Ficha Limpa volta a pauta e vai para tudo ou nada no STF

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) está de volta à pauta do Supremo Tribuna Federal (STF). A sessão da próxima quarta-feira (15) deve ser aberta com a continuação da análise das três ações que pedem a declaração da constitucionalidade das novas regras de inelegibilidade. Iniciado no ano passado, o julgamento retorna com a apresentação do voto-vista do ministro José Dias Toffoli. A ficha limpa proíbe a candidatura de políticos com condenações judiciais por órgãos colegiados.

Em 1 de dezembro, o julgamento foi adiado após o ministro Joaquim Barbosa apresentar seu voto-vista. Na época, ele disse que é preciso analisar a Lei da Ficha Limpa sob a “ótica do interesse público”. Na visão de Barbosa, que fez um relato histórico das inelegibilidades desde o século passado, a lei é compatível com a Constituição. Por enquanto, são dois os votos pela constitucionalidade da lei: dele e do relator das ações, Luiz Fux.

Ficha Limpa vai para o tudo ou nada no STF

Entre os ministros que se alinham pela constitucionalidade da lei, a avaliação é de que a norma deve ser aprovada pela mais alta corte do país. Eles acreditam que a maioria dos integrantes do STF vai votar a favor da manutenção do texto. Porém, como poucos ministros se manifestaram sobre o conteúdo, o resultado ainda é um mistério. A expectativa é que a corte pode limitar a ficha limpa em alguns aspectos, do mesmo modo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez.

Os ministros julgam em conjunto três ações. Duas pedem a declaração de constitucionalidade da ficha limpa e a outra a inconstitucionalidade de um trecho da lei. O PPS e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entraram com ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) no ano passado. As entidades querem que o Supremo decida se a ficha limpa está de acordo com a Constituição Federal ou não. O partido e a entidade são favoráveis à aplicação da lei, mas querem uma garantia definitiva de que ela será respeitada.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi apresentada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). A entidade questiona dispositivo da chamada Lei da Ficha Limpa que declara inelegível quem for excluído do exercício da profissão por decisão de conselho profissional.

Por um critério de desempate, os ministros decidiram no início do ano que as novas regras de inelegibilidade haviam sido válidas para as eleições de 2010. Depois, com o quorum completo após a posse de Luiz Fux, o entendimento da corte foi modificado. A tese vencedora foi de que as novas regras de inelegibilidade devem respeitar o princípio da anualidade previsto no artigo 16 da Constituição Federal. A Carta Magna prevê que leis que alterem o processo eleitoral só passam a valer a partir de um ano após a sua publicação.

FONTE: CONGRESSO EM FOCO

Blogueiro tem garantida liberdade de expressão, garante desembargador.

O desembargador Estácio Luiz Gama de Lima (foto), em decisão monocrática, negou seguimento ao recurso impetrado por Osvanilton Adelino de Oliveira, delegado da Polícia Civil de Alagoas, contra Roberto Villanova. O delegado exigia que o blogueiro ficasse proibido de publicar reportagens ou manifestar opiniões, de forma direta ou indireta, que envolvam a sua pessoa.

“Não se encontram satisfeitos os requisitos ensejados da tutela requerida. Isso porque, diante de um conflito aparente de direitos fundamentais constitucionalmente garantidos (liberdade de expressão versus inviolabilidade da vida privada e direito de imagem), deve o julgador se valer do princípio da proporcionalidade para identificar qual deles deve prevalecer no caso concreto”, afirmou o desembargador Estácio Luiz. Para o relator do processo, deve prevalecer a liberdade de informação dos meios de comunicação, prevista na Constituição Federal, notadamente porque Osvanilton Adelino é integrante da segurança pública do Estado de Alagoas. Com isso, fica justificada a veiculação de notícias de interesse público, mesmo sem o consentimento da parte.

