COLUNA DIREITO DE TODOS POR RENATO CURVELO

Renato Curvelo - Advogado e MBA em Gestão Pública

REQUISITOS LEGAIS E TÉCNICOS DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS)

O DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) é o órgão federal diretamente ligado ao Ministério das Cidades integrante do Sistema Nacional de Trânsito com autonomia administrativa e técnica de funcionamento. O CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) é o órgão diretamente subordinado ao DENATRAN e dentre suas diversas funções compete ao mesmo estabelecer as normas regulamentares referidas no Código de Trânsito e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, bem como aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito, entre diversos afazeres. Entre esses dispositivos de sinalização uma que nos é comum chama-se ondulação transversal ou popularmente chamada de “lombada”. As “lombadas” possuem a função principal de redutores de velocidade, todavia as mesmas só podem ser instaladas desde que obedecidos alguns requisitos técnicos de engenharia de tráfego e construção. As lombadas podem ser de dois tipos, a primeira com largura igual a da pista, comprimento de 1,50 metros e altura de 8 centímetros, chamadas de TIPO 1. A segunda com largura igual a da pista, comprimento de 3,70 metros e altura de 10 centímetros, chamadas de TIPO 2. As “lombadas” do TIPO 1 somente poderão ser instaladas quando houver necessidade de serem desenvolvidas velocidades até um máximo de 20 km/h, em vias locais, onde não circulem linhas regulares de transporte coletivo. Assim podemos concluir que as mesmas não podem ser instaladas nas rodovias. As que podem ser instaladas nas rodovias são as denominadas TIPO 2, desde que as rodovias atravessem aglomerados urbanos. Para a colocação de ondulações transversais do TIPO I e do TIPO II deverão ser observadas, simultaneamente, algumas características relativas à via e ao tráfego local como índice de acidentes significativo ou risco potencial de acidentes, ausência de rampas em rodovias com declividade superior a 4% ao longo do trecho, ausência de curvas ou interferências visuais que impossibilitem boa visibilidade do dispositivo e volume de tráfego inferior a 600 veículos por hora durante os períodos de pico, podendo a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via admitir volumes mais elevados, em locais com grande movimentação de pedestres, devendo ser justificados por estudos de engenharia de tráfego no local de implantação do dispositivo. Algumas características de sinalização também devem ser obedecidas como placa de regulamentação "Velocidade Máxima Permitida", limitando a velocidade até um máximo de 30 km/h, sempre antecedendo o obstáculo e devendo a redução de velocidade da via ser gradativa, seguindo os critérios estabelecidos pelo CONTRAN e restabelecendo a velocidade da via após a transposição do dispositivo. Placas de Advertência "Saliência ou Lombada" devem ser instaladas, seguindo os critérios estabelecidos pelo CONTRAN, antes e junto ao dispositivo, devendo esta última ser complementada com seta de posição. No caso de ondulações transversais do TIPO II, implantadas em série, em rodovias, deverão ser instaladas placas de advertência com informação complementar, indicando início e término do trecho tratado com estes dispositivos. Marcas oblíquas (pinturas em forma de faixas) com largura mínima de 0,25 m pintadas na cor amarela, espaçadas de no máximo de 0,50 m, alternadamente, sobre o obstáculo admitindo-se, também, a pintura de toda a ondulação transversal na cor amarela, assim como a intercalada nas cores preta e amarela, principalmente no caso de pavimentos que necessitem de contraste mais definido. A responsabilidade pela fiscalização das “lombadas” no âmbito das proximidades urbanas é do município, assumindo o ente público (município) também as consequências advindas de suas instalações. Verifico, portanto, que em nossa comunidade, muitas das “lombadas” instaladas sob ação, pedido ou conivência municipal estão irregulares, tornando-se além de um grande desconforto um risco.

