4 de fevereiro de 2013
Lei de crimes virtuais é primeiro passo para legislação da web brasileira
Não existe um crime sem lei anterior que o defina. Esse é um dos
princípios da Constituição Federal. Como lidar então com as condutas
criminosas na internet que não possem uma legislação específica? A
impunidade pode estar com os dias contados. É que em abril deste ano
entra em vigor a Lei 12.737/2012, que tipifica alguns delitos ocorridos
no ambiente cibernético, como invasão de computadores, produção e
disseminação de códigos maliciosos e a clonagem de cartões. A lei e os
avanços que ela representa para a regulamentação da internet no país
foram tema de uma palestra na manhã desta sexta-feira (1º) na Campus
Party. As informações são da EBC.
Conhecida popularmente como Lei Carolina Dieckmann, a lei 12.737 traz
alterações no Código Penal Brasileiro, definindo certos crimes
eletrônicos, como a falsificação de cartões de crédito e débito. ?Essa
legislação traz uma equiparação da clonagem de cartões à falsificação de
documentos pessoais. Isso representa um avanço, porque antes havia uma
grande dificuldade em criminalizar quem clona cartões e obtém dados, uma
vez que só era possível incriminá-lo no momento em que realiza a
fraude?, explicou o consultor de segurança da informação William
Okuhara.
Segundo o delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Sobral, o
tratamento de determinadas condutas na internet pelo Direito Penal é uma
demanda antiga da sociedade, porque, sem uma tipificação dos delitos,
as pessoas tinham que recorrer ao processo civil. ?No Direito Civil, se
uma pessoa sofre uma lesão a seu direito, ela mesma deve se proteger,
procurar um advogado, reunir provas e processar quem cometeu a lesão. No
Direito Penal, essa pessoa passa a usufruir dos instrumentos do Estado,
como a polícia, para se proteger?, afirmou.
O delegado acrescenta que, sem a legislação específica, o Estado não
tinha como atuar. ?No Direito Civil, o reparo ao dano é possível por
meio de analogias de crimes. Já no âmbito penal, isso não é possível?.
Ele falou também sobre a contribuição da legislação para o trabalho
policial, já que a lei prevê a criação de delegacias especializadas nas
polícias Civil e Federal. O cidadão poderá recorrer a essas delegacias
para encontrar o amparo necessário para uma investigação e identificação
de quem feriu o seu direito. ?Ao trazer o Estado junto à sociedade para
garantir a segurança na internet, a lei garante também a liberdade
plena daquelas pessoas que usam a rede como ferramenta de comunicação,
integração e interação social?, disse.
Para o professor da Fundação Getúlio Vargas, Bruno Magrani Souza,
essa lei representa um avanço na regulamentação da internet no Brasil,
mas é apenas o primeiro passo. Ele ressalta, no entanto, a importância
de o cidadão estar atento ao que está sendo discutido. ?As leis
criminais são leis que muitas vezes restringem a liberdade do indivíduo.
Então, é preciso ter um cuidado especial em relação ao que é aprovado
para evitar que, eventualmente, venham a restringir também a inovação na
internet?, argumentou.
Souza citou o polêmico projeto de lei nº 84/1999, conhecido como ?Lei
Azeredo? ou ?AI-5 digital?, chamado assim em referência ao ato
instituído durante a ditadura militar que restringiu as liberdades
individuais.O professor explicou que o texto do projeto era amplo demais
e acabava criminalizando condutas que não deveriam ser enquadradas como
tal. Um jovem que desbloqueia seu celular para ter acesso ao serviço de
outra operadora, por exemplo, poderia ser criminalizado por isso. Nesse
sentido, Souza analisa que a aprovação da Lei Carolina Dieckmann foi
uma vitória que surgiu em reação à Lei Azeredo. Ele critica, no entanto,
a nomenclatura pela qual ficou conhecida. ?Apesar de ter ganhado força
com o caso da atriz Carolina Dieckmann, a lei se insere num contexto
mais geral. Existia mesmo antes de acontecer o evento com ela e foi
proposta para tentar impedir a aprovação da lei que criminalizava demais
a internet?, disse.