Entenda o caso

Osvanilton Adelino havia recorrido da decisão de primeiro grau com a alegação de que as menções feitas por Roberto Villanova em seus blogs ultrapassariam os limites da razoabilidade. Propôs, ainda, uma ação indenizatória por danos morais, uma vez que se sentiu prejudicado com o conteúdo publicado. Ao seu ver, a liberdade de pensamento e de informação não poderia servir de blindagem para a prática de ofensas à sua honra. A decisão foi publicada, nesta segunda-feira (13), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

FONTE: CADAMINUTO

QUE TIPO DE IMPRENSA SERVE PARA BOM CONSELHO?

Diante de certos e determinados acontecimentos na cidade, que este blog tem informado aos leitores, da maneira mais real possivel e que há pessoas que não gostam, chegamos a ponto de nos perguntar. Que tipo de imprensa serve para Bom Conselho? Uma imprensa popularizada ou a imprensa elitizada? Uma imprensa que ver os acontecimentos e não diz nada? Uma imprensa para uma minoria? Uma imprensa para agradar o ego de certos e determinados personagens? Uma imprensa que finji que não ver nada acontecer e quando ver fecha os olhos? Uma imprensa que faça negociatas? Ou o melhor e correto é termos uma imprensa livre que cumpra o seu real papel de informar e opinar quando sempre for necessário? Até por que não existe imprensa livre quando primeiro dá satisfação do que vai publicar, veicular, etc. Impressionante, é que determinados pré-candidatos, que ainda não deixaram a condição de pré-candidatos, não querem ser criticados, não gostam quando é mencionado por algum motivo. Vou continuar acreditando que estas pessoas nunca chegarão a lugar nenhum, por que a partir que nos tornamos públicos, independentemente, do cargo que ocupe, estamos a mercê de elogios e mais ainda de criticas. Devemos ter essa consciência. Mas, por aqui pelo jeito vivemos no perído paliotico ou da pedra lascada. Leia-se a pré-história

Paleolítico ou Idade da Pedra Lascada

Nesta época, o ser humano habitava cavernas, muitas vezes tendo que disputar este tipo de habitação com animais selvagens. Quando acabavam os alimentos da região em que habitavam, as famílias tinham que migrar para uma outra região. Desta forma, o ser humano tinha uma vida nômade (sem habitação fixa). Vivia da caça de animais de pequeno, médio e grande porte, da pesca e da coleta de frutos e raízes. Usavam instrumentos e ferramentas feitos a partir de pedaços de ossos e pedras. Os bens de produção eram de uso e propriedade coletivas.

Em pleno século XXI há pessoas que querem licerciar a voz da imprensa, querem que apenas se faça média. Quero informar que a blogosfera tem crescido graças a ousadia das pessoas que independentemente de ter diploma de jornalista, escreve o que pensa e relata os acontecimentos de maneira mais real possível. Não vamos retroceder, nestes próximos dias estarei recebendo a visita do presidente da Associação Alagoana de Impresa - AAI, economista Laurentino Veiga, que relataremos alguns episódios reflexo do nosso trabalho que é informar, e posteriomente vamos ao Rio de Janeiro, onde fica a Associação Brasileira de Imprensa - ABI, para também termos todo o apoio juridico da entidade (já que a AAI é filiada a ABI), a  qual sou membro efetivo com registro nº 678, onde nos garante escrever em jornais, blogs, sites, rádios e tv's, etc, com força da nova Lei de Imprensa atualizada em 2000 pela Câmara dos Deputados em Brasilia.

Como disse o maior comunicador do Brasil, Silvio Santos, quando você chega ao topo da audiência, não se preocupe com o que vão achar ou não, com o que vão dizer de você ou não, apenas continue trabalhando.Nosso trabalho é informar do jeito que as coisas acontecem.
Cláudio André O Poeta

COLUNA ENSAIO GERAL POR ALEXANDRE TENÓRIO



ERA TEMPO DE CARNAVAL (PARTE I)

Sem sombra de duvida a maior festa popular de nossa cidade, e uma das maiores do interior de Pernambuco. Bom conselho durante o reinado de momo era invadido por pessoas que vinham de diversas partes do nosso estado e dos estados vizinhos. O pilar principal desta festa era o CLUBE DOS 30, os seus bailes eram a apoteose do carnaval, os seus salões cheios de pessoas, a alegria tomando conta de todos.

