TCE determina aos atuais prefeitos que suspendam concursos públicos

Diante do grande número de prefeitos que resolveram realizar concurso público nos dois últimos meses de sua gestão, a presidente do Tribunal de Contas, conselheira Teresa Duere, decidiu enviar ofício-circular a todas as prefeituras de Pernambuco determinando a suspensão de todo e qualquer ato que resulte em despesa com pessoal, até 31 de dezembro deste ano.
A recomendação já havia sido aprovada na sessão do Pleno da última quarta-feira mas o texto do ofício somente foi aprovado na sessão de hoje (21) pela unanimidade do Conselho. O ofício circular tem a seguinte redação:
Recife, 21 de novembro de 2012.

Sr (a) Prefeito (a)
Diante da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe ato que resulte em despesa com pessoal nos últimos 180 dias da gestão, decidiu o Pleno desta Corte, à unanimidade, na sessão ordinária realizada em 14/11/2012 determinar a todos os gestores municipais:
I) A não execução de concurso público;
II) A não contratação ou nomeação de novos servidores;
III) A não realização de qualquer ato que resulte em despesa com pessoal, para os novos gestores, até 31 de dezembro de 2012.

Atenciosamente
Conselheira Maria Teresa Caminha Duere
Presidente do Tribunal de Contas

VALOR DA CESTA BÁSICA ESTÁ AUMENTANDO A CADA DIA

A cesta básica para esse mês de dezembro deve aumentar de maneira assustadora. Se você vai de manhã a um supermercado, a tarde o preço do mesmo produto já tem aumentado por alguns centavos. Isso você só vai perceber na soma total das compras. Devido a grande estiagem, o preço do leite aqui em Bom Conselho tem aumentado bastante, o litro do leite já está a R$ 1,90 (pelo menos esse é o preço cobrado nas portas), já o preço de produtos industrializados, estão caros cada vez mais. Enquanto isso o salário...

VAMOS DESCOBRIR OS BOATOS...

Enquanto estou trabalhando, honrando meus compromissos, tem pessoas aqui em Bom Conselho que estão me desejando o mal. Ultimamente, tenho recebido em minha residência, pessoas que gostam de mim, trazendo certos e determinados boatos que se espalham na cidade. Sabemos que tem pessoas que não gostam deste blogueiro por saber que sou de Alagoas, por saber que consegui meu espaço para trabalhar sem derrubar ninguém, por saber que tenho um blog, site e uma rádioweb, que são detentores de audiência, graças ao trabalho que estamos fazendo há um longo tempo. A inveja, tem sido fator preponderante para que "essas pessoas" ou "essa pessoa" (tudo já está sendo investigado), queira esparramar pela cidade o nome deste blogueiro de forma negativa. Tudo que já estou sabendo, já comuniquei a minha familia (para quem acha que sou um cão sem dono), algumas autoridades já estão cientes "desses boatos" e outras a nivel de estado também serão informadas. Vamos continuar trabalhando normalmente, lógico, que já tomamos certas e determinadas precauções. Sou um cara que coloco Deus na frente e vou em frente. Portanto, em vez de andarem me caluniando por aí, em vez de se preocuparem comigo, com meu trabalho, em vez de andarem me desejando o mal, vão se ocupar em coisas boas. As informações que foram chegadas a nosso conhecimento, estão sendo checadas, e vamos descobrir de onde está partindo "esses recados indiretos". Deus é mais!

PROCURA-SE O TARADO DA CADELA

Moradores do bairro Palmeira de Fora, em Palmeira dos Índios, estão ajudando o comerciante Antônio Carlos a identificar o homem acusado de fazer sexo com a cadela que atende pelo nome de "Tripa". Antônio Carlos foi procurado por vizinhos, que teriam presenciado a cena bestial com a cadela de apenas oito meses de vida. Ao ser informado da violência sexual praticada contra o animal, o dono da cadela passou a acompahar os movimentos em volta de sua casa. "Realmente, faz uns dias que a cadela está com um comprtamento estranho. Ele ficou triste de repente", relatou Antônio Carlos, que pretende identificar o acusado e acionar a polícia.

