A Câmara Municipal de Santana do Ipanema, cidade localizada no alto
sertão de Alagoas, aprovou, no último dia 28, o Projeto de Lei de número
12/2012 que reajusta em quase 50% os salários do prefeito,
vice-prefeito, secretários e vereadores. A ex-prefeita Renilde Bulhões
(PTB) vetou o Projeto de Lei, mas os parlamentares da antiga legislatura
derrubaram o veto.
Apesar da situação financeira de grande parte dos municípios, o
orçamento da cidade de Santana do Ipanema, para o exercício financeiro
de 2013, é estipulado em mais de R$ 90 milhões. Com o projeto aprovado e
em vigor desde o primeiro dia útil de janeiro o prefeito receberá R$20
mil, o vice-prefeito R$ 12 mil e o secretariado R$ 7 mil.
A população de Santana foi pega de surpresa com o reajuste de quase 50%. Entidades de classe procuraram o CadaMinuto
para protestar. Outro ponto polêmico do Projeto de Lei dispõe sobre a
gratificação que os componentes do Executivo terão à disposição.
O PL destaca também que em caso de viagens oficiais nos limites dos
municípios alagoanos, o vice-prefeito e secretários terão direito a 10%
dos subsídios em sua integralidade como diária. Já para representar o
município fora de Alagoas a porcentagem sobe para 15% do total.
À reportagem do CadaMinuto, o atual presidente da
Câmara de Vereadores da cidade de Santana do Ipanema, José Vaz (PSDC),
revelou que não enxergou nenhuma ilegalidade praticada pela antiga
legislatura. Ele assegura que os vereadores encontraram argumentos
suficientes para conceder o reajuste ao Executivo.
“O realinhamento de quase 50% foi concedido pela antiga legislatura. O
Projeto de Lei obedeceu a todos os tramites legais exigidos pela Casa”,
expôs.
Por último, o Projeto de Lei defende que os reajustes são necessário em
virtude dos valores apresentarem defasagem há mais de quatro anos. Além
da necessidade dos gestores receberem os subsídios de acordo com a
‘importância’ que exerce no serviço público.
São Jose da Laje
Também no final do ano passado, os vereadores da Câmara de São José da
Laje aprovaram um Projeto de Lei que aumentou para R$ 24 mil o salário
do prefeito. Para o vice-prefeito o reajuste ficou em R$ 16 mil. Com o
reajuste, os secretários e vereadores ganham, automaticamente, o
realinhamento. Os valores não foram informados.
por Jonathas Maresia
CadaMinuto