O carnaval começava com os ensaios da orquestra Villas Lobo do maestro Puluca, o clube fazia o contrato e nele ficavam estabelecido quantos músicos iria ter a orquestra e também os horários e dias que ela iria tocar, sempre eram as quatro noites, duas matinês e três maratonas. As maratonas eram sempre na quarta, quinta e sexta-feira que antecedia o carnaval, era na maratona que nós sabíamos se a orquestra estava boa ou não.

Os ensaios da orquestra Villas lobo eram sempre acompanhados por muita gente. Vi muitas vezes ao termino de uma musica o publico aplaudir a orquestra e como também vi muitas vezes o publico vaiar a orquestra. O que acontecia na sede de musica era como se fosse a nossa vida que estivesse em jogo, os ensaios da orquestra eram muito concorridos, e nós sabíamos que o sucesso do carnaval estava atrelado ao bom desempenho da ORQUESTRA VILLAS LOBO. Eis ai o motivo de tão concorrido eram os ensaios.

Por umas duas vezes o clube dos 30 não fechou com a orquestra Villas lobo e trouxe a orquestra do maestro Moraes de Palmeira dos Índios, o que nos deixava de orelha em pé, pois nós não tínhamos a mínima idéia se esta orquestra estava boa ou não, nós só íamos descobrir quando ela tocava nas maratonas.

Para ser franco com os senhores, a nossa orquestra era melhor que a do maestro Moraes. Para vocês terem uma idéia como a coisa era tão seria, nós acompanhávamos as negociações do clube com a orquestra, etapa por etapa, quando o acordo era firmado, em um minuto corria toda cidade a noticia que tinha havido acerto do clube com a orquestra, então era uma alegria geral.

Uma das coisas que deixávamos todos nós emocionados, era quando no primeiro dia de maratona, a orquestra saia da sede de musica em direção ao palco armado na Praça Dom Pedro II, e quando ela dobrava a esquina da Rua José do Amaral com a Praça Pedro II tocava vassourinha, aquilo arrepiava o corpo todo, naquele momento nós sabíamos que realmente o carnaval estava começando.

O nosso amigo Erivan Marceneiro tinha uma escola de samba composta por umas 15 pessoas, ele tocava cuíca, foi à única pessoa em nossa cidade que tocou este instrumento, não tenho idéia de outra pessoa que tocou este instrumento. Durante a semana pré-carnavalesca Erivan saia à noite com a escola de samba ensaiando para o carnaval.

Lembro-me muito bem que nós os pequenininhos fazíamos nossa escola de samba de lata, a lata de goiabada era o tarol, a lata de cera cochopa era a caixa e a lata de querosene jacaré era o surdo, e lá ia nós tocando, um monte de meninos tudo na faixa de 7 a 9 anos.

Aguardem que tem mais.

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FALTA D'ÁGUA EM BOM CONSELHO

Moradores da Travessa Barbosa Lima estão reclamando da falta d'água. Há dias que esta artéria da cidade está sofrendo com o racionamento do liquido precioso. Na verdade, o problema de abastecimento de água da cidade já vem se alastrando por um bom tempo. A Compesa somente é eficiente na cobrança no final de cada mês, por que no restante deixa a desejar.

MENSAGEM ENVIADA POR CELULAR A REDAÇÃO DO BLOG DO POETA.

ATENÇÃO BLOGUEIROS PREGUIÇOSOS!

Quero chamar atenção dos demais blogueiros que a partir deste comunicado, que as matérias copiadas deste blog sejam citadas a fonte, seja somente a foto, seja somente o texto. Tem uns blogueiros preguiçosos que ficam copiando as matérias deste blog sem citar a fonte. Isso é o principio do jornalismo. A preguiça é tarefa para quem tem mente pequena. Não proibo que as matérias aqui divulgadas, sejam reproduzidas em outros meios de comunicação, mas, que cite a fonte. Não custa nada.