COLUNA ENSAIO GERAL COM ALEXANDRE TENÓRIO

Alexandre Tenório - Escritor

ERA TEMPO DE CARNAVAL 

(PARTE III)

Como vimos anteriormente o BLOCO DO PAGA-NADA, era o mais famoso bloco que saia à tarde. Esses blocos que saiam à tarde, eles tinham como característica a uniformidade das vestimentas, elas eram feita todas do mesmo tecido e da mesma cor, um lado iam os homens e do outro as mulheres, sempre em números iguais de homens e mulheres, eles sempre saiam com um trio de sanfona, triangulo e zabumba, tinha o seu estandarte, que era levado obrigatoriamente por uma mulher, e tinha o marcador ou baliza, ele era a principal peça do bloco, geralmente o marcador era o dono do bloco. Ele vinha com um bastão na mão e um apito na boca, à frente do bloco regendo os comandados a cada tipo de apito que ele dava era uma coreografia que se fazia diferente, o marcador ou baliza era um incansável maestro, e ele não parava um minuto de dançar e pular, ele era a alma do bloco, era ai que entrava o nosso grande folião BRÁS, ele era o dono do BLOCO PAGA NADA, que tinha nas cores verde e amarelo o seu padrão, Brás conduzia a sua agremiação com determinação e alegria, e quando dizia lá vem o PAGA-NADA, era uma correria, todos vinham ver o mais bonito e tradicional bloco de nossa cidade.

A parte da manhã era reservada aos blocos do mela-mela, entre eles estavam, XIPE, GULI-GULÉ, TIPITA, AS CAVEIRAS, HAJA MÉ NA RUA, OS CINCO DO SAMBA, BLOCO DOS CASADOS, A TURMA DO FUNIL, BLOCO DE DONA GILDA, AS PIRANHAS, AMANTES DO ALCOOL, FUSÇÃO PRETO ETC.

O BLOCO GULI-GULÉ, era basicamente formado por patricinhas e mauricinhos, era o que nós chamávamos os metidos a besta. AS CAVEIRAS eram basicamente formadas pelo o pessoal do CERU, pois Jaciara era a diretora do CERU, e ela era a dona do bloco. O TIPITA era um bloco que tinha como dona profa Beta, e tinha como base a Rua Marechal Deodoro, as cores do Tipita era azul e branco. Os cinco do samba estavam sempre agregados ao bloco do pessoal do clube dos 30 e por ai vai.

O XIPE, foi de todos estes o melhor bloco e o que mais durou, conseguindo ter como os seus foliões mais de duas gerações de bom-conselhenses, o Xipe atingiu seu ápice nos anos 80 e foi exatamente no período principal da minha juventude.

No Xipe nasceram vários namoros que terminaram em casamentos, como também vários namoros que iam dar em casamento e lá acabará, o Xipe esta para o carnaval da minha época como a chuva de prata estava em relação ao nosso divertimento à noite, com o tempo os blocos iam acabando e o Xipe ia incorporando os membros deste blocos, nós últimos anos a quantidade gente era tanta que era necessário limitar a entrada de mais pessoas. 

O primeiro grande bloco de nossa cidade foi o BLOCO OU VAI OU RACHA, que era presidido por meu tio Xisto Feliciano, que foi sem sombra de duvida um dos maiores foliões de nossa cidade o Bloco Vai ou Racha era composto pela a elite de nossa sociedade na época, e tinha no CENTRO LIRICO BOMCONSELHENSE, a seu principal clube, ele ficava localizado na Rua 7 de setembro, onde hoje funciona a promotoria publica, depois dele é que veio o clube dos 30, que antes da construção  atual era localizado aonde hoje é o departamento de educação do município.

AGUARDEM QUE TEM MAIS!

DUAS HORAS, DOIS HOMICIDIOS...