Votação do Marco Civil da Internet é adiada pela quinta vez

E a votação do Marco Civil foi mais uma vez adiada. O PTB fez um requerimento de retirada de pauta do projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11). Além dele, o PDT e o PR obstruíram os trabalhos devido a não inclusão, na pauta, do projeto que trata do fim do fator previdenciário (PL 3299/08).

Perguntas e respostas: entenda o Marco Civil

Esta foi a quinta vez que a votação não aconteceu. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) chamou atenção dos colegas dizendo que com este novo adiamento, ficou claro que a “Câmara não quer votar a pauta”. Ainda não há definição para quando a votação irá acontecer.

O relator Alessandro Molon (PT-RJ) passou o dia fazendo visitas às empresas de telecomunicações e conversando com colegas parlamentares sobre o Marco Civil. Mas, pelo resultado de hoje, o tema ainda rende polêmica e enfrenta resistência no Congresso.

Sem alterações
O relator disse que não fez nenhuma alteração desde a semana passada. “Fiz apenas ajustes de redação, mas que não alteram a proposta”, disse Molon ao UOL. Votaram a favor do adiamento desta vez o PSDB, DEM, PSB, PDT, PTB, PSC, o bloco do PR e o bloco PV/PPS.

Semana passada, Marco Maia justificou o adiamento em busca de consenso entre os líderes partidários. Na semana retrasada (7), mais divergências adiaram a votação. O texto do relator Molon sofreu alterações em ambas as ocasiões.

Pontos polêmicos
Um dos pontos polêmicos, e que voltou a ser citado pelos parlamentares nesta terça foi a questão da neutralidade.

Na neutralidade, o responsável pela transmissão de dados deve tratar de forma igual qualquer tipo de acesso, independentemente da origem ou do conteúdo. Um ponto polêmico é a fiscalização. Foi retirado do texto a menção “Poder Executivo”, o que pode deixar margens à interpretações: seria a presidente, os ministérios ou mesmo a Anatel.

“A neutralidade da rede é garantia de que qualquer conteúdo que o usuário tente acessar vai ser tratado pela rede da mesma forma”, disse Molon. Já o presidente-executivo do Sinditelebrasil defende que diversos serviços possam ter tratamentos diversos.

Constituição da web
O projeto de lei do Marco Civil foi elaborado pelo Ministério da Justiça em 2009. Na prática, será estabelecido direitos e deveres sobre o uso da internet no Brasil, um espécie de “constituição” da web. Hoje em dia, assuntos relacionados à web são julgados à luz de outros textos, como o Código Penal.

O Marco Civil foi colocado para consulta pública na internet. Também foram realizadas audiências públicas em seis capitais, além de Brasília, com participação de instituições, como universidades, além de usuários comuns. Quando for aprovado, precisa ainda ir para votação no Senado.

Você recebe 14º e 15º salários? Senador recebe. E não paga I.R.

Maria Lima, O Globo

A Câmara dos Deputados pode ter esquecido de tirar da gaveta o projeto, aprovado pelo Senado com estardalhaço, que acaba com a farra dos salários extras - o 14º e 15º salários pagos aos 513 deputados e 81 senadores. 

Mas nesta terça-feira o plenário do Senado foi ágil em tomar uma providência prática em relação ao assunto: na surdina e em votação relâmpago, ratificou ato da Mesa Diretora determinando que o pagamento do Imposto de Renda (IR) cobrado pela Receita Federal dos parlamentares sobre esses salários extras saia dos cofres do Senado, ou seja, do bolso do contribuinte.

A cobrança do IR não pago há anos foi enviada pela Receita em agosto e provocou a revolta dos parlamentares. A dívida dos senadores mais antigos, como Eduardo Suplicy (PT-SP) chega a R$ 90 mil. Mas a média é R$ 60 mil por parlamentar. O Senado não divulga o valor global que sairá dos cofres públicos.