RENIVALDO TENÓRIO FAZ CONVÊNIO COM UNIODONTO

Dr. Renivaldo Tenório

O cirurgião dentista, Renivaldo Tenório, fechou uma parceria com a UNIODONTO GARANHUNS. Será o 1º cirurgião dentista a atender pela UNIODONTO na cidade de Bom Conselho-PE, as pessoas que já são associadas terão total cobertura odontológica, nos próximos dias a cidade de Bom Conselho, estará sendo visitada pelo plantão de vendas, onde você poderá fazer seu convênio.

MAIS INFORMAÇÕES LIGUE: 87*3771-1619

BLOGUEIRA DO RIO GRANDE DO SUL PARTICIPARÁ DO 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS DE BOM CONSELHO



Tatiane Pires e Cláudio André

Para o  3º Encontro de Blogueiros de Bom Conselho que será realizado no próximo dia 22 de abril, já tem a confirmação da blogueira do Rio Grande do Sul, Tatiane Pires, para ser uma das palestrantes no evento. A Tatiane, conheci no Encontro Mundial de Blogueiros em Foz do Iguaçú no mês de outubro do ano passado. De lá para cá, estamos sempre em contato e neste intercâmbio que a blogosfera nos proporciona, fechamos a parceria, ou seja, ela vem para o encontro de blolgueiros aqui em Bom Conselho e nós iremos para o BlogProg do Rio Grande Sul, que vai acontecer em Porto Alegre, nos dias 27 e 28 de abril do corrente ano. Já no mês seguinte, acontecerá o 3º Encontro Nacional de Blogueir@s Progressistas — 25, 26 e 27 de maio em Salvador (BA), onde também estaremos participando.

O BLOG DA TATIANE TEM O SEGUINTE ENDEREÇO: http://www.tatianeps.net/

BOM CONSELHENSE PREOCUPADO

TEXTO ENVIADO POR E-MAIL

Estamos no começo do ano letivo, as escolas voltam as aulas, começamos a ficar preocupados com a situação do trânsito de Bom Conselho. Eu queria chamar atenção para a frente do mercado de carne as crianças e os pais passam se espremendo, disputando a rua com  os carros e motos e as bancas de feira ali colocadas a semana inteira, será que vamos ter que ver um acidente grave acontecer para abrirmos os olhos pra esta situação espero que não venhamos a chorar por nossos filhos. Por que não recuar as bancas de feira e fazer uma faixa de pedestre ali para ofereçer um pouco mais de segurança para nossos filhos? Será que é tão dificil pintar uma faixa e convencer os ferantes a obdecer ou e por que a nossa sociedade passa de carro e não se preocupa com  quem anda a pé, faço um apelo aqui vamos cuidar antes que aconteça um acidente no local.

RAMOS CONFIRMA PRÉ-CANDIDATURA

O policial militar, Genicláudio, ou policial Ramos, como é conhecido, oficializa em seu blog pré-candidatura a vereador na terra de Papacaça. Leia a seguir o mensagem.

"Tenho acompanhado a política de Bom Conselho desde 1988, sempre envolvido em campanhas eleitorais, e por conhecer os problemas do município, no qual tenho trabalhado nesses 26 anos como policial militar, em prol da sociedade, por esse motivo resolvi ser CANDIDATO A VEREADOR com o apoio dos meus familiares e amigos. Trabalhar por melhorias na SEGURANÇA, INCENTIVO A AGRICULTURA, SANEAMENTO BÁSICO, SAÚDE E EDUCAÇÃO".

DESEJAMOS SUCESSO AO AMIGO RAMOS NESTA NOVA EMPREITADA.

Cantora Whitney Houston morre aos 48 anos

A cantora Whitney Houston morreu neste sábado (11) aos 48 anos. As causa da morte ainda não foi divulgada e ela foi encontrada no Beverly Hilton, hotel de Los Angeles, nos EUA. Segundo o TMZ, site especialista na cobertura de celebridades, quem confirmou a notícia foi sua empresária, Kristen Foster. Houston fez muito sucesso nos anos 1980 e 90 e se tornou uma das artistas de maior vendagem do período. Dentre seus maiores hits estão "How will I know", "Saving all my love for you" e "I will always love you", trilha do filme "O guarda costas". Ela vendeu 200 milhões de álbuns em sua carreira e chegou 30 vezes ao topo das paradas da Billboard, além de ter ganho 6 Grammys. Houston deixa uma filha pequena. Nas duas últimas décadas, a artista teve diversas passagens por clínicas de reabilitação para tratar seu vício contra o álcool e drogas. Em 2009, ela precisou interromper sua turnê europeia devido a problemas de saúde.