A cidade de Palmeira dos Índios-AL, que fica na divisa com Bom Conselho - PE, registrou no intervalo de duas horas,  dois homicídios. Foram duas vidas ceifadas por disparo de arma de fogo. Uma hora depois do assassinato de Wendel Melo da Silva de 34 anos, natural de Bom Conselho, desta vez foi José Alex da Silva, 33 anos, foi assassinado agora pouco, o mesmo ainda chegou a ser socorrido pela equipe do SAMU, mas, não resistiu os ferimentos entrou em óbito na Emergência do Hospital Regional Santa Rita. Nesse momento a reportagem do site Princesa Web, numa parceria com este blgo, está no Hopital Regional Santa Rita e dentro de instantes, teremos mais informações deste ocorrido

MAIS UM HOMICIDIO EM PALMEIRA. JA JÁ MAIS INFORMAÇÕES.

CHEGOU A REDAÇÃO DO BLOG QUE MAIS UM HOMICIDIO FOI REGISTRADO EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL, CONHECIDA COMO TERRA DO AMOR.

IMAGINE SE NÃO FOSSE!

DAS 15H PARA CÁ, É O SEGUNDO HOMICIDIO REGISTADO, NESTA SEGUNDA-FEIRA. 

QUE CARNAVAL?

Para quem está fora de Bom Conselho e quer saber como está a cidade neste periodo momesco.

Relatamos o seguinte:

1. Programação de carnaval da prefeitura, somente foi divulgada na anti-véspera do sábado de Zé Pereira.

2. A programação muito pífia.

3. No sábado á noite, devido as fortes chuvas caídas na cidade e pelo pequeno público, foi adiada a abertura do carnaval na cidade.

4. Se não fosse os blocos, não haveria pelo menos gente na rua fantasiado, fazendo zuada ou sinalizando que é caranaval.

5. No Distrito de Rainha Isabel, onde montaram um programação paralela à cidade, o povo querendo se divertir de alguma forma, chegou a informação na redação deste blog, que o palco só foi montado momentos antes de começar a zuada.

6. Bom Conselho não tem cara de carnaval, nem ornamentação que represente o período momesco, foi colocado.

7.  Fomos à delegacia para sabermos das ocorrências registradas, até porque a Secretaria de Segurança Pública, montou uma escala, onde Bom Conselho ficou como a central de segurança, com um delegado de plantão por dia, não houve registros de grande proporção, somente empurra-empurra de bêbado. 

8. Na estrada que dá acesso ao Distrito de  Rainha Isabel, houve um capotamento nesta segunda-feira, mas, graças a Deus, ninguém saiu gravemente ferido.

9. Apenas dois TCO's foram registrados na noite deste domingo.

10. Para encerrar, o carnaval de Bom Conselho neste ano foi o mais fraco dos últimos anos.

Já diria um colega meu de rádio, "cada um tem o carnaval que merece".

BONCONSELHENSE É ASSASSINADO EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Wendel Melo da Silva, 34 anos, foi alvejado com vários disparos de arma de fogo em várias partes do corpo, inclusive, nas costas onde se concentrou a maioria dos disparos.O crime ocorreu na tarde desta segunda-feira (20) por volta das 15:15h na Rua Pedro Soares da Mota, próximo ao Posto Xúcurus no bairro São Cristóvão na Cidade de Palmeira dos Índios.
Populares informaram a reportagem do Portal Princesa Web que Wendel estava em sua motocicleta Yamaha YBR, preta de placa (MDF-5652) Navegantes/SC, sentido Palmeira de fora ao centro da cidade quando dois homens em outra motocicleta de características desconhecidas efetuaram os disparos a vitima que morreu no local. A Polícia conseguiu identificar o endereço da vítima através de um numero de telefone que estava na agenda telefônica do celular do mesmo onde foi comprovado que Wendel residia na cidade de Bom Conselho/PE. O IML foi acionado e o corpo foi recolhido por volta das 16:20h e encaminhado até a Cidade de Arapiraca.

