“A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social não contributiva, que prevê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de INICIATIVA PÚBLICA E DA SOCIEDADE, para garantir o atendimento às necessidades básicas, a quem delas necessitem”. (LOAS- 1993, Art. 1°)
Pensei muito essa semana em que tema iria ser abordado na minha coluna “Espaço Gente”. Atuo na área da psicologia social e quando ainda era estagiária do curso, comecei minhas atividades na Associação Pró-SER (instituição sem fins lucrativos que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social) no município de Bom Conselho. Nessa instituição também fui Presidente, atuei na mesma como voluntária durante 6 anos, trabalhei no Movimento Pró-desenvolvimento Comunitário no município de Palmeira dos Índios – AL e por fim ingressei no serviço Público nos municípios de Bom Conselho e Terezinha -PE, laborando no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde continuo até os dias atuais. São sete anos de contribuição, então, é um dever meu sensibilizar as pessoas sobre a nossa realidade social e o papel de cada um nesse contexto. Os CRASs espalhados em todo o Brasil, têm por objetivo principal atender famílias em situação de vulnerabilidade social, ajudando-as a reestabelecer vínculos familiares, sociais e afetivos, sendo esses alguns passos para tornarem-se protagonistas de sua própria história. O CRAS conta com uma equipe técnica formada por psicólogos, assistentes sociais e também áreas afins.
Durante essa minha vivência na área, pude ver a realidade “nua e crua” de alguns cidadãos que vivem em situação desumana. E por mais que os profissionais sejam trabalhados instrísicamente para ter um envolvimento apenas profissional com essa realidade, para os mais sensíveis, “dói no coração” ver determinadas situações que envolvem fome, diversos tipos de violência, abandono, miséria, etc. É lamentável ver uma criança mendigar, chegar ao meio dia e não ter o mínimo para a sobrevivência. Idosos sendo explorados por familiares que não querem ou não têm oportunidade de trabalhar, dentre outras situações. Exclusão gera violência, e a vítima é a sociedade.
O Brasil vive um momento de ascendência social desde 1988, com a nova Constituição Federal, que já garante o direito a uma vida digna. A partir desse marco histórico, aconteceram alguns movimentos para melhoria e fortalecimento dos direitos sócioassistenciais.
Tivemos a criação de leis, como a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Norma Operacional Báscia (NOB/SUAS), etc. A assistência social mudou, deixou de ser vista como assistencialista e passou a ser um direito, foram criados programas, projetos, serviços, para melhorar os indicadores sociais do Brasil. O Governo Federal acabou de lançar o “Plano Brasil sem Miséria”, que quase não se sabe ainda como irá funcionar, mas pelo pouco que tive acesso, o mesmo tem o objetivo de incluir famílias nos mais diversos serviços de saúde, educação, saneamento básico, transferência direta de renda, inclusão produtiva, moradia, etc. O objetivo maior é erradicar a pobreza no Brasil até 2015, envolvendo todos os segmentos da sociedade.
Mas eis que surge algumas perguntas: será apenas das leis e de programas que o Brasil precisa para mudar a realidade social do país, será que precisamos apenas cobrar ações do Governo? E nós enquanto seres humanos, cristãos e cidadãos, o que estamos fazendo ou o que podemos fazer para mudar tal realidade? Será que não está faltando vontade de mudar, transformar, amor ao próximo? Será que é justo algumas pessoas dormirem de barriga cheia, e ainda dizerem: “não tem o que eu comer” enquanto na realidade outros foram dormir sem ter ao menos se alimentado. Será justo termos ainda um país com índices elevados de analfabetismo e desemprego? Onde está o Governo, a Justiça, os Empresários, ou melhor, onde está VOCÊ?
O assistencialismo não resolve, claro que saciar a fome de uma pessoa ajuda, mas é algo momentâneo, amanhã a fome volta. O que necessita-se é sensibilidade pela causa, tirar um pouco do seu tempo para ajudar, incluir, alfabetizar, educar, oferecer oportunidades de trabalho. Quanto aos profissionais técnicos das diversas áreas do serviço público, será que estão cumprindo seu papel, oferencendo um trabalho de qualidade e humanizado, favorecendo os usuários e mudando a realidade de vida dessas pessoas? Precisamos fazer nossa parte. Uma pessoa que você consiga ajudar, fortalecer, incluir, da forma como você pode, tenha certeza que fará a diferença.
De acordo com o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Georafia e Estatística (IBGE), são 16,2 milhões de pessoas em situação de extrema miséria. Somos aproximadamente 191 milhões de brasileiros, daí imaginem se 10% dessa população abraçar a causa, será que mudará essa realidade? Seremos 191 milhões de brasileiros vivendo com dignidade e efetivamente a igualdade de direitos. Pense, antes de cobrar do outro a responsabilidade, faça sua parte. É com vontade, responsabilidade, atitude, união, perseverança, compromisso, esperança, AMOR... que vamos conseguir de fato fazer do BRASIL “UM PAÍS DE TODOS.”
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| Patricia Miranda |
Patrícia Gonçalves Miranda
Psicóloga
Pós-graduanda em Gestão de Recursos Humanos
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do municipio de Terezinha - PE
Responsável pela coluna ESPAÇO GENTE.