Com a repercussão negativa dos salários extras, no primeiro semestre, a muito custo, o Senado aprovou um projeto acabando com a farra. A proposta aprovada acaba com o pagamento anual dos 14º e 15º salários, mantendo-os apenas para o início e o fim de cada legislatura (quatro anos). Mas o projeto foi para a Câmara, onde dorme em alguma gaveta.

Como os senadores não aceitaram a facada da Receita Federal, pela cobrança retroativa aos últimos cinco anos do IR sobre essa remuneração extra - a Mesa do Senado elaborou um ato assumindo os pagamentos.

Na época da cobrança enviada pela Receita, senadores e ex-senadores ficaram indignados com a intimação enviada pela Receita, dando prazo de 20 dias para enviarem cópias de contracheques, fichas financeiras e comprovantes de rendimentos anuais.

Cada senador recebe por ano dois salários extras de R$ 26.723,12 (R$ 53,4 mil no total) e deixa de recolher cerca de R$ 12 mil. Fora juros e multas, terão que devolver cerca de de R$ 64,7 mil de 2007 a 2011.

Diante do chororô dos senadores, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) reconheceu que houve uma falha da área financeira da Casa pelo não recolhimento do IR devido, o que justificaria então que o Senado arcasse com os pagamentos no lugar dos senadores.

Os senadores alegam que o erro foi do Senado, que , pelo ato da Mesa, vai pagar o imposto não recolhido e pedir que o setor jurídico busque soluções para reaver os recursos gastos. Mas não diz se a solução será que os senadores tenham de ressarcir os cofres públicos posteriormente.

500 EMPREGOS DIRETOS

A Shineray promete começar no mês que vem a construir sua fábrica de R$ 120 milhões no Complexo Industrial Portuário de Suape. Devido a alguns atrasos na obra, como na etapa de licenciamento ambiental, a estimativa de iniciar a produção em Pernambuco, um volume de 150 mil motos por ano, ficou pelo menos para 2014: a construção da indústria vai durar de 12 a 18 meses. 

Quando a nova fábrica estiver operando, com a produção das famosas cinquentinhas – motos de 50 cilindradas – em Suape, serão 500 empregos diretos. A marca chinesa é conhecida pelas cinquentinhas, que começaram a chegar ao Estado em 2005 e tiveram sua disparada nas vendas dois anos mais tarde. Pernambuco virou a porta de entrada dos veículos da marca no Brasil e a previsão é que as importações da Shineray batam as 120 mil unidades de motos ainda em 2012.

Mas este ano ficou marcado também pelo início da vinda de outros veículos da chinesa para o Brasil – já foram três cargas de minitrucks e minivans, todas pelo Porto do Recife. A Shineray conta com uma rede de 130 concessionárias no País.

Marco Civil pode ser votado hoje pelo plenário da Câmara

O relator da proposta do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT-RJ), disse há pouco, depois de reunião com líderes da base aliada, que avançaram as negociações para a votação do texto hoje (20) no plenário. A proposta já foi retirada de pauta quatro vezes por falta de acordo. Segundo Molon, restam apenas divergências pontuais em relação a emendas que visam a alterar pontos importantes da do texto, como a neutralidade da rede.

“Os líderes entenderam a importância da proposta. Acreditamos que ela possa ser votada hoje pelo plenário, disse o petista. Uma das emendas apresentadas pelo Eduardo Cunha (PMDB-RJ) permite que as empresas de conexão cobremvalor diferenciado para pacotes de internet. Para Molon, isso permite que as empresas determinem os sites que serão acessados com mais rapidez, o que fere o princípio da neutralidade.

O princípio da neutralidade da rede proíbe que as empresas que viabilizam a conexão à rede mundial de computadores privilegiem, por meio de acordos comerciais, sites que paguem para ter suas páginas acessadas com maior velocidade. O Artigo 9º do Projeto de Lei 2.126/2011 estabelece que o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo utilizado na comunicação.

08 DE DEZEMBRO - A FESTA QUE BOM CONSELHO TANTO ESPERA.

Faltam 18 dias para uma das melhores Festas em Bom Conselho!!! Corra e adquira já seu Abadá com os Vendedores autorizados,na casa do plok ou no Posto Avenida...Que está  por dentro de Todas as informações sobre o 2º Bom Conselho Indoor Fest, acesse a Página do Facebook ---}  http://www.facebook.com/2oBomConselhoIndoorFest...  Notícias – Fotos – Videos – Promoções – Entretenimento ... Saberá tudo sobre está Grande Evento!!!