FONTE: PRINCESAWEB.COM

Lei da Palmada corre o risco de não ser aprovada no Congresso

O polêmico projeto de lei que proíbe os pais de castigarem fisicamente os filhos corre o risco de não ser aprovado pelo Congresso Nacional. Depois da anuência, em caráter terminativo, da comissão especial criada para analisá-lo, o projeto deveria ter sido encaminhado ao Senado, mas está parado na Mesa Diretora da Câmara. O texto aguarda a votação de seis recursos para que seja votado também no plenário da Casa.

Os deputados que apresentaram os recursos querem que a matéria seja discutida no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Esses parlamentares esperam que o projeto seja rejeitado, quando a maioria dos deputados tiver acesso ao texto. Na comissão especial, apenas um grupo pequeno de parlamentares teve a oportunidade de apreciar e votar a proposta – que foi aprovada por unanimidade.

Para um dos deputados que apresentou recurso, Sandes Júnior (PP-GO), a matéria é complexa e merece ser debatida por mais tempo com um número maior de parlamentares. “Trata-se de matéria polêmica, objeto de acaloradas discussões na referida comissão especial, porém sem a necessária visibilidade e amadurecimento que a importância do assunto exige”, justificou no recurso.

Declaradamente contrário ao projeto, o deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) também apresentou recurso para que o texto seja discutido no plenário da Câmara. Para ele, as relações familiares não podem ser ditadas pelo Estado. “É indubitável que devam existir mecanismos para proteger a criança e o adolescente da violência, seja essa doméstica ou não. Contudo, não pode ser concedida ao Estado a prerrogativa de ingerência desmedida nos lares brasileiros”, defendeu o deputado.

O caso

O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer que “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados pelos pais, pelos integrantes da família, pelos responsáveis ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou vigiar, sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação, ou qualquer outro pretexto”. O texto determina ainda que é considerado castigo corporal qualquer forma de uso da força física para punir ou disciplinar causando dor ou lesão à criança.

A proposta, que ficou conhecida como Lei da Palmada, também estabelece que os pais que cometerem o delito deverão passar por acompanhamento psicológico ou psiquiátrico e receberem uma advertência. Eles, no entanto, não estão sujeitos à prisão, multa ou perda da guarda dos filhos. Os médicos, professores ou funcionários públicos que souberem de casos de agressões e não os denunciarem ficam sujeitos à multa que pode chegar a 20 salários mínimos.

Após assassinar chefe de segurança, grupo ateia fogo no corpo da vítima

O segurança Gerson dos Santos foi assassinado na madrugada desse domingo (19), no município de Coruripe. A vítima, que chefiava a segurança do Clube do Povo, onde acontece as festas de Carnaval, foi alvejada com um tiro na cabeça próximo ao local de trabalho. Segundo informações da delegacia de Coruripe, Gerson foi abordado por um grupo próximo ao Clube do Povo. Após efetuarem o disparo, os criminosos atearam fogo ao corpo da vítima, que foi colocado embaixo da moto que conduzia. A irmã do segurança compareceu à delegacia e afirmou que só pôde reconhecer Gerson pelas roupas que vestia, pois o corpo ficou totalmente carbonizado.

Quadrilha de roubo a bancos com dois alagoanos é presa em Garanhuns

Uma operação conjunta envolvendo a Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic) da Polícia Civil de Alagoas, sob o comando da delegada Maria Angelita, titular da SERB (Seção de Combate a Roubo a Banco), e policiais militares do Gati, de Pernambuco, comandados pelo tenente Gilson Cerqueira, prenderam, neste domingo (19), três pessoas suspeitas de praticarem furtos e roubos em vários estados da região Nordeste.

Na operação foi preso o baiano Marcus Vinicius Rocha dos Santos, conhecido como “Rubinho”, 38 anos, e os alagoanos Paulo Alexandre da Silva, 29 anos, conhecido como “Paulinho”, e Rosival Alves, 22 anos, apelidado de “Neném”.

No momento da abordagem, a Polícia apreendeu com eles: um revólver, baterias de torre de celular e um caminhão baú, utilizado para armazenar as baterias furtadas e vender nos estados vizinhos.