O professor enfatiza, entretanto, que, apesar do avanço que a lei 12.737
representa, a garantia dos direitos e da liberdade na rede mundial de
computadores só deve ser contemplada, de fato, com a sanção do Marco
Civil da Internet, projeto de lei que começou a ser desenhado em 2009
com contribuições da sociedade civil e que tramita a passos lentos desde
agosto de 2011 na Câmara dos Deputados. Souza acredita que o projeto
seja aprovado neste ano. “Espero que ele possa garantir um ambiente de
inovação e evite a restrição da liberdades para que a tecnologia e a
internet possam florescer no Brasil e se tornarem um diferencial para o
crescimento do país”, disse. [Da EBC]
FONTE: BLOG MUNDO BIT
HOMEM É TRAÍDO DENTRO DE CASA E FOI ENQUADRADO NA LEI MARIA DA PENHA
Uma guarnição motorizada do 8° Batalhão de Polícia Militar se deparou
com uma ocorrência bastante inusitada naa madrugada desta segunda-feira
(04). Um homem identificado como Carlos Humberto Pereira Correia de
Lima, 21, chegou em casa e acabou agredindo a esposa após flagrá-la o
traindo.
O caso aconteceu na Rua 21 de Abril, no Centro de Rio Largo, interior
de Alagoas. De acordo com a polícia, Carlos chegou em sua residência,
bateu várias vezes na porta, mas a esposa não o atendeu. Ele estranhou e
decidiu derrubar a porta para ver o que tinha acontecido. Logo, flagrou
Erika Vieira da Silva, 24 anos, de calcinha com um rapaz totalmente
despido.
O homem que estava com Erika conseguiu fugir, mas ela acabou sofrendo
com a fúria do marido traído. Espancada, ela precisou de atendimento
médico sendo encaminhada à urgência da unidade de saúde local.
Após receber o atendimento necessário, Erika foi levada para Central de
Polícia, no Prado, onde seu marido também foi encaminhado. Após terem
sido ouvidos, o acusado foi autuado em flagrante por violência
doméstica, sendo enquadrado na Lei Maria da Penha.
FONTE: CADAMINUTO
DILMA ROUSSEF: UMA ENGANAÇÃO DO POVO BRASILEIRO
O desconto que Dilma diz ter dado na conta de energia da população brasileira, está sendo descontado no preço da gasolina nos postos de combustiveis.
Em Bom Conselho, por exemplo, um litro de gasolina comum custava R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos), passou para R$ 2,95. Se você andar mais um pouquinho vai encontrar o preço da gasolina ainda em R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos). O etanol que antes custava R$ 2,19 o litro, passou para R$ 2,34.
É esse o País que Dilma diz estar em desenvolvimento? É esse o País que está crescendo e combatendo a inflação? Percebemos que Dilma é uma verdadeira enganação para o povo brasileiro e pelo jeito vamos ter engolir até 2014. É o Governo do PT, que alardea dizendo que está combatendo a miséria no País. Quem não abasteceu o carro até o sábado, de ontem para cá vai sentir no bolso o aumento dos derivados de petróleo. Quem tem carro flex (nosso caso), vai opitar abastecer o possante com etanol. Isso para quem deseja economizar.
DIDA TENÓRIO A GRANDE GUERREIRA DESCANSOU EM PAZ
A ex-vice-prefeita de Bom Conselho e ex-vereadora por três mandatos, Cleonides Tenório, mais conhecida por Dida Tenório (foto), faleceu no final da tarde deste domingo, 03/02, na capital pernambucana, aos 63 anos de idade. Neste momento o corpo está sendo levado para a residência onde residiu por mais de seis décadas, juntamente com seus filhos, esposo e netos. Uma apaixonada por Logradouro dos Leões, defendeu seu torrão até o seu último suspiro de vida. O corpo de Tia Dida foi velado até agora a pouco na Câmara de Vereadores de Bom Conselho, lugar que ela fez questão de defender a terra de Papacaça. Seu jeito polêmico, sincero, com seus discursos envolventes e com tom de mulher guerreira, fica marcado na história politica de Bom Conselho. A toda a familia nossos sentimentos, que Deus possa confortá-los. Este blog estará fazendo a cobertura do enterro de Dida Tenório logo mais às 17h no Distrito de Logradouro dos Leões.
