camisas, e foi isso que deu origem à confusão.”
A diocese de Getafe exigiu que o padre fizesse exames para verificar se
tem o vírus HIV e o encaminhou a um tratamento psiquiátrico. "O
psiquiatra me perguntou de forma humilhante se os meus pais me tinham
estuprado quando era criança ou se eu os tinha visto ter relações
sexuais", disse.
O padre afirmou confiar no diagnóstico da medição do ânus porque,
segundo ele, trata-se de uma técnica cuja eficácia já foi provada em
terapia de pessoas que deixaram de ser gay.
Até que estourasse o escândalo, a comunidade gay acusava Torres de ser
homofóbico porque ele tem textos na internet segundo os quais os
homossexuais são "intrinsecamente maus e perversos".
Delgado disse não saber quem colocou a foto na internet. "Ela estava no
meu computador, e eu nem sequer a postei no Facebook", disse. Ele
considera o padre como "um pai adotivo".
Os fiéis fizeram um abaixo assinado para que Torres volte à paróquia. O
padre, que resistiu em entregar a chave da igreja, disse que se queixou
diretamente com o Vaticano.
A diocese comunicou que Torres foi afastado por "problemas pastorais".
Fonte: Paulo Lopes
EM BOM CONSELHO TEM ATÉ LOBISOMEM?
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FOTO ILUSTRATIVA |
Numa outra ocasião, citamos que a cidade de Bom Conselho tem suas particularidades e essa agora é mais uma.
Alguém viu algum lobisomem aqui em Bom Conselho? Segundo informações chegadas a redação deste blog, constam que viram dias passados um lobisomem nas imediações do Cemitério Santa Marta uivando até uma horas e que alguém teria fotografado. Estamos aguardando essa foto chegar na nossa redação. Inclusive, já passaram até o nome da pessoa que provavelmente, esteja com esse tipo de marmota. Via chat do Facebook, e-mail, telefone, etc., não para de chegar as informações. Não vamos adiantar muita coisa não! Repito, estamos na busca da foto do lobisomem da cidade de Bom Conselho. Em breve mais informações.
Alguém viu algum lobisomem aqui em Bom Conselho? Segundo informações chegadas a redação deste blog, constam que viram dias passados um lobisomem nas imediações do Cemitério Santa Marta uivando até uma horas e que alguém teria fotografado. Estamos aguardando essa foto chegar na nossa redação. Inclusive, já passaram até o nome da pessoa que provavelmente, esteja com esse tipo de marmota. Via chat do Facebook, e-mail, telefone, etc., não para de chegar as informações. Não vamos adiantar muita coisa não! Repito, estamos na busca da foto do lobisomem da cidade de Bom Conselho. Em breve mais informações.
VEREADORES E SEUS NOVOS SALÁRIOS
O aumento foi aprovado, na calada da noite, sem alarde, em dezembro
passado. Somente veio a público agora, com a publicação de um decreto no
Diário Oficial do município. O presidente da casa legislativa Marcelo Soares, do PC do B, disse, à
Rádio Jornal, que cortou um monte de despesas, para poder realizar o
aumento.
Veja o que publicou o site Olinda Hoje
No finalzinho de dezembro de 2012, na calada da noite, os vereadores de Olinda aumentaram os seus próprios salários em 60% e fizeram um pacto de silêncio. Como o Diário Oficial do município não tem regularidade na sua circulação, ninguém sabe a data de publicação e nem o número do decreto enviado pela Mesa Diretora da Câmara estabelecendo os novos proventos para a legislatura que começou em janeiro de 2013.
O decreto foi votado, com certeza, em caráter extra pauta, ou seja, sem constar na ata de votações da sessão. Especula-se que os vereadores olindenses devem ganhar, hoje, entre R$ 12.000,00 e R$ 13.000,00. E como ainda recebem verbas de representação e de gabinete, agora vão custar aos cofres públicos algo em torno de R$ 80.000,00 por mês. Uma beleza!!!.
A título de ilustração: os vereadores olindenses, que votaram um aumento de 60% dos seus holerites, também votaram um reajuste médio de 5% para os servidores do município, e isso também não foi parar no noticiário. Mais um exemplo de falta de transparência da Casa. E ainda tem vereador dizendo: "Não fizemos nada por debaixo dos panos. O decreto foi votado em extra pauta, assim como tantos outros". Então, tá.
Fonte: Blog do Jamildo
EX-ADVOGADO DA CÂMARA DE BOM CONSELHO É VITIMA DE ASSALTO EM PALMEIRA
O nobre advogado colocou em seu Facebook a seguinte mensagem:
"Como já deve ser de conhecimento de todos, uma vez que a notícia já circula em diversos sítios de notícias da região, fui vítima de roubo, na noite de ontem, por volta das 21h40min, em pleno centro de Palmeira dos Índios, em uma localidade com bastante movimento. Os indivíduos, de arma em punho, me obrigaram a entregar as chaves do meu veículo, que havia acabado de estacionar, no que foram prontamente atendidos.
Na tentativa de fuga, esses indivíduos perderam o controle do carro, bateram em uma caminhonete que se encontrava estacionada próxima e, posteriormente, no meio-fio, quando danificaram toda a parte da tração e, não conseguindo mais mover o carro, abandonaram o veículo, levando apenas meu tablet e minha carteira com documentos e cartões.
Não sofri nada fisicamente. Os prejuízos, graças ao Bom Deus e a minha Mãe do Amparo, foram somente de ordem financeira.
É como diz aquele velho provérbio: "Vão-se os anéis, ficam os dedos". O certo é que estou bem, com saúde e com força para me recuperar dos prejuízos financeiros e, principalmente, psicológicos.
Agradeço a atenção que inúmeras pessoas me proporcionaram deste o evento criminoso de que fui vítima. Fiquei muito feliz com as mensagens postadas aqui no face, com as ligações e com o apoio prestado por todos que passaram no local, inclusive pessoas que não os conhecia.
O que passei ontem, não mais do que 30 segundos, não desejo ao pior dos indivíduos que, porventura, me odeiem.
Fica aqui também um desabafo destinado às autoridades constituídas deste Estado, para que ressuscitem a Polícia Alagoana, dando-lhe condições dignas de combater a criminalidade, que tem se alastrado em todas as partes e que chegou, com força, em nossa anteriormente pacata cidade.
Ao nosso gestor municipal, fica o apelo de se estruturar a cidade com monitoramento por vídeo, tal qual tem ocorrido em diversas cidades, inclusive de Alagoas, pois, ao que me parece, tais medidas são financiadas por convênios federais de redução da criminalidade, no âmbito do Ministério da Justiça.
Não vou citar nomes, pois, certamente, seria injusto com alguém. Assim, mais uma vez, sintam-se agradecidos todos".
Um forte abraço!!! Ailton Júnior
ATIVA STUDIO PILATES VAI TE DEIXAR EM FORMA
Perca
até 9 cm na cintura e no abdome com a potente massagem desenvolvida pela equipe
técnica da ADCOS que reduz medidas e elimina celulite.
Acelere
o seu projeto de ficar em forma para o Verão 2013, para arrasar no biquíni e
nas roupas mais decotadas, com a potente Massagem Dermoativadora, novidade da
estação e tendência nas melhores clínicas de estética.
Desenvolvida
pela equipe técnica da ADCOS Cosmética de Tratamento, esta massagem já
conquistou as esteticistas e mulheres pelo Brasil, e ajuda na recuperação do contorno
corporal, promove significativa redução de celulite e das medidas, além de
melhorar a circulação, contribuir para resgatar a firmeza da pele e diminuir a
retenção de líquidos.
A
Massagem Dermoativadora é uma combinação dos movimentos clássicos de massagem
manual, associada à utilização da escova massageadora CELUMIX e dos ativos de
tratamento dos produtos profissionais Creme de Massagem Reduxcel Adcos com
Lipo-Force Reduxcel Adcos”.
O
protocolo de tratamento da Massagem Dermoativadora - A massagem manual envolve
movimentos eficientes e consagrados na área de estética, inclusive
deslizamentos drenantes e estimulantes, que incrementam a circulação sanguínea
e favorecem a penetração dos ativos, atuando na redução de medidas e na
tonicidade da pele. “A formulação do Creme de Massagem Reduxcel Adcos contém
ingredientes reconhecidos pela sua ação no contorno corporal, como Cafeína,
Centella asiática, Castanha da índia, Extrato de equisetum e Extrato de algas
marinhas. Já o Lipo-Force Reduxcel Adcos contribui para eliminar os nódulos de
celulite, eliminar toxinas e formação de novas células de gordura. Ele contém
Cafeína , Alcachofra, L-Carnitina e Scopariane”, explica Vanessa.
Após
esta etapa, a fisioterapeuta deve dar continuidade ao protocolo de tratamento
com a utilização do massageador CELUMIX, para realização de movimentos
estimulantes da circulação periférica, que gera aumento da temperatura local,
que melhora a oxigenação e nutrição tecidual, além de permitir que o tecido
conjuntivo se torne cada vez mais fluído. São realizados 15 a 20 repetições de
cada movimento nas regiões a serem tratadas.
São indicadas oito sessões de massagem dermoativadora, com pelo pelos
duas sessões por semana. Vale lembrar que a obtenção e manutenção dos
resultados devem ser acompanhadas de atividades físicas e alimentação saudável.
Em casa, é indicada a aplicação diária dos seguintes produtos para
potencializar os efeitos da Massagem Dermoativadora: Reduxcel Plus SML Na
região de glúteos e coxas - duas vezes ao dia. Reduxcel Plus SML Abdômen: na
região do abdome e flancos - duas vezes ao dia.
ADCOS
Cosmética de Tratamento-Fundada em 1993, a ADCOS é uma indústria nacional com
foco no desenvolvimento de cosméticos de tratamento, com ativos reconhecidos
pela área médica e com eficiência comprovada. No desenvolvimento de seus
produtos, a empresa une pesquisa e tecnologia para oferecer formulações
inovadoras e eficazes, ou seja, a ciência e a inovação direcionadas para o
tratamento de beleza. Sua fábrica está localizada na cidade de Serra (ES) e tem
capacidade produtiva para mais de dois milhões de unidades por ano.
A fundadora da marca, Dra. Ada
Alcinéa da Mota, é farmacêutica especializada em Cosmetologia e Dermofarmácia
pela Faculdade de Farmácia Paris V, na França, e acredita que um dos grandes
diferenciais da ADCOS é a abordagem focada no tratamento com resultados
comprovados.
ATIVA STUDIO PILATES
AV. AGAMENON MAGALHÃES - RUA DO CORREDOR
CENTRO - BOM CONSELHO
ORG. DRA. RAFAELA GUEDES
COBERTURA DE EVENTOS EM TEMPO REAL AUMENTA AUDIÊNCIA DO BLOG DO POETA.
IRANIR JUNTAMENTE COM O ESPOSO CLÉCIO DA CONSTRULAR - EMPRESA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ENTREGARAM AO BLOGUEIRO CLÁUDIO ANDRÉ O POETA O TROFÉU DE MELHOR BLOG-SITE DE BOM CONSELHO. |
REFLEXOS DA SECA EM BOM CONSELHO
Viu? A exemplo de outros municipios, Bom Conselho está sofrendo com a seca. Açúdes, barragens, tanques e demais reservatórios naturais, uns já estão secos, outros, com um restante de água. Na verdade, a situação é de calamidade pública. O que fazer? Será que os carros-pipas vão resolver o problema? Será que ainda vai aparecer politicos no próximo ano dizendo que resolveu o problema da seca no municipio? Vamos rezar para que Deus mande chuva, senão, a situação ficará de pior a pior. Com a estiagem prolongada tudo aumenta. Os preços das verduras, frutas, derivados de leite, aumenta o desemprego, etc., a seca provoca um efeito dominó.
27 de fevereiro de 2013
DOR DE BARRIGA NOS ALUNOS DO FREI CAETANO DE MESSINA
Chegou a redação deste blog que depois de informarmos o que aconteceu com cerca de 15 alunos da Escola de Referência Frei Caetano de Messina, em Bom Conselho, onde eles tiveram infecção intestinal provavelmente devido ao almoço servido na terça-feira, 26/02 (feijão, arroz e linguiça), o coordenador da Gerencia Regional de Ensino, Paulo Lins, esteve em Bom Conselho. Ainda não sabemos que medidas foram tomadas, porém, fomos informados também por alunos que eles estavam proibidos de prestar informações a imprensa local, senão seriam advertidos pela direção. Ora, ora, ora, se isso é verdade, não seria ditadura escolar em pleno século XXI? A referida escola não tem nutricionista? Falta saber realmente qual foi o alimento que estava estragado que causou a maior correria na escola, onde alunos estiveram sentindo diarréia, vômito, calafrio, etc. Este blogueiro esteve no hospital justamente na hora que os alunos do Frei Caetano de Messina foram atendidos pela médica de plantão, após os primeiros cuidados médicos, todos foram liberados.
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