Segundo um policial civil da Deic, eles fazem parte de uma quadrilha que é responsável por furtos qualificados, assaltos e roubos praticados em Sergipe, Pernambuco, Bahia e Alagoas. Os três foram presos no município de Garanhuns. Eles foram autuados em flagrante na Delegacia Regional de Garanhuns,foram encaminhados para o presídio.

“A união dos Estados no combate ao crime organizado vem trazendo bons resultados, e esse tipo de operação realizada com a junção das forças policiais dos estados vizinhos tende a reforçar a segurança da população, diminuindo a chance das quadrilhas organizadas cometerem os mais diversos tipos de crimes”, concluiu o Agente da Deic, da PC alagoana.

CNBB lança Campanha da Fraternidade 2012: O tema é "Fraternidade e Saúde Pública

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove a Campanha da Fraternidade desde 1964. Este ano, o tema da Campanha é "Fraternidade e Saúde Pública". O lema: "Que a saúde se difunda sobre a terra" (cf. Eclo 38,8). Esta Campanha pretende sensibilizar a todos sobre a promoção da saúde e práticas de vida saudável, debater sobre o acesso à assistência de saú de pública e refletir sobre os cuidados com a saúde, ajudar quem está doente e melhorar o sistema público de saúde. A Campanha da Fraternidade destaca a contribuição da Igreja para o cumprimento das 'Metas do Milênio'. Essas metas são compromissos do governo brasileiro perante a comunidade internacional, e a saúde ocupa o centro das propostas. Nos últimos anos, as ações so ciais do governo e de entidades civis e religiosas foram marcadas pelo esforço para atingir as metas. Eis algumas metas a seguir:

Redução da Mortalidade InfantilO Brasil é um dos países onde mais se reduziu a mortalidade infantil: de 69,12 óbitos por mil nascidos vivos, em 1980, para 19,88, em 2010, segundo dados da Revista The Lancet, em seu estudo Saúde no Brasil (2011). Este decréscimo de 71,23% é um avanço positivo e aconteceu basicamente graças ao SUS, à participação da sociedade e da Igreja - por meio da Pastoral da Criança, ao maior incentivo ao aleitamento materno.A Pastoral da Criança, em suas ações, promove o desenvolvimento integral das crianças pobres, da concepção aos seis anos de idade, em seu contexto familiar e comunitá rio, com ações preventivas de saúde, nutrição, educação e cidadania. O índice de mortalidade infantil na Pastoral da Criança, em 2010, foi de 9,5 mortes para cada mil nascidas vivas, quase metade da média nacional.
Melhoria da saúde maternaGraças ao envolvimento social expandiu-se, no país, o apoio integral às gestantes com o oferecimento de orientação e supervisão nutricional às futuras mães; a valorização da vida, a partir da gestação; a preparação das gestantes para o aleitamento materno; o encaminhamento para as consultas de pré-natal. Um dos temas do assunto da maternidade, é o da gravidez na adolescência. A assistência às adolescentes gestantes deve prever orientações quanto a sua saúde e sobre os cuidados adequados com seus bebês e, em casos extremos de gravidez indesejada, sobre o encaminhamento para adoção.

ESPERA-SE PELO MENOS QUE HAJA MAIS AÇÃO POR PARTE DOS GOVERNANTES NO PERIODO DA CAMPAMNHA.

OS SOMBREIROS

Dona Beta com o filho Júnior, todos os anos organizam o bloco carnavalesco "OS SOMBREIROS", que tem sede na rua 6 de abril em Bom Conselho. O bloco tem a participação de familiares e amigos, percorrem as ruas da cidade e buscam ser felizes de alguma forma. Na verdade OS SOMBREIROS, é o resgate do verdadeiro folião. Parabéns, dona Beta!