FALTA D'ÁGUA

A falta d'água no municipio de Palmeira dos Índios - AL, deixou a população revoltada. Quem desejava chegar ao centro da cidade através do Bairro de Palmeira de Fora, não conseguiu, devido a grande manifestação da população, que fechou as saidas e entradas da cidade. A água que abastece a referida cidade sai da Barragem da Carangueija, localizada no municipio de Quebrangulo. A tubulação sempre se rompe e deixa a população sem água. Na verdade, esse problema de falta do liquido precioso nas torneiras das residências palmeirenses, é bastante antigo.

A GAROTA DA SEMANA DO BLOG DO POETA É DA POLICIA!

SORRIR FAZ BEM A ALMA...

MAÍRA BUSCA VIVER INTESAMENTE CADA DIA...

TER O SEU GRANDE AMOR É SONHO DE TODA MULHER...

CADA MOMENTO VIVIDO  É UMA DÁDIVA...

MAÍRA FERNANDA, FELICIDADE COMEÇA PELO OLHAR...

A GAROTA DA SEMANA DO BLOG DO POETA, É A JOVEM MAÍRA FERNANDA. FILHA NATURAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL, A TERRA DO AMOR, TRABALHA EM BOM CONSELHO. MAÍRA FERNANDA É UMA DAS AGENTES DE POLICIA DA TERRA DE PAPACAÇA. PROFISSIONAL COMPETENTE, DEDICADA, EXERCE UMA PROFISSÃO NOBRE, MAS, NÃO DEIXA DE LADO SEU CHARME FEMININO. ELA É MUITO QUERIDA PELA SUA EQUIPE DE TRABALHO, ONDE TEM SE DESTACADO NA EQUIPE DO DELEGADO ELSIMAR FRAGA. HOJE, SOLTERÍSSIMA, ACREDITA NO AMOR E NA FELICIDADE E DEIXA A PÁGINA DESSE BLOG COM MAIS BRILHO.

QUER GANHAR UM CARRO 0 KM? COMPRE NO COMÉRCIO DE BOM CONSELHO.

NATAL MÁGICO VALE UM CARRO 0 KM

A Campanha Natalina promovida pela CDL, numa parceria com o publicitário Ulisses Mendonça, tem provocado aumento nas vendas no comércio bonconselhense, graças a idéia de colocar um carro 0 KM para que os clientes das lojas possam concorrer  a esse valioso prêmio. Diante da credibilidade e prestigio da CDL, juntamente com todos os parceiros, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Bom Conselho sempre tem buscado mecanismos para que não se fique apenas nas idéias brilhantes. A CDL tem se tornado nos últimos anos, muito atuante e tem conquistado a participação de seus associados. Tudo isso é fruto da persistência de Katiúscia Correia, presidente, e sua equipe de trabalho. Vamos aplaudir!

FECHAMENTO DE JORNAIS

AFRÂNIO GODOY - JORNALISTA

O jornalista e radialista Afrânio Godoy, que foi meu companheiro de trabalho na Rádio Palmeira FM, e que reside em Maceió-AL, através de sua página no Facebook, se solidariza com os profissionais que estão sem trabalho diante do fechamento de O JORNAL. Diz Afrânio: "Alagoas viu o fechamento do JORNAL DE ALAGOAS, JORNAL DE HOJE, CORREIO DE ALAGOAS, O DIÁRIO, e agora O JORNAL.
Isso pra citar apenas as últimas decadas e sem falar nos periódicos. Minha solidariedade aos trabalhadores de O JORNAL. Tomara que as dificuldades do GRUPO JL não venha a fechar também a Rádio Jornal".

Outros estados da federação também tem seus jornais escritos fechados, porém, querem culpar o crescimento da blogosfera, onde na verdade, são administrações incompetentes desses veiculos de comunicação que estão provocando esse caos.