Talvez seja inevitável adiar eleições municipais, diz presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assume o cargo nesta segunda-feira num momento recheado de incertezas, no qual é impossível dizer até mesmo a data em que o país terá eleições municipais. 

“Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, diz ele, prevendo a decisão a esse respeito para o fim da primeira quinzena de junho, em conjunto com o Congresso. 

Da sua parte, Barroso resiste a adiar as eleições e não coloca a prorrogação de mandatos no radar. “A prorrogação de mandato é antidemocrática em si, porque os prefeitos e vereadores que lá estão, foram eleitos por um período de quatro anos. 

Faz parte do rito da democracia a realização de eleições periódicas e o eleitor ter a possibilidade de reconduzir ou não seus candidatos”, diz. 

NOVEMBRO OU DEZEMBRO? NENHUM ACORDO AFIRMADO ENTRE SENADO E CÂMARA FEDERAL

Líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estão costurando um acordo para adiar as eleições municipais de outubro para o dia 6 de dezembro, em decorrência da pandemia de covid-19. A data já havia sido citada pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse também considerar o dia 15 de novembro como outra data possível.

Entre líderes da Câmara, há quase unanimidade pela escolha do dia 6 de dezembro, mas ainda não há um acordo fechado.

No Senado também há expressivo apoio ao adiamento das eleições municipais para 6 de dezembro. A alteração está em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada na terça-feira (19) pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A proposta foi subscrita por outros 26 senadores e prevê que o segundo turno será no dia 20 de dezembro.

A PEC de Randolfe não altera o período de mandato dos atuais governantes e confere ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para que promova a revisão do calendário eleitoral e a proceder os ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.

“Manter as eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal”, explica Randolfe na justificativa do texto.

O senador prevê ainda que a pandemia pode fazer com que as campanhas eleitorais aconteçam de modo diferente do usual.

“A depender do estágio de evolução da questão sanitária do coronavírus, tanto no ritmo de expansão do número de doentes quanto na ampliação da capacidade do atendimento hospitalar, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral propriamente dita. Esses dois meses de adiamento serão tempo primordial para que seja possível a previsão e o estímulo para que, caso seja necessário, as reuniões, visitas, comícios e debates ocorram de forma não presencial”, avalia Randolfe.

Por Congresso em Foco

Inadimplência cresce quase 30% em instituições privadas de ensino superior.

A taxa de inadimplência nas instituições privadas de ensino superior ficou em 26,3% em abril, um crescimento de 72,4% na comparação com o mesmo mês de 2019, quando fechou em 15,3%. 

Os dados constam da pesquisa de inadimplência divulgada hoje (25) pelo Sindicato das Instituições de Ensino Superior Privado (Semesp) e já registram o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus no setor. 

As faculdades particulares são responsáveis por 75% do total de matrículas no ensino superior no país. Em 2018, foram registradas 8,4 milhões de matrículas nessa etapa.

COMUNICADO: REDES SOCIAIS DO BLOG DO POETA FORAM INVADIDAS POR HACKERS

Queremos aqui comunicar a todos o leitores do Blog do Poeta e demais membros de suas redes sociais, Facebook e Instagram, além de WhatsApp, que toda nossa rede foi hakeada e andaram usando no nome desse blogueiro em mensagens instantâneas. Já procuramos as autoridades competentes e fizemos um Boletim de Ocorrência sobre o episódio.

Em praticamente, 10 anos de atividade pela internet, essa foi a primeira vez que passamos por isso. Se por ventura chegar alguma mensagem na sua rede social em nosso nome, não aceite, bloquei.

Nesse período de quarentena que estamos vivendo, várias pessoas estão usando essas artimanhas, toda atenção deve ser redobrada.

As precações já tomos de maneira imediata, diante de ligações provindas da região Sul do Brasil. Temporariamente estaremos reorganizando nossas redes sociais.

Uma observação. Outras pessoas da cidade já tiveram seus telefones e cartões de crédito invadidos. Toda atenção se faz necessário.

Agradecemos a compreensão de todos! 

AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ PRECISA SABER AGORA

MAIS ACUSAÇÃO

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro reforçou as acusações contra o presidente Jair Bolsonaro de que ele já quis interferir politicamente na Polícia Federal e disse que a atitude do mandatário de intervir na corporação por interesses próprios foi reflexo da falta de prioridade, por parte do governo federal, em implementar projetos de combate à corrupção.

FECHAMENTO

A crise gerada pela Covid-19 acelerou o fechamento de agências bancárias no Brasil. Após a chegada do novo coronavírus ao país, 194 delas deixaram de atender clientes permanentemente. Nos primeiros quatro meses deste ano, 283 agências encerraram as atividades. Com isso, menos municípios têm postos de atendimento das instituições em funcionamento.

CORREIOS

A partir de junho, as agências dos Correios serão uma opção para quem quer fazer o cadastro para receber o auxílio emergencial do governo, benefício de R$ 600 mensais (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados para amenizar os impactos do isolamento social adotado devido à pandemia do novo coronavírus.

PREFEITO AFASTADO

A Justiça determinou afastamento do cargo por 60 dias do prefeito de Itaverava, José Flaviano Pinto (PR), na Região Central de Minas Gerais, por desobedecer regras de prevenção e combate à pandemia da Covid-19. A decisão da juíza substituta Rafaella Amaral de Oliveira é da última quinta-feira (21) e atende a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

ACUSAÇÃO
De acordo com a denúncia de improbidade administrativa, o chefe do Executivo municipal descumpriu decreto que ele mesmo assinou com medidas de restrição ao comércio para evitar a propagação do novo coronavírus.