20 ANOS DE RADIO-JORNALISMO DE CLÁUDIO ANDRÉ

Neste carnaval o radialista Cláudio André, completa 20 anos de profissão. Tudo começou na Rádio Novo Nordeste AM de Arapiraca, em 1992. No auge de seus 16 anos de idade, dava os primeiros passos na radiofonia alagoana. Passado esse tempo todo, continua sendo um profissional polêmico, questionativo e muito responsável pelo seu trabalho. Na foto ao lado, lembra o ano de 1993 quando estreou na Rádio Sampaio FM de Palmeira dos Índios-AL, com um programa musical aos finais de semana.

Manoel Gomes de Barros (ex-governador de AL), repórter Cláudio André

Jornalismo e esporte, foram as áreas que sempre atuou no rádio. A Rádio Sampaio AM, foi sua grande escola, onde foi redator, noticiarista, repórter esportivo, plantonista esportivo, apresentador de programs de jornalismo. Seu jeito sisudo de ser, sempre criou polêmicas durante a sua atuação no rádio. Na foto ao lado, como repórter, entrevistava o governador de Alagoas, naquela época, Manoel Gomes de Barros.

Jogador Lino (ex-CRB) e o repórter Cláudio André

Como repórter esportivo participou de muitas transmissões esportivas, nelas estão, Copa do Brasil, Amistosos da Seleção Brasileira, Copa dos Campeões, Campeonatos Alagoanos (1ª e 2ª Divisões), torneios interestaduais, intermunicipais, Copa Bandeirante - SP e muitos jogos do futebol amador.  Ao lado podemos ver na foto, Cláudio André entrevistando o jogador Lino (CRB), num jogo pelo campeonato alagoano de 1999, na cidade de Capela, zona da mata do estado.

Cláudio André e o nosso querido Zagallo

Durante a Copa dos Campeões, realizada em Maceió - AL, em 2001, com a participação de grandes clubes brasileiros, incluindo, FLA, FLU, Cruzeiro, Coritiba, São Paulo, etc, durante entrevista, foi fotografado com o técnico do Flamengo, na época, o nosso eterno Zagallo. Nesta competição, diante de sua atuação, o repórter, Cláudio André, recebeu convites para trabalhar em outras emissoras no Sul do País, indo posteriormente trabalhar em SP, SC e RS.

Cláudio André e o jogador Luiz Fabiano.

O time do São Paulo esteve participando da Copa dos Campeões, no Estádio Rei Pelé, naquela época quem estava se revelando como um grande jogador profissional, era o Luiz Fabiano, que durante uma entrevista, onde teve a participação do repórter da Rádio Sampaio AM, única emissora de Palmeira dos Índios - AL, que transmitia ao vivo a competição, Luiz Fabiano, já desejava conhecer o mundo jogando o bom futebol que já praticara, isso, depois de responder uma das perguntas do repórter esportivo, Cláudio André.

Diante de tantas histórias a contar, diante de tantas experiências vividas, na vida profissional e pessoal, continua um cara sincero, profissional competente, com o seu próprio jeito de se comunicar. Para Cláudio André, o céu é o limite. Sempre foi e é um profissional que está se reciclando. Com o microfone em mãos, apresenta shows, entrevista, questiona, mostra que comunicar-se  faz bem a alma. Vamos aplaudir! 

Parabéns, Cláudio André, por essa história profissional criada por você. Mais vinte anos de conquistas venham pela frente.

OBS.: Isso é apenas uma sintese  da história dos vinte anos de radio-jornalismo de Cláudio André.

FONTE: REDAÇÃO DO BLOG DO POETA

INDICAÇÕES DA VEREADORA SANDRA RAFAEL

Única mulher no poder legislativo do municipio de Terezinha, tem buscado proporcionar aos terezinhenses, ao lado do prefeito Alexandre Martins, um trabalho social que faz o municipio entrar na rota do desenvolvimento. A vereadora Sandra Rafael, como é conhecida, taambém disputará a reeleição no próximo pleito de outubro.