O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome cancelou o benefício do programa Bolsa Família para 40.383 famílias no país. O motivo do cancelamento foi a baixa frequência escolar e o não cumprimento da agenda de saúde.
Deste total, 24.764 famílias perderam o total de recursos recebidos e 15.619, apenas a parcela referente aos adolescentes de 16 e 17 anos. Foram suspensos também o pagamento de 120.548 benefícios por 60 dias. Outros 106.968 mil foram bloqueados em março, mas, neste caso, as famílias voltam a receber os valores retroativos em abril.
De acordo com dados do ministério, 36.000 famílias tiveram os recursos do programa suspensos pela segunda vez e estão correndo risco de cancelamento em maio, após o próximo período de monitoramento da educação, que termina no dia 29 de abril.
Esses beneficiários precisam ser incluídos no processo de acompanhamento familiar pelas áreas de assistência social, educação, saúde e gestão municipal do Bolsa Família para evitar a perda do benefício.
Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir contrapartidas do programa, como frequência mínima de 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75%, para jovens de 16 e 17 anos; e manter em dia as vacinas dos filhos (o que inclui registro do peso e da altura de crianças de até 7 anos e a realização do pré-natal pelas beneficiárias gestantes.
Os efeitos nos benefícios financeiros das famílias que não cumpriram as condicionalidades são gradativos. Na primeira vez em que é detectado um descumprimento, as famílias recebem uma advertência; se a situação se repetir num período de 18 meses, o benefício é bloqueado. Novas reincidências levam a uma suspensão no recebimento do benefício por 60 dias, seguida de uma segunda suspensão, e, caso haja cinco descumprimentos, o benefício é cancelado.