A artista foi número um em vendas nos EUA com seu último álbum, "I look to you" (2009), o primeiro lançado por ela em sete anos, um período no qual sua imagem foi prejudicada por seu uso de substâncias químicas e as constantes polêmicas com seu agora ex-marido, o cantor Bobby Brown. Há três anos ela deu uma entrevista à apresentadora Oprah Winfrey e afirmou que sua mãe a salvou, obrigando-a a frequentar um programa de tratamento para viciados.

INSS paga salário mínimo à deputada Thaise Guedes



Dep. Estadual Thaise Guedes



A jovem deputada estadual Thaise Guedes (PSC), 24 anos, comoveu Alagoas e o Brasil durante a adolescência, após ter tido pernas e braços amputados quando foi vítima de um erro médico no diagnóstico da meningite meningocócica tipo C. A tragédia familiar que a obrigou a viver em uma cadeira de rodas, desde os 13 anos de idade, é a mesma que dá origem a uma denúncia recebida pela Gazeta, confirmada na última sexta-feira (10) pela Gerência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS): a Previdência Social bloqueou um benefício social pago ilegalmente à deputada durante pelo menos quatro anos. A denúncia chegou até a reportagem depois de uma fonte afirmar ter presenciado, na última terça-feira (7), o pai da deputada, João Guedes de Farias, em uma suposta tentativa de reativar o chamado Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, o BPC, em uma agência do INSS.

A ilegalidade apontada pela denúncia tem um princípio elementar e incontestável: de acordo com a Lei Federal nº 8.742/1993, o benefício contempla com um salário mínimo – R$ 622 – apenas as pessoas com deficiência que não tenham capacidade de trabalhar, e ainda que comprovem possuir renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo per capita – R$ 155,50 por pessoa.

Governo vai cobrar dinheiro de volta

O gerente-executivo do INSS em Alagoas, Edgar Barros dos Santos, admitiu que o motivo da suspensão do benefício da deputada Thaise Guedes não foi a descoberta da ilegalidade dos pagamentos por parte do órgão.  Mas depois de informar que os valores foram sacados até agosto de 2011, garantiu que o INSS vai buscar o ressarcimento do montante pago desde que a política recebeu o primeiro salário de vereadora. Valor que deve ultrapassar os R$ 15 mil.

“O benefício está suspenso desde o dia 1º de outubro de 2011. E foi uma suspensão casual, porque o dinheiro ficou mais de 60 dias disponível sem que fosse realizado o saque. Mas vamos apurar para ver a partir de quando ela começou a ter renda. Já determinei ao setor de benefícios que levantasse junto ao nosso cadastro informações que serão cruzadas com os dados da Receita e de outros órgãos. E vamos buscar estes valores todos corrigidos para o ressarcimento dos cofres públicos”, garantiu, na sexta-feira, o chefe do INSS em Alagoas.

SANDOVAL CADENGUE E O ANIVERSÁRIO DE BREJÃO

Aniversário de Brejão

O municipio de Brejão, sob o comando do prefeito Sandoval Cadengue, está em ritmo acelerado em desenvolvimento. A cidade já está conhecida como um polo de grandes eventos. Depois da consagrada Festa de Reis, agora a população de Brejão curtirá mais um mega evento, será a comemoração dos 50 anos de independência politica e uma vasta programação já foi montada pela equipe do governo municipal para o próximo dia 29 de fevereiro em praça pública. 

A atração nacional Léo Magalhães, se juntará ao fenômeno das vaquejadas, Mano Walter e a dupla sertaneja, sensação do momento, Mariano e Marinaldo. Serão mais de 10 horas de muita música boa. Mais uma vez a cidade receberá um grandioso público, pois, todo o agreste meridional de Pernambuco se fará presente.