2 de fevereiro de 2013
NÃO EXISTE MEIA FÉ
Uma pessoa sem fé é igual a um avião sem rota.
Uma pessoa sem fé é igual a uma bicicleta sem freio.
Todos nós devemos ter fé. e muita fé. Não existe meia fé, ou você acredita ou não acredita.
Deus está aí, estampado no luar, no sol, na chuva, na noite estrelada... Nunca esqueça de ver como anda seu diáologo com o Criador do Universo. Quem tem fé vence barreiras, suporta obstáculos, convence os criticos e mostra que viver bem, viver sua vida é o melhor remédio. Quando perdemos tempo para criticar os outros, quando perdemos tempo com a vida dos outros, nós mesmos nos tornamos pessoas insignificantes.
Padre indiciado por abuso de menores é afastado da igreja
Por Marcio Rocha
O bispo da cidade de Propriá, cuja diocese congrega a paróquia de Nossa
Senhora da Glória, Dom Mário Sivieri, decidiu no final da tarde de
sexta-feira (01), pelo afastamento do padre Márcio Gonzaga, pároco de
Nossa Senhora da Glória, das atividades sacerdotais.
De acordo com informações, a decisão se deu após o conhecimento público
do inquérito em que o padre está indiciado por abuso sexual de menores.
De acordo com o delegado da cidade, Antônio Francisco, o padre teria
estuprado dois garotos de 12 anos, fazendo sexo anal e oral com os
meninos na própria igreja e em seu apartamento.
A decisão do bispo diocesano foi pelo seu afastamento imediato e
impedimento de exercício de qualquer função dentro da igreja em qualquer
lugar, dentro o fora do país, enquanto o padre Márcio não for julgado.
FONTE: F5NEWS
O POVO QUER FESTA!
O municipio de Bom Conselho terá festa em duas comunidades da zona rural, uma, no Sitio Alto Frutuoso, outra, no Distrito de Barra do Brejo. São as famosas "festas de santo". Na terra do radialista Paulo Dantas, será o encerramento da festa da padroeira Nossa Senhora da Saúde, onde depois da missa acontecerá um show com Marquinhos Oliveira. Já no encerramento da festa de Santa Quitéria, em Barra do Brejo, terá uma banda de forró. Haja festa!
VIVER INTENSAMENTE É SER FELIZ DE ALGUM JEITO
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Os blogueiros Cláudio André, Lissandro Nascimento, Flávio Maya e Márcio Fera |
Há uma semana atrás estivemos na capital do Rio Grande do Norte, Natal, onde participamos da criação da Associação de Blogueiros daquele estado. Na nossa rápida passagem por lá, construimos novas e grandes amizades e intercâmbios importantes, o grande exemplo é o e-mail que recebemos.
"Conceituado Blogueiro Cláudio André, através do seu conceituado Blog,
tomei conhecimento da existência da ABLOGPE e da criação da ABLOGRN,
fiquei muito feliz em saber que a nossa classe vem se organizando cada
dia mais. Sou da cidade de Felipe Guerra, interior do Rio Grande do
Norte, Blogueiro desde 15 de agosto de 2009, já escrevi em Jornais
impressos e onlines e também sou Radialista desde 2005, atualmente sou
Assessor de Comunicação da Prefeitura de minha cidade, passei um longo
peíodo sem alimentar o Blog do Erinaldo Silva cujo endereço eletrônico é
www.erinaldosilva.blogspot.com, retornei recentemente e já
ultrapassamos a marca dos 100 mil acessos. Gostaria de saber como
proceder para participar da ABLOGRN e ao mesmo tempo solicitar seu
valioso apoio na divulgação do nosso Portal de Notícias. Atenciosamente, Erinaldo
Silva".
