19 de agosto de 2020

Historiadores comemoram seu dia com profissão regulamentada


Data foi escolhida em homenagem a Joaquim Nabuco

Hoje (19) é o Dia Nacional do Historiador, data instituída pela lei nº 12.130, de 17 de dezembro de 2009, e escolhida em homenagem ao historiador, diplomata, jornalista, jurista e político de Pernambuco Joaquim Nabuco. Este ano, pela primeira fez, os historiadores irão comemorar o seu dia com a profissão regulamentada.

A lei nº 14.038, que traz a regulamentação, foi publicada ontem (18) no Diário Oficial da União. O projeto de lei tramitou desde 2009 no Congresso Nacional e foi aprovado em fevereiro. Em abril, a Presidência da República vetou o texto completo e, na semana passada, o veto foi derrubado pelos parlamentares.

O texto legal assegura o exercício da profissão de historiador para quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História, expedido por instituição brasileira ou estrangeira, com revalidação no Brasil, e reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Também garante o exercício aos profissionais diplomados em outras áreas, que tenham exercido há mais de 5 anos a profissão de historiador.


As atribuições dos historiadores foram definidas como magistério da disciplina de história para ensino fundamental e médio, com obrigatoriedade da licenciatura; organização de informações para publicações, exposições e eventos sobre temas de História; planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica; assessoramento, organização, implantação e direção de serviços de documentação e informação histórica; assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação; e elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.

A lei estabelece também a obrigatoriedade do registro profissional para o exercício e que as entidades que prestam serviços em História tenham historiadores legalmente habilitados.


Agência Brasil

Reabertas inscrições para concursos públicos de Salgueiro, PE




As inscrições para os concursos públicos do município de Salgueiro foram reabertas nesta quarta-feira. Elas haviam sido interrompidas por conta da pandemia do coronavírus. Os certames ofertam 109 vagas imediatas e 671 de cadastro reserva para 16 cargos que exigem formações acadêmicas do ensino médio e do ensino superior. Em relação aos salários iniciais, eles variam de R$ 1.235 (auxiliar de saúde bucal) a R$ 10.513 (médico). São dois editais e as provas objetivas acontecem no dia 22 de novembro.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro está com edital que prevê a contratação imediata de 73 profissionais e mais 570 para cadastro reserva para agente comunitário de saúde, auxiliar de saúde bucal, médico e professor dos ensinos infantil e fundamental. Já a Autarquia Educacional tem 36 vagas imediatas e 101 de cadastro reserva para agente administrativo, bibliotecário e professor de educação superior em diversas áreas. Os salários podem chegar a R$ 3.109 a depender da titulação do aprovado.


A validade dos concursos é de dois anos, podendo ser prorrogados por mais dois anos. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site http://www.idib.org.br até às 23h59 do dia 21 de setembro. A taxa custa entre R$ 75 e R$ 130, dependendo do cargo, e deve ser paga até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição. Durante as provas, o Idib vai atender as normas sanitárias de higienização e de distanciamento para enfrentamento ao coronavírus. O uso de máscaras de proteção será obrigatório.


Diário de Pernambuco

Pediatras alertam para queda na vacinação infantil durante a pandemia


Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Na avaliação de 73% dos pediatras, as crianças estão deixando de ser vacinadas durante a pandemia de coronavírus. O dado faz parte da pesquisa divulgada hoje (19) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). Foram ouvidos por formulário online 1.525 médicos de todos os estados brasileiros.

Segundo a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, muitas crianças não tem sido vacinadas por falta de informação das famílias e medo de contaminação pelo vírus da covid-19. Ela alerta que a redução da imunização pode aumentar os riscos de doenças que foram eliminadas ou tem baixa prevalência atualmente. “Nós não queremos que doenças que já estão erradicadas ou diminuíram muito voltem a nos assustar”, enfatizou sobre a importância do cumprimento do calendário vacinal mesmo durante o período de quarentena.

De acordo com a pesquisa, 70% dos médicos dizem que as famílias têm medo de se contaminar ou infectar as crianças com o novo coronavírus em consultas presenciais. Nesse sentido, 82% dos médicos relataram um aumento dos atendimentos por telefone, aplicativos de mensagem e outras formas de comunicação à distância.


Alterações no comportamento

Perceberam alterações comportamentais nas crianças, 88% dos médicos. Em 75% das situações, os profissionais notaram alterações de humor. Para Luciana, o isolamento social traz prejuízos ao desenvolvimento das crianças. “Foi prejudicial não só para a maior irritabilidade, perda de atenção, como maior tempo de tela, em frente aos computadores, celulares, como maior número de obesidade das crianças”, explicou.

Como forma de minimizar esses problemas, a presidente da SBP diz que os pediatras devem orientar às famílias. “Como envolver as crianças nas atividades domésticas, como fazer atividade física, como fazer estímulos comportamentais para que o desenvolvimento das crianças não seja comprometido”.

A maior parte dos pediatras (63%) afirmaram que trabalham sem infraestrutura e equipamentos de segurança adequados. “Nós temos no serviço de saúde alguns lugares que tem todos os equipamentos, estrutura física para atender pacientes da covid-19, com profissionais de saúde adequadamente vestidos e protegidos. Mas isso não ocorre em todas as unidades, como deveria ocorrer, sobretudo nas instituições públicas”,destacou Luciana.

Exames no pré-natal

Em relação aos ginecologistas e obstetras, mais da metade (52%) perceberam um atraso das gestantes em fazer os exames no pré-natal e 46% disse que as mulheres tiveram dificuldade em fazer os exames, além de 8% que simplesmente deixou de fazer os procedimentos.

Para o presidente da Febrasgo, César Fernandes, isso é preocupante e pode atrapalhar tratamentos necessários aos bebês. “A sífilis congênita é um mal que nós praticamente não considerávamos há uma década. Aumentou o número de sífilis congênita no Brasil de forma vergonhosa, mais de 1.000% do início dos anos 2.000 para agora. E você tem que fazer o diagnóstico antes de 14 semanas de gestação para efetuar um tratamento apropriado”, exemplificou sobre a necessidade dos exames no período pré-natal.

Agência Brasil

Bolsonaro planeja prorrogar auxílio emergencial até o fim do ano com parcelas de R$ 250




O presidente Jair Bolsonaro planeja prorrogar o auxílio emergencial até o fim do ano. O valor que será pago deve ser reduzido de R$ 600 para R$ 250 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, de acordo com fontes que participam das discussões.

A sinalização feita pelo presidente foi dada a integrantes da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo essas fontes.

A decisão de prorrogar o auxílio deve ser anunciada por Bolsonaro até o fim desta semana. O valor de R$ 250 é próximo ao que será pago no Renda Brasil, programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família e que Bolsonaro quer que comece a ser pago em janeiro.

O pagamento do benefício contribuiu para aumentar a popularidade do presidente, mas a um custo mensal de R$ 50 bilhões — equivalente a mais de 17 vezes o gasto com o Bolsa Família — é considerado insustentável para os cofres públicos.

Integrantes da área política do governo queriam que o valor fosse de pelo menos R$ 300, enquanto Guedes defendia R$ 200. Bolsonaro encontrou um meio termo e definiu R$ 250.

Líderes de partidos, porém, querem a extensão até o fim do ano, com uma parcela no patamar de R$ 600 e outras de R$ 300.

Proposto inicialmente com valor de R$ 200 pelo governo, o auxílio deveria durar três meses. Foi prorrogado depois por mais dois meses. Como o governo vai propor um valor menor, fará essa alteraçao por meio de medida provisória a ser encaminhada ao Congresso.

Neste caso, as características do programa, como o valor do benefício, por exemplo, podem ser alteradas por deputados e senadores.

O auxílio de R$ 600 foi criado por lei de iniciativa do Congresso em abril para ajudar trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais, desempregados e famílias que recebem o Bolsa Família a atravessarem a crise causada pela pandemia.

Segundo dados do Tesouro Nacional, o gasto previsto até agora soma R$ 254,4 bilhões, sendo que já foram desembolsados R$ 182,87 bilhões.

O Globo

Estupro e barbárie (por Francisco Alexandre)

Francisco Alexandre – ex-diretor de administração da Previ


Estupro e barbárie
O crime contra a menor de dez anos, do Estado do Espírito Santo se soma aos mais de 61 mil que acontecem todos os anos no país. O pior da estatística é que 54% são contra meninas com menos de treze anos de idade, a maioria vítima de familiares. O país tem quatro estupros de menor de 13 anos por hora. Um absurdo.

A criança com gravidez indesejada – vítima de estupro, que mora a 2 mil km de distância de Pernambuco, teve a determinação judicial de realização de interrupção de gravidez não cumprida profissionais médicos Estado do Espírito Santo, tendo que deslocar até o Recife para a realização do ato cirúrgico. É isso que se depreende, pois custa acreditar que um estado do Sudeste do país não tenha conhecimento profissional para realizar uma cirurgia de interrupção de gravidez.

Mas não ficou nisso. A identidade da criança, contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi revelada e exposta à bizarrice por uma militante de ultra direita de Brasília, se é que se pode chama-la de militante, ou não seria pessoa sem caráter, pois as ações que a levaram à prisão dias atrás já mostravam como muitos atuam no submundo das redes sociais. Sara Geromini não foge à regra e, novamente, mostrou quem é.

A Constituição define o Brasil como laico, ou seja, o estado, o direito das pessoas e a religião não se misturam, isso está inserido no Art. 5º, onde diz: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza... VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença... O Estado é laico e livre para todos os tipos de credo, não importa se a pessoa é católica, evangélica, espírita, umbandista, bramanista, budista, muçulmano, etc... 

A regra para definir o que cada um de nós pode não é e não poderá ser a religião que cada um pratica, mas sim o que está na Constituição.

As ações dos que tentaram proibir a intervenção cirúrgica na criança, vítima de estrupo e em perigo de vida, podem ser comparadas com a de quem praticou o crime, pois querer negar o direito da criança é o mesmo que se aliar estuprador, condenando a criança aos riscos e a tortura com a continuidade de uma gravidez indesejada e resultado de um crime hediondo.
É preciso medida efetiva para denunciar e cobrar o fim da barbárie reinante no país, pois não é razoável que continuemos com a conversa mole de que somos pacatos, de que não há violência entre nós, de que somos uma maravilha quando nos comparamos com países em guerras permanentes. Lorota, aqui são assassinados mais de 60 mil por ano. Assim como, são estupradas mais de 60 mil mulheres e crianças todo ano.

Certa vez, vi uma entrevista de cidadão africano, se não estiver errado, um atleta, a quem um repórter de tv brasileira perguntou como ele lidava com o estado de guerra e mortes no seu país, ao que ele respondeu: mas você está esquecendo que no seu país o Brasil há mais de 50 mil assassinatos por ano, enquanto o meu país o número de mortes no passado foi menor que 10 mil.

Esta, infelizmente, é a nossa realidade. A criança do Espírito Santo foi mutilada, teve seus direitos negados nos hospitais daquele Estado, foi agredida com revelação de sua identidade e por aqueles que foram ao hospital para demonstrar a estupidez a que querem levar o país, pois nada justifica a ameaça ao direito das pessoas por quem quer que seja, ou ainda querer discuti-lo a partir do credo de cada um.