Como dizia o saudoso Chacrinha:"quem não se comunica se trumbica".
COLUNA ENSAIO GERAL POR ALEXANDRE TENÓRIO
ALEXANDRE TENÓRIO-ESCRITOR |
WALMIR SOARES (O DRAGÃO) PARTE XVIII
ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1996
Walmir sabia que aquela eleição era a sua última chance de
voltar ao poder em nossa cidade. E para isto ele não iria medir esforços para
chegar lá.
Com todos os revês que tinha tido, ele ainda era muito forte
em nossa cidade, e ainda preservava um bom patrimônio, sendo um dos homens rico
de nossa cidade, mesmo fora do poder estadual, tinha boas amizades e tinha
alguma influência com pessoas da capital.
Sabia que o seu adversário político “GERVÁSIO MATOS” era um
liso, e que ele tinha dinheiro e tinha tudo para ganhar as eleições.
Walmir trás para o seu lado o inimigo histórico (MANUEL
LUNA), e faz de Manuel Luna seu vice. Infelizmente naquela altura do campeonato,
Manuel Luna era apenas uma sombra do que fora no passado, e a grande maioria do
seu grupo não foi com ele, ficando restrito a meia dúzia de gatos-pingados.
Walmir não poderia ter escolhido pior vice, pois ao longo da campanha Manuel
Luna de revelou um fardo nas costa de Walmir, sem ir para as palestras, ficando
muito tempo em Recife, ou seja se a intenção de colocar Manuel Luna era agregar
valores a campanha, isto não aconteceu.
Gervásio coloca como vice, Dr. Sales, jovem médico, com
experiência política, pois tinha sido candidato a deputado na eleição passada e
candidato a vice de Walmir na última eleição municipal, era novo e tinha
disposição para trabalhar.
Começa a campanha os dois lados fazendo bons movimentos, é
feita no mesmo dia duas carreatas, e quando se encontram, quase termina numa
briga generalizada.
A justiça suspende as atividades políticas e determina que
cada dia seja de um candidato, ou seja, no dia daquele candidato o adversário
não pode tocar nem música.
Com esta atitude da justiça, nós sabíamos que não iria haver
mais confusão, por outro lado nós não tínhamos a menor ideia de como estava a
força política dos dois candidatos, pois como não tinha atividade política do
adversário para comparar, ficava difícil comparar os movimentos. Várias pessoas
começaram a ir para os dois movimentos, tinha gente na Serra de Sta Terezinha,
que no dia de Walmir colocava o retrato de Walmir, no dia de Gervásio colocava
o retrato de Gervásio.
Como Walmir tinha mais dinheiro para gastar, houve uma
tendência favorável a ele, mesmo sem haver comparação entre os dois candidatos,
era nítido que Walmir estava levando vantagem.
Faltando 10 dias para o encerramento da propaganda eleitoral,
o grupo de Gervásio rompe com o trato, e declara que a partir daquele dia iria
fazer comício todos os dias.
AGUARDEM POIS
COM ESTA ATITUDE MUDOU TUDO.
1 de fevereiro de 2013
ROTARYANO ADERE A BLOGOSFERA
Quem aderiu a blogosfera foi o rotaryano Emmanuel Leonel (foto). Desde ontem ele já colocou no ar o blog denominado O ARGONAUTA, com informações diversas e uma opinião abalizada pelo ex-bancário Emmanuel Leonel.
Mané para os mais próximos, através do seu blog estará opinando sobre os principais acontecimentos do estado e do país. Para conhecer o blog do Mané acesse o seguinte link:
Desejamos sucesso para o meu amigo particular, a blogosfera agradece sua